MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

CONSELHO UNIVERSITÁRIO



RESOLUÇÃO Nº 34, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023



Aprova o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação para o ano letivo de 2024.


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e o seu Regimento Interno, considerando o Art. 10 do Estatuto da Unila; o Art. 19, Inciso XII, do Regimento Geral da Unila; o deliberado e aprovado na 85ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário; e o que consta no processo nº 23422.020672/2023-71,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação para o ano letivo de 2024, conforme disposto no Anexo desta Resolução.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


ANEXO

CALENDÁRIO ACADÊMICO DE PÓS-GRADUAÇÃO 2024

 

JANEIRO

01

Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Confraternização Universal - suspensão das atividades acadêmicas.

 

FEVEREIRO

13

Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Carnaval

14

Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Carnaval

-

Divulgação da grade e corpo docente dos cursos de pós-graduação *

-

Consolidação eletrônica das disciplinas do segundo semestre letivo de 2023**

19

Cursos de Especialização EaD - Início do período letivo regular 2024

26-29

Banca de Validação - conforme Resolução nº 4, de 03 de março de 2022

* Conforme o disposto na Lei 9.394/96, Art. 47 caput e §1º, inciso IV, alínea b (artigo alterado pela Lei nº 13.167/2015), em até 1 (um) mês antes do início de cada período letivo será divulgado aos discentes em página específica na internet a grade e corpo docente dos cursos de pós-graduação.

** A consolidação eletrônica das disciplinas da pós-graduação se dará em até 2 (dois) meses a partir da finalização do período letivo dos cursos de pós-graduação.

 

MARÇO

01

Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família - Início do período letivo regular 2024

01

Banca de Validação - conforme Resolução nº 4, de 03 de março de 2022

18

Previsão para o início do período letivo regular de 2024 da Pós-Graduação.

28

Data limite de submissão de relatório de atividade discente stricto sensu referente à 2023.2.

29

Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Sexta-feira Santa.

-

Lançamento da Jornada de Inovação e Empreendedorismo.*

-

Semana reservada para recepção integrada de discentes.**

* As datas serão ajustadas de acordo com a definição da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, prevista para acontecer sempre no mês de abril de cada ano.

* As datas serão definidas pelo Fórum Permanente dos Coordenadores/as de Programas de Pós-graduação (FOCOPG) em conjunto com a representação estudantil da Pós-Graduação.,

 

ABRIL

-

O trancamento e/ou cancelamento de matrícula em componente curricular se dará em até 25% da carga horária da disciplina.

 

 

MAIO

01

Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Dia do Trabalhador.

30

Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Corpus Christi.

 

JUNHO

10

Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Aniversário do Município de Foz do Iguaçu.

24

Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Dia do Padroeiro do Município de Foz do Iguaçu.

 

JULHO

06

Previsão de término do primeiro semestre letivo de 2024, da Pós-Graduação.

-

Divulgação da grade e corpo docente dos cursos de pós-graduação *

   

* Conforme o disposto na Lei 9.394/96, Art. 47 caput e §1º, inciso IV, alínea b (artigo alterado pela Lei nº 13.167/2015), em até 1 (um) mês antes do início de cada período letivo será divulgado aos discentes em página específica na internet a grade e corpo docente dos cursos de pós-graduação.

 

AGOSTO

01

Previsão de início do segundo semestre letivo de 2024, do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família.

12

Previsão de início do segundo semestre letivo de 2024, da Pós-Graduação.

 

SETEMBRO

07

Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Independência do Brasil.

-

O trancamento e/ou cancelamento de matrícula em componente curricular se dará em até 25% da carga horária da disciplina.

-

Consolidação eletrônica das disciplinas do segundo semestre letivo de 2023**

21

Data limite de submissão de relatório de atividade discente referente à 2024.1.

** A consolidação eletrônica das disciplinas da pós-graduação se dará em até 2 (dois) meses a partir da finalização do período letivo dos cursos de pós-graduação.

 

OUTUBRO

12

Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Nossa Senhora Aparecida.

-

Data prevista para a Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - SIEPE - suspensão das aulas.*

* As datas serão ajustadas de acordo com a definição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (Decreto de 09 de junho de 2004), prevista para acontecer sempre no mês de outubro de cada ano. As datas serão informadas assim que definidas pelo MCTI. As aulas e demais atividades de todos os componentes curriculares estarão suspensas nestas datas. É vedada a realização de qualquer avaliação de aprendizagem, presencial ou à distância. Os planos de ensino das disciplinas deverão trazer o texto “Atividades da Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão”. O abono de faltas será realizado de acordo com a participação no evento. A disponibilização da lista de participantes, por programa, ficará a cargo das Pró-Reitorias organizadoras.

 

NOVEMBRO

02

Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Finados.

15

Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Proclamação da República.

20

Dia Nacional da Consciência Negra (em atendimento ao disposto na Lei nº 9.394/96, Art. 79-B, incluído pela Lei nº 10.639, de 9.1.2003).

 

 

DEZEMBRO

14

Fim do período letivo de 2024 da Pós-Graduação.

25

Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Natal.


RODNE DE OLIVEIRA LIMA


Resolução nº 34/2023/Consun, com publicação no Boletim de Serviço nº 228, de 21 de Dezembro de 2023.


Observações:

Alterada pela Resolução nº 6/2024/Consun