O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 19 de junho de 2023, com base nas atribuições delegadas pela Portaria UNILA nº 280/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, nos termos da legislação vigente, e

Considerando a Resolução nº 07/2018/Cosuen - Normas de Graduação;
Considerando a Lei nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases;
Considerando a IN PROGRAD nº 05/2022 - Distribuição de Salas de Aula Graduação;
Considerando o Calendário Acadêmico Considerando o Calendário Administrativo

RESOLVE:

 

Art. 1° Estabelecer os fluxos para a organização acadêmica semestral e a atribuição de aulas a docentes para o semestre regular 2024.2, observadas as normas vigentes na UNILA, bem como o Calendário Acadêmico, aprovado pelo Conselho Universitário – CONSUN.

 

I - DA OFERTA E AJUSTE DE TURMAS (regular e extemporâneo)

 

Art. 2º. A oferta de turmas e os ajustes serão cadastrados no SIGAA, conforme fluxo abaixo, de acordo com o estabelecido na Res. COSUEN nº 07/2018, em especial os Art. 21 e Art. 165 ao 201.

 

Setor	Fluxo - Oferta e Ajuste Regular
DACICLO	Encaminha ao DEACA a distribuição docente da oferta dos componentes do CCE, por meio do FEO-CCE
DEACA	Vincula os docentes no FEO dos Cursos de Graduação
COLEGIADO DE CURSO / COORD. CURSO	Ouvidas as Áreas, define por meio de reunião colegiada a oferta de componentes, bem como os ajustes na oferta
COORD. CURSO	Encaminha para a Secretaria Acadêmica de Apoio aos Cursos do Instituto o link do FEO, com a distribuição da oferta e dos ajustes na oferta.
SECR. ACADÊMICA DE APOIO	Realiza a abertura das turmas (e ajustes) no SIGAA, realizando os procedimentos de ensalamento de acordo com o Mapa de Salas encaminhado e publica a referida oferta no site da UNILA.
DACICLO	Encaminha para o DEACA os ajustes na oferta de turmas do CCE

 

Situação	Documentação - Solicitações Extemporâneas:
ABERTURA DE TURMA	- A justificativa para abertura extemporânea; - Indicação do horário das aulas, espaço físico e nome do(s) docente(s);
AJUSTE DE HORÁRIO	- A justificativa para abertura extemporânea; - Indicação do horário das aulas e espaço físico; - Enquete na turma virtual, contendo o aceite de todos os discentes, devendo permanecer por pelo menos 03 (três) dias para consulta.
JUNÇÃO DE TURMAS	- Deverá ser encaminhada a indicação do componente e das turmas que serão juntadas; - Quando houver alteração de Campus, deverá haver o aceite de todos os discentes matriculados na turma, nos termos do item “b”
FEO - Formulário Eletrônico de Oferta CCE - Ciclo Comum de Estudos

 

I - O ajuste de turmas se refere às alterações de horários, junção de turmas, distribuição de carga horária docente, antes do período de matrícula online dos discentes (regular) e após o início das aulas (extemporâneo) e estarão atreladas a alteração do ensalamento das turmas.

II - Às turmas regulares deverão ser ofertadas, no SIGAA, para o período letivo de: 28/10/2024 a 21/12/2024 e 20/01/2025 a 15/03/2025.

III - Será permitida a abertura de turmas condensadas exclusivamente para aquele período descrito no Calendário Acadêmico como “Recesso Acadêmico” (23/12/2024 a 18/01/2025), devendo ser seguidos os fluxos estabelecidos no quadro acima e realizado cadastro no Calendário 2024.6 (P. Suplementar).

IV - As turmas de Pré-Internato e Internato do curso de Medicina, deverão ser cadastradas no Calendário 2024.5 (P. Suplementar).

V - Para a abertura de turmas, a Secretaria Acadêmica de Apoio deverá informar, no campo observação do SIGAA, quando se tratar de componente OPTATIVO ou REOFERTA.

VI - Nas turmas que forem abertas sem docente, deverá constar no campo “observação ao aluno” a indicação do motivo, para que o discente tenha ciência da situação. Caso não haja a informação, o DEACA fechará, compulsoriamente, a turma, antes do período de matrícula.

