Boletim de Serviço nº 163, de 08 de Setembro de 2022

Publicado em: 08/09/2022


INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA



PORTARIA Nº 16, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022



Dispõe sobre a alteração de membros para compor o Colegiado do Curso de Medicina, grau bacharelado.


O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 280/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.018063/2021-45, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar os membros abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina, grau bacharelado, nos termos da Resolução COSUEN Nº 007/2014 e da Resolução Consuni-ILACVN 12/2017.

 

Presidente:

Tatiana Pinheiro Rocha de Souza Alves

 

Representação Docente:  

Roberto de Almeida - titular

Anália Rosário Lopes - titular

Fabiana Aidar Fermino - titular

Osvaldo Antonio Haider Junior- titular

Bruno Costa Sicuro de Moraes- titular

Gracielle Rodrigues Fiorenzano Celinski- titular

Rosana Alvarez Callejas - titular

Flavio Luiz Tavares - titular

Ludymilla Rodrigues Furlan - titular

Carlos Eduardo Ficht de Oliveira - titular

Alessandro da Costa Machado - titular

Cezar Rangel Pestana - suplente

Elton Gomes da Silva - suplente

Francisney Pinto do Nascimento - suplente

 

Representação Discente:

Ana Carolina Genovez Bertoldo - titular

Beatriz Bronzo de Pinho - titular

Freddy Romano Aires Nader - suplente

 

Representação dos técnico-administrativos:

Joceli Cristina Leite de Morais - titular

Virna Lumara Souza Lima - Suplente

 

Art. 2º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN Nº 007/2014 e na Resolução Consuni-ILACVN 12/2017.

 

Art. 3º O mandato dos membros terá vigência até 09/11/2023

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


LUCIANO CALHEIROS LAPAS




CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO



DECISÃO Nº 32, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022



FABIO BORGES


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral da UNILA e o seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 37ª Sessão Ordinária do CONSUNI, realizada em 01 de setembro  de 2022, considerando o Processo nº 23422.016935/2022-40, DECIDE:

 

Art. 1º Fica aprovada a relatoria que aprovou o que consta Processo nº 23422.016935/2022-40 sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP - 2023 - ILATIT


Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


LEONARDO DA SILVA ARRIECHE




CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLÍTICA



RESOLUÇÃO Nº 5, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022



Aprova o regimento interno do Colegiado do Curso de Ciências Econômicas, conforme documento 14 do processo 23422.006681/2020-66.


O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLÍTICA - CONSUNIESP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade, e considerando o que consta no processo 23422.006681/2020-66 e a aprovação na 31ª reunião ordinária do Consuniesp, RESOLVE: 

Art. 1º Aprovar o regimento interno do Colegiado do Curso de Ciências Econômicas, conforme documento 14 do processo 23422.006681/2020-66. 

Art 2º Esta Resolução passa a vigorar após sua publicação no Boletim de Serviço, considerada a urgência justificada no presente expediente, nos termos do Art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. 


FABIO BORGES




INSTITUTO MERCOSUL DE ESTUDOS AVANÇADOS



EDITAL Nº 2, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022



Torna público o Edital de Retificação de Apoio à Organização de Eventos Interdisciplinares ou Transdisciplinares, do Instituto Mercosul de Estudos Avançados - IMEA, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.


O Coordenador do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeado pela Portaria UNILA 348/2022/GR, de 01 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria Nº 277, de 21 de agosto de 2020, considerando a Resolução Nº 28, de 15 de outubro de 2021 e a Resolução Nº 31, de 15 de outubro de 2021, torna público o Edital 02/2022/IMEA, que retifica o Edital 07/2022/IMEA, que dispõe sobre o Apoio à Organização de Eventos Interdisciplinares ou Transdisciplinares.     


