O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO  LATINO- AMERICANA - UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 19 de  junho de 2023, com base nas atribuições delegadas pela Portaria UNILA nº 280/2020/GR, de  21 de agosto de 2020, nos termos da legislação vigente e O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE  PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência  conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação vigente, 

RESOLVEM: 

Art. 1° Estabelecer normas e procedimentos relacionados à emissão de diploma póstumo “in  memoriam” na graduação da UNILA e honraria póstuma “in memoriam”. 

CAPÍTULO I  

DAS DEFINIÇÕES 

Art. 2º Para efeito da aplicação das normas serão adotadas as seguintes definições quanto  aos termos empregados. 

I. Egresso(a) homenageado(a): ex-discente que faleceu durante a realização de um  curso de graduação na UNILA. 

II. Ex-servidor(a) docente, ou ex-servidor(a) técnico(a) homenageado(a): ex-servidor(a)  que faleceu durante exercício de seu cargo na UNILA. 

III. Honraria póstuma “in memoriam”: é um documento institucional que tem por finalidade  fazer uma homenagem acadêmica na UNILA.

IV. Diploma póstumo “in memoriam”: é um documento institucional que tem por finalidade  fazer uma homenagem acadêmica na UNILA. 

CAPÍTULO II 

DAS ESPECIFICAÇÕES DOS DOCUMENTOS 

Art. 3º No certificado Honraria póstuma “in memoriam” deverão ser expressas as seguintes  informações: 

I. Dados de identificação do(a) homenageado(a); 

II. Nome do cargo; 

III. Honraria concedida em vistas ao cumprimento dos critérios estabelecidos na presente  norma. 

Art. 4º No diploma póstumo “in memoriam” deverão ser expressas as seguintes informações: 

I. Selo nacional 

II. Nome do(a) diplomado(a); 

III. Data de Nascimento; 

IV. Dados da naturalidade; 

V. Nacionalidade; 

VI. Dados do documento de identificação; 

VII. Identificação da Instituição de ensino superior; 

VIII. Nome do curso; 

IX. Grau e título; 

X. Habilitação e Ênfase, quando houver; 

XI. Data de falecimento/cancelamento. 

CAPÍTULO III 

DA VALIDADE 

Art. 5º Os documentos descritos na presente norma possuem caráter honorífico, não sendo,  portanto, equivalentes aos diplomas de graduação ou outros documentos acadêmicos e  administrativos emitidos pela UNILA. 

CAPÍTULO IV 

DOS CRITÉRIOS 

Art. 6º O Certificado Honraria póstuma “in memoriam” será concedido ao (a)ex-servidor(a) docente, ou ex-servidor(a) técnico que: 

I. Seja ex-servidor(a) docente, ou ex-servidor(a) técnico que tenha falecido durante  exercício do cargo na UNILA.  

II. Não tenho sido penalizado por processo administrativo disciplinar;

III. Possua reputação ilibada e tenha sido um exemplo a seus colegas. 

§1° Para cumprimento do inciso I, será considerado também o(a) ex-servidor(a) docente, ou  ex-servidor(a) técnico aposentado. 

Art. 7º O diploma póstumo “in memoriam” será concedido a ex-discente que:  

I. Tenha falecido(a) durante a realização de um curso de graduação na UNILA. II. Não tenho sido penalizado por processo administrativo disciplinar; III. Possua reputação ilibada e tenha sido um exemplo a seus colegas. 

§1° Para cumprimento do inciso I, será considerado discente, ATIVO, ATIVO-FORMANDO  ou FORMADO, na época do falecimento. 

§ 2° Não serão passíveis de homenagem ex-discente que estiver CANCELADO ou  TRANCADO. 

CAPÍTULO V 

DA SOLICITAÇÃO 

Art. 8º O Certificado Honraria póstuma “in memoriam” poderá ser solicitado pela chefia  imediata do ex-servidor(a) docente ou ex-servidor(a) técnico a ser homenageado. 

§1° A solicitação deverá ser enviada para análise da PROGEPE. 

§2° A solicitação será convertida em processo administrativo e terá um prazo de 30 dias para  tramitação e emissão do documento. 

Art. 9º O diploma póstumo “in memoriam” poderá ser solicitado pela coordenação do curso  ao qual o(a) ex-discente a ser homenageado estava vinculado. 

§1° A solicitação deverá ser enviada para análise da PROGRAD. 

§2° A solicitação será convertida em processo administrativo e terá um prazo de 30 dias para  tramitação e emissão do documento. 

CAPÍTULO VI 

DA EMISSÃO E ENTREGA 

Art. 10 O Certificado Honraria póstuma “in memoriam” será emitido pela PROGEPE. §1° O documento será assinado pela reitoria da UNILA. 

§2° O documento será entregue a familiares do ex-servidor(a) docente, ou ex-servidor(a) técnico em cerimônia pública ou privada. 

Art. 11 O diploma póstumo “in memoriam” será emitido pela PROGRAD. §1° O documento será assinado pela reitoria da UNILA. 

§2° O documento será entregue a familiares do ex-discente a ser homenageado em cerimônia  pública ou privada.

CAPÍTULO VII 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

Art. 12 Fica facultada aos órgãos administrativos responsáveis pelos documentos a emissão  de normas complementares a esta Resolução. 

Art. 13 Fica facultada a UNILA a emissão dos documentos de forma digital por meio de seus  sistemas eletrônicos. 

Art. 14 A representação visual dos documentos bem como a forma de registro será  estabelecida pelo setor emissor. 

Art. 15 Será permitido recurso administrativo nos termos da legislação para solicitações  indeferidas. 

Art. 16 Os casos omissos serão resolvidos pelas Pró-Reitoria de Graduação e Pró-Reitoria  de Gestão de Pessoas.  

Art. 17 Esta norma entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução Consun nº 18, de 20 de setembro de 2022, a Portaria GR nº 222 de 29 de setembro de 2022, demais legislações vinculadas, e o processo nº23422.002442/2025-91, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 18/03/2025, a servidora CATIA PETER ALVES DE LIMA, Enfermeira-Área, Siape 1646214, lotada na Departamento de Atendimento à Saúde, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade PRESENCIAL, em regime de execução INTEGRAL.
 

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidora deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.

Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.025343/2024-05, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 268/2017/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 254, de 24/03/2017.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 25/07/2016.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.279/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 479, de 13/09/2019.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 25/07/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 587/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 89, de 8/09/2021.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 25/07/2021.” (NR)
 

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.184/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 191, de 20/10/2023.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 25/07/2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a Solicitação Eletrônica nº 16670, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 21/02/2025, a servidora MARCIA LURDES DE SOUZA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1089335, do Departamento de Cultura para o Departamento de Acompanhamento de Ações e Curricularização da Extensão.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.025501/2024-19, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.478/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 500, de 27/11/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 10/09/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 770/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 18/11/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 10/09/2021.” (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.025385/2022-76, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 21/02/2025, a Portaria nº 1.094/2024/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 194, de 29/10/2024.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 21/02/2025, a servidora MARCIA LURDES DE SOUZA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1089335, lotada no Departamento de Ações e Curricularização da Extensão, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, de acordo com os Art. 68 a 70 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Art. 12 da Lei Nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e o processo 23422.000527/2025-35, RESOLVE:

Art. 1º Conceder adicional de insalubridade correspondente ao grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 18/02/2025, a servidora CATIA PETER ALVES DE LIMA, Enfermeira - Área