O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 19 de junho de 2023, com base nas atribuições delegadas pela Portaria UNILA nº 280/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, nos termos da legislação vigente, e

CONSIDERANDO a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;

CONSIDERANDO a Resolução COSUEN nº 07, de  23 de julho de 2018, que Estabelece as Normas de Graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA);

CONSIDERANDO a Resolução CONSUN nº 8, de 21 de março de 2024, que Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Graduação para o período letivo de 2024 a 2026;

CONSIDERANDO a Resolução CONSUN nº 14, de 15 agosto de 2024, que Altera a Resolução nº 8, de 21 de março de 2024 que dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Graduação para o período letivo de 2024 a 2026;

CONSIDERANDO o Calendário Administrativo da Pró-reitoria de Graduação;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Estabelecer os fluxos para a organização acadêmica semestral e a atribuição de aulas a docentes para o semestre regular 2026.1, observadas as normas vigentes na Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, bem como o Calendário Acadêmico, aprovado pelo Conselho Universitário – CONSUN.

 

CAPÍTULO I

DA OFERTA E AJUSTE DE TURMAS 

 

Art. 2º A oferta e os ajustes de turmas serão cadastrados no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas - SIGAA, de acordo com o estabelecido na Resolução COSUEN nº 07/2018, em especial os arts. 21, 165 ao 201, conforme fluxo abaixo:

 

Setor	Prazos	Fluxo - Oferta e Ajuste Regular
DACICLO/ PROGRAD	19/01/2026	Encaminha ao DEACA a distribuição docente da oferta dos componentes do CCE, por meio do FEO-CCE, o qual ficará disponível aos cursos e demais interessados(as) para consulta.
DEACA/ PROGRAD	21/01/2026	Vincula os docentes do CCE no FEO dos cursos de graduação.
DEACA/ PROGRAD	-	Disponibiliza os links dos FEOs para preenchimento pelos cursos de graduação - Disponibilizado antecipadamente, no mês de dezembro, a partir de pedido das Coordenações dos Cursos, devido ao período de recesso acadêmico.     Os FEOs foram disponibilizados com os horários do CCE do ano anterior, e as alterações posteriores foram destacadas em vermelho no FEO do curso.
Colegiado de Curso/ Coordenação de Curso	Atribuição docente:  até 03/02/2026   Ajuste:  até 02/03/2026	Ouvidas as Áreas, define por meio de reunião  colegiada a oferta de componentes, bem como os ajustes na oferta e distribuição dos componentes.
Secretaria Acadêmica de Apoio/ Institutos	Abertura:  13 a 17/02/2026   Ajuste:  27/02 a 02/03/2026	Realiza a abertura das turmas (e ajustes) no SIGAA, realizando os procedimentos de ensalamento, e publica a referida oferta no site da UNILA.
DACICLO/ PROGRAD	26/02/2026	Encaminha para o DEACA os ajustes na oferta de turmas do CCE.

 

Situação	Documentação - Solicitações extemporâneas
Abertura de turma	- A justificativa para abertura extemporânea;  - Indicação do horário das aulas, espaço físico e nome do(a) docente.
Ajuste de horário	- A justificativa para ajuste de horário;  - Indicação do novo horário das aulas e espaço físico; - Enquete na turma virtual, contendo o aceite de todos(as) os(as) discentes, devendo permanecer por pelo menos 03 (três) dias para consulta.
Junção de turma	- Deverá ser encaminhada a indicação do componente e das turmas que serão juntadas; - Quando houver alteração de Campus, deverá haver o aceite de todos os(as) discentes matriculados(as) na turma, nos termos do item acima.

FEO - Formulário Eletrônico de Oferta
CCE - Ciclo Comum de Estudos

 

I - o ajuste de turmas se refere às alterações de horários, junção de turmas, distribuição de carga horária docente, antes do período de matrícula online dos(as) discentes (regular) e após o início das aulas (extemporâneo) e estarão atreladas a alteração do ensalamento das turmas;

II - as turmas regulares deverão ser ofertadas, no SIGAA, para o período letivo de 16/03 a 11/07/2026;

III - a carga horária de cada turma poderá ser atribuída integralmente a um docente, ou dividida entre dois ou mais docentes. Em caso de atribuição integral da carga horária para mais de um(a) docente, bem como qualquer tipo de divisão em que o resultado da soma das cargas horárias atribuídas a cada docente seja superior à carga horária total do componente, a Coordenação de Curso deverá apresentar, por ofício ao DEACA/DEACA, justificativa para tal atribuição de carga horária (essa previsão não se aplica para turmas modulares);

IV - as turmas de Pré-Internato e Internato do curso de Medicina, deverão ser cadastradas no Calendário 2026.5 (período suplementar);

V - para a abertura de turmas, a Secretaria Acadêmica de Apoio deverá informar, no campo observação do SIGAA, quando se tratar de componente OPTATIVO ou REOFERTA;

VI - nas turmas que forem abertas sem docente, deverá constar no campo “observação ao(a) aluno(a)” a indicação do motivo, para que o(a) discente tenha ciência da situação. Caso não haja a informação, o DEACA/PROGRAD fechará, compulsoriamente, a turma, antes do período de matrícula;

VII - as solicitações extemporâneas deverão ser encaminhadas ao DEACA/PROGRAD, via Ofício, pelo DACICLO/PROGRAD, quando se tratar de componente do CCE, e pela Coordenação de Curso, para os demais componentes do curso;

VIII - para realizar o ensalamento das turmas, a Secretaria Acadêmica de Apoio deverá observar as seguintes orientações:

a) Quando se tratar de turma integralmente teórica ou integralmente prática e que será ensalada em apenas um espaço físico, a reserva deve ser realizada apenas via SIGAA no momento da abertura de turma (gerar ensalamento), inclusive no ajuste de turmas;

b) Quando se tratar de turma que seja teórica e prática, ou que necessite de dois ou mais espaços físicos, a reserva deverá ser realizada exclusivamente via SIPAC;

IX - haverá oferta de turmas destinadas exclusivamente aos(as) discentes participantes do Itinerário Formativo de Integração (IFI), para as quais não haverá matrícula online. Os(As) discentes destinatários(as) dessas ofertas serão matriculados(as) compulsoriamente; e

X - para a abertura de turmas, deverá constar no campo de observação do SIGAA quando se tratar de componente exclusivo do IFI.

 

CAPÍTULO II

DA OFERTA E AJUSTE DE TURMAS DE FÉRIAS 

 

Art. 3º Será permitida a abertura de turmas de férias (condensadas) exclusivamente para o período descrito no Calendário Acadêmico como “Recesso Acadêmico”, devendo ser realizado cadastro no Calendário 2026.4 (período suplementar), e seguidos os procedimentos a seguir: 

Setor	Prazos	Fluxo - Oferta e Ajuste de Turmas de Férias
Coordenação de Curso	12/06/2026	Prazo final para solicitação de abertura de turmas de férias, no FEO do curso.
Secretaria Acadêmica de Apoio/ Institutos	15 a 26/06/2026	Realiza a abertura das turmas de férias.
Coordenação de Curso	14/07/2026	Encaminha para a Secretaria de Apoio a lista dos(as) discentes a serem matriculados(as) em turmas de férias.
Secretaria Acadêmica de Apoio/ Institutos	15/07/2026	Realiza a matrícula compulsória dos(as) discentes, a partir de listagem enviada pela Coordenação de Curso.

I - as turmas de férias deverão ser ofertadas, no SIGAA, para o período de 16/07/2026 a 01/08/2026;

II - o  pedido de turmas de férias deve ser feito no FEO de 2026/1 até o dia 12/06/2026;

III - as turmas de férias deverão ser consolidadas até o dia 03/08/2026, e o DEACA/PROGRAD realizará a consolidação compulsória no dia 04/08/2025.

 

CAPÍTULO III

DOS REGISTROS ACADÊMICOS

 

Art. 4º Os registros acadêmicos deverão obedecer ao disposto na Resolução COSUEN nº 07/2018, respectivamente, conforme quadro abaixo:

Atividade	Normativa	Local de Realização
Plano de Ensino	Resolução COSUEN nº 07/2018 - arts. 116 a 120	Portal do Docente (Turma Virtual), sendo homologado pela Coordenação de Curso
Consolidação de Turmas e Atividades	Resolução COSUEN nº 07/2018 - arts. 202 a 210	Portal do Docente (Turma Virtual)
Avaliação e Assiduidade	Resolução COSUEN nº 07/2018 - arts. 211 a 257	Portal do Docente (Turma Virtual)
Retificação de Registros	Resolução COSUEN nº 07/2018 - arts. 258 a 260	Portal do Docente (Turma Virtual) Formulário SIPAC -> Apoios

 

I - não é permitida abertura após o período final de consolidação de turmas, devendo o(a) docente proceder com a Retificação dos Registros, via formulário disponibilizado no SIPAC e encaminhado para a respectiva Secretaria Acadêmica de Apoio aos Cursos do Instituto;

II - durante o período letivo é possível reabrir turmas consolidadas, devendo o(a) docente encaminhar e-mail ao DEACA/PROGRAD (prograd.deaca@unila.edu.br);

III - nos Planos de Ensino deverão constar as datas de todas as avaliações propostas para a respectiva turma, além das demais atividades;

IV - o(a) docente deverá consolidar as turmas até a data limite estabelecida em Calendário Acadêmico, sendo que a não realização implicará na consolidação compulsória pelo DEACA/PROGRAD, e atribuído nota 0,0 aos(as) discentes no caso da ausência dos registros.

 

 

CAPÍTULO IV

DAS SOLICITAÇÕES DISCENTES

 

Art. 5º As solicitações discentes deverão obedecer ao disposto nas normativas referentes a cada tipo de solicitação, conforme fluxo abaixo:

Solicitação	Normativa	Local da solicitação
Matrícula (disciplina e em TCC-Atividade) Ajuste de Matrícula (disciplina)	Resolução COSUEN nº 07/2018 - arts. 136 a 146	Portal do Discente -> Aba Ensino
Matrícula em Turmas com Vagas Residuais (ou Remanescentes)	Resolução COSUEN nº 07/2018 - art. 148	Central de Serviços -> https://servicos.unila.edu.br
Trancamento Parcial (em componentes)	Resolução COSUEN nº 07/2018 - arts. 150 e 151	Portal do Discente -> Aba Ensino
Trancamento Total de Programa	Resolução COSUEN nº 07/2018 - arts. 152 a 158	Central de Serviços -> https://servicos.unila.edu.br
Cancelamento de Programa	Resolução COSUEN nº 07/2018 - arts. 159 a 164	Central de Serviços -> https://servicos.unila.edu.br
Revisão de Notas	Resolução COSUEN nº 07/2018 - arts. 234 a 241	Central de Serviços -> https://servicos.unila.edu.br
Revisão de Assiduidade	Resolução COSUEN nº 07/2018 - arts. 248 a 252	Central de Serviços -> https://servicos.unila.edu.br
Regime de Exercícios Domiciliares	Resolução COSUEN nº 07/2018 - arts. 269 a 285	Central de Serviços -> https://servicos.unila.edu.br
Licenças e Afastamentos	Resolução COSUEN nº 07/2018 - arts. 286 a 326	Central de Serviços -> https://servicos.unila.edu.br
Aproveitamento de Componente (Equivalência Interna, Equivalência Externa e Dispensa por Extraordinário Saber)	Resolução COSUEN nº 01/2023	Central de Serviços -> https://servicos.unila.edu.br
Redução de Carga Horária de Estágio	Resolução COSUEN nº 15/2015	Central de Serviços -> https://servicos.unila.edu.br
Entrega de Atividades Complementares	Resolução CONSUN nº 08/2013	Portal do Discente -> Aba Estágio e Atividades
Declaração de Provável Formando	Resolução COSUEN nº 12/2022	Central de Serviços -> https://servicos.unila.edu.br
Certificado de Láurea Acadêmica	Resolução COSUEN nº 12/2022	Central de Serviços -> https://servicos.unila.edu.br
Certificado de Conclusão de Curso	Resolução COSUEN nº 12/2022	Emitidos automaticamente no SIGAA, após a Colação de Grau
Outorga de Grau por Portaria	Resolução COSUEN nº 05/2024	Central de Serviços -> https://servicos.unila.edu.br
Colação de Grau Coletiva	Resolução COSUEN nº 12/2022	Solicitação de acordo com comunicação enviada pelo setor responsável.

I - os(as) discentes que forem, por qualquer motivo, matriculados(as) compulsoriamente, a pedido da Coordenação de Curso, “entrarão” na turma sem o registro de frequências durante o período em que não esteve matriculado(a), cabendo ao(a) docente a regularização dos registros no momento da Consolidação da turma, podendo a referida matrícula ocorrer a qualquer tempo;

II - os(as) discentes deverão se matricular nas turmas, de acordo com o Calendário estabelecido na oferta de componentes curriculares, descrito no art. 2º, sendo turmas regulares 2026.1 e turmas condensadas 2026.4, se houver.

 

CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 6º O horário de funcionamento das aulas, para os cursos de Graduação da UNILA, deverá ocorrer conforme quadro abaixo:

Matutino		Vespertino		Noturno
M1	08:00 às 09:00	T1	13:00 às 14:00	N1	19:00 às 20:00
M2	09:00 às 10:00	T2	14:00 às 15:00	N2	20:00 às 21:00
M3	10:00 às 11:00	T3	15:00 às 16:00	N3	21:00 às 22:00
M4	11:00 às 12:00	T4	16:00 às 17:00	N4	22:00 às 23:00
		T5	17:00 às 18:00

 

Art. 7º Para auxiliar na compreensão das diretrizes e critérios para a organização acadêmica, no âmbito dos cursos de graduação da UNILA para 2026.1, e atos normativos citados nesta Instrução Normativa, disponibilizamos as seguintes orientações: 

I - Orientação aos(as) Discentes: 

https://portal.unila.edu.br/prograd/deaca/orientacoes-a-discentes/capa;

II - Orientação aos/PROGRAD Docentes:

https://portal.unila.edu.br/prograd/deaca/orientacoes-a-docentes/capa;

III - Orientação às Coordenações de Curso e Secretarias Acadêmicas de Apoio:
https://portal.unila.edu.br/prograd/deaca/orientacoes-aos-cursos/capa;

IV - Calendário Acadêmico:

https://portal.unila.edu.br/estudantes/calendario-academico-graduacao;

V - Calendário Administrativo:

https://docs.google.com/document/d/17wgb0IfvbfJE5KU4Xt3gAWWLmUflVBWM/edit;

VI - Resolução CONSUN nº  08/2013, que Regulamenta as Atividades Acadêmicas Complementares nos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA): https://portal.unila.edu.br/prograd/deac/atividades-complementares/resolucao_no_008_2013_atividades_complementares.pdf; 

VII - Resolução COSUEN nº 15/2015, que Revoga e substitui, ad referendum, a Resolução CONSUN nº003/2013, que instituiu e regulamentou os Estágios nos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA: https://atos.unila.edu.br/atos/resolucao-n-ordm-15-2015-cosuen-2362; 

VIII - Resolução COSUEN nº 07/2018, que Estabelece as Normas de Graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA): https://atos.unila.edu.br/atos/resolucao-n-ordm-7-2018-cosuen-1206;   
IX - Resolução COSUEN nº 01/2023, que Institui, ad referendum, normas para verificação e aproveitamento acadêmico em cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA: https://atos.unila.edu.br/atos/resolucao-n-ordm-1-2023-cosuen-10474; e

X - Resolução COSUEN nº 05/2024, que Altera a Resolução COSUEN nº 11/2022 de 03 de novembro de 2022, que aprova normas e procedimentos relacionados à conclusão de curso e à diplomação dos estudantes de graduação da UNILA: https://atos.unila.edu.br/atos/resolucao-n-ordm-5-2024-cosuen-14516. 

 

Art. 8º O DEACA/PROGRAD encaminhará, ao longo do semestre letivo, relatórios quanto ao Controle Acadêmico das turmas para as Coordenações de Curso e/ou Direção do Instituto.

 

Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação, em diálogo com a respectiva Coordenação de Curso.

 

Art. 10º Essa Instrução Normativa entra em vigor a partir de 15 de dezembro de 2025.