Boletim de Serviço nº 92, de 23 de Maio de 2024

Publicado em: 23/05/2024


PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO



INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 23 DE MAIO DE 2024



Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o período de ajustes das matrículas, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, para 2024.1.


O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 19 de junho de 2023, com base nas atribuições delegadas pela Portaria UNILA nº 280/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, nos termos da legislação vigente, e

Considerando a Resolução nº 07/2018/COSUEN - Normas de Graduação;

Considerando o Calendário Acadêmico, aprovado pelo CONSUN;

Considerando a Portaria Resolução nº 6/2024/COSUEN – Horários;

Considerando os períodos de ajustes previstos em calendário acadêmico;

Considerando as particularidades do período e contexto de greve das categorias;

Considerando a necessidade de se evitar conflitos e comportamentos inesperados do SIGAA devido ao processo já realizado de matrículas;

Considerando que não houve o processamento eletrônico dos pedidos de matrícula submetidos dos(as) estudantes veteranos em componentes curriculares e a manutenção do status de matrículas submetidas e ainda em análise.
 

RESOLVE:
 

Art. 1° Estabelecer os fluxos para a submissão e pedidos de ajustes das matrículas para o semestre regular (2024.1), de forma excepcional, e observadas as normas vigentes na UNILA, bem como o Calendário Acadêmico, aprovado pelo Conselho Universitário – CONSUN.


I - DAS SOLICITAÇÕES DISCENTES


Art. 2º As solicitações discentes deverão obedecer ao disposto nas normativas referentes a cada tipo de solicitação, conforme quadro abaixo:

Solicitação

Normativa

Cronograma

Local da solicitação

- Ajuste de Matrícula (componentes)

Res. COSUEN nº 07/2018 Art. 147

24 a 27/05/2024

Formulário https://forms.gle/QWRM6mhZiR4twkoXA

- Matrícula em Turmas com Vagas Residuais (ou Remanescentes)

Res. COSUEN nº 07/2018 Art. 148

29 a 31/05/2024 Formulário https://forms.gle/QWRM6mhZiR4twkoXA

 

I - Os(As) discentes que forem, por qualquer motivo, matriculados(as) compulsoriamente e respeitando o prazo decorrido de 25% (vinte e cinco por cento) do semestre vigente, “entrarão” na turma sem o registro de frequências durante o período em que não esteve matriculado(a), cabendo ao(à) docente a regularização dos registros no momento da Consolidação da turma.

II - Os(As) discentes deverão solicitar matrícula/ajuste nas turmas, de acordo com o Calendário estabelecido na oferta de componentes curriculares, descrito no Art. 2º, sendo: turmas regulares: 2024.1 e turmas condensadas: 2024.6.

Link RES. COSUEN nº 07/2018: https://atos.unila.edu.br/atos/resolucao-n-ordm-7-2018-cosuen-1206

III - O formulário para preenchimento e envio de solicitações visa atender aos pedidos de troca de turmas, e exclusão e pedido de inclusão de componentes curriculares. Este formulário só poderá ser acessado via e-mail institucional e enviado uma única vez, caso sejam enviados novos pedidos de um mesmo proponente, apenas o último será aceito. O preenchimento correto dos campos é necessário para viabilizar a análise e atendimento das solicitações, em conformidade com as especificidades de cada caso.

IV - Todos os campos obrigatórios devem ser preenchidos para conclusão do envio da solicitação pelo(a) discente.

Regras para preenchimento das diferentes modalidades de solicitações:

Troca de turmas - neste campo o/a discente deve informar a turma (EDU0004 – turma 1) que deseja SAIR, ex.: (EDU0004 – turma 1) e o componente que deseja INGRESSAR ex.: (HIL0041 – turma 1). Se necessita fazer "troca de turmas", é obrigatório informar os dois campos deste item, caso contrário, deve apenas deixar em branco e seguir para as próximas opções.

Novos pedidos de ingresso em componentes - Neste campo deve ser informado o código do componente e o número da turma que deseja INGRESSAR ex.: (EDU0004 – turma 1). Se o discente necessitar fazer "ingresso em nova turma", é obrigatório informar o campo deste item, caso contrário, deve apenas deixar em branco e seguir para a próxima opção.

Pedido de exclusão de componentes: neste campo o discente deve informar o código do componente e o número da turma que deseja excluir, ex.: (EDU0004 – turma 1) - é obrigatório informar o campos deste item, se desejar excluir algum componente da matrícula.

