O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO CONSUNI - ILATIT, no uso das atribuições que lhe conferem o seu Regimento Interno, o Regimento Geral da UNILA, e considerando: O Processo nº 3422.017124/2026-14; a aprovação na 69ª Sessão Ordinária do CONSUNI-ILATIT, realizada em 29 outubro de 2026, DECIDE:

Art. 1º Homologar o resultado das eleições confome consta no Processo nº 3422.017124/2026-14, que elegeu novos membros para compor o Conselho do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura, e Território (CONSUNI-ILATIT), a saber:

I- Representação Docente: 

FABIO BAUM (Titular) e ANDREIA CRISTINA FURTADO (Suplente);

II -   Representação da Comissão Acadêmica de Ensino:

FLAVIO GROSS FREITAS (Titular) e MARCOS EDUARDO VITORINO DA SILVA (Suplente);

III -  Representação da Comissão Acadêmica de Pesquisa:

DAIANE CALHEIRO EVALDT (Titular) e LILIANE CRISTINA BATTIROLA (Suplente);

IV - Representação Técnicos Administrativos em Educação:

MICHAEL JACKSON DA SILVA LIRA (Titular) e ALINE SOUZA DA SILVA COSTA (Suplente);

V - Representação Técnicos Administrativos em Educação:

FABIANA COLOMBELLI (Titular) e SALETE MARILDA GALLAS (Suplente);

VI - Representação Discente da Graduação do ILATIT:

JULIANA RAFAELA FAVA DE OLIVEIRA (Titular) e TATIANA ALMEIDA HARTMANN (Suplente);

VI - Representação Discente da Pós-Graduação do ILATIT:

JULIANA PIRES FRIGO (Titular) e KEINE LUANA CANDEIAS JEZIUR (Suplente).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO CONSUNI - ILATIT, no uso das atribuições que lhe conferem o seu Regimento Interno, o Regimento Geral da UNILA, e considerando: O Processo nº 23422.020049/2026-61; a aprovação na 69ª Sessão Ordinária do CONSUNI-ILATIT, realizada em 29 de outubro de 2026; DECIDE:

Art. 1º Aprovar o Relatório atualizado dos Planos Individuais de Trabalho Docente - PITD, referente o período letivo 2026.2, do Centro Interdisciplinar de Tecnologia e Infraestrutura - CITI. 

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO CONSUNI - ILATIT, no uso das atribuições que lhe conferem o seu Regimento Interno, o Regimento Geral da UNILA, e considerando: O Processo nº 23422.020049/2026-61; a aprovação na 69ª Sessão Ordinária do CONSUNI-ILATIT, realizada em 29 de outubro de 2026; DECIDE:

Art. 1º Aprovar o Relatório atualizado dos Planos Individuais de Trabalho Docente - PITD, referente o período letivo 2026.2, do Centro Interdisciplinar de Território, Arquitetura e Design -CITAD. 

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), nomeado pela Portaria n° 205/2026/GR, publicada no DOU nº 122, de 2 de julho de 2026, s. 2, p. 36, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, nos art. 2º e 3º, considerando o pedido formalizado pela Divisão de Pós-graduação Lato Sensu,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) integrantes do Colegiado do Curso de Especialização em Língua Espanhola e Cultura Latino Americana, vinculado ao Pronera - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária:

I - Maria Eta Vieira - Siape 2865749 - Coordenadora;

II - Thiago Marcondes Valenzuela Bolivar - Siape 2865711 - Vice-coordenador;

III - Geni Izabel Teixeira de Souza - CPF XXX50514XXX - Articuladora Político-Pedagógica;

IV - Roberta Sperandio Traspadini - CPF XXX91826XXX - Representante docente;

V - Cassiano Rodrigo Kappes - CPF XXX34080XXX - Representante discente;

VI - Jeizi Loici Back - CPF XXX23001XXX - Representante do movimento social;

VII - Jorge Werley Alves Ferreira - CPF XXX09031XXX - Representante do INCRA.

Art. 2º O Colegiado terá vigência até a conclusão do Curso.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeado pela Portaria n° 205/2026/GR, publicada no DOU nº 122, de 2 de julho de 2026, s. 2, p. 36, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Instrução Normativa PRPPG nº 2, de 4 de novembro de 2026, publicada no Boletim de Serviço nº 199, de 5 de Novembro de 2026, que altera as diretrizes e procedimentos para afastamentos - por motivo de saúde - por discentes de pós-graduação, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA no 259/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 3º, inciso XXXI, torna pública a concessão de suprimento de fundos, conforme Art. 10 da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024.

