O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021; na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022, e o que consta no processo 23422.000071/2024-22, RESOLVE, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para locação de imóvel pertencente ao Centro Educacional das Américas Ltda:
I. ANELISE PESSI, SIAPE 2114988, Assistente em Administração, lotada na COINFRA;
II. EDILAINE LOVATTO DONATO, SIAPE 1828796, Secretária Executiva, lotada na PROAGI.
III. JOÁSIO DE AQUINO, SIAPE 2145320, Assistente em Administração, lotado no DES;
IV. JOÃO BATISTA DURGANTE COLPO, SIAPE 2147226, Engenheiro, lotado no DEFO.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Técnico Preliminar;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Termo de Referência e demais documentos necessários à referida contratação.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.