MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação para o ano letivo de 2024.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e o seu Regimento Interno, considerando o Art. 10 do Estatuto da Unila; o Art. 19, Inciso XII, do Regimento Geral da Unila; o deliberado e aprovado na 85ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário; e o que consta no processo nº 23422.020672/2023-71,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação para o ano letivo de 2024, conforme disposto no Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
ANEXO
CALENDÁRIO ACADÊMICO DE PÓS-GRADUAÇÃO 2024
JANEIRO
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FEVEREIRO
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* Conforme o disposto na Lei 9.394/96, Art. 47 caput e §1º, inciso IV, alínea b (artigo alterado pela Lei nº 13.167/2015), em até 1 (um) mês antes do início de cada período letivo será divulgado aos discentes em página específica na internet a grade e corpo docente dos cursos de pós-graduação.
** A consolidação eletrônica das disciplinas da pós-graduação se dará em até 2 (dois) meses a partir da finalização do período letivo dos cursos de pós-graduação.
MARÇO
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* As datas serão ajustadas de acordo com a definição da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, prevista para acontecer sempre no mês de abril de cada ano.
* As datas serão definidas pelo Fórum Permanente dos Coordenadores/as de Programas de Pós-graduação (FOCOPG) em conjunto com a representação estudantil da Pós-Graduação.,
ABRIL
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MAIO
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JUNHO
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JULHO
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* Conforme o disposto na Lei 9.394/96, Art. 47 caput e §1º, inciso IV, alínea b (artigo alterado pela Lei nº 13.167/2015), em até 1 (um) mês antes do início de cada período letivo será divulgado aos discentes em página específica na internet a grade e corpo docente dos cursos de pós-graduação.
AGOSTO
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SETEMBRO
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** A consolidação eletrônica das disciplinas da pós-graduação se dará em até 2 (dois) meses a partir da finalização do período letivo dos cursos de pós-graduação.
OUTUBRO
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* As datas serão ajustadas de acordo com a definição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (Decreto de 09 de junho de 2004), prevista para acontecer sempre no mês de outubro de cada ano. As datas serão informadas assim que definidas pelo MCTI. As aulas e demais atividades de todos os componentes curriculares estarão suspensas nestas datas. É vedada a realização de qualquer avaliação de aprendizagem, presencial ou à distância. Os planos de ensino das disciplinas deverão trazer o texto “Atividades da Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão”. O abono de faltas será realizado de acordo com a participação no evento. A disponibilização da lista de participantes, por programa, ficará a cargo das Pró-Reitorias organizadoras.
NOVEMBRO
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DEZEMBRO
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ANEXO (Alterado pela Resolução nº 6/2024/Consun)
CALENDÁRIO ACADÊMICO DE PÓS-GRADUAÇÃO 2024
JANEIRO
01 - Feriado: Confraternização Universal - Suspensão das atividades acadêmicas
FEVEREIRO
12 - Recesso Carnaval - Suspensão das atividades acadêmicas
13 - Recesso Carnaval - Suspensão das atividades acadêmicas
14 - Recesso Carnaval - Suspensão das atividades acadêmicas
- Divulgação da grade e corpo docente dos cursos de pós-graduação *
- Consolidação eletrônica das disciplinas do segundo semestre letivo de 2023**
19 - Cursos de Especialização EaD - Início do período letivo regular 2024
26-29 - Banca de Validação - conforme Resolução nº 4, de 03 de março de 2022
* Conforme o disposto na Lei 9.394/96, Art. 47 caput e §1º, inciso IV, alínea b (artigo alterado pela Lei nº 13.167/2015), em até 01 (um) mês antes do início de cada período letivo será divulgado aos discentes em página específica na internet a grade e corpo docente dos cursos de pós-graduação.
** A consolidação eletrônica das disciplinas da pós-graduação se dará em até 02 (dois) meses a partir da finalização do período letivo dos cursos de pós-graduação.
