O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, nos termos do Item III do art.12, disposto na resolução nº 5/2024/Cosuen, RESOLVE:

Art. 1º Conferir ograu aos(as) formandos(as) dos cursos de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, nos termos do Item III do art.12, disposto na resolução nº 5/2024/Cosuen, RESOLVE:

Art. 1º Conferir ograu aos(as) formandos(as) dos cursos de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, nos termos do Item III do art.12, disposto na resolução nº 5/2024/Cosuen, RESOLVE:

Art. 1º Conferir ograu aos(as) formandos(as) dos cursos de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, nos termos do Item III do art.12, disposto na resolução nº 5/2024/Cosuen, RESOLVE:

Art. 1º Conferir ograu aos(as) formandos(as) dos cursos de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, nos termos do Item III do art.12, disposto na resolução nº 5/2024/Cosuen, RESOLVE:

Art. 1º Conferir ograu aos(as) formandos(as) dos cursos de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, nos termos do Item III do art.12, disposto na resolução nº 5/2024/Cosuen, RESOLVE:

Art. 1º Conferir ograu aos(as) formandos(as) dos cursos de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, nos termos do Item III do art.12, disposto na resolução nº 5/2024/Cosuen, RESOLVE:

Art. 1º Conferir ograu aos(as) formandos(as) dos cursos de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, nos termos do Item III do art.12, disposto na resolução nº 5/2024/Cosuen, RESOLVE:

Art. 1º Conferir ograu aos(as) formandos(as) dos cursos de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, nos termos do Item III do art.12, disposto na resolução nº 5/2024/Cosuen, RESOLVE:

Art. 1º Conferir ograu aos(as) formandos(as) dos cursos de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a Solicitação Eletrônica nº 16765, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/04/2025, a servidora EDUARDA BIF, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 3445240, do Departamento de Apoio Acadêmico ao Aluno para a Pró - Reitoria de Graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a Solicitação Eletrônica nº 16764, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/04/2025, a servidora LUCIMAR HORBATEY, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1955538,  do Departamento de Apoio Acadêmico ao Aluno para a Pró - Reitoria de Graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a Solicitação Eletrônica nº 16777, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/04/2025, o servidor VAGNER MIYAMURA, Administrador, Siape 2144202, do Departamento de Laboratórios de Ensino para a Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a Solicitação Eletrônica nº 16763, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/04/2025, o servidor JOSE FERNANDO SCHUCK, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1284205, do Departamento de Apoio Acadêmico ao Aluno para a Pró - Reitoria de Graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 35, de 16 de novembro de 2021; e o processo nº 23422.025140/2024-19, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora MAIRA MACHADO BICHIR, Professora do Magistério Superior, Siape 2268819, no período de 01/04/2025 a 29/06/2025, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 17/12/2015 a 16/12/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.004770/2025-22, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora KAROLYNE BORGES DE MELO, Assistente em Administração, Siape 1268979, pelo período de 17/03/2025 a 12/04/2025, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 16/12/2015 a 16/12/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16770, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor LEONEL GANDI DOS SANTOS, Bibliotecário - Documentalista, Siape 1855229,  como substituto do titular da função de Chefe da Editora Universitária, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 35, de 16 de novembro de 2021; e o processo nº 23422.002771/2025-32, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora DINEIA GHIZZO NETO FELLINI, Professora do Magistério Superior, Siape 2138113, no período de 25/03/2025 a 22/06/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 30/06/2019 a 30/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.004130/2025-12, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora JAMILY CHARAO VARGAS, Pedagoga - Área, Siape 2276758, pelo período de 11/04/2025 a 25/04/2025, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 28/01/2016 a 28/01/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.004138/2025-89, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor ACACIO DA SILVA LIMA, Bibliotecário - Documentalista, Siape 1401182, pelo período de 24/03/2025 a 07/04/2025, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 29/05/2017 a 29/05/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Inciso I do Art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; a Resolução Consun/Unila nº 35, de 16 de novembro de 2021; e o processo nº 23422.001531/2025-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Doutorado na Universidade Estadual de Campinas, ao servidor AMILTON JOSE MORETTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2332753, no período de 11/04/2025 a 10/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.021771/2024-51, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 291/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 343, de 20/04/2018, retificada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 1º/08/2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 125/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 15, de 04/03/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 1º/08/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 255/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 03/03/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 1º/08/2021.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 358/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 51, de 15/03/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 1º/08/2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Nota Técnica SEI do ME nº 7058, de 2019 o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; a Instrução Normativa do SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; o Inciso I do Art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Resolução Consun/Unila nº 8, de 30 de abril de 2014; Resolução Consun/Unila nº 35, de 16 de novembro de 2021, e o processo nº 23422.001742/2025-53, RESOLVE:

Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado, no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, à servidora JULIANA PIRES FRIGO, Professora do Magistério Superior, Siape 2145281, pelo período de 01/04/2025 a 31/03/2029.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o § 7º do Art. 10º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.026896/2022-13, RESOLVE:

Art. 1º Conceder prorrogação do afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Letras, à servidora ARIANE FAGUNDES BRAGA, Assistente em Administração, Siape 1853200, concedido pela Portaria n° 44/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço n° 13, de 20/01/2023, no período de 04/04/2025 a 04/06/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16775, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/04/2025, a Portaria nº 1337/2024/Progepe, publicada no DOU nº 249, de 27/12/2024, que designou a servidora EDILAINE LOVATTO DONATO, Secretária Executiva, Siape 1828796, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16775, RESOLVE:

Art. 1º Designar, pelo período de 1º/04/2025 A 20/04/2025, o servidor SALANIR FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2414837, como substituto do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 1º Retificar a Portaria nº 201/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 44, de 11/03/2025, vinculada ao processo nº 23422.022317/2024-17, que alterou as Portarias Progepe nº 411/2018, nº 291/2020, nº 559/2022 e nº 989/2024, que concederam progressões e promoção ao servidor KELVINSON FERNANDES VIANA, Professor do Magistério Superior, conforme segue:

onde se lê:

"A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.xxxx, RESOLVE:".

leia-se:

"A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.022317/2024-17, RESOLVE:".

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16776, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 20/04/2025, a servidora EDILAINE LOVATTO DONATO, Secretária Executiva, Siape 1828796, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.023152/2024-09, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 818/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 393, de 17/10/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 18/03/2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 399/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 60, de 17/07/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 18/03/2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 717/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 20/07/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 18/03/2022.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.040/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 180, de 08/10/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 18/03/2024.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.022839/2024-19, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 288/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 343, de 20/04/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 26/08/2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1343/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 486, de 09/10/2019.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 26/08/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 652/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 103, de 29/09/2021.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 26/08/2021.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.120/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 180, de 03/10/2023.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 26/08/2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16767, RESOLVE:

Art. 1º Revogar,  a Portaria nº 325/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 43, de 05/03/2024, que designou o servidor DOUGLAS FELIPE GALVAO, Assistente em Administração, Siape 2146516, como substituto da titular da função de Chefe do Departamento de Operações, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16767, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor LIZANDRO LEMOS LUZ, Administrador, Siape 1124504, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Operações, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a Solicitação Eletrônica nº 16754, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/04/2025, o servidor KARL STOECKL, Administrador, Siape 2141387, da Pró - Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura para a Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 23422.014131/2023-11, resolve:

Art. 1º Designa os membros abaixo indicados, para composição do Colegiado do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - PPGIES/Unila:
I - Representantes docentes:
a) ANDREIA CRISTINA FURTADO, Siape nº 2886873 - docente titular;
b) CAROLINE DA COSTA SILVA GONÇALVES, Siape nº 1136547 - coordenadora presidente;
c) EDNA POSSAN, Siape nº 1747524 - docente titular;
d) GUSTAVO ADOLFO RONCEROS RIVAS, Siape nº 2000058 - docente titular;
e) JANINE PADILHA BOTTON, Siape nº 1566714 - vice-coordenadora titular;
f) JIAM PIRES FRIGO, Siape nº 2138673 - docente titular;
g) JOAO MANOEL LENZ VIANNA DA SILVA, Siape nº 3333757 - docente titular;
h) JORGE JAVIER GIMENEZ LEDESMA, Siape nº 2152258 - docente titular;
i) JOSÉ RICARDO CEZAR SALGADO, Siape nº 1492219 - docente titular;
j) KATYA REGINA DE FREITAS ZARA, Siape nº 1350340 - docente titular;
k) KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Siape nº 2247142 - docente titular;
l) LEONARDO DA SILVA ARRIECHE, Siape nº 1703833 - docente titular;
m) MARCELA BOROSKI, Siape nº 1926933 - docente titular;
n) MÁRCIA REGINA BECKER, Siape nº 1585820 - docente titular;
o) MARCIANA PIERINA ULIANA MACHADO, Siape nº 1315453 - docente titular;
p) MARCIO DE SOUSA GOES, Siape nº 1999746 - docente titular;
q) MARIA DAS GRACAS CLEOPHAS PORTO, Siape nº 1832774 - docente titular;
r) MICHEL RODRIGO ZAMBRANO PASSARINI, Siape nº 2190985 - docente titular;
s) OSWALDO HIDEO ANDO JÚNIOR - docente titular.
II - Representantes Discentes:
a) FLÁVIO GOMES FIGUEIRA CAMACHO, Matrícula nº 2023101000004250 - discente titular;
b) FABIANO CERRI, Matrícula nº 2022101000001212 - discente suplente.
III - Representantes técnico-administrativos em educação:
a) ANDREA DE CHERMONT TEIXEIRA, Siape nº 1823965 - técnico-administrativa em educação titular;
b) ALINE SOUZA DA SILVA COSTA, Siape nº 1035369 - técnico-administrativa em educação suplente.

