O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.000089/2023-46, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor JOSE ANTONIO KAZIENKO SALLET, Técnico em Eletrotécnica, SIAPE 2139771, pelo período de 27/03/2023 a 24/06/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 14/07/2014 a 14/07/2019.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.028686/2022-50, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 20/01/2023, o servidor JONATHAN KOHNLEIN, Assistente em Administração, SIAPE 2138667, lotado na SECRETARIA ACADÊMICA DE APOIO ÀS COORDENAÇÕES DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.028773/2022-29, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 20/01/2023, o servidor LUCAS DANELLI, Assistente em Administração, SIAPE 1939198, lotado no INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.028259/2022-36, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora NATALIA REGINA SOUZA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1932275, pelo período de 06/02/2023 a 06/05/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 04/04/2012 a 04/04/2017.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.026724/2022-62, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1652668, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 8 para o padrão de vencimento 9, a partir de 05 de janeiro de 2023, com efeitos financeiros a partir de 05/01/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.028683/2022-34 , resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 19/01/2023, a servidora FRANCIELLI BRANDT GASPAROTTO, Assistente em Administração, SIAPE 2138139, lotada no DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidora deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.028435/2022-37, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 03/03/2023, a servidora ROSE CLER OBREGAO LOPES, Técnica em Contabilidade, SIAPE 1955737, lotada na SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidora deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 26 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que trata sobre a Carreira do Magistério Superior; a Resolução nº 14/2015/Consun, que aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente do Pessoal Docente da Universidade Federal da Integração Latino- Americana; o Edital nº 1/2022/GR, que estabelece e regulamenta o processo eleitoral para recomposição da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana; o Edital nº 7/2022/GR, que divulga o resultado preliminar da eleição para recomposição da Comissão Permanente de Pessoal Docente; e o que consta no processo nº 23422.024904/2022-23; resolve:

Art. 1º Reconduzir na Comissão Permanente de Pessoal Docente, a partir de 29 de janeiro de 2023:
I - Representante do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território (Ilatit):
a) LEONARDO DA SILVA ARRIECHE, Siape nº 1703833, Titular.

II - Representante do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (IlaCVN):
a) EDSON MASSAYUKI KAKUNO, Siape nº 1121924, Titular.

Art. 2º Designar para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente, a partir de 29 de janeiro de 2023:
I - Representantes do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (Ilaach):
a) CRISTIANE CHECCHIA, Siape nº 2124810, Titular; e
b) NATALIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, Siape nº 1999714, Suplente.

II - Representantes do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território (Ilatit):
a) GUSTAVO ADOLFO RONCEROS RIVAS, Siape nº 2000058, Suplente de LEONARDO DA SILVA ARRIECHE;

III - Representantes do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (IlaCVN):
a) CATARINA COSTA FERNANDES, Siape nº 1728724, Suplente de EDSON MASSAYUKI KAKUNO;

IV - Representantes do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (Ilaesp):
a) FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA, Siape nº 2140137, Titular.

Art. 3º Considerando a ausência de candidatos(as) e número suficiente no Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (Ilaesp), designar para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente, a partir de 29 de janeiro de 2023:
I - Representante do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (Ilaesp):
a) RINALDO VITOR DA COSTA, Siape nº 1570511, Suplente de FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de serviço.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001; a Portaria nº 8/2011/GR; e o que consta no Processo nº 23422.000157/2023-53, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 09 de janeiro de 2023, ao servidor André Borges de Castro,  Assistente em Administração, Siape nº 2172548, reversão de jornada de trabalho com remuneração proporcional, de (4) quatro horas diárias e (20) vinte horas semanais, para 8 (oito) horas diárias e (40) quarenta horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001; a Portaria nº 8/2011/GR; e o que consta no Processo nº 23422.000165/2023-31, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de fevereiro de 2023, ao servidor ELVIS DE SIQUEIRA,   Analista de TI, Siape nº 1590657, reversão de jornada de trabalho com remuneração proporcional, de (6) seis horas diárias e (30) trinta horas semanais, para 8 (oito) horas diárias e (40) quarenta horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.