MARÇO
01 - Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família - Início do período letivo regular 2024
01 - Banca de Validação - conforme Resolução nº 4, de 03 de março de 2022
18 - Início do período letivo regular de 2024 Pós-Graduação da Unila
28 - Data limite de submissão de relatório de atividade discente stricto sensu referente à 2023.2
29 - Feriado: Sexta-feira Santa - Suspensão das atividades acadêmicas
30 - Recesso de Páscoa - Suspensão das atividades acadêmicas
- Lançamento da Jornada de Inovação e Empreendedorismo*
- Semana reservada para recepção integrada de discentes**
* As datas serão ajustadas de acordo com a definição da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, prevista para acontecer sempre no mês de abril de cada ano.
** As datas serão definidas pelo Fórum Permanente dos Coordenadores/as de Programas de Pós-graduação (FOCOPG) em conjunto com a representação estudantil da Pós-Graduação.
ABRIL
- O trancamento e/ou cancelamento de matrícula em componente curricular se dará em até 25% da carga horária da disciplina.
MAIO
01 - Feriado: Dia do Trabalhador - Suspensão das atividades acadêmicas
30 - Feriado: Corpus Christi - Suspensão das atividades acadêmicas
31 - Recesso: Corpus Christi- Suspensão das atividades acadêmicas
JUNHO
01 - Recesso: Corpus Christi - Suspensão das atividades acadêmicas
10 - Feriado: Aniversário do Município de Foz do Iguaçu - Suspensão das atividades acadêmicas
24 - Feriado: Dia do Padroeiro do Município de Foz do Iguaçu - Suspensão das atividades acadêmicas
JULHO
06 - Término do primeiro semestre letivo de 2024 da Pós-Graduação
- Divulgação da grade e corpo docente dos cursos de pós-graduação*
29 - Início do segundo semestre letivo de 2024 da Pós-Graduação
* Conforme o disposto na Lei 9.394/96, Art. 47 caput e §1º, inciso IV, alínea b (artigo alterado pela Lei nº 13.167/2015), em até 01 (um) mês antes do início de cada período letivo será divulgado aos discentes em página específica na internet a grade e corpo docente dos cursos de pós-graduação.
AGOSTO
01 - Início do segundo semestre letivo de 2024 do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família
SETEMBRO
07 - Feriado: Independência do Brasil - Suspensão das atividades acadêmicas
- O trancamento e/ou cancelamento de matrícula em componente curricular se dará em até 25% da carga horária da disciplina.
- Consolidação eletrônica das disciplinas do primeiro semestre letivo de 2024**
21 - Data limite de submissão de relatório de atividade discente referente à 2024.1
** A consolidação eletrônica das disciplinas da pós-graduação se dará em até 02 (dois) meses a partir da finalização do período letivo dos cursos de pós-graduação.
OUTUBRO
12 - Feriado: Nossa Senhora Aparecida - Suspensão das atividades acadêmicas
28 - Ponto Facultativo: Dia do Servidor Público
- Data prevista para a Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - SIEPE - Suspensão das aulas*
* As datas serão ajustadas de acordo com a definição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (Decreto de 09 de junho de 2004), prevista para acontecer sempre no mês de outubro de cada ano e serão informadas, assim que definidas pelo MCTI. As aulas e demais atividades de todos os componentes curriculares estarão suspensas nestas datas, sendo vedada a realização de qualquer avaliação de aprendizagem, presencial ou à distância. Os planos de ensino das disciplinas deverão trazer o texto “Atividades da Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão”. O abono de faltas será realizado de acordo com a participação no evento. A disponibilização da lista de participantes, por programa, ficará a cargo das Pró-Reitorias organizadoras.
NOVEMBRO
02 - Feriado: Finados - Suspensão das atividades acadêmicas
15 - Feriado: Proclamação da República - Suspensão das atividades acadêmicas
16 - Recesso: Suspensão das atividades acadêmicas
20 - Feriado: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Lei 14.759/23, em atendimento ao disposto na Lei nº 9.394/96, Art. 79-B, incluído pela Lei nº 10.639, de 9.1.2003) - Suspensão das atividades acadêmicas
DEZEMBRO
14 - Fim do período letivo de 2024 da Pós-Graduação
25 - Feriado: Natal - Suspensão das atividades acadêmicas
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
Resolução nº 34/2023/Consun, com publicação no Boletim de Serviço nº 228, de 21 de Dezembro de 2023.
Observações: