MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 570, DE 22 DE MAIO DE 2024



Altera a Portaria nº 329/2016/PROGEPE, retificada em 15 de julho de 2016, que concedeu Aceleração da Promoção à servidora ROBERTA SPERANDIO TRASPADINI, Professora do Magistério Superior.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.006707/2016-30 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 329/2016/PROGEPE publicada no Boletim de Serviços nº nº 213, de 1º de julho de 2016, p. 9, e sua retificação publicada no Boletim de Serviços nº 215, de 15 de julho de 2016, p. 19.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 329/2016/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 15 de abril de 2016." (NR)


Art. 3º A retificação passa a vigorar com a seguinte redação: "..............................................................a partir de 28 de abril de 2016." (NR)


Art. 4º Revogar a alteração da Portaria nº 519/2024/PROGEPE publicada no Boletim de Serviços nº 83 de 07 de maio de 2024.


Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA


Portaria nº 570/2024/Progepe, com publicação no Boletim de Serviço nº 92, de 23 de Maio de 2024.