A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021; na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022, e o que consta no processo 23422.000071/2024-22, RESOLVE:


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para locação de imóvel pertencente ao Centro Educacional das Américas Ltda:
I - EDILAINE LOVATTO DONATO, SIAPE 1828796, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na PROAGI;
II - DIOGO ANDRÉ BASTIAN, SIAPE 1916477, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na PROAGI;
III - ANELISE PESSI, SIAPE 2114988, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na CCCL;
III - JOÁSIO DE AQUINO, SIAPE 2145320, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na CIMA;
IV - JOÃO BATISTA DURGANTE COLPO, SIAPE 2147226, ocupante do cargo de Engenheiro, lotado na SEFO.


Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I - Estudo Técnico Preliminar;
II - Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III - Termo de Referência e demais documentos necessários à referida contratação.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Fica revogada a Portaria Nº 12/2024/GR.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.