Art. 2º O mandato dos membros designados por esta Portaria será de 1 (um) ano, contado a partir da publicação no Boletim de Serviço.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 27, de 4 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.001864/2025-40, resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo indicados, para composição do Comitê Permanente de Reconhecimento de Diplomas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – CPRD:
I - Paula Daniela Fernandez, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2132061;
II - Kelvinson Fernandes Viana, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1007108;
II - Marcia Regina Becker, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1585820;
IV - João Abner dos Santos Bezerra, Assistente em Administração, Siape n. 1960209;
V - Sandréia Fonseca, Assistente em Administração, Siape n. 2135078.

Art. 2º O mandato dos membros designados será de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria, sendo permitida a recondução, nos termos do art. 5º, § 9º, da Resolução Consun nº 27, de 4 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução CONSUN nº 13, de 9 de agosto de 2024, que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Unila, resolve:

Art. 1º Criar a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CAAPGD) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

Art. 2º A comissão será formada por:
I - Pró-Reitor/a de Gestão de Pessoas;
II - Pró-Reitor/a Adjunto/a de Gestão de Pessoas;
III - Pró-Reitor/a de Planejamento, Orçamento e Finanças;
IV - 01 (um/a) representante indicado/a pelo Gabinete da Reitoria;
V - 01 (um/a) representante da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos/as Técnico-Administrativos/as em Educação (CIS-PCCTAE);
VI - 01 (um/a) representante da categoria de técnico-administrativos/as em educação;
VII - 01 (um/a) representante da categoria docente;
VIII - 01 (um/a) representante da categoria discente.
§1º A CAAPGD possui caráter propositivo e será presidida pelo/a Pró-Reitor/a de Gestão de Pessoas, e, na sua ausência, pelo/a Pró-Reitor/a Adjunto/a de Gestão de Pessoas.
§2º O mandato dos/as representantes dos/as Técnico-Administrativos/as em Educação e do/a representante da categoria discente será de 01 (um) ano, podendo haver recondução.
§3º Os/as representantes dos incisos IV, V, VI, VII e VIII terão membros/as suplentes que atuarão somente quando da ausência dos/as membros/as titulares.

Art 3º A Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CAAPGD-UNILA) é responsável pelo acompanhamento e pela avaliação do PGD na universidade, tendo como competências:
I - produzir orientações relativas à operacionalização do PGD-UNILA em conjunto com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) e a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN);
II - realizar, com apoio das estruturas organizacionais da UNILA, pesquisas avaliativas sobre os impactos do PGD na qualidade de vida dos/as servidores/as da instituição, no clima organizacional, bem como da qualidade dos serviços prestados nas diferentes modalidades e regimes de execução, sempre que julgar necessário e, obrigatoriamente, para constituição de relatório analítico;
III - elaborar relatório analítico do PGD-UNILA anualmente;
IV - propor, aos órgãos competentes, alterações no PGD-UNILA, considerando sugestões recebidas dos/as dirigentes máximos/as das macrounidades, e com base nos resultados apresentados em relatório analítico;
V - manifestar-se formalmente quando houver proposta de reformulação de normas relacionadas ao PGD-UNILA, fundamentando-se nos resultados mencionados no inciso anterior;
VI - assessorar a PROGEPE e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTIC) em relação à adoção e à manutenção do sistema informatizado de acompanhamento e controle do PGD-UNILA;
VII - assessorar a PROGEPE nas propostas de atualização do PGD-UNILA à legislação vigente e na análise de casos omissos;
VIII - atuar como instância recursal nas hipóteses previstas em legislações publicizadas;

Art. 4º Os trabalhos do CAAPGD serão realizados em formato propositivo em reuniões presenciais, a serem convocadas pelo/a Presidente da Comissão com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
Parágrafo único. O prazo que trata o caput poderá ser inferior, desde que devidamente justificado.

