Dispõe sobre as condutas e a dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de Licitar e contratar com a União, decorrentes da prática de infrações cometidas na fase licitatória e definidas no Art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Regulamenta a concessão do pagamento do auxílio estudantil mobilidade acadêmica.

Dispõe sobre a regulamentação para o planejamento e coordenação para as definições de uso (categorização) e ocupação (distribuição e alocação) de espaços físicos, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Estabelece os procedimentos para elaboração, implementação e avaliação das Propostas de Adesão das Macrounidades no âmbito do PGD-Unila.

Dispõe sobre diretrizes e critérios para a organização acadêmica, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, para 2024.2.

Altera a Instrução Normativanº 2/2022/PROGEPE, a qual Dispõe sobre diretrizes para a reserva de vagas para Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) e Pessoas com Deficiência (PcD) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a retomada das atividades, decorrentes do período de greve da categoria docente na UNILA, para o 1º Semestre Letivo (2024.1).

Altera a Instrução Normativa nº 2/2023/PROGEPE, que regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de Professor Substituto e de Professor Visitante pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o período de ajustes das matrículas, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, para 2024.1.

Estabelece normas e procedimentos relacionados à outorga de grau administrativa por portaria na graduação da UNILA.

Dispõe sobre diretrizes e critérios para a organização acadêmica, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, para 2024.1.

Regulamenta procedimentos para emissão de diplomas e honrarias póstumas na UNILA.

Estabelece orientações aos servidores quanto à instrução processual para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Altera o Artigo 13º da INSTRUÇÃO NORMATIVA n.º 02/2021/PROGRAD/UNILA

Estabelece fluxos, procedimentos e normas complementares ao Regulamento de Extensão da UNILA, capítulo VIII.

Estabelece diretrizes e procedimentos para criação, reestruturação e extinção de unidades organizacionais no âmbito da UNILA.

Regulamenta o acesso, a permanência e a prioridade de vaga no Alojamento Estudantil da UNILA à(ao) discente em situação de violência de gênero.

Estabelece orientações aos servidores quanto à instrução processual para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Estabelece a colaboração intersetorial entre PROGRAD e PRAE para acompanhamento multidisciplinar de estudantes de graduação com necessidades educacionais específicas e de estudantes em Regime de Acompanhamento do Desempenho Acadêmico (RADA).

Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de Professor Substituto e de Professor Visitante pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Estabelece o fluxo e os procedimentos para registro das atividades das Ligas Acadêmicas na UNILA.

Estabelece os procedimentos para solicitação de licença para Tratamento de Saúde por discentes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA.

Dispõe sobre diretrizes e critérios para a organização acadêmica, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, para o semestre letivo regular (2023.1)

Estabelece as diretrizes e as normas complementares para a gestão dos cursos de pós-graduação stricto sensu.

Altera o Artigo 13º da Instrução Normativa PROGRAD nº 09/2022.

Estabelece os procedimentos e critérios para a divulgação de conteúdos durante o processo de consulta à comunidade universitária para a escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) no âmbito da UNILA.

Estabelece as diretrizes e as normas complementares para a gestão dos cursos de pós-graduação lato sensu. 

 

Estabelece procedimentos sobre o uso e o controle e a gestão dos serviços postais e remessa de correspondências e encomendas da UNILA pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Dispõe sobre normas e procedimentos para acesso e permanência nas dependências das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal da Integração Latino Americana - UNILA.

Estabelece os prazos para cada fase da qualificação das Empresas Juniores no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Estabelece diretrizes e procedimentos para afastamentos por motivo de saúde, paradiscentes de Pós-Graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Altera a Instrução Normativa nº 4/2022/PROGEPE.

Regulamenta os procedimentos e normas para aplicação de sanções disciplinares previstas no Regimento do Alojamento Estudantil da Unila.

Estabelece diretrizes para os processos de cancelamento de auxílio estudantil por reprovação por falta e por expiração de prazo.

Dispõe sobre a suspensão dos auxílios estudantis para discentes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Altera a Instrução Normativa nº 8/2022/PROGEPE em decorrência da Nota Técnica Conjunta nº 113/2018-MP.

Estabelecer normas para regulamentar o isolamento dos servidores em casos de suspeita de COVID-19 no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Estabelece procedimentos para solicitação de substitutos(as) para o Cargo de Direção, Função Gratificada e Função Comissionada de Coordenador de Curso para os servidores no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Altera a Instrução Normativa nº 3/2022/PROGEPE em decorrência da Nota Técnica SEI n° 9942/2020/ME.

Estabelece os procedimentos para entrega de atestados sanitários de isolamento por covid-19 para discentes da graduação e pós-graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Estabelece os procedimentos para solicitação de licença para tratamento de saúde por discentes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Estabelece os procedimentos para a realização dos estágios previstos na Resolução COSUEN nº15/2015 e revoga a Instrução Normativa Conjunta PROGRAD e PROINT nº 01/2020.

Dispõe sobre critérios e orientações para elaboração/reformulação de Projetos Pedagógicos os Cursos de Graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Estabelece o fluxo e os procedimentos para registro, análise e acompanhamento dos Programas de Extensão da UNILA.

Estabelece os procedimentos e critérios para solicitação dos serviços de comunicação no âmbito da Secretaria de Comunicação Social da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Altera a Instrução Normativa nº 1/2022/GR em decorrência da revogação da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021.

Estabeleceos procedimentos para a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas na UNILA.

Estabelece as diretrizes para licença para tratamento da própria saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito da UNILA.

Estabelece as diretrizes e procedimentos para entrega de atestados sanitários de isolamento por covid-19 e regime de exercícios domiciliares para discentes da graduação e pós-graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Dispõe sobre diretrizes para a reserva de vagas para Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) e Pessoas com Deficiência (PcD) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.