Boletim de Serviço nº 99, de 01 de Junho de 2022
Publicado em: 01/06/2022
INSCRIÇÃO |
NOME |
RESULTADO |
MOTIVO |
220503133239411 |
Guillermo Javier Díaz Villavicencio |
Indeferido |
Não atendimento do item 5.5 do edital |
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 576, DE 31 DE MAIO DE 2022
Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIS FERNANDO BOFF ZARPELON, Médico.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.010349/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIS FERNANDO BOFF ZARPELON, Médico, SIAPE 1208560, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 04 para o padrão de vencimento 05, a partir de 23/11/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO CESAR BEZERRA MORENO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 572, DE 30 DE MAIO DE 2022
Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora YULLA GONÇALVES RUAS LUCAS, Assistente em Administração.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.009184/2022-88, resolve:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora YULLA GONÇALVES RUAS LUCAS, Assistente em Administração, SIAPE 1902541, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 07 para o padrão de vencimento 08, a partir de 26/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO CESAR BEZERRA MORENO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 573, DE 30 DE MAIO DE 2022
Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora MARYELLEN DORNELLES ZARTH VAZ, Enfermeira.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.008546/2022-48, resolve:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARYELLEN DORNELLES ZARTH VAZ, Enfermeira, SIAPE 2139463, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 15/01/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO CESAR BEZERRA MORENO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 574, DE 30 DE MAIO DE 2022
Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor EMERSON WAGNER DAS CHAGAS, Administrador.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.003766/2022-98, resolve:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor EMERSON WAGNER DAS CHAGAS, Administrador, SIAPE 2144958, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 25/01/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO CESAR BEZERRA MORENO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 575, DE 30 DE MAIO DE 2022
Concede Incentivo à Qualificação ao servidor FLAVIO AUGUSTO SERRA, Técnico em Assuntos Educacionais.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.011086/2022-47, resolve:
Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (Cinquenta e dois por cento), a partir de 25/05/2022, ao servidor FLAVIO AUGUSTO SERRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2160819, correspondente ao Curso de LITERATURA COMPARADA, nível de Mestrado, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO CESAR BEZERRA MORENO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 568, DE 30 DE MAIO DE 2022
Concede Licença para capacitação ao servidor ROGERIO MOTTA MOREIRA, Assistente em Administração.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 201/2019 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.011059/2022-97, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para capacitação, com ônus limitado, ao servidor ROGERIO MOTTA MOREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2140090, pelo período de 27/06/2022 a 26/07/2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 16/07/2014 a 16/07/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 578, DE 30 DE MAIO DE 2022
Concede Aceleração da Promoção ao servidor RICARDO MOREL HARTMANN, Professor do Magistério Superior.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Parágrafo Único do Art. 13 da Lei nº 12.772/12 alterada pela Lei nº 13.325/2016; a Resolução nº 35/2018; e o processo 23422.004318/2022-35, resolve:
Art. 1º Conceder Aceleração da Promoção, da Classe A, denominação de Professor ADJUNTO-A, Nível 02, para a Classe C, com denominação de Professor ADJUNTO, Nível 01, ao servidor RICARDO MOREL HARTMANN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3123850, a partir de 10/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 579, DE 30 DE MAIO DE 2022
Concede Aceleração da Promoção ao servidor DIEGO MORAES FLORES, Professor do Magistério Superior.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Parágrafo Único do Art. 13 da Lei nº 12.772/12 alterada pela Lei nº 13.325/2016; a Resolução nº 35/2018; e o processo 23422.003067/2022-56, resolve:
Art. 1º Conceder Aceleração da Promoção, da Classe A, denominação de Professor ADJUNTO-A, Nível 02, para a Classe C, com denominação de Professor ADJUNTO, Nível 01, ao servidor DIEGO MORAES FLORES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3123060, a partir de 30/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 567, DE 30 DE MAIO DE 2022
Remove a servidora SOLANGE ANTONIO ROCHA, Assistente em Administração, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para o Departamento de Administração de Pessoal.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 14510, resolve:
Art. 1º Remover a servidora SOLANGE ANTONIO ROCHA, Assistente em Administração, SIAPE 2157410, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para o Departamento de Administração de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO CESAR BEZERRA MORENO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 566, DE 30 DE MAIO DE 2022
Remove o servidor FERNANDO SATORO KOGUTI, Assistente em Administração, da Divisão de Concursos e Seleções para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 14509, resolve:
Art. 1º Remover o servidor FERNANDO SATORO KOGUTI, Assistente em Administração, SIAPE 2124461, da Divisão de Concursos e Seleções para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO CESAR BEZERRA MORENO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 564, DE 30 DE MAIO DE 2022
