Instruções Normativas
Instrução Normativa nº 1/2024/PRPPG Estabelece as diretrizes e as normas complementares para a gestão dos cursos de pós-graduação lato sensu, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA). |
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Instrução Normativa nº 156/2024/Proagi Dispõe sobre as condutas e a dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de Licitar e contratar com a União, decorrentes da prática de infrações cometidas na fase licitatória e definidas no Art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. |
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Instrução Normativa nº 1/2024/Prae Regulamenta a concessão do pagamento do auxílio estudantil mobilidade acadêmica. |
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Instrução Normativa nº 1/2024/PRU Dispõe sobre a regulamentação para o planejamento e coordenação para as definições de uso (categorização) e ocupação (distribuição e alocação) de espaços físicos, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. |
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Instrução Normativa nº 4/2024/Progepe Estabelece os procedimentos para elaboração, implementação e avaliação das Propostas de Adesão das Macrounidades no âmbito do PGD-Unila. |
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Instrução Normativa nº 7/2024/Prograd Dispõe sobre diretrizes e critérios para a organização acadêmica, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, para 2024.2. |
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Instrução Normativa nº 3/2024/Progepe Altera a Instrução Normativanº 2/2022/PROGEPE, a qual Dispõe sobre diretrizes para a reserva de vagas para Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) e Pessoas com Deficiência (PcD) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. |
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Instrução Normativa nº 6/2024/Prograd Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a retomada das atividades, decorrentes do período de greve da categoria docente na UNILA, para o 1º Semestre Letivo (2024.1). |
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Instrução Normativa nº 2/2024/Progepe Altera a Instrução Normativa nº 2/2023/PROGEPE, que regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de Professor Substituto e de Professor Visitante pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). |
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Instrução Normativa nº 5/2024/Prograd Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o período de ajustes das matrículas, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, para 2024.1. |
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Instrução Normativa nº 4/2024/Prograd Estabelece normas e procedimentos relacionados à outorga de grau administrativa por portaria na graduação da UNILA. |
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Instrução Normativa nº 3/2024/Prograd Dispõe sobre diretrizes e critérios para a organização acadêmica, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, para 2024.1. |
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Instrução Normativa nº 2/2024/Progepe Regulamenta procedimentos para emissão de diplomas e honrarias póstumas na UNILA. |
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Instrução Normativa nº 1/2024/Progepe Estabelece orientações aos servidores quanto à instrução processual para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. |
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Instrução Normativa nº 1/2024/Prograd Altera o Artigo 13º da INSTRUÇÃO NORMATIVA n.º 02/2021/PROGRAD/UNILA |
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Instrução Normativa nº 2/2023/Proex Estabelece fluxos, procedimentos e normas complementares ao Regulamento de Extensão da UNILA, capítulo VIII. |
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Instrução Normativa nº 1/2023/Proplan Estabelece diretrizes e procedimentos para criação, reestruturação e extinção de unidades organizacionais no âmbito da UNILA. |
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Instrução Normativa nº 2/2023/Prae Regulamenta o acesso, a permanência e a prioridade de vaga no Alojamento Estudantil da UNILA à(ao) discente em situação de violência de gênero. |
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Instrução Normativa nº 3/2023/Progepe Estabelece orientações aos servidores quanto à instrução processual para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
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Instrução Normativa nº 3/2023/Prograd Estabelece a colaboração intersetorial entre PROGRAD e PRAE para acompanhamento multidisciplinar de estudantes de graduação com necessidades educacionais específicas e de estudantes em Regime de Acompanhamento do Desempenho Acadêmico (RADA). |
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Instrução Normativa nº 2/2023/Progepe Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de Professor Substituto e de Professor Visitante pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). |
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Instrução Normativa nº 1/2023/Proex Estabelece o fluxo e os procedimentos para registro das atividades das Ligas Acadêmicas na UNILA.
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Instrução Normativa nº 1/2023/Prae Estabelece os procedimentos para solicitação de licença para Tratamento de Saúde por discentes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA. |
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Instrução Normativa nº 2/2023/Prograd Dispõe sobre diretrizes e critérios para a organização acadêmica, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, para o semestre letivo regular (2023.1) |
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Instrução Normativa nº 2/2023/PRPPG Estabelece as diretrizes e as normas complementares para a gestão dos cursos de pós-graduação stricto sensu.
