MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

CONSELHO UNIVERSITÁRIO



RESOLUÇÃO Nº 18, DE 01 DE JUNHO DE 2021



Aprova o Calendário Acadêmico da Graduação para os períodos letivos regulares 2020.2, 2021.1, 2021.2 e períodos letivos de férias e de internato correspondentes.


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e o seu Regimento Interno, considerando o Art. 19 do Regimento Geral da UNILA; o deliberado e aprovado na 61ª Sessão Ordinária do Consun; os Pareceres CNE/CP nº 5/2020, de 28 de abril de 2020, nº 9/2020, de 8 de junho de 2020, nº 11/2020, de 7 de julho de 2020, nº 15/2020, de 6 de outubro de 2020 e nº 19/2020, de 8 de dezembro de 2020; a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020 e o que consta no Processo nº 23422.005537/2021-08, resolve:

Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico da Graduação para o Período Letivo 2020.2 e para o Ano Letivo de 2021, conforme Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Considerando a necessidade de implementação de regulamentação específica, os períodos letivos serão registrados no SIGAA, para fins operacionais, com nomenclaturas conforme Anexo II desta resolução.

Art. 3º Conforme estabelecido pela Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, em seu Art. 3º, as instituições de educação superior ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico, nos termos do caput e do § 3º do Art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para o ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública referido no Art. 1º desta Lei, observadas as diretrizes nacionais editadas pelo CNE e as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino, desde que:
I - seja mantida a carga horária prevista na grade curricular para cada curso; e
II - não haja prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão.
Parágrafo único. Para cumprimento do previsto no caput, os(as) docentes deverão prever nos planos de ensino atividades assíncronas a fim de integralizar a carga horária e os conteúdos essenciais que não puderem ser ministrados nos horários programados.

Art. 4º Docentes que ministrarem componente curricular na pós-graduação durante o ano civil de 2021 poderão optar por tirar férias seguindo o calendário da graduação ou o da pós-graduação, sem necessidade de autorização da chefia imediata.

Art. 5º Ficam revogadas em definitivo todas as datas do semestre 2020.2 anteriormente suspensas pela Resolução CONSUN, nº 11, de 31 de agosto de 2020.

Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerando a urgência justificada no expediente administrativo, nos termos do Art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

 

ANEXO I


CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO

 

JUNHO DE 2021

02

Fim do Período letivo Regular 2020.6 (equivale a 2020.1)

02

Data-limite para as solicitações de desmembramento de componente e criação de optativas pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2020.8

02

Data-limite para as solicitações de Suspensão de Pré-Requisito e/ou Correquisito pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2020.8

03

Corpus Christi - Suspensão de atividades acadêmicas e administrativas

04 a 11

Período para realização de exames finais referentes ao período letivo regular - 2020.6

04

Data-limite para o envio das turmas de férias pelo DACICLO para a Secretaria Acadêmica Central - 2020.8

04

Data-limite para o envio das turmas de férias pelas Coordenações de Curso para as Secretarias de Apoio - 2020.8

07 e 08

Período de abertura das turmas de férias, no SIGAA - 2020.8

09 a 11

Matrícula online - turma de férias - 2020.8

10

Aniversário de Foz do Iguaçu - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas

12

Processamento de matrícula online - turma de férias - 2020.8

12

Data-limite para os docentes realizarem a consolidação eletrônica final - 2020.6

14

Consolidação compulsória, pela PROGRAD - 2020.6

14 a 25

Período Letivo de Férias - 2020.8 - 10 dias letivos

15

Data-limite para as solicitações de Suspensão de Pré-Requisito e/ou Correquisito pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2020.9

15

Data-limite para as solicitações de desmembramento de componente e criação de optativas pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2020.9

16

Data-limite para as Coordenações de Curso enviarem os formulários de abertura de turmas regulares para as Secretarias de Apoio - 2020.9

17 a 22

Período para abertura de turmas regulares, no SIGAA - 2020.9

21

Publicação de Edital, pela PROGRAD, de discentes aptos a Colar Grau - 2020.6

23 a 25

Matrícula online - turmas regulares - 2020.9

24

Dia do Padroeiro de Foz do Iguaçu: suspensão das atividades acadêmicas e administrativas

26

Processamento de matrícula online - turmas regulares - 2020.9

28

Início do Período Letivo Regular 2020.9 (equivale a 2020.2)

28 a 02/07

Período reservado para Cerimônias de Colação de Grau (2020.6)

 

JULHO DE 2021

01

Publicação do Edital de Reopção de ênfase em Música

07 a 09

Ajuste de Matrícula Online - 2020.9

10

Processamento do ajuste de matrícula online - 2020.9

12

Data-limite para a solicitação de matrícula com conflito de horário, via Portal do Discente

- 2020.9

13

Data-limite para Envio, pelo Protocolo Acadêmico, das solicitações de matrícula com conflito de horário, para as Secretarias de Apoio - 2020.9

14

Data-limite para o que o docente cadastre o plano de ensino - 2020.9

14 e 15

Matrícula Compulsória dos discentes que solicitaram matrícula com conflito de horário, pelas Secretarias de Apoio - 2020.9*

16

Data prevista para publicação de Edital de Atividades Acadêmicas Complementares - 2020.9

14 e 15

Solicitações de matrícula em vagas remanescentes, via Portal do Discente - 2020.9

16 e 19

Data-limite para Envio, pelo Protocolo Acadêmico, das solicitações de matrícula em vagas remanescentes, para as Secretarias de Apoio - 2020.9

19 e 20

Matrícula Compulsória dos discentes pelas Secretarias de Apoio que solicitaram matrícula com Vagas Remanescentes - 2020.9

21

Processamento das matrículas com vagas remanescentes - 2020.9

22

Publicação do Edital de Vagas Ociosas

23

Data-limite para os discentes solicitarem matrícula em TCC (atividade) - 2020.9

28

Data-limite para homologação dos planos de ensino pela Coordenação de Curso - 2020.9

* Compete ao servidor da Secretaria de Apoio verificar a possibilidade de matrícula, considerando que o estudante só poderá ser matriculado até o prazo decorrido de 25% (vinte e cinco por cento) do semestre vigente.

 

AGOSTO DE 2021

13

Data-limite para as solicitações de equivalência de componentes - 2020.9

18

Data-limite para as solicitações de trancamento de matrícula total e/ou parcial (turmas regulares) - 2020.9

25

Data-limite para a solicitação de dispensa de componentes curriculares, de acordo com a Resolução COSUEN nº 032/2017

 

SETEMBRO DE 2021

07

Independência do Brasil - suspensão das atividades acadêmicas e administrativas

08

Data-limite para o DACICLO encaminhar o quadro de horários dos componentes do CCE para as Áreas - 2021.4

22

Data-limite para as Áreas, encaminharem a relação de docentes para o DACICLO - 2021.4

24

Data-limite para o envio da oferta dos componentes do CCE, pelo DACICLO para as Coordenações de Curso - 2021.4

29 a 06/10

Período para os docentes realizarem a consolidação eletrônica parcial - 2020.9

30

Data-limite para o envio das turmas de Férias pelo DACICLO para a Secretaria Acadêmica Central - 2021.3

30

Data-limite para as solicitações de Suspensão de Pré-Requisito e/ou Correquisito pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2021.3

30

Data-limite para as solicitações de desmembramento de componente e criação de optativas pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2021.3

 

OUTUBRO DE 2021

01

Data-limite para o envio das turmas de férias pelas Coordenações de Curso para as secretarias de Apoio - 2021.3

02

Fim do Período Letivo Regular 2020.9 (equivale a 2020.2)

04 a 09

Período para realização de exames finais referentes ao período letivo regular - 2020.9*

04 a 06

Período de abertura das turmas de férias, no SIGAA - 2021.3

07 e 08

Matrícula online - turma de férias - 2021.3

09

Processamento de matrícula online - turma de férias - 2021.3

11

Data-limite para os docentes realizarem a consolidação eletrônica final - 2020.9

11

Data-limite para as solicitações de suspensão de pré-requisito e/ou correquisito pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2021.4

11

Data-limite para as solicitações de desmembramento de componente e criação de optativas pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2021.4

11 a 29

Período Letivo de Férias - 2021.3 - 17 dias letivos

12

Nossa Senhora Aparecida - suspensão das atividades acadêmicas e administrativas.

13

Consolidação compulsória, pela PROGRAD - 2020.9

15

Data-limite para as Coordenações de Curso enviarem os formulários de abertura de turmas regulares para as Secretarias de Apoio - 2021.4

18 a 22

Período para abertura de turmas regulares, no SIGAA - 2020.9

20

Publicação de Edital, pela PROGRAD, de discentes aptos a Colar Grau - 2020.9

25 a 28

Matrícula online - turmas regulares - 2021.4

27 a 05/11

Período reservado para Cerimônias de Colação de Grau (2020.9)

30

Processamento de matrícula online - turmas regulares - 2021.4

 

NOVEMBRO DE 2021

02

Finados - suspensão das atividades acadêmicas e administrativas

03

Início do Período Letivo Regular 2021.4 (equivale a 2021.1)

03 a 05

Período reservado para Planejamento Pedagógico e Recepção aos Calouros

15

Proclamação da República - suspensão das atividades acadêmicas e administrativas

16 e 17

Ajuste de matrícula online - 2021.4

18

Processamento do ajuste de matrícula online - 2021.4

18

Data-limite para a solicitação de matrícula com conflito de horário, via Portal do Discente

- 2021.4

19

Envio, pelo Protocolo Acadêmico, das solicitações de matrícula com conflito de horário, para as Secretarias de Apoio - 2021.4

20

Data-limite para o que o docente cadastre o Plano de Ensino - 2021.4

22 e 23

Matrícula Compulsória dos discentes que solicitaram matrícula com conflito de horário, pelas Secretarias de Apoio - 2021.4

23

Data prevista para publicação de Edital de Atividades Acadêmicas Complementares -

2021.4

23 a 26

Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão*

23

Solicitações de matrícula em vagas remanescentes, via Portal do Discente - 2021.4

24

Envio, pelo Protocolo Acadêmico, das solicitações de matrícula em vagas remanescentes, para as Secretarias de Apoio - 2021.4

25 e 26

Matrícula compulsória dos discentes pelas Secretarias de Apoio que solicitaram matrícula com Vagas Remanescentes - 2021.4**

27

Processamento das matrículas com vagas remanescentes - 2021.4

29

Data-limite para os discentes solicitarem matrícula em TCC (atividade) - 2021.4

30

Data-limite para matrícula dos calouros (25% do período letivo)

*As aulas estarão suspensas de 24 a 26/11/2021 para participação da comunidade acadêmica no evento. Os dias de evento contam como dias letivos e a participação poderá ser usada para fins de frequência discente nas disciplinas, desde que registrada como atividade programada no Plano de Ensino.

**Compete ao servidor da Secretaria de Apoio verificar a possibilidade de matrícula, considerando que o estudante só poderá ser matriculado até o prazo decorrido de 25% (vinte e cinco por cento) do semestre vigente.

 

DEZEMBRO DE 2021

01 a 15

Período para abertura de turmas do Internato de 2022

07

Data-limite para homologação dos planos de ensino pela Coordenação de Curso - 2021.4

15

Data-limite para as solicitações de equivalência de componentes - 2021.4

20

Data-limite para a solicitação de dispensa de componentes curriculares, de acordo com a Resolução COSUEN nº 032/2017 - 2021.4

21

Data-limite para as solicitações de trancamento de matrícula total e/ou parcial (turmas regulares) - 2021.4

23 a 30/01

Recesso - Suspensão das atividades de ensino*

23 a 30/01

Período reservado para marcação de férias docente

25

Natal - suspensão das atividades acadêmicas e administrativas

31

Data-limite para encerramento do Internato de 2021

* Durante o período de 23/12/2021 a 30/01/2022, não será permitido adiantamento de componentes curriculares, nem avaliações relativas ao período 2021.4".

 

JANEIRO DE 2022

01

Confraternização Universal - suspensão das atividades acadêmicas e administrativas

01

Início do Internato de 2022

03 a 28

Período destinado a turmas especiais de férias do período letivo regular 2021.4 (equivale a 2020.1)

31

Retorno das atividades letivas do período letivo regular 2021.4

 

FEVEREIRO DE 2022

16

Data Limite para o DACICLO encaminhar o quadro de horários dos componentes do CCE para as Áreas - 2021.6

28 a 01/03

Carnaval - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas

 

MARÇO DE 2022

02

Quarta-feira de cinzas, ponto facultativo

03

Data-limite para as Áreas, encaminharem a relação de docentes para o DACICLO -

2021.6

04

Data-limite para o envio da oferta dos componentes do CCE, pelo DACICLO para as Coordenações de Curso - 2021.6

23 a 30

Período para os docentes realizarem a consolidação eletrônica parcial - 2021.4

18

Data-limite para as solicitações de suspensão de pré-requisito e/ou correquisito pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2021.5

18

Data-limite para as solicitações de desmembramento de componente e criação de optativas pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2021.5

25

Data-limite para o envio das turmas de férias pelas Coordenações de Curso para as Secretarias de Apoio - 2021.5

25

Data-limite para o envio das turmas de férias pelo DACICLO para a Secretaria Acadêmica Central - 2021.5

26

Fim do Período Letivo Regular 2021.4 (equivale a 2021.1)

28 a 01/04

Período para a realização de exames finais referentes ao período letivo regular 2021.4

28 e 29

Período para a abertura das turmas de férias, no SIGAA - 2021.5

30 e 31

Matrícula online - turma de férias - 2021.5

 

ABRIL DE 2022

02

Processamento de matrícula online - turma de férias 2021.5

01

Data-limite para as solicitações de suspensão de pré-requisito e/ou correquisito pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2021.6

01

Data-limite para as solicitações de desmembramento de componente pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2021.6

02 a 13

Período Letivo de Férias - 2021.5 - 10 dias letivos

04

Data-limite para os docentes realizarem a consolidação eletrônica final - 2021.4

04

Data-limite para as Coordenações de Curso enviarem os formulários de abertura de turmas regulares para as Secretarias de Apoio - 2021.6

05

Consolidação compulsória, pela PROGRAD - 2021.4

04 a 08

Período para abertura de turmas regulares, no SIGAA - 2021.6

11 a 13

Matrícula online - turmas regulares - 2021.6

12

Publicação de Edital, pela PROGRAD, de discentes aptos a Colar Grau - 2021.4

14

Processamento de matrícula online - turmas regulares - 2021.6

15

Paixão de Cristo - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas

18

Início do Período Letivo Regular - 2021.6 (equivale a 2021.2)

18 a 22

Período reservado para Cerimônias de Colação de Grau (2021.4)

21

Tiradentes - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas

27 a 29

Ajuste de matrícula online - 2021.6

30

Processamento do ajuste de matrícula online - 2021.6

 

MAIO DE 2022

03

Data-limite para solicitação de matrícula com conflito de horário, via portal do discente - 2021.6

04

Envio, pelo Protocolo Acadêmico, das solicitações de matrícula com conflito de horário, para as Secretarias de Apoio - 2021.6

05

Data-limite para o que o docente cadastre o plano de ensino - 2021.6

05 e 06

Matrícula compulsória dos discentes que solicitaram matrícula com conflito de horário, pelas Secretarias de Apoio - 2021.6

06

Data prevista para publicação de Edital de Atividades Acadêmicas Complementares -

2021.6

09

Solicitação de matrícula em vagas remanescentes, via portal do discente - 2021.6

10

Envio, pelo Protocolo Acadêmico, das solicitações de matrícula em vagas remanescentes, para as Secretarias de Apoio - 2021.6

11 e 12

Matrícula compulsória dos discentes pelas Secretarias de Apoio que solicitaram matrícula com vagas remanescentes - 2021.6

13

Processamento das Matrículas com Vagas Remanescentes - 2021.6

13

Data-limite para os discentes solicitarem matrícula em TCC (atividade) - 2021.6

18

Data-limite para homologação dos planos de ensino pela coordenação de Curso -

2021.6

26

Data-limite para as solicitações de equivalência de componentes - 2021.6

 

JUNHO DE 2022

09

Data-limite para as solicitações trancamento de matrícula total e/ou parcial (turmas regulares) - 2021.6

10

Aniversário de Foz do Iguaçu - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas.

16

Corpus Christi - Suspensão de atividades acadêmicas e administrativas

24

Dia do Padroeiro de Foz do Iguaçu: suspensão das atividades acadêmicas e administrativas.

28

Data-limite para a solicitação de dispensa de componentes curriculares, de acordo com a Resolução COSUEN nº 032/2017 - 2021.6

 

JULHO DE 2022

27 a 03/08

Período para os docentes realizarem a consolidação eletrônica parcial - 2021.6

30

Fim do Período Letivo Regular 2021.6 (equivale a 2021.2)

 

AGOSTO DE 2022

01 a 06

Período para realização de exames finais referentes ao período letivo regular - 2021.6*

08

Data-limite para os docentes realizarem a consolidação eletrônica final - 2021.6

09

Consolidação compulsória, pela PROGRAD - 2021.6

16

Publicação de Edital, pela PROGRAD, de discentes aptos a Colar Grau - 2021.6

29 a 02/09

Período reservado para Cerimônias de Colação de Grau (2021.6)

* Para turmas ofertadas de modo condensado, os exames finais de recuperação poderão ser antecipados. Em todos os casos, a última avaliação deve ter seu resultado publicado no mínimo 3 (três) dias antes da realização do exame final, em atendimento ao Art. 217, § 1º da Resolução Cosuen 07/2018.

*Para turmas ofertadas de modo condensado, o prazo de trancamento é de até 50% da integralização da carga horária total do componente curricular.

 

ANEXO II

Equivalência, para fins operacionais, das nomenclaturas adotadas no SIGAA para os períodos letivos previstas na presente resolução

 

Nomenclatura no

SIGAA

Tipo de período

Equivalência

2020.6

Período Letivo Regular

equivale a 2020.1

2020.8

Período Letivo de Férias

equivale a 2020.3

2020.9

Período Letivo Regular

equivale a 2020.2

2021.1

Período Letivo de Internato

 

2021.2

Período Letivo de Internato

 

2021.3

Período Letivo de Férias

equivale a 2020.4

2021.4

Período Letivo Regular

equivale a 2021.1

2021.5

Período Letivo de Férias

equivale a 2021.3

2021.6

Período Letivo Regular

equivale a 2021.2


 

ANEXO III

SÍNTESE DE DIAS LETIVOS POR PERÍODO LETIVO REGULAR

 

2020. 2 (2020.9): 28/06 - 09/10/21

 

S

T

Q

Q

S

S

TOTAL

JUNHO

1

1

1

-

-

-

3

JULHO

4

4

4

5

5

5

27

AGOSTO

5

5

4

4

4

4

26

SETEMBRO

4

3

5

5

4

4

25

OUTUBRO

1

1

1

1

2

2

8

TOTAL

15

14

15

15

15

15

89

 

 

2021.1 (2021.4): 03/11/21 - 02/04/22

 

S

T

Q

Q

S

S

TOTAL

NOVEMBRO

4

4

4

4

4

4

24

DEZEMBRO

3

3

4

3

3

3

19

JANEIRO

1

-

-

-

-

-

1

FEVEREIRO

3

4

4

4

4

4

23

MARÇO

4

4

4

5

4

4

25

ABRIL

-

-

-

-

1

1

2

TOTAL

15

15

16

16

16

16

94

 

 

2021.2 (2021.6): 18/04 - 06/08/22

 

S

T

Q

Q

S

S

TOTAL

ABRIL

2

2

2

1

2

2

11

MAIO

5

5

4

4

4

4

26

JUNHO

4

4

5

4

2

4

23

JULHO

4

4

4

4

5

5

26

TOTAL

16

16

16

14

14

16

92

 

ANEXO IV

PERÍODOS DISPONÍVEIS PARA MARCAÇÃO DE FÉRIAS DOCENTES*

 

 

2021

 

JUNHO

 

03 - 27

25 dias

OUTUBRO

 

03 - 31

29 dias

NOVEMBRO

 

01 - 02

2 dias

DEZEMBRO

 

23 - 31

9 dias

 

 

2022

 

JANEIRO

 

01 - 30

30 dias

MARÇO

 

27 - 31

5 dias

ABRIL

 

1 - 17

17 dias

JULHO

 

31

1 dia

AGOSTO

 

01 - 18

18 dias

 

TOTAL

 

136

* Os docentes poderão marcar férias fora dos períodos previstos desde que apresentada justificativa e autorizados pela chefia imediata.


GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO



Observações:

Publicada no Boletim de Serviço nº 44, de 1 de junho de 2021
Alterada pela Resolução nº 43/2021/Consun
Alterada pela Resolução nº 3/2022/Consun