 

  1. RETIFICAÇÃO

 

Onde se lê:

 

EDITAL IMEA Nº 07, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

 

Leia-se:

 

EDITAL IMEA Nº 01, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022


MICAEL ALVINO DA SILVA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 878, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Promoção ao servidor HERMES JOSE SCHMITZ, Professor do Magistério Superior.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 324/2020/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1° e 3º do Art. 12º da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; a Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.016721/2022-95, resolve:

 

Art. 1º Conceder Promoção ao servidor HERMES JOSE SCHMITZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1961479, da Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, nível 04, para a Classe D, com a denominação de Professor Associado, nível 01, a partir de 29 de agosto de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 877, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022



Designa à servidora MARIA MONICA GOMES DA ROCHA, Técnica em Assuntos Educacionais,como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Administração e Controle Acadêmico


OPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 14724, resolve:

 

Art. 1º Designar à servidora MARIA MONICA GOMES DA ROCHA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1047865, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Administração e Controle Acadêmico,Código FG-01.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FERNANDO KENJI NAMPO




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 875, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022



Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora CLEIDE MIGLIOLI, Administradora.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.019103/2022-92, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CLEIDE MIGLIOLI, Administradora, SIAPE 1910208, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 07 para o padrão de vencimento 08, a partir de 16 de julho de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


JULIANA BENTO PORTO




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 876, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022



Revoga a Portaria que designou o servidor AROLDO DA SILVA TAVARES, Técnico em Assuntos Educacionais, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Administração e Controle Acadêmico.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 14724, resolve:

 

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1120/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 470, de 14 de agosto de 2019, que designou o servidor AROLDO DA SILVA TAVARES, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2144305, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Administração e Controle Acadêmico, Código FG-01.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FERNANDO KENJI NAMPO




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 116, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022



Designa servidores para compor Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) para aquisição de materiais de consumo e equipamentos para atendimento às áreas de Engenharias.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e na Instrução Normativa SG/ME Nº 40 de 22 de maio de 2020, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia , e o que consta no processo 23422.019300/2022-11, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de materiais de consumo e equipamentos para atendimento às áreas de Engenharias:

I - FERNANDA SOTELLO, SIAPE 1943262, Administradora, lotada na SACT;

II - SOLANGE AIKES BASTIAN, SIAPE 1847352, Técnica de Laboratório, lotada na SACT.


Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;
II. Gerenciamento de Riscos; e
III. Projeto Básico ou Termo de Referência.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


VAGNER MIYAMURA




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 115, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022



Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) para contratação de empresa para ministrar curso de sistema de aquecimento de água com energia solar.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o previsto na Lei 8.666/93 e na Instrução Normativa SG/ME Nº 73 de 5 de agosto de 2020, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, e o que consta no processo 23422.019145/2022-25, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa para ministrar curso de sistema de aquecimento de água com energia solar:

I. GUSTAVO AUGUSTO GONÇALVES, SIAPE 2139594, Assistente em Administração, lotado na COINFRA;

II. MARCELO ANTUNES DA SILVA , SIAPE 2998027, Mestre de Edificações e Infraestrutura, lotado na SEMAP.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;
II. Projeto Básico ou Termo de Referência;
III. Demais documentos listados no Termo de Abertura de Processo.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


VAGNER MIYAMURA




CONSELHO UNIVERSITÁRIO



EDITAL Nº 1, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022



Processo de escolha da representação da comunidade externa no Conselho Universitário


O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, considerando o Estatuto e o Regimento Geral da UNILA; e o Regimento Interno do Conselho Universitário; torna público o presente Edital que trata do processo de escolha da representação da comunidade externa no Conselho Universitário, conforme disposto abaixo:

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O Conselho Universitário - CONSUN é o órgão máximo da Instituição com caráter normativo, deliberativo, recursal, de planejamento e de controle; responsável pela formulação da política geral da Universidade nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar.

1.2 Fazem parte da composição do Conselho Universitário, conforme previsto no art. 9º do Estatuto da UNILA, no art. 4º do Regimento Geral da UNILA, e no art. 3º do Regimento Interno do CONSUN, 01 (um/a) representante da comunidade externa, que será eleito(a) juntamente com seu(sua) suplente, com mandato vinculado, para substituí-lo(a) em casos de impedimento.

1.3 Conforme previsão estatutária, o(a) representante da comunidade externa será indicado(a) por instituições, entidades ou associações (ou empresas), de natureza pública ou privada, entre pessoas que não pertençam ao quadro de servidores ativos e inativos da Universidade.


2 DAS INSCRIÇÕES

2.1 As instituições interessadas em compor o Conselho Universitário da Universidade Federal da Integração Latino-Americana deverão encaminhar ofício, por meio de seu(sua) representante legal ou de seu Conselho Representativo, com nomes de titular e suplente pretendentes à cadeira, entre pessoas que não pertençam ao quadro de servidores ativos e inativos da Universidade.

2.1.1 No ofício deverão constar:
a) Nome da instituição, entidade ou associação (ou empresa) de natureza pública ou privada, a participar do pleito;
b) Nome e endereço de e-mail dos(as) representantes, ligados(as) à entidade, sendo um(a) titular e um(a) suplente.

2.2 As inscrições das candidaturas serão realizadas via e-mail da Secretaria do Conselho Universitário, pelo endereço consun@unila.edu.br.

2.3 Serão aceitos documentos advindos de endereços eletrônicos da própria instituição, entidade, associação (ou empresa) de natureza pública ou privada, e de conselheiros(as) do CONSUN.

2.4 A homologação das candidaturas será publicada no Boletim de Serviço da UNILA, conforme cronograma.


3 DA ESCOLHA DO(A) REPRESENTANTE

3.1 De acordo com o previsto no art. 5º do Regimento Geral da UNILA, cabe ao pleno do CONSUN a definição da entidade que indicará o(a) representante externo para a composição do Conselho.

3.2 Junto ao(à) representante efetivo(a) será eleito seu(sua) suplente, com mandato vinculado, para substituí-lo(a) em casos de impedimento.

3.3 A eleição do(a) representante será realizada em plenária do CONSUN, por meio da plataforma SIG-ELEIÇÕES, tendo direito a voto os(as) conselheiros(as) titulares ou os(as) suplentes no exercício da titularidade.


4 DOS COMPROMISSOS DO(A) REPRESENTANTE

4.1 Conforme previsão regimental, compete aos(às) conselheiros(as) do CONSUN, incluído(a) o(a) representante da comunidade externa:

a) Participar das reuniões do CONSUN, contribuindo no estudo, nos debates e na busca de soluções para os problemas em discussão;

b) Exercer o direito de voto nas tomadas de decisão;

c) Participar de comissões e assumir relatoria de processos;

d) Cumprir os prazos a eles estabelecidos;

e) Realizar trabalhos específicos designados pelo CONSUN.

4.2 As reuniões do CONSUN, nas quais o(a) representante da comunidade externa deverá participar, ocorrerão preferencialmente na última sexta-feira de cada mês, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias.

4.2.1 A convocação do(a) representante da comunidade externa para as reuniões será feita exclusivamente por meio de endereço eletrônico indicado à secretaria.


5 DA VIGÊNCIA DO MANDATO

5.1 O mandato do(a) representante da comunidade externa terá duração de uma ano, contado a partir da publicação da portaria de designação, sendo permitida uma recondução.
 

6 CRONOGRAMA
 

Publicação do Edital

08/09/2022

Período para inscrição de candidaturas

09/09/2022 a 25/09/2022

Homologação das candidaturas

26/09/2022

Período para interposição de recursos 

27/09/2022

Resultado da interposição de recursos

28/09/2022

Escolha do(a) representante

30/09/2022

Divulgação do resultado

03/10/2022

Publicação da portaria de designação

A partir de 03/10/2022


7 DISPOSIÇÕES FINAIS

7.2 Os casos omissos neste edital serão decididos pelo Conselho Universitário.


GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO