O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e o seu Regimento Interno, considerando o Art. 10 do Estatuto da Unila; o Art. 19, Parágrafo XII, do Regimento Geral da Unila; o deliberado e aprovado na 56ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário; e o que consta no Processo nº 23422.012071/2019-39, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar novo Calendário Acadêmico da Graduação para a retomada do Período Letivo 2020.1 e para o Período Letivo de Férias 2020.3, conforme Anexo I desta Resolução.

Art. 2° Aprovar novo Calendário Acadêmico para a Pós-Graduação para a retomada dos períodos letivos 2020.1 e 2020.2, conforme Anexo II desta Resolução.

Art. 3º Para fins do período letivo 2020.1 da Graduação ficam contabilizados os dias letivos cumpridos antes da suspensão das aulas em virtude da pandemia de Covid-19.

Art. 4° Para os programas de Pós-Graduação Stricto Sensu serão convalidados/integralizados como o semestre de 2020.1, disciplinas ofertadas no período 2020.3, referente ao Ensino Remoto Emergencial na Pós-Graduação.

Art. 5° Para os programas de Pós-Graduação Lato sensu, o calendário acadêmico de 2020 será continuado em 2021.

Art. 6º Fica estabelecido o Calendário 2021 para o Internato do curso de Medicina, com início em 1º de janeiro de 2021 e finalização em 31 de dezembro de 2021, para o qual não se aplicam os recessos, pontos facultativos e demais períodos não letivos do Anexo I desta Resolução, sendo mantidos os procedimentos regulares e as datas específicas, conforme distribuição calendário dos Componentes Modulares, diretamente na Secretaria Acadêmica.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerada a urgência justificada no presente expediente, nos termos do Art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

ANEXO I
CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO
PERÍODOS LETIVOS 2020.1 E 2020.3

DEZEMBRO DE 2020
16 - Data-limite para os docentes que vivenciam situações pessoais específicas enviarem solicitação justificada para o cancelamento de oferta de componente(s) curricular(es) 2020.1 sob sua responsabilidade ao Consuni em que estejam lotados(as), conforme Art. 3º da Resolução nº 8/2020/Cosuen.
24 - Recesso - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
25 - Natal - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
31 - Recesso - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas

JANEIRO DE 2021
01 - Confraternização Universal - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
01 - Início do Internato do Curso de Medicina referente a 2021
04 - Data-limite para as Coordenações de Curso solicitarem, às Secretarias de Apoio aos Cursos, a Abertura de turmas de componentes curriculares para o Período Letivo Especial de Férias 2020.3
04-06 - Período para as Secretarias Acadêmicas de Apoio aos Cursos realizarem, no SIGAA, a abertura das turmas de componentes curriculares para o Período Letivo Especial de Férias 2020.3
07-09 - Período para matrícula online pelos discentes regulares da graduação em componentes curriculares para o Período Letivo Especial de Férias 2020.3
08 - Data-limite para o CONSUNI se manifestar em relação às solicitações de cancelamento da oferta de componentes curriculares do período 2020.1 por docentes que vivenciem situações pessoais específicas, conforme Art. 3o da Resolução nº 8/2020/Cosuen.
11-12 - Período para processamento das matrículas online referentes ao Período Letivo Especial de Férias 2020.3
11-15 - Período para finalização/encerramento, pelas Secretarias Acadêmicas de Apoio aos Cursos, dos componentes curriculares ofertados durante o Período Especial Emergencial (2020.5) que atendam ao disposto no § 1º do Art. 24 da Resolução nº 5/2020/Cosuen.
13 - Início do Período Letivo Especial de Férias 2020.3
15 - Data-limite para o Departamento de Acompanhamento do Ciclo Comum de Estudos (DACICLO) entregar a distribuição dos componentes curriculares para o período letivo 2020.1
30 - Término do Período Letivo Especial de Férias 2020.3

