O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019; o deliberado e aprovado na 81ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 25 de agosto de 2023; e o que consta no processo nº 23422.011417/2017-99,
RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Resolução nº 40, de 29 de outubro de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 399, de 9 de novembro de 2018, p. 7-10, que regulamentou as normas e os procedimentos para a contratação de Professor substituto pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2023.