Dispõe sobre a regulamentação para o planejamento e coordenação de uso e ocupação de espaços físicos de imóveis, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Estabelece os procedimentos para solicitação de projetos de arquitetura e engenharia para novas edificações, ampliações, reformas, modificações de espaços e assessoramento técnico especializado no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Retificação da Instrução Normativa nº 1/2021/Secic, com publicação no Boletim de Serviço nº 65, de 03 de Agosto de 2021.