Dispõe sobre a gestão e funcionamento dos Laboratórios de Pesquisa e Centros Multiusuários da UNILA, sob responsabilidade da SACT.

Estabelece diretrizes para celebração, apoio à execução, fiscalização e prestação de contas dos Acordos de Cooperação e Convênios no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Dispõe sobre os procedimentos para recuperação de créditos não tributários, indenizações e ressarcimentos, inscrição no CADIN, execução judicial e do registro no SIAFI.

Define normas e procedimentos para a concessão de adicional noturno aos docentes no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Dispõe sobre as normas e procedimentos gerais para a implementação do Itinerário Formativo de Integração (IFI) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Regulamenta a criação, o funcionamento e a extinção de Núcleos de Estudos no âmbito do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Estabelece os critérios para os(as) proponentes de ações de extensão na UNILA.

Estabelece os critérios de avaliação de mérito das ações de extensão e o cálculo para determinação da nota final.

Regulamenta a designação da UNILA nos comitês acadêmicos, núcleos disciplinares, cátedras e comissões permanentes no âmbito da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM).

Dispõe sobre a solicitação de espaços para laboratórios de ensino, pesquisa e extensão e centros multiusuários, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA.

Dispõe sobre as normas de funcionamento dos laboratórios de ensino da UNILA, sob gestão da SACT.

Estabelece normas e diretrizes para os fluxos administrativos de reconhecimento de diplomas no âmbito da pós-graduação da UNILA.

Define normas e procedimentos para a remoção dos servidores técnico-administrativos no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana-Unila.
 

Estabelece orientações e os procedimentos para execução do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Unila.

Dispõe sobre diretrizes e critérios para a organização acadêmica, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, para 2025.1.

Estabelece orientações para a aceitação, em estágio NÃO OBRIGATÓRIO, de estudantes no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA.

Dispõe sobre as normas e procedimentos gerais para o atendimento dos pedidos de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros em Medicina precedidos de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Dispõe sobre as normas e procedimentos gerais para o atendimento dos pedidos de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros, exceto Medicina, submetidos via Plataforma Carolina Bori.

Estabelece as diretrizes e as normas complementares para a gestão dos cursos de pós-graduação lato sensu, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA).

Dispõe sobre as condutas e a dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de Licitar e contratar com a União, decorrentes da prática de infrações cometidas na fase licitatória e definidas no Art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Dispõe sobre as condutas e a dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de Licitar e contratar com a União, decorrentes da prática de infrações cometidas na fase licitatória e definidas no Art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Regulamenta a concessão do pagamento do auxílio estudantil mobilidade acadêmica.

Dispõe sobre a regulamentação para o planejamento e coordenação para as definições de uso (categorização) e ocupação (distribuição e alocação) de espaços físicos, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Estabelece os procedimentos para elaboração, implementação e avaliação das Propostas de Adesão das Macrounidades no âmbito do PGD-Unila.

Dispõe sobre diretrizes e critérios para a organização acadêmica, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, para 2024.2.

Altera a Instrução Normativanº 2/2022/PROGEPE, a qual Dispõe sobre diretrizes para a reserva de vagas para Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) e Pessoas com Deficiência (PcD) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a retomada das atividades, decorrentes do período de greve da categoria docente na UNILA, para o 1º Semestre Letivo (2024.1).

Altera a Instrução Normativa nº 2/2023/PROGEPE, que regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de Professor Substituto e de Professor Visitante pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o período de ajustes das matrículas, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, para 2024.1.

Estabelece normas e procedimentos relacionados à outorga de grau administrativa por portaria na graduação da UNILA.

Dispõe sobre diretrizes e critérios para a organização acadêmica, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, para 2024.1.

Regulamenta procedimentos para emissão de diplomas e honrarias póstumas na UNILA.

Regulamenta procedimentos para emissão de diplomas e honrarias póstumas na UNILA.

Estabelece orientações aos servidores quanto à instrução processual para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Altera o Artigo 13º da INSTRUÇÃO NORMATIVA n.º 02/2021/PROGRAD/UNILA

Estabelece fluxos, procedimentos e normas complementares ao Regulamento de Extensão da UNILA, capítulo VIII.

Estabelece diretrizes e procedimentos para criação, reestruturação e extinção de unidades organizacionais no âmbito da UNILA.

Regulamenta o acesso, a permanência e a prioridade de vaga no Alojamento Estudantil da UNILA à(ao) discente em situação de violência de gênero.

Estabelece orientações aos servidores quanto à instrução processual para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Estabelece a colaboração intersetorial entre PROGRAD e PRAE para acompanhamento multidisciplinar de estudantes de graduação com necessidades educacionais específicas e de estudantes em Regime de Acompanhamento do Desempenho Acadêmico (RADA).

Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de Professor Substituto e de Professor Visitante pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Estabelece o fluxo e os procedimentos para registro das atividades das Ligas Acadêmicas na UNILA.

Estabelece os procedimentos para solicitação de licença para Tratamento de Saúde por discentes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA.

Dispõe sobre diretrizes e critérios para a organização acadêmica, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, para o semestre letivo regular (2023.1)

Estabelece as diretrizes e as normas complementares para a gestão dos cursos de pós-graduação stricto sensu.

Altera o Artigo 13º da Instrução Normativa PROGRAD nº 09/2022.

Estabelece os procedimentos e critérios para a divulgação de conteúdos durante o processo de consulta à comunidade universitária para a escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) no âmbito da UNILA.

Estabelece as diretrizes e as normas complementares para a gestão dos cursos de pós-graduação lato sensu. 

 

Estabelece procedimentos sobre o uso e o controle e a gestão dos serviços postais e remessa de correspondências e encomendas da UNILA pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Dispõe sobre normas e procedimentos para acesso e permanência nas dependências das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal da Integração Latino Americana - UNILA.