FEVEREIRO DE 2021
02 - Data-limite para as Coordenações de Curso solicitarem, ao DENDC, o desmembramento de componentes curriculares para o período letivo 2020.1
02 - Data-limite para as Coordenações de Curso solicitarem, ao DENDC, a Suspensão de Pré-Requisito e/ou Correquisito referentes aos componentes curriculares para o período letivo 2020.1
02 - Data-limite para as Coordenações de Curso solicitarem, às Secretarias de Apoio aos Cursos, a Abertura e/ou Exclusão de turmas de componentes curriculares para o período letivo 2020.1
05 - Data-limite para consolidação das turmas do Período Letivo Especial de Férias 2020.3
02-06 - Período para as Secretarias Acadêmicas de Apoio aos Cursos realizarem, no SIGAA, a abertura das turmas de componentes curriculares para o período letivo de 2020.1.
04 - Data-limite para os discentes que estavam em mobilidade acadêmica ou com a matrícula trancada no ano de 2020, e que queiram reestabelecer o vínculo ativo para o período letivo de 2020.1, solicitarem a reativação no vínculo, no SIGAA, conforme § 1º do Art. 6º da Resolução nº 8/2020/Cosuen
04 - Início do período para os discentes solicitarem matrícula em TCC (atividade) para o período letivo de 2020.1
05-06 - Período para processamento das reativações de vínculo de discentes que estavam em mobilidade acadêmica ou com matrícula trancada, paro Período Letivo de 2020.1
08 - Data para o discente solicitar, no SIGAA, matrícula em turmas com vagas remanescentes para o período letivo de 2020.1 à Secretaria Acadêmica de Apoio aos Cursos²
08-11 - Período para ajuste de matrícula online referente ao período letivo de 2020.1
09 - Processamento da Matrícula em turmas com vagas remanescentes
12-13 - Período para processamento de matrículas referente ao período de ajuste de matrícula online 2020.1
14-15 - Carnaval - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
16 - Quarta-feira de Cinzas - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
18 - Reinício do Período Letivo 2020.1
22 - Data-limite para o Protocolo enviar às Secretarias Acadêmicas de Apoio aos Cursos as solicitações de matrícula em turmas com vagas remanescentes para o período letivo de 2020.1
23 - Data-limite para as Secretarias Acadêmicas de Apoio aos Cursos realizarem as matrículas em turmas com vagas remanescentes para o período letivo de 2020.1 com o status "em espera"
23-24 - Período para processamento das matrículas em turmas com vagas remanescentes referentes ao período letivo de 2020.1
24 - Data-limite para matrículas referentes ao período letivo de 2020.1 (25% das aulas)

MARÇO DE 2021
05 - Data prevista para publicação de Edital de Atividades Acadêmicas Complementares.
06 - Data-limite para os docentes submeterem, via SIGAA, os Planos de Ensino referentes ao período letivo de 2020.1
12 - Data Máxima para o Trancamento Parcial e/ou Total de Matrícula²
19 - Data-limite para os discentes solicitarem matrícula em TCC (atividade) para o período letivo de 2020.1
24 - Data-limite para as Coordenações de Curso homologarem os Planos de Ensino referentes ao período letivo de 2020.1
30 - Data-limite para discentes solicitarem, via SIGAA, trancamento parcial e/ou total de matrícula referente ao período letivo de 2020.1 (1)

ABRIL DE 2021
02 - Paixão de Cristo - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
03 - Recesso - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
21 - Tiradentes - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
30 - Data-limite para as Secretarias Acadêmicas de Apoio aos Cursos enviarem listagem de prováveis formandos à Divisão de Registro e Diplomação (DIRD)

MAIO DE 2021
01 - Dia Mundial do Trabalho - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
15 - Fim do Período Letivo 2020.1
17 - Data Máxima para Consolidação Parcial das Turmas
17 - 22 - Período para a realização de exames finais³
26-31 - Período para os docentes realizarem a consolidação eletrônica parcial, antes dos exames finais, dos componentes curriculares de graduação do período letivo 2020.1

JUNHO DE 2021
01 - Término do Período Letivo 2020.1
03 - Corpus Christi - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
04 - Início do período de férias letivas discentes
10 - Aniversário de Foz do Iguaçu - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
04-11 - Período para realização de exames finais referentes ao período letivo de 2020.1 (2)
12 - Data-limite para os docentes realizarem a consolidação eletrônica, após exames finais, dos componentes curriculares de graduação do período letivo 2020.1
14 - Data em que a PROGRAD realizará a consolidação compulsória das turmas do período letivo de 2020.1

Notas:
(1) Para turmas ofertadas de modo condensado, o prazo final para trancamento será de 50% da carga horária do componente.
(2) Para turmas ofertadas de modo condensado os exames finais de recuperação poderão ser antecipados, desde que a última avaliação tenha seu resultado publicado no mínimo 3 (três) dias antes da realização do exame final, em atendimento ao Art. 217, § 1º da Resolução nº 7/2018/Cosuen.

ANEXO II
CALENDÁRIO ACADÊMICO DE PÓS-GRADUAÇÃO 2020- RETOMADA

JANEIRO
11 - 15 - Período convalidação das disciplinas cursadas em 2020.5 (Período Especial Emergencial) pelas secretarias e unidades acadêmicas especializadas, de turmas existentes (2020.1 e 2020.2) para o período letivo 2020.1 e 2020.2, no SIGAA (cf. § 1º do Art. 23 da Resolução nº 6/2020/Cosuen)
18 - 22 - Período de cadastro de componentes curriculares no SIGAA do período letivo 2020.2 para o stricto sensu
25 - 29 - Período previsto para matrícula em componente curricular da Pós graduação stricto sensu, no SIGAA

FEVEREIRO
01 - Início das aulas de Pós-Graduação stricto sensu 2020.2
14 - 16 - Ponto Facultativo - Carnaval

MARÇO
05 - Data limite para cancelamento de matrícula em disciplinas do 2020.1
19 - Encerramento do semestre letivo 2020.2 stricto sensu

ABRIL
02 - Paixão de Cristo - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
03 - Recesso - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
21 - Tiradentes - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas

MAIO
01 - Dia Mundial do Trabalho - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
10 - Data-limite para consolidação de disciplinas do período 2020.2 stricto sensu