VII - As solicitações extemporâneas deverão ser encaminhadas, via Ofício, pelo DACICLO, quando se tratar de componente do CCE, e pela Coordenação de Curso, para os demais componentes do curso. VIII - Para realizar o ensalamento das turmas, a Secretaria Acadêmica de Apoio deverá observar as seguintes orientações:

1. Quando se tratar de turma integralmente teórica ou integralmente prática e que será ensalada em apenas um espaço físico, a reserva deve ser realizada apenas via SIGAA no momento da abertura de turma (gerar ensalamento), inclusive no ajuste de turmas;
2. Quando se tratar de turma que seja teórica e prática, ou que necessite de dois ou mais espaços físicos, a reserva deverá ser realizada exclusivamente via SIPAC.

 

II - DAS SOLICITAÇÕES DISCENTES

 

Art. 3º As solicitações discentes deverão obedecer ao disposto nas normativas referentes a cada tipo de solicitação, conforme quadro abaixo:

Solicitação	Normativa	Local da solicitação
- Matrícula (disciplina e em TCC-Atividade) - Ajuste de Matrícula (disciplina)	Res. COSUEN nº 07/2018 Art. 138 a 149	Portal do Discente -> Aba Ensino
- Matrícula em Turmas com Vagas Residuais (ou Remanescentes)	Res. COSUEN nº 07/2018 Art. 148	Portal do Discente -> Aba Solicitações
- Trancamento Parcial (em componentes)	Res. COSUEN nº 07/2018 Art. 150 e 151	Portal do Discente -> Aba Ensino
- Trancamento Total de Programa	Res. COSUEN nº 07/2018 Art. 152 a 158	Portal do Discente -> Aba Solicitações
- Cancelamento de Programa	Res. COSUEN nº 07/2018 Art. 159 a 164	Portal do Discente -> Aba Solicitações
- Revisão de Notas	Res. COSUEN nº 07/2018 Art. 234 a 241	Portal do Discente -> Aba Solicitações
- Revisão de Assiduidade	Res. COSUEN nº 07/2018 Art. 248 a 252	Portal do Discente -> Aba Solicitações
- Regime de Exercícios Domiciliares	Res. COSUEN nº 07/2018 Art. 269 a 285	Portal do Discente -> Aba Solicitações
- Licenças e Afastamentos	Res. COSUEN nº 07/2018 Art. 286 a 326	Portal do Discente -> Aba Solicitações
- Aproveitamento de Componente (Equivalência Interna, Equivalência Externa e Dispensa por Extraordinário Saber)	Res. COSUEN nº 01/2023	Portal do Discente -> Aba Solicitações
- Redução de Carga Horária de Estágio	Res. COSUEN nº 15/2015	Portal do Discente -> Aba Solicitações
- Entrega de Atividades Complementares	Res. CONSUN nº 08/2013	Portal do Discente -> Aba Estágio e Atividades
- Declaração de Provável Formando	Res. COSUEN nº 12/2022	Portal do Discente -> Aba Solicitações
- Certificado de Láurea Acadêmica	Res. COSUEN nº 12/2022	Portal do Discente -> Aba Solicitações
- Certificado de Conclusão de Curso	Res. COSUEN nº 12/2022	Emitidos automaticamente no SIGAA, após a Colação de Grau
- Colação de Grau em Gabinete	Res. COSUEN nº 12/2022	Portal do Discente -> Aba Solicitações
- Colação de Grau Coletiva	Res. COSUEN nº 12/2022	Solicitação, via Inscreva, conforme descrito em Edital de Prováveis Formandos.

 

I - Os discentes que forem, por qualquer motivo, matriculados compulsoriamente, a pedido da Coordenação de Curso, “entrarão” na turma sem o registro de frequências durante o período em que não esteve matriculado, cabendo ao docente a regularização dos registros no momento da Consolidação da turma, podendo a referida matrícula ocorrer a qualquer tempo.

II - Os discentes deverão se matricular nas turmas, de acordo com o Calendário estabelecido na oferta de componentes curriculares, descrito no Art. 2º, sendo: turmas regulares: 2024.1 e turmas condensadas: 2024.6.