Concede Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GUSTAVO HENRIQUE PINTO, Regente.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; e o processo nº 23422.008258/2022-64, resolve:
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GUSTAVO HENRIQUE PINTO, Regente, SIAPE 2160778, nível de Classificação E, do nível de capacitação III para o nível IV, a partir de 20/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO CESAR BEZERRA MORENO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 577, DE 30 DE MAIO DE 2022
Concede Aceleração da Promoção ao servidor VALDINEY DA COSTA LOBO, Professor do Magistério Superior.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Parágrafo Único do Art. 13 da Lei nº 12.772/12 alterada pela Lei nº 13.325/2016; a Resolução nº 35/2018; e o processo 23422.004768/2022-10, resolve:
Art. 1º Conceder Aceleração da Promoção, da Classe A, denominação de Professor ADJUNTO-A, Nível 02, para a Classe C, com denominação de Professor ADJUNTO, Nível 01, ao servidor VALDINEY DA COSTA LOBO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1085220, a partir de 10/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 569, DE 30 DE MAIO DE 2022
Concede Licença para capacitação à servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA SCHMITT FUNEZ, Assistente em Administração.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 201/2019 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.010361/2022-28, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para capacitação, com ônus limitado, à servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA SCHMITT FUNEZ, Assistente em Administração, SIAPE 2141206, pelo período de 17/06/2022 a 14/09/2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 22/07/2014 a 22/07/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 570, DE 30 DE MAIO DE 2022
Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBERTO BERNAL MAZACOTTE, Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.010534/2022-13, resolve:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBERTO BERNAL MAZACOTTE, Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, SIAPE 2160784, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 22/03/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO CESAR BEZERRA MORENO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 571, DE 30 DE MAIO DE 2022
Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora LUZIA ALVES DA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.010444/2022-18, resolve:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LUZIA ALVES DA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2145391, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 14/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO CESAR BEZERRA MORENO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 561, DE 26 DE MAIO DE 2022
Concede Progressão Funcional ao servidor SAMUEL FERNANDO ADAMI, Professor do Magistério Superior.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.008184/2022-25, resolve:
Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor SAMUEL FERNANDO ADAMI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1926055, Classe D, com a denominação de Professor ASSOCIADO, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 16/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 562, DE 26 DE MAIO DE 2022
Concede Progressão Funcional ao servidor GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA, Professor do Magistério Superior.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.008050/2022-54, resolve:
Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1853057, Classe C, com a denominação de Professor ADJUNTO, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 18/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 563, DE 26 DE MAIO DE 2022
Concede Promoção à servidora REGINA MARIA GONÇALVES DIAS, Professora do Magistério Superior.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1° e 3º do Art. 12º da Lei nº 12.772/2012 alterada pela Lei nº 13.325/2016; a Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.006522/2022-85, resolve:
Art. 1º Conceder Promoção à servidora REGINA MARIA GONÇALVES DIAS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2143021, da Classe A, com a denominação de Professor AUXILIAR, nível 02, para a Classe B, com a denominação de Professor ASSISTENTE, nível 01, a partir de 16/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO KENJI NAMPO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 199, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Confere flexibilização de jornada à servidora Isabelle Maysa Dutra Silva, Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com com o disposto na Lei n. 8.112/1990, art. 3º do Decreto n. 1.590/1995, alterado pelo Decreto n. 4.836/2003, e de acordo com o estabelecido na Resolução n. 18/2015/CONSUN, de 24 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a Implantação da Política de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA; e o que consta no Processo nº 23422.011588/2015-56, resolve:
Art. 1º Conferir flexibilização de jornada à servidora Isabelle Maysa Dutra Silva, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2117033, lotada na Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza - SAILACVN, alterando o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, sem redução proporcional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 190, DE 31 DE MAIO DE 2021
Altera e revoga trechos da Portaria nº 8/2022/GR e da Portaria nº 480/2021/GR em decorrência da revogação da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022, que estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal e revoga a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021; e a Portaria nº 129/2022/GR, que torna facultativo o uso de máscara de proteção individual nos espaços institucionais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, e o que consta no processo nº 23422.003209/2020-11; resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 8/2022/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 7, de 11 de janeiro de 2022.
