O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e o seu Regimento Interno, considerando o Art. 10 do Estatuto da Unila; o Art. 19, Inciso XII, do Regimento Geral da Unila; o deliberado e aprovado na 86ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário; e o que consta no processo nº 23422.002347/2024-15, RESOLVE:

Art. 1º O anexo da Resolução nº 34 de 21 de dezembro de 2023, com publicação no Boletim de Serviço nº 228, de 21 de Dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ANEXO
CALENDÁRIO ACADÊMICO DE PÓS-GRADUAÇÃO 2024

JANEIRO
01 - Feriado: Confraternização Universal - Suspensão das atividades acadêmicas

FEVEREIRO
12 - Recesso Carnaval - Suspensão das atividades acadêmicas
13 - Recesso Carnaval - Suspensão das atividades acadêmicas
14 - Recesso Carnaval - Suspensão das atividades acadêmicas
- Divulgação da grade e corpo docente dos cursos de pós-graduação *
- Consolidação eletrônica das disciplinas do segundo semestre letivo de 2023**
19 - Cursos de Especialização EaD - Início do período letivo regular 2024
26-29 - Banca de Validação - conforme Resolução nº 4, de 03 de março de 2022
* Conforme o disposto na Lei 9.394/96, Art. 47 caput e §1º, inciso IV, alínea b (artigo alterado pela Lei nº 13.167/2015), em até 01 (um) mês antes do início de cada período letivo será divulgado aos discentes em página específica na internet a grade e corpo docente dos cursos de pós-graduação.
** A consolidação eletrônica das disciplinas da pós-graduação se dará em até 02 (dois) meses a partir da finalização do período letivo dos cursos de pós-graduação.

MARÇO
01 - Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família - Início do período letivo regular 2024
01 - Banca de Validação - conforme Resolução nº 4, de 03 de março de 2022
18 - Início do período letivo regular de 2024 Pós-Graduação da Unila
28 - Data limite de submissão de relatório de atividade discente stricto sensu referente à 2023.2
29 - Feriado: Sexta-feira Santa - Suspensão das atividades acadêmicas
30 - Recesso de Páscoa - Suspensão das atividades acadêmicas
- Lançamento da Jornada de Inovação e Empreendedorismo*
- Semana reservada para recepção integrada de discentes**
* As datas serão ajustadas de acordo com a definição da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, prevista para acontecer sempre no mês de abril de cada ano.
** As datas serão definidas pelo Fórum Permanente dos Coordenadores/as de Programas de Pós-graduação (FOCOPG) em conjunto com a representação estudantil da Pós-Graduação.

ABRIL
- O trancamento e/ou cancelamento de matrícula em componente curricular se dará em até 25% da carga horária da disciplina.

MAIO
01 - Feriado: Dia do Trabalhador - Suspensão das atividades acadêmicas
30 - Feriado: Corpus Christi - Suspensão das atividades acadêmicas
31 - Recesso: Corpus Christi- Suspensão das atividades acadêmicas

JUNHO
01 - Recesso: Corpus Christi - Suspensão das atividades acadêmicas
10 - Feriado: Aniversário do Município de Foz do Iguaçu - Suspensão das atividades acadêmicas
24 - Feriado: Dia do Padroeiro do Município de Foz do Iguaçu - Suspensão das atividades acadêmicas

JULHO
06 - Término do primeiro semestre letivo de 2024 da Pós-Graduação
- Divulgação da grade e corpo docente dos cursos de pós-graduação*
29 - Início do segundo semestre letivo de 2024 da Pós-Graduação
* Conforme o disposto na Lei 9.394/96, Art. 47 caput e §1º, inciso IV, alínea b (artigo alterado pela Lei nº 13.167/2015), em até 01 (um) mês antes do início de cada período letivo será divulgado aos discentes em página específica na internet a grade e corpo docente dos cursos de pós-graduação.

AGOSTO
01 - Início do segundo semestre letivo de 2024 do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família

SETEMBRO
07 - Feriado: Independência do Brasil - Suspensão das atividades acadêmicas
- O trancamento e/ou cancelamento de matrícula em componente curricular se dará em até 25% da carga horária da disciplina.
- Consolidação eletrônica das disciplinas do primeiro semestre letivo de 2024**
21 - Data limite de submissão de relatório de atividade discente referente à 2024.1
** A consolidação eletrônica das disciplinas da pós-graduação se dará em até 02 (dois) meses a partir da finalização do período letivo dos cursos de pós-graduação.

OUTUBRO
12 - Feriado: Nossa Senhora Aparecida - Suspensão das atividades acadêmicas
28 - Ponto Facultativo: Dia do Servidor Público
- Data prevista para a Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - SIEPE - Suspensão das aulas*
* As datas serão ajustadas de acordo com a definição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (Decreto de 09 de junho de 2004), prevista para acontecer sempre no mês de outubro de cada ano e serão informadas, assim que definidas pelo MCTI. As aulas e demais atividades de todos os componentes curriculares estarão suspensas nestas datas, sendo vedada a realização de qualquer avaliação de aprendizagem, presencial ou à distância. Os planos de ensino das disciplinas deverão trazer o texto “Atividades da Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão”. O abono de faltas será realizado de acordo com a participação no evento. A disponibilização da lista de participantes, por programa, ficará a cargo das Pró-Reitorias organizadoras.

NOVEMBRO
02 - Feriado: Finados - Suspensão das atividades acadêmicas
15 - Feriado: Proclamação da República - Suspensão das atividades acadêmicas
16 - Recesso: Suspensão das atividades acadêmicas
20 - Feriado: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Lei 14.759/23, em atendimento ao disposto na Lei nº 9.394/96, Art. 79-B, incluído pela Lei nº 10.639, de 9.1.2003) - Suspensão das atividades acadêmicas

DEZEMBRO
14 - Fim do período letivo de 2024 da Pós-Graduação
25 - Feriado: Natal - Suspensão das atividades acadêmicas”

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerada a urgência justificada no presente expediente, nos termos do Art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.