 

II - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
 

Art. 3º. O horário de funcionamento das aulas, para os cursos de Graduação da UNILA, está cadastrado no SIGAA conforme quadro abaixo:
 

Matutino

Vespertino

Noturno

M1

08:00 às 09:00

T1

13:00 às 14:00

N1

19:00 às 20:00

M2

09:00 às 10:00

T2

14:00 às 15:00

N2

20:00 às 21:00

M3

10:00 às 11:00

T3

15:00 às 16:00

N3

21:00 às 22:00

M4

11:00 às 12:00

T4

16:00 às 17:00

N4

22:00 às 23:00

 

T5

17:00 às 18:00

 

 

Art. 4º. Para melhor compreensão encaminhamos os links abaixo:

I - Orientação aos(as) Discentes:
https://portal.unila.edu.br/prograd/deaca/orientacoes-a-discentes/capa

II - Orientação aos(as) Docentes:
https://portal.unila.edu.br/prograd/deaca/orientacoes-a-docentes/capa

III - Orientação às Coordenações de Curso e Secretarias Acadêmicas:
https://portal.unila.edu.br/prograd/deaca/orientacoes-aos-cursos/capa


Art. 5º. Os casos omissos serão resolvidos pela PROGRAD em diálogo com a respectiva Coordenação de Curso.

Art. . Essa Instrução Normativa entra em vigor a partir de 23 de maio de 2024.


ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 571, DE 22 DE MAIO DE 2024



Revoga a Portaria nº 1306/2022/PROGEPE, que autorizou o servidor AIRTON LEITZKE, Técnico em Assuntos Educacionais, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.026084/2022-60, RESOLVE:



Art. 1º Revogar, a partir de 17/04/2024, a Portaria nº 1306/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 218, de 02 de Dezembro de 2022, que autorizou o servidor AIRTON LEITZKE, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 3041818, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 569, DE 22 DE MAIO DE 2024



Altera a Portaria nº 125/2018/PROGEPE, que concedeu Retribuição por Titulação à servidora MAIRA MACHADO BICHIR, Professora do Magistério Superior.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.015202/2017-47 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 125/2018/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 327, de 21 de fevereiro de 2018, p. 4.
 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 125/2018/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 22 de setembro de 2017." (NR)


Art. 3º Revogar a alteração da Portaria nº 502/2024/PROGEPE publicada no Boletim de Serviços nº 83 de 07 de maio de 2024.


Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 573, DE 22 DE MAIO DE 2024



Concede prorrogação do afastamento no país, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, à servidora JESSICA DAMIAN LUIZ, Assistente em Administração.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; o § 7º do Art. 10º da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 9.991/2019; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.008631/2023-14, resolve:



Art. 1º Conceder prorrogação do afastamento total no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em em Contabilidade, à servidora JESSICA DAMIAN LUIZ, Assistente em Administração, SIAPE 2142827, concedido pela Portaria n° 390/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço n° 86, de 16 de Maio de 2023, no período de 02 de junho de 2024 à 31 de janeiro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 572, DE 22 DE MAIO DE 2024



Revoga a Portaria nº 1445/2023/PROGEPE, que autorizou o servidor PEDRO LOUVAIN DE CAMPOS OLIVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.025151/2023-18, RESOLVE:



Art. 1º Revogar, a partir de 08/05/2024, a Portaria nº 1445/2023/Progepe, com publicação no Boletim de Serviço nº 223, de 13 de Dezembro de 2023, que autorizou o servidor PEDRO LOUVAIN DE CAMPOS OLIVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2139551, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade TELETRABALHO, em regime de execução PARCIAL.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 570, DE 22 DE MAIO DE 2024



Altera a Portaria nº 329/2016/PROGEPE, retificada em 15 de julho de 2016, que concedeu Aceleração da Promoção à servidora ROBERTA SPERANDIO TRASPADINI, Professora do Magistério Superior.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.006707/2016-30 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 329/2016/PROGEPE publicada no Boletim de Serviços nº nº 213, de 1º de julho de 2016, p. 9, e sua retificação publicada no Boletim de Serviços nº 215, de 15 de julho de 2016, p. 19.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 329/2016/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 15 de abril de 2016." (NR)


Art. 3º A retificação passa a vigorar com a seguinte redação: "..............................................................a partir de 28 de abril de 2016." (NR)


Art. 4º Revogar a alteração da Portaria nº 519/2024/PROGEPE publicada no Boletim de Serviços nº 83 de 07 de maio de 2024.


Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 568, DE 22 DE MAIO DE 2024



Altera a Portaria nº 1.074/2022/PROGEPE, que concedeu Retribuição por Titulação ao servidor EDGAR MANUEL GARCETE FARINA, Professor do Magistério Superior.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos 23422.021978/2022-63 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.074/2022/PROGEPE, publicada no Serviços nº Boletim de Serviços nº 198, de 1º de Novembro de 2022.
 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 1.074/2022/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 19 de Agosto de 2022." (NR)


Art. 3º Revogar a alteração da Portaria nº 455/2024/PROGEPE publicada no Boletim de Serviços nº 82, de 06 de maio de 2024.
 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 567, DE 21 DE MAIO DE 2024



Altera a Portaria nº 226/2017/PROGEPE, que concedeu Retribuição por Titulação, ao servidor GABRIEL HENRIQUE BIANCO NAVIA, Professor do Magistério Superior.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.015275/2016-58 e nº 23422.006818/2024-56:


 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 226/2017/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 253, de 17 de março de 2017.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 226/2017/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………a partir de 24 de outubro de 2016.” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 565, DE 21 DE MAIO DE 2024



Altera a Portaria nº 733/2018/PROGEPE, que concedeu Retribuição por Titulação, à servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Professora do Magistério Superior.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.000586/2011-16 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:


 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 733/2018/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 391, de 05 de outubro de 2018.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 733/2018/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………a partir de 03 de julho de 2018." (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 566, DE 21 DE MAIO DE 2024



Altera a Portaria nº 514/2019/PROGEPE, que concedeu Retribuição por Titulação, ao servidor GREGORIO PEREZ DE OBANOS ROMERO, Professor do Magistério Superior.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.0003331/2019-54 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 514/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 437, de 10 de abril de 2019.
 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 514/2019/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 17 de julho de 2018.” (NR)
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 564, DE 17 DE MAIO DE 2024



Concede Licença para capacitação ao servidor JOSE RICARDO CEZAR SALGADO, Professor do Magistério Superior.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 35, de 16 de novembro de 2021; e o processo nº 23422.002318/2024-45, RESOLVE:


 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor JOSE RICARDO CEZAR SALGADO, Professor do Magistério Superior, Siape 1492219, no período de 01/07/2024 à 31/08/2024, correspondente ao 1° quinquênio, referente ao período de 03/02/2015 à 03/02/2020.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 563, DE 17 DE MAIO DE 2024



Concede Licença para Capacitação ao servidor JEFFERSON FAUSTO VAZ, Analista de Tecnologia da Informação.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.007554/2024-58, RESOLVE:


 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor JEFFERSON FAUSTO VAZ, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2147310, pelo período de 03/06/2024 à 31/08/2024, correspondente ao 1° quinquênio, referente ao período de 01/08/2014 à 01/08/2019.


Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 562, DE 17 DE MAIO DE 2024



Concede Licença para Capacitação ao servidor LEANDRO PEREIRA, Analista de Tecnologia da Informação.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.008610/2024-71, RESOLVE:


 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor LEANDRO PEREIRA, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1761802, pelo período de 10/06/2024 à 12/07/2024, correspondente ao 2° quinquênio, referente ao período de 01/02/2015 à 01/02/2020.


Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 561, DE 17 DE MAIO DE 2024



Concede Licença para Capacitação ao servidor WILLIAN RAHMAM KASSEM, Analista de Tecnologia da Informação.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.008721/2024-88 , RESOLVE:


 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor WILLIAN RAHMAM KASSEM, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2140475, pelo período de 01/07/2024 à 30/07/2024, correspondente ao 1° quinquênio, referente ao período de 17/07/2014 a 17/07/2019.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 559, DE 17 DE MAIO DE 2024



Concede Promoção à servidora MARIA DAS GRACAS CLEOPHAS PORTO, Professora do Magistério Superior.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1° e 3º do Art. 12º da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; a Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.022194/2023-33, resolve:


 

Art. 1º Conceder Promoção à servidora MARIA DAS GRACAS CLEOPHAS PORTO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1832774, da Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, nível 04, para a Classe D, com a denominação de Professor Associado, nível 01, a partir de 09/12/2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER




DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE



RELATÓRIO DE AFASTAMENTOS Nº 86, DE 23 DE MAIO DE 2024


Servidor

Mat. SIAPE

Cargo

Tipo

Período / Vigência

Fundamentação Legal

LIGIANE MARIE SHIQUEDONI KIHARA

1907855

ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

25/04/2024 A 22/07/2024

Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90

DANIEL TEOTONIO DO NASCIMENTO

1955718

ADMINISTRADOR

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

07/05/2024 A 16/05/2024

Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90

PATRICIA BORIM DA SILVA PEREIRA

1513556

ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

17/04/2024 A 30/05/2024

Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90

ELENA MESA SANDULSKI

1848630

TRADUTOR INTERPRETE

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

24/04/2024 A 13/05/2024

Art. 83 e 203 da Lei 8.112/90

GUIZELA DA ROCHA DAVIES MAFRA

2152173

ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

05/04/2024 A 22/04/2024

Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90

CLAUDIA JANICE HILGERT

1826882

ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

04/05/2024 A 11/05/2024

Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90

BRUNA RAPHAELA DA SILVA DE OLIVEIRA

2137234

ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

16/04/2024 A 22/04/2024

Art. 83 e 203 da Lei 8.112/90

AUGUSTO LUIZ HECK BARROS

2139976

ECONOMISTA

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

22/04/2024 A 24/04/2024

Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90

MARIA CERES PEREIRA

1551173

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

12/04/2024 A 11/05/2024

Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90

EDNA POSSAN

1747524

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

10/05/2024 A 14/05/2024

Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90

SOLANGE CANEPPELE

2138620

ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

17/05/2024 A 14/06/2024

Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90

 


DIANE CASSIA SEBBEN