Art. 5º Fica revogada a Portaria GR nº 513, de 21 de novembro de 2022.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução Consun nº 3, de 30 de abril de 2014; a Nota Técnica SEI nº 15.187/2019/ME, de 6 de fevereiro de 2020; a Nota Técnica SEI nº 27.974/2021/ME, de 1º de julho de 2021; a Nota Técnica SEI nº 9.459/2023/MGI, de 24 de abril de 2023; a Nota Técnica SEI nº 15.024/2023/MGI, de 31 de maio de 2023; o Ofício Circular SEI nº 626/2023/MG, de 19 de junho de 2023; e o que consta no Processo nº 23422.018856/2023-71, RESOLVE:

Art. 1º Homologar, a partir de 9 de março de 2025, o resultado da avaliação de estágio probatório do servidor EDUARDO ALVES GOMES, Contador, Siape n. 1273398, aprovado no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 70 do Regimento Interno do Conselho Universitário e o que consta no processo nº 23422.002836/2021-16, resolve:

Art. 1º Conduzir à titularidade, no Conselho Universitário, a representante da Comissão Superior de Pesquisa, CLAUDIA LEITES LUCHESE, Siape n. 1278995 designada pela Portaria GR nº 563, de 3 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 217, de 3 de dezembro de 2024.

Art. 2º O mandato da conselheira conduzida à titularidade no art. 1º terá vigência até o encerramento de seu mandato na Comissão Superior de Pesquisa, ou seja, até 07 de agosto de 2025.

Art. 3º Cabe à Conselheira conduzida à titularidade indicar um(a) novo(a) suplente, pertencente à mesma categoria representada, o qual dependerá aprovação da maioria simples dos membros do Consun.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução Consun nº 3, de 30 de abril de 2014; a Nota Técnica SEI nº 15.187/2019/ME, de 6 de fevereiro de 2020; a Nota Técnica SEI nº 27.974/2021/ME, de 1º de julho de 2021; a Nota Técnica SEI nº 9.459/2023/MGI, de 24 de abril de 2023; a Nota Técnica SEI nº 15.024/2023/MGI, de 31 de maio de 2023; o Ofício Circular SEI nº 626/2023/MG, de 19 de junho de 2023; e o que consta no Processo nº 23422.016662/2022-50, RESOLVE:

Art. 1º Homologar, a partir de 8 de março de 2025, o resultado da avaliação de estágio probatório da servidora PRISCILA LEMES, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1058235, aprovada no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRESIDENTE DO COMITÊ PERMANENTE DE GOVERNANÇA, INTEGRIDADE, RISCOS E CONTROLES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - CGIRC/UNILA, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do art. 2º e do art. 4º, inciso X, do Regimento Interno do CGIRC, decide:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho (GT) para a atualização da Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Art. 2º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho, sob a coordenação do primeiro:
I - DIEGO SOARES ALVES, Administrador, SIAPE 1059323;
II - WILSON VARASCHIN, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1519014;
III - EDUARDO DE PINTOR, Economista, SIAPE 2140452;
IV - DIEGO ANTONIO DE GANDI, Assistente em administração, SIAPE 1051432;
V - ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN JUNIOR, Contador, SIAPE 2141146.

Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho para atualização da Política de Gestão de Riscos:
I - realizar o levantamento de normativos, relatórios de auditoria e melhores práticas aplicáveis ao tema no âmbito da UNILA;
II - analisar a política vigente, identificando lacunas, fragilidades e oportunidades de aprimoramento;
III - sistematizar as informações coletadas e elaborar a minuta da nova Política de Gestão de Riscos;
IV - instruir processo administrativo para submissão da minuta ao Comitê Permanente de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) para apreciação e deliberação.

Art. 4º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, contados a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (EDUNILA), nomeado pela Portaria nº 35/2025/GR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13 do Resolução nº 5/2025/CONSUN, e com base na deliberação do Conselho Editorial, por meio da ata n° 2/2022, e considerando a instrução do processo nº 23422.004599/2025-51.

Decide:

Art. 1º Aprovar a publicação, em meio digital, para distribuição gratuita, da obra provisoriamente intitulada" Persona non gratis”, organizada por Fábio Aristimunho Vargas.

Parágrafo único: A publicação mencionada no caput fica condicionada às modificações elencadas pelo Conselho Editorial e ao cumprimento das cláusulas presentes em Termo de Compromisso de Cessão de Direitos Autorais a ser firmado com o/a organizador/a da obra.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.