MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 01 DE JUNHO DE 2021
Aprova o Calendário Acadêmico da Graduação para os períodos letivos regulares 2020.2, 2021.1, 2021.2 e períodos letivos de férias e de internato correspondentes.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e o seu Regimento Interno, considerando o Art. 19 do Regimento Geral da UNILA; o deliberado e aprovado na 61ª Sessão Ordinária do Consun; os Pareceres CNE/CP nº 5/2020, de 28 de abril de 2020, nº 9/2020, de 8 de junho de 2020, nº 11/2020, de 7 de julho de 2020, nº 15/2020, de 6 de outubro de 2020 e nº 19/2020, de 8 de dezembro de 2020; a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020 e o que consta no Processo nº 23422.005537/2021-08, resolve:
Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico da Graduação para o Período Letivo 2020.2 e para o Ano Letivo de 2021, conforme Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Considerando a necessidade de implementação de regulamentação específica, os períodos letivos serão registrados no SIGAA, para fins operacionais, com nomenclaturas conforme Anexo II desta resolução.
Art. 3º Conforme estabelecido pela Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, em seu Art. 3º, as instituições de educação superior ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico, nos termos do caput e do § 3º do Art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para o ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública referido no Art. 1º desta Lei, observadas as diretrizes nacionais editadas pelo CNE e as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino, desde que:
I - seja mantida a carga horária prevista na grade curricular para cada curso; e
II - não haja prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão.
Parágrafo único. Para cumprimento do previsto no caput, os(as) docentes deverão prever nos planos de ensino atividades assíncronas a fim de integralizar a carga horária e os conteúdos essenciais que não puderem ser ministrados nos horários programados.
Art. 4º Docentes que ministrarem componente curricular na pós-graduação durante o ano civil de 2021 poderão optar por tirar férias seguindo o calendário da graduação ou o da pós-graduação, sem necessidade de autorização da chefia imediata.
Art. 5º Ficam revogadas em definitivo todas as datas do semestre 2020.2 anteriormente suspensas pela Resolução CONSUN, nº 11, de 31 de agosto de 2020.
Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerando a urgência justificada no expediente administrativo, nos termos do Art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
ANEXO I
CALENDÁRIO ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO
JUNHO DE 2021
02 |
Fim do Período letivo Regular 2020.6 (equivale a 2020.1) |
02 |
Data-limite para as solicitações de desmembramento de componente e criação de optativas pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2020.8 |
02 |
Data-limite para as solicitações de Suspensão de Pré-Requisito e/ou Correquisito pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2020.8 |
03 |
Corpus Christi - Suspensão de atividades acadêmicas e administrativas |
04 a 11 |
Período para realização de exames finais referentes ao período letivo regular - 2020.6 |
04 |
Data-limite para o envio das turmas de férias pelo DACICLO para a Secretaria Acadêmica Central - 2020.8 |
04 |
Data-limite para o envio das turmas de férias pelas Coordenações de Curso para as Secretarias de Apoio - 2020.8 |
07 e 08 |
Período de abertura das turmas de férias, no SIGAA - 2020.8 |
09 a 11 |
Matrícula online - turma de férias - 2020.8 |
10 |
Aniversário de Foz do Iguaçu - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas |
12 |
Processamento de matrícula online - turma de férias - 2020.8 |
12 |
Data-limite para os docentes realizarem a consolidação eletrônica final - 2020.6 |
14 |
Consolidação compulsória, pela PROGRAD - 2020.6 |
14 a 25 |
Período Letivo de Férias - 2020.8 - 10 dias letivos |
15 |
Data-limite para as solicitações de Suspensão de Pré-Requisito e/ou Correquisito pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2020.9 |
15 |
Data-limite para as solicitações de desmembramento de componente e criação de optativas pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2020.9 |
16 |
Data-limite para as Coordenações de Curso enviarem os formulários de abertura de turmas regulares para as Secretarias de Apoio - 2020.9 |
17 a 22 |
Período para abertura de turmas regulares, no SIGAA - 2020.9 |
21 |
Publicação de Edital, pela PROGRAD, de discentes aptos a Colar Grau - 2020.6 |
23 a 25 |
Matrícula online - turmas regulares - 2020.9 |
24 |
Dia do Padroeiro de Foz do Iguaçu: suspensão das atividades acadêmicas e administrativas |
26 |
Processamento de matrícula online - turmas regulares - 2020.9 |
28 |
Início do Período Letivo Regular 2020.9 (equivale a 2020.2) |
28 a 02/07 |
Período reservado para Cerimônias de Colação de Grau (2020.6) |
JULHO DE 2021
01 |
Publicação do Edital de Reopção de ênfase em Música |
07 a 09 |
Ajuste de Matrícula Online - 2020.9 |
10 |
Processamento do ajuste de matrícula online - 2020.9 |
12 |
Data-limite para a solicitação de matrícula com conflito de horário, via Portal do Discente - 2020.9 |
13 |
Data-limite para Envio, pelo Protocolo Acadêmico, das solicitações de matrícula com conflito de horário, para as Secretarias de Apoio - 2020.9 |
14 |
Data-limite para o que o docente cadastre o plano de ensino - 2020.9 |
14 e 15 |
Matrícula Compulsória dos discentes que solicitaram matrícula com conflito de horário, pelas Secretarias de Apoio - 2020.9* |
16 |
Data prevista para publicação de Edital de Atividades Acadêmicas Complementares - 2020.9 |
14 e 15 |
Solicitações de matrícula em vagas remanescentes, via Portal do Discente - 2020.9 |
16 e 19 |
Data-limite para Envio, pelo Protocolo Acadêmico, das solicitações de matrícula em vagas remanescentes, para as Secretarias de Apoio - 2020.9 |
19 e 20 |
Matrícula Compulsória dos discentes pelas Secretarias de Apoio que solicitaram matrícula com Vagas Remanescentes - 2020.9 |
21 |
Processamento das matrículas com vagas remanescentes - 2020.9 |
22 |
Publicação do Edital de Vagas Ociosas |
23 |
Data-limite para os discentes solicitarem matrícula em TCC (atividade) - 2020.9 |
28 |
Data-limite para homologação dos planos de ensino pela Coordenação de Curso - 2020.9 |
* Compete ao servidor da Secretaria de Apoio verificar a possibilidade de matrícula, considerando que o estudante só poderá ser matriculado até o prazo decorrido de 25% (vinte e cinco por cento) do semestre vigente.
AGOSTO DE 2021
13 |
Data-limite para as solicitações de equivalência de componentes - 2020.9 |
18 |
Data-limite para as solicitações de trancamento de matrícula total e/ou parcial (turmas regulares) - 2020.9 |
25 |
Data-limite para a solicitação de dispensa de componentes curriculares, de acordo com a Resolução COSUEN nº 032/2017 |
SETEMBRO DE 2021
07 |
Independência do Brasil - suspensão das atividades acadêmicas e administrativas |
08 |
Data-limite para o DACICLO encaminhar o quadro de horários dos componentes do CCE para as Áreas - 2021.4 |
22 |
Data-limite para as Áreas, encaminharem a relação de docentes para o DACICLO - 2021.4 |
24 |
Data-limite para o envio da oferta dos componentes do CCE, pelo DACICLO para as Coordenações de Curso - 2021.4 |
29 a 06/10 |
Período para os docentes realizarem a consolidação eletrônica parcial - 2020.9 |
30 |
Data-limite para o envio das turmas de Férias pelo DACICLO para a Secretaria Acadêmica Central - 2021.3 |
30 |
Data-limite para as solicitações de Suspensão de Pré-Requisito e/ou Correquisito pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2021.3 |
30 |
Data-limite para as solicitações de desmembramento de componente e criação de optativas pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2021.3 |
OUTUBRO DE 2021
01 |
Data-limite para o envio das turmas de férias pelas Coordenações de Curso para as secretarias de Apoio - 2021.3 |
02 |
Fim do Período Letivo Regular 2020.9 (equivale a 2020.2) |
04 a 09 |
Período para realização de exames finais referentes ao período letivo regular - 2020.9* |
04 a 06 |
Período de abertura das turmas de férias, no SIGAA - 2021.3 |
07 e 08 |
Matrícula online - turma de férias - 2021.3 |
09 |
Processamento de matrícula online - turma de férias - 2021.3 |
11 |
Data-limite para os docentes realizarem a consolidação eletrônica final - 2020.9 |
11 |
Data-limite para as solicitações de suspensão de pré-requisito e/ou correquisito pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2021.4 |
11 |
Data-limite para as solicitações de desmembramento de componente e criação de optativas pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2021.4 |
11 a 29 |
Período Letivo de Férias - 2021.3 - 17 dias letivos |
12 |
Nossa Senhora Aparecida - suspensão das atividades acadêmicas e administrativas. |
13 |
Consolidação compulsória, pela PROGRAD - 2020.9 |
15 |
Data-limite para as Coordenações de Curso enviarem os formulários de abertura de turmas regulares para as Secretarias de Apoio - 2021.4 |
18 a 22 |
Período para abertura de turmas regulares, no SIGAA - 2020.9 |
20 |
Publicação de Edital, pela PROGRAD, de discentes aptos a Colar Grau - 2020.9 |
25 a 28 |
Matrícula online - turmas regulares - 2021.4 |
27 a 05/11 |
Período reservado para Cerimônias de Colação de Grau (2020.9) |
30 |
Processamento de matrícula online - turmas regulares - 2021.4 |
NOVEMBRO DE 2021
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*As aulas estarão suspensas de 24 a 26/11/2021 para participação da comunidade acadêmica no evento. Os dias de evento contam como dias letivos e a participação poderá ser usada para fins de frequência discente nas disciplinas, desde que registrada como atividade programada no Plano de Ensino.
**Compete ao servidor da Secretaria de Apoio verificar a possibilidade de matrícula, considerando que o estudante só poderá ser matriculado até o prazo decorrido de 25% (vinte e cinco por cento) do semestre vigente.
NOVEMBRO DE 2021
01 - Ponto facultativo em decorrência da realocação do ponto facultativo do dia 28/10.
02 - Finados - suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
03 - Início do Período Letivo Regular 2021.4 (equivale a 2021.1)
03 a 05 - Período reservado para Planejamento Pedagógico e Recepção aos Calouros
15 - Proclamação da República - suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
16 e 17 - Ajuste de matrícula online - 2021.4
18 - Processamento do ajuste de matrícula online - 2021.4
18 - Data-limite para a solicitação de matrícula com conflito de horário, via Portal do Discente - 2021.4
19 - Envio, pelo Protocolo Acadêmico, das solicitações de matrícula com conflito de horário, para as Secretarias de Apoio - 2021.4
20 - Data-limite para o que o docente cadastre o Plano de Ensino - 2021.4
22 e 23 - Matrícula Compulsória dos discentes que solicitaram matrícula com conflito de horário, pelas Secretarias de Apoio - 2021.4
23 - Data prevista para publicação de Edital de Atividades Acadêmicas Complementares - 2021.4
23 a 26 - Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão*
23 - Solicitações de matrícula em vagas remanescentes, via Portal do Discente - 2021.4
24 - Envio, pelo Protocolo Acadêmico, das solicitações de matrícula em vagas remanescentes, para as Secretarias de Apoio - 2021.4
25 e 26 - Matrícula compulsória dos discentes pelas Secretarias de Apoio que solicitaram matrícula com Vagas Remanescentes - 2021.4**
27 - Processamento das matrículas com vagas remanescentes - 2021.4
29 - Data-limite para os discentes solicitarem matrícula em TCC (atividade) - 2021.4
30 - Data-limite para matrícula dos calouros (25% do período letivo)
*As aulas estarão suspensas de 24 a 26/11/2021 para participação da comunidade acadêmica no evento. Os dias de evento contam como dias letivos e a participação poderá ser usada para fins de frequência discente nas disciplinas, desde que registrada como atividade programada no Plano de Ensino.