 

Link RES. COSUEN nº 07/2018: https://atos.unila.edu.br/atos/resolucao-n-ordm-7-2018-cosuen-1206

Link RES. COSUEN nº 11/2022: https://atos.unila.edu.br/atos/resolucao-n-ordm-11-2022-cosuen-9357

Link RES. COSUEN nº 01/2023: https://atos.unila.edu.br/atos/resolucao-n-ordm-1-2023-cosuen-10474

Link RES. COSUEN nº 15/2015: https://atos.unila.edu.br/atos/resolucao-n-ordm-15-2015-cosuen-2362

Link RES. CONSUN nº 08/2013: https://portal.unila.edu.br/prograd/deac/atividades-complementares/resolucao_no_008_2013_atividades_complementares.pdf

 

III - DOS REGISTROS ACADÊMICOS

 

Art. 4º. Os registros acadêmicos deverão obedecer ao disposto na Res. COSUEN nº 07/2018, respectivamente, conforme quadro abaixo:

 

Atividade	Normativa	Local de Realização
Plano de Ensino	Res. COSUEN nº 07/2018 Art. 116 a 120	Portal do Docente (Turma Virtual), sendo homologado pela Coordenação
Consolidação de Turmas e Atividades	Res. COSUEN nº 07/2018 Art. 202 a 210	Portal do Docente (Turma Virtual)
Avaliação e Assiduidade	Res. COSUEN nº 07/2018 Art. 211 a 257	Portal do Docente (Turma Virtual)
Retificação de Registros	Res. COSUEN nº 07/2018 Art. 258 a 260	Portal do Docente (Turma Virtual) Formulário SIPAC -> Apoios
Exame Final	Res. COSUEN nº 07/2018 Art. 118; 217; 221; 229	Portal do Docente (Turma Virtual)

 

I - Não é permitida abertura após o período final de consolidação de turmas, devendo o docente proceder com a Retificação dos Registros, via formulário disponibilizado no SIPAC e encaminhado para a respectiva Secretaria Acadêmica de Apoio aos Cursos do Instituto.

II - Durante o período letivo é possível reabrir turmas consolidadas, devendo o docente encaminhar e-mail ao DEACA (prograd.deaca@unila.edu.br).

III - Nos Planos de Ensino deverão constar as datas de Exame Final da respectiva turma, além das demais atividades.

IV - O docente deverá consolidar as turmas até a data limite estabelecida em Calendário Acadêmico. A não realização implicará na consolidação compulsória pelo DEACA, sendo atribuído nota 0,0 aos discentes no caso da ausência dos registros.

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 5º. O horário de funcionamento das aulas, para os cursos de Graduação da UNILA, deverá ocorrer conforme quadro abaixo:

Matutino		Vespertino		Noturno
M1	08:00 às 09:00	T1	13:00 às 14:00	N1	19:00 às 20:00
M2	09:00 às 10:00	T2	14:00 às 15:00	N2	20:00 às 21:00
M3	10:00 às 11:00	T3	15:00 às 16:00	N3	21:00 às 22:00
M4	11:00 às 12:00	T4	16:00 às 17:00	N4	22:00 às 23:00
		T5	17:00 às 18:00

 

Art. 6º. Para melhor compreensão e auxílio nas atividades, o DEACA disponibiliza os links abaixo:

I - Orientação aos Discentes: https://portal.unila.edu.br/prograd/deaca/orientacoes-a-discentes/capa

II - Orientação aos Docentes: https://portal.unila.edu.br/prograd/deaca/orientacoes-a-docentes/capa

III - Orientação às Coordenações de Curso e Secretarias Acadêmicas: https://portal.unila.edu.br/prograd/deaca/orientacoes-aos-cursos/capa

 

Art. 7º. O DEACA encaminhará, ao longo do semestre letivo, relatórios quanto ao Controle Acadêmico das turmas para as Coordenações de Curso e/ou Direção do Instituto.

 

Art. 8º. Os casos omissos serão resolvidos pela PROGRAD em diálogo com a respectiva Coordenação de Curso.

 

Art. 9º. Essa Instrução Normativa entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2024.