Art. 2º O preâmbulo da Portaria nº 8/2022/GR passa a vigorar com a seguinte redação:
"O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, considerando a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 756 TPI - Décima Segunda/DF; o Parecer Técnico do GT-6 - Proposição de Protocolo para Retorno às Atividades Presenciais na UNILA; a Portaria MS n. 1.565, de 18 de junho de 2020; a Portaria n. 480/2021-GR; a Portaria n. 409/2021-GR; o Plano Nacional de Vacinação; e o que consta no processo n. 23422.003209/2020-11; resolve:". (NR)
Art. 3º Alterar a Portaria nº 480/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 151, de 17 de dezembro de 2021.
Art. 4º O preâmbulo da Portaria nº 480/2021/GR passa a vigorar com a seguinte redação:
"O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
A Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, alterada pela Lei nº 14.218, de 13 de outubro de 2021;
A Resolução nº 2/2021/Cosuen, de 7 de maio, que prorrogou, com alterações, a regulamentação especial para o ensino de Graduação em decorrência da situação de pandemia de covid-19;
A decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 6.625, segundo a qual permanecem em vigor as medidas previstas nos Arts. 3°, 3°-A, 3°-B, 3°-C, 3°-D, 3°-E, 3°-F, 3°-G, 3°-H e 3°-J, inclusive dos respectivos Parágrafos, Incisos e Alíneas da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas voltadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus;
As recomendações do Ministério da Saúde de prevenção e controle da pandemia do novo coronavírus, disponível no hiperlink <https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/como-se-proteger>;
A Resolução nº 18/2021/Consun, que aprova o calendário acadêmico da Unila;
A Portaria nº 197/2021/GR, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços da Unila;
A autonomia didático-pedagógico dos colegiados de cursos e programas de Pós-Graduação no âmbito da Unila;
O Oficio n. 2.875/21/SMSA, enviado em resposta ao Ofício nº 408/2021/GR, que confirma a possibilidade de os estudantes estrangeiros da Unila se vacinarem na rede Municipal de Saúde;
O parecer técnico do grupo de trabalho - GT-6, responsável pelos dados e pelas projeções da pandemia de covid-19, no âmbito da Unila;
A atual situação epidemiológica de covid-19, e a percentagem da população imunizada no Município, no Estado do Paraná e no País;
Os atos de autorizações de cursos e programas presenciais da Unila;
A excepcionalidade do ensino remoto para cursos e programas de Pós-Graduação criados como presenciais;
A necessidade de manutenção das medidas e protocolos sanitários nas atividades presenciais; e
O que consta no processo nº 23422.003209/2020-11; resolve:". (NR)
Art. 5º Ficam revogados:
I - a alínea "a" do Art. 2º da Portaria nº 8/2022/GR;
II - a alínea "b" do Inciso II Art. 6º da Portaria nº 8/2022/GR; e
III - o §2º do Art. 3º da Portaria nº 480/2021/GR.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 6 de junho de 2022.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
GABINETE DA REITORIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31 DE MAIO DE 2020
Altera a Instrução Normativa nº 1/2022/GR em decorrência da revogação da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022, que estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal e revoga a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, e o que consta no processo nº 23422.003209/2020-11; resolve:
Art. 1º Alterar a Instrução Normativa nº 1/2022/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 30, de 14 de Fevereiro de 2022.
Art. 1º O Art. 8º da Instrução Normativa nº 1/2022/GR passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 8º O(A) servidor(a) que não comprovar sua situação vacinal regular ou não apresentar documentos substitutivos previstos nesta Instrução Normativa não poderá pleitear o regime de teletrabalho utilizando-se da justificativa de não imunização." (NR)
Art. 6º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 6 de junho de 2022.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO