O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e o seu Regimento Interno, considerando a Portaria ME nº 430, de 30 de dezembro de 2020; o deliberado e aprovado na 66ª Sessão Ordinária do Consun; e o que consta no processo nº 23422.005537/2021-08, resolve:

Art. 1º Alterar a Resolução nº 18/2021/Consun, que aprova o Calendário Acadêmico da Graduação para os períodos letivos regulares 2020.2, 2021.1, 2021.2 e períodos letivos de férias e de internato correspondentes, publicada no Boletim de Serviço nº 44, de 1 de junho de 2021.

Art. 2º O Anexo I da Resolução nº 18/2021/Consun, referente ao mês de novembro, passa a vigorar com a seguinte redação:
“NOVEMBRO DE 2021
01 - Ponto facultativo em decorrência da realocação do ponto facultativo do dia 28/10.
02 - Finados - suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
03 - Início do Período Letivo Regular 2021.4 (equivale a 2021.1)
03 a 05 - Período reservado para Planejamento Pedagógico e Recepção aos Calouros
15 - Proclamação da República - suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
16 e 17 - Ajuste de matrícula online - 2021.4
18 - Processamento do ajuste de matrícula online - 2021.4
18 - Data-limite para a solicitação de matrícula com conflito de horário, via Portal do Discente - 2021.4
19 - Envio, pelo Protocolo Acadêmico, das solicitações de matrícula com conflito de horário, para as Secretarias de Apoio - 2021.4
20 - Data-limite para o que o docente cadastre o Plano de Ensino - 2021.4
22 e 23 - Matrícula Compulsória dos discentes que solicitaram matrícula com conflito de horário, pelas Secretarias de Apoio - 2021.4
23 - Data prevista para publicação de Edital de Atividades Acadêmicas Complementares - 2021.4
23 a 26 - Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão*
23 - Solicitações de matrícula em vagas remanescentes, via Portal do Discente - 2021.4
24 - Envio, pelo Protocolo Acadêmico, das solicitações de matrícula em vagas remanescentes, para as Secretarias de Apoio - 2021.4
25 e 26 - Matrícula compulsória dos discentes pelas Secretarias de Apoio que solicitaram matrícula com Vagas Remanescentes - 2021.4**
27 - Processamento das matrículas com vagas remanescentes - 2021.4
29 - Data-limite para os discentes solicitarem matrícula em TCC (atividade) - 2021.4
30 - Data-limite para matrícula dos calouros (25% do período letivo)
*As aulas estarão suspensas de 24 a 26/11/2021 para participação da comunidade acadêmica no evento. Os dias de evento contam como dias letivos e a participação poderá ser usada para fins de frequência discente nas disciplinas, desde que registrada como atividade programada no Plano de Ensino.
**Compete ao servidor da Secretaria de Apoio verificar a possibilidade de matrícula, considerando que o estudante só poderá ser matriculado até o prazo decorrido de 25% (vinte e cinco por cento) do semestre vigente.” (NR)

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.