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Instrução Normativa nº 1/2023/Prograd Altera o Artigo 13º da Instrução Normativa PROGRAD nº 09/2022. |
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Instrução Normativa nº 1/2023/Secom Estabelece os procedimentos e critérios para a divulgação de conteúdos durante o processo de consulta à comunidade universitária para a escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) no âmbito da UNILA. |
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Instrução Normativa nº 1/2023/PRPPG Estabelece as diretrizes e as normas complementares para a gestão dos cursos de pós-graduação lato sensu. |
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Instrução Normativa nº 2/2022/Proagi Estabelece procedimentos sobre o uso e o controle e a gestão dos serviços postais e remessa de correspondências e encomendas da UNILA pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
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Instrução Normativa nº 1/2022/Proagi Dispõe sobre normas e procedimentos para acesso e permanência nas dependências das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal da Integração Latino Americana - UNILA. |
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Instrução Normativa nº 3/2022/PRPPG Estabelece os prazos para cada fase da qualificação das Empresas Juniores no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. |
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Instrução Normativa nº 2/2022/PRPPG Estabelece diretrizes e procedimentos para afastamentos por motivo de saúde, paradiscentes de Pós-Graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. |
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Instrução Normativa nº 11/2022/Progepe Altera a Instrução Normativa nº 4/2022/PROGEPE. |
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Instrução Normativa nº 10/2022/Prae Regulamenta os procedimentos e normas para aplicação de sanções disciplinares previstas no Regimento do Alojamento Estudantil da Unila. |
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Instrução Normativa nº 9/2022/Prae Estabelece diretrizes para os processos de cancelamento de auxílio estudantil por reprovação por falta e por expiração de prazo. |
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Instrução Normativa nº 8/2022/Prae Dispõe sobre a suspensão dos auxílios estudantis para discentes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. |
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Instrução Normativa nº 10/2022/Progepe Altera a Instrução Normativa nº 8/2022/PROGEPE em decorrência da Nota Técnica Conjunta nº 113/2018-MP. |
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Instrução Normativa nº 9/2022/Progepe Estabelecer normas para regulamentar o isolamento dos servidores em casos de suspeita de COVID-19 no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). |
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Instrução Normativa nº 8/2022/Progepe Estabelece procedimentos para solicitação de substitutos(as) para o Cargo de Direção, Função Gratificada e Função Comissionada de Coordenador de Curso para os servidores no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). |
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Instrução Normativa nº 7/2022/Progepe Altera a Instrução Normativa nº 3/2022/PROGEPE em decorrência da Nota Técnica SEI n° 9942/2020/ME. |
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Instrução Normativa nº 5/2022/Prae Estabelece os procedimentos para entrega de atestados sanitários de isolamento por covid-19 para discentes da graduação e pós-graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. |
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Instrução Normativa nº 4/2022/Prae Estabelece os procedimentos para solicitação de licença para tratamento de saúde por discentes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. |
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Instrução Normativa nº 7/2022/Prograd Estabelece os procedimentos para a realização dos estágios previstos na Resolução COSUEN nº15/2015 e revoga a Instrução Normativa Conjunta PROGRAD e PROINT nº 01/2020. |
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Instrução Normativa nº 6/2022/Prograd Dispõe sobre critérios e orientações para elaboração/reformulação de Projetos Pedagógicos os Cursos de Graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. |
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Instrução Normativa nº 1/2022/Proex Estabelece o fluxo e os procedimentos para registro, análise e acompanhamento dos Programas de Extensão da UNILA. |
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Instrução Normativa nº 1/2022/Secom Estabelece os procedimentos e critérios para solicitação dos serviços de comunicação no âmbito da Secretaria de Comunicação Social da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. |
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Instrução Normativa nº 2/2022/GR Altera a Instrução Normativa nº 1/2022/GR em decorrência da revogação da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021. |
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Instrução Normativa nº 4/2022/Progepe Estabeleceos procedimentos para a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas na UNILA. |
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Instrução Normativa nº 3/2022/Progepe Estabelece as diretrizes para licença para tratamento da própria saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito da UNILA. |
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Instrução Normativa nº 3/2022/Prae Estabelece as diretrizes e procedimentos para entrega de atestados sanitários de isolamento por covid-19 e regime de exercícios domiciliares para discentes da graduação e pós-graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. |