Nome do agente suprido: Bruno Dos Santos Azevedo

Matrícula SIAPE: 1381227

Processo de Concessão: 23422.023993/2026-70

Valor total do suprimento: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

Período de aplicação:  11/11/2026 a 30/11/2026

Prazo para prestação de contas:   10/12/2026

Tipo de suprimento: Tecnologia da Informação e Comunicação

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Memorando de Entendimento UNILA nº 01/2026. Processo nº 23422.023371/2025-61. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e a Universidade Nacional de Jeonbuk, Coreia do Sul. Resumo do objeto: Promover o intercâmbio e a cooperação educacional e acadêmica entre as duas universidades. Data da assinatura: 21/01/2026. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Universidade Nacional de Jeonbuk, Dr. Or-Bong Yang - Presidente.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD, de 14 de setembro de 2026, e as indicações constantes do Ofício nº 170/2026/ILACVN,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) seguintes integrantes para compor a Comissão de Implantação do Curso de Psicologia:

I – Giuliano Silveira Derrosso, SIAPE nº 3089604, Professor do Magistério Superior, ILACVN;

II – Monica Augusta Mombelli, SIAPE nº 1246039, Professora do Magistério Superior, ILACVN;

III – Maria Claudia Gross, SIAPE nº 1711401, Professora do Magistério Superior, ILACVN;

IV – Flavia Julyana Pina Trench, SIAPE nº 2154358, Professora do Magistério Superior, ILACVN; e

V – Alisson Vinícius Silva Ferreira, SIAPE nº 2143311, Psicólogo, Assessoria da Reitoria.

Art. 2º Compete à Comissão de Implantação elaborar a minuta do Projeto Pedagógico do Curso – PPC, o Quadro de Conformidade Regulatória – QCR, a matriz curricular, os regulamentos complementares aplicáveis e a proposta de perfis para os concursos docentes.

Parágrafo único. Durante a fase de implantação do Curso e até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE, compete à Comissão exercer as competências e atribuições conferidas ao NDE pela regulamentação institucional vigente.

Art. 3º A Comissão deverá observar, na elaboração do Projeto Pedagógico do Curso, as Diretrizes Curriculares Nacionais aplicáveis, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UNILA, as políticas institucionais vigentes, o Projeto Pedagógico do Ciclo Comum de Estudos e as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD.

Art. 4º A Comissão permanecerá responsável pelo acompanhamento da fase de implantação do Curso até a constituição do respectivo Núcleo Docente Estruturante – NDE.

Art. 5º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº  234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD, de 14 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria nº 39, de 08 de outubro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º.........................................................................................................................................

IV - María Luján Román Aponte, Professora da Universidad Comunera - Paraguai, membro externo; e

V - Emanuelli de Oliveira Avila, SIAPE nº 2297141, Pedagoga – Área, ILAACH (NR)".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviços.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº  234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 6/2026/PROGRAD, de 14 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria nº 42, de 20 de outubro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º.........................................................................................................................................

Compete à Comissão de Implantação do Curso de Artes Visuais elaborar a minuta do Projeto Pedagógico do Curso – PPC, o Quadro de Conformidade Regulatória – QCR, a matriz curricular, os regulamentos complementares aplicáveis e a proposta de perfis para os concursos docentes (NR)".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviços.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, e o processo nº 23422.019169/2026-15, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor AROLDO GALLI CARON NETO, Assistente em Administração, Siape 1169533, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 09/10/2026, com efeitos financeiros a partir de 09/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, e o processo nº 23422.018838/2026-31, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ELOISE FRANCINE DE OLIVEIRA GUIMARAES, Bibliotecária - Documentalista, Siape 1045611, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/10/2026, com efeitos financeiros a partir de 1º/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, e o processo nº 23422.019372/2026-91, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora THELMA CHRISTINI WACHESKI, Assistente em Administração, Siape 1298063, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 06/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 06/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, e o processo nº 23422.019338/2026-17, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora  LORENA REIS DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Siape 1222008, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 03 para o padrão de vencimento 04, a partir de 02/10/2026, com efeitos financeiros a partir de 02/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, e o processo nº 23422.019399/2026-84, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora  ERICA PITANGA QUIRINO ZVIRA, Assistente em Administração, Siape 3365716, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 03 para o padrão de vencimento 04, a partir de 02/10/2026, com efeitos financeiros a partir de 02/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, e o processo nº 23422.019440/2026-12, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora  LUISA CECILIA CALDART FELICIANO, Assistente em Administração, Siape 2160765, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 15/09/2026, com efeitos financeiros a partir de 15/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.014965/2026-61, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor FELIPE JOSE THIAGO DE CARVALHO PEREIRA, Assistente em Administração, Siape 3443827, lotado na Secretaria-Geral da Reitoria, nos termos da Portaria Progepe nº 1377/2026, publicada no Boletim de Serviços nº 196, de 29/10/2026, , ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, e o processo nº 23422.019156/2026-46, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOSE LEANDRO PORTO TARGAO, Assistente em Administração, Siape 2148323, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 07/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 07/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, e o processo nº 23422.018843/2026-44, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOAO ABNER SANTOS BEZERRA, Assistente em Administração, Siape 1960209, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 02/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 02/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.014965/2026-61, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor EVERALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE, Secretário Executivo, Siape 1559910, lotado no Gabinete da Reitoria, nos termos da Portaria Progepe nº 1377/2026, publicada no Boletim de Serviços nº 196, de 29/10/2026, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.014965/2026-61, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor ISRAEL VIEIRA SCORZATO CHAVES, Assistente em Administração, Siape 3444201, lotado na Secretaria-Geral da Reitoria, nos termos da Portaria Progepe nº 1377/2026, publicada no Boletim de Serviços nº 196, de 29/10/2026, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.014965/2026-61, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a servidora JULIANA CARLA SCALCON, Assistente em Administração, Siape 2125551, lotada no Gabinete da Reitoria, nos termos da Portaria Progepe nº 1377/2026, publicada no Boletim de Serviços nº 196, de 29/10/2026, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.023936/2026-91, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para a Contratação de serviço de manutenção corretiva em veículo da frota oficial sinistrado:

I. Gustavo Mello Nicolli, SIAPE 1611730, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na DITRAN;

II. Katia Regina Mallmann Demeterko, SIAPE 3046128, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, lotada na DELOG.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I - Estudo Técnico Preliminar;

II - Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III - Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021. Incluir a Planilha de Preços;

IV - Termo de Referência;

V - Formulário de Solicitação de Empenho (assinado pelo Macrogestor).

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portarias nº 502/2022/GR e nº 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Resolução CONSUN nº 33/2018, que estabelece a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, como critério de fiscalização de contratos, bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 45/2026, firmado com a empresa: Tekis Teconologias Avançadas Ltda., conforme documento 23422.021581/2026-03:

I - Gestor de Execução: Roberta Markellyn Manfrin Nami, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2162143, lotada na DPG; Sandreia Fonseca, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2135078, lotada na DPGSS.

II - Fiscal Técnico: Atílio Dallan, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 3470115, lotado no DISUT.

III - Fiscalização Administrativa: não se aplica.

IV - Fiscalização Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN nº 05/2017/MPDG e demais legislações aplicáveis.

Art. 3º Para os contratos de aquisição, compete à Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato realizar o recebimento provisório e definitivo dos materiais adquiridos, mediante verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes no Termo de Referência, contrato e demais documentos pertinentes, observando-se o disposto nos arts. 140 e 141 da Lei nº 14.133/2021.

Parágrafo único. O recebimento definitivo não exclui a responsabilidade da contratada pela qualidade, correção, funcionalidade e adequação do objeto fornecido, nos termos da legislação vigente e das disposições contratuais.

Art. 4º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 5º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 6º Quando houver necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências cabíveis, sendo que, na omissão, será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN nº 05/2017 SEGES/ MPDG.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portarias nº 502/2022/GR e nº 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Resolução CONSUN nº 33/2018, que estabelece a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, como critério de fiscalização de contratos, bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 51/2026, firmado com a empresa: EQS Engenharia S.A., conforme documento 23422.023772/2026-00:

I - Gestor de Execução: CAROLINA CORAZON NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2144700, lotada na CIMA.

II - Fiscal Técnico: JOSÉ ANTONIO KAZIENKO SALLET, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, SIAPE 2139771, lotado na DIM; JÚLIO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 3506078, lotado na DIM.

III - Fiscalização Administrativa: VANESSA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2140705, lotada na DIFISC; e KARLA GHELERE RODRIGUEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2128503, DECON.

IV - Fiscalização Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN nº 05/2017/MPDG e demais legislações aplicáveis.

Art. 3º Para os contratos de aquisição, compete à Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato realizar o recebimento provisório e definitivo dos materiais adquiridos, mediante verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes no Termo de Referência, contrato e demais documentos pertinentes, observando-se o disposto nos arts. 140 e 141 da Lei nº 14.133/2021.

Parágrafo único. O recebimento definitivo não exclui a responsabilidade da contratada pela qualidade, correção, funcionalidade e adequação do objeto fornecido, nos termos da legislação vigente e das disposições contratuais.

Art. 4º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 5º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 6º Quando houver necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências cabíveis, sendo que, na omissão, será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN nº 05/2017 SEGES/ MPDG.

Art. 7º Esta Portaria revoga a portaria nº 201/2026/PROAGI.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.