**Compete ao servidor da Secretaria de Apoio verificar a possibilidade de matrícula, considerando que o estudante só poderá ser matriculado até o prazo decorrido de 25% (vinte e cinco por cento) do semestre vigente. (Alterado pela Resolução nº 43/2021/Consun)
DEZEMBRO DE 2021
01 a 15 |
Período para abertura de turmas do Internato de 2022 |
07 |
Data-limite para homologação dos planos de ensino pela Coordenação de Curso - 2021.4 |
15 |
Data-limite para as solicitações de equivalência de componentes - 2021.4 |
20 |
Data-limite para a solicitação de dispensa de componentes curriculares, de acordo com a Resolução COSUEN nº 032/2017 - 2021.4 |
21 |
Data-limite para as solicitações de trancamento de matrícula total e/ou parcial (turmas regulares) - 2021.4 |
23 a 30/01 |
Recesso - Suspensão das atividades de ensino* |
23 a 30/01 |
Período reservado para marcação de férias docente |
25 |
Natal - suspensão das atividades acadêmicas e administrativas |
31 |
Data-limite para encerramento do Internato de 2021 |
* Durante o período de 23/12/2021 a 30/01/2022, não será permitido adiantamento de componentes curriculares, nem avaliações relativas ao período 2021.4".
JANEIRO DE 2022
01 |
Confraternização Universal - suspensão das atividades acadêmicas e administrativas |
01 |
Início do Internato de 2022 |
03 a 28 |
Período destinado a turmas especiais de férias do período letivo regular 2021.4 (equivale a 2020.1) |
31 |
Retorno das atividades letivas do período letivo regular 2021.4 |
FEVEREIRO DE 2022
16 |
Data Limite para o DACICLO encaminhar o quadro de horários dos componentes do CCE para as Áreas - 2021.6 |
28 a 01/03 |
Carnaval - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas |
MARÇO DE 2022
02 |
Quarta-feira de cinzas, ponto facultativo |
03 |
Data-limite para as Áreas, encaminharem a relação de docentes para o DACICLO - 2021.6 |
04 |
Data-limite para o envio da oferta dos componentes do CCE, pelo DACICLO para as Coordenações de Curso - 2021.6 |
23 a 30 |
Período para os docentes realizarem a consolidação eletrônica parcial - 2021.4 |
18 |
Data-limite para as solicitações de suspensão de pré-requisito e/ou correquisito pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2021.5 |
18 |
Data-limite para as solicitações de desmembramento de componente e criação de optativas pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2021.5 |
25 |
Data-limite para o envio das turmas de férias pelas Coordenações de Curso para as Secretarias de Apoio - 2021.5 |
25 |
Data-limite para o envio das turmas de férias pelo DACICLO para a Secretaria Acadêmica Central - 2021.5 |
26 |
Fim do Período Letivo Regular 2021.4 (equivale a 2021.1) |
28 a 01/04 |
Período para a realização de exames finais referentes ao período letivo regular 2021.4 |
28 e 29 |
Período para a abertura das turmas de férias, no SIGAA - 2021.5 |
30 e 31 |
Matrícula online - turma de férias - 2021.5 |
ABRIL DE 2022
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ABRIL DE 2022
01 - Data-limite para as solicitações de suspensão de pré-requisito e/ou correquisito pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2021.6
01 - Data-limite para as solicitações de desmembramento de componente pelas Coordenações de Curso para o DENDC - 2021.6
02 - Processamento de matrícula online - turma de férias 2021.5
02 a 13 - Período Letivo de Férias - 2021.5 - 10 dias letivos
04 - Data-limite para os docentes realizarem a consolidação eletrônica final - 2021.4
04 - Data-limite para as Coordenações de Curso enviarem os formulários de abertura de turmas regulares para as Secretarias de Apoio - 2021.6
04 a 08 - Período para abertura de turmas regulares, no SIGAA - 2021.6
05 - Consolidação compulsória, pela PROGRAD - 2021.4
11 a 13 - Matrícula online - turmas regulares - 2021.6
12 - Publicação de Edital, pela PROGRAD, de discentes aptos a Colar Grau - 2021.4
14 - Processamento de matrícula online - turmas regulares - 2021.6
15 - Paixão de Cristo - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
18 - Início do Período Letivo Regular - 2021.6 (equivale a 2021.2)
21 - Tiradentes - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas
27 a 29 - Ajuste de matrícula online - 2021.6
30 - Processamento do ajuste de matrícula online - 2021.6 (Alterado pela Resolução nº 3/2022/Consun)
MAIO DE 2022
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MAIO DE 2022
02 a 06 - Período reservado para Cerimônias de Colação de Grau (2021.4)
03 - Data-limite para solicitação de matrícula com conflito de horário, via portal do discente - 2021.6
04 - Envio, pelo Protocolo Acadêmico, das solicitações de matrícula com conflito de horário, para as Secretarias de Apoio - 2021.6
05 - Data-limite para o que o docente cadastre o plano de ensino - 2021.6
05 e 06 - Matrícula compulsória dos discentes que solicitaram matrícula com conflito de horário, pelas Secretarias de Apoio - 2021.6
06 - Data prevista para publicação de Edital de Atividades Acadêmicas Complementares - 2021.6
09 - Solicitação de matrícula em vagas remanescentes, via portal do discente - 2021.6
10 - Envio, pelo Protocolo Acadêmico, das solicitações de matrícula em vagas remanescentes, para as Secretarias de Apoio - 2021.6
11 e 12 - Matrícula compulsória dos discentes pelas Secretarias de Apoio que solicitaram matrícula com vagas remanescentes - 2021.6
13 - Processamento das Matrículas com Vagas Remanescentes - 2021.6
13 - Data-limite para os discentes solicitarem matrícula em TCC (atividade) - 2021.6
18 - Data-limite para homologação dos planos de ensino pela coordenação de Curso - 2021.6
26 - Data-limite para as solicitações de equivalência de componentes - 2021.6 (Alterado pela Resolução nº 3/2022/Consun)
JUNHO DE 2022
09 |
Data-limite para as solicitações trancamento de matrícula total e/ou parcial (turmas regulares) - 2021.6 |
10 |
Aniversário de Foz do Iguaçu - Suspensão das atividades acadêmicas e administrativas. |
16 |
Corpus Christi - Suspensão de atividades acadêmicas e administrativas |
24 |
Dia do Padroeiro de Foz do Iguaçu: suspensão das atividades acadêmicas e administrativas. |
28 |
Data-limite para a solicitação de dispensa de componentes curriculares, de acordo com a Resolução COSUEN nº 032/2017 - 2021.6 |
JULHO DE 2022
27 a 03/08 |
Período para os docentes realizarem a consolidação eletrônica parcial - 2021.6 |
30 |
Fim do Período Letivo Regular 2021.6 (equivale a 2021.2) |
AGOSTO DE 2022
01 a 06 |
Período para realização de exames finais referentes ao período letivo regular - 2021.6* |
08 |
Data-limite para os docentes realizarem a consolidação eletrônica final - 2021.6 |
09 |
Consolidação compulsória, pela PROGRAD - 2021.6 |
16 |
Publicação de Edital, pela PROGRAD, de discentes aptos a Colar Grau - 2021.6 |
29 a 02/09 |
Período reservado para Cerimônias de Colação de Grau (2021.6) |
* Para turmas ofertadas de modo condensado, os exames finais de recuperação poderão ser antecipados. Em todos os casos, a última avaliação deve ter seu resultado publicado no mínimo 3 (três) dias antes da realização do exame final, em atendimento ao Art. 217, § 1º da Resolução Cosuen 07/2018.
*Para turmas ofertadas de modo condensado, o prazo de trancamento é de até 50% da integralização da carga horária total do componente curricular.
ANEXO II
Equivalência, para fins operacionais, das nomenclaturas adotadas no SIGAA para os períodos letivos previstas na presente resolução
Nomenclatura no SIGAA |
Tipo de período |
Equivalência |
2020.6 |
Período Letivo Regular |
equivale a 2020.1 |
2020.8 |
Período Letivo de Férias |
equivale a 2020.3 |
2020.9 |
Período Letivo Regular |
equivale a 2020.2 |
2021.1 |
Período Letivo de Internato |
|
2021.2 |
Período Letivo de Internato |
|
2021.3 |
Período Letivo de Férias |
equivale a 2020.4 |
2021.4 |
Período Letivo Regular |
equivale a 2021.1 |
2021.5 |
Período Letivo de Férias |
equivale a 2021.3 |
2021.6 |
Período Letivo Regular |
equivale a 2021.2 |
ANEXO III
SÍNTESE DE DIAS LETIVOS POR PERÍODO LETIVO REGULAR
2020. 2 (2020.9): 28/06 - 09/10/21 |
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S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
TOTAL |
JUNHO |
1 |
1 |
1 |
- |
- |
- |
3 |
JULHO |
4 |
4 |
4 |
5 |
5 |
5 |
27 |
AGOSTO |
5 |
5 |
4 |
4 |
4 |
4 |
26 |
SETEMBRO |
4 |
3 |
5 |
5 |
4 |
4 |
25 |
OUTUBRO |
1 |
1 |
1 |
1 |
2 |
2 |
8 |
TOTAL |
15 |
14 |
15 |
15 |
15 |
15 |
89 |
2021.1 (2021.4): 03/11/21 - 02/04/22 |
|||||||
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S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
TOTAL |
NOVEMBRO |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
24 |
DEZEMBRO |
3 |
3 |
4 |
3 |
3 |
3 |
19 |
JANEIRO |
1 |
- |
- |
- |
- |
- |
1 |
FEVEREIRO |
3 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
23 |
MARÇO |
4 |
4 |
4 |
5 |
4 |
4 |
25 |
ABRIL |
- |
- |
- |
- |
1 |
1 |
2 |
TOTAL |
15 |
15 |
16 |
16 |
16 |
16 |
94 |
2021.2 (2021.6): 18/04 - 06/08/22 |
|||||||
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S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
TOTAL |
ABRIL |
2 |
2 |
2 |
1 |
2 |
2 |
11 |
MAIO |
5 |
5 |
4 |
4 |
4 |
4 |
26 |
JUNHO |
4 |
4 |
5 |
4 |
2 |
4 |
23 |
JULHO |
4 |
4 |
4 |
4 |
5 |
5 |
26 |
TOTAL |
16 |
16 |
16 |
14 |
14 |
16 |
92 |
ANEXO IV
PERÍODOS DISPONÍVEIS PARA MARCAÇÃO DE FÉRIAS DOCENTES*
|
2021 |
|
|
JUNHO |
|
03 - 27 |
25 dias |
OUTUBRO |
|
03 - 31 |
29 dias |
NOVEMBRO |
|
01 - 02 |
2 dias |
DEZEMBRO |
|
23 - 31 |
9 dias |
|
|
2022 |
|
JANEIRO |
|
01 - 30 |
30 dias |
MARÇO |
|
27 - 31 |
5 dias |
ABRIL |
|
1 - 17 |
17 dias |
JULHO |
|
31 |
1 dia |
AGOSTO |
|
01 - 18 |
18 dias |
|
TOTAL |
|
136 |
* Os docentes poderão marcar férias fora dos períodos previstos desde que apresentada justificativa e autorizados pela chefia imediata.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
Observações:
Publicada no Boletim de Serviço nº 44, de 1 de junho de 2021
Alterada pela Resolução nº 43/2021/Consun
Alterada pela Resolução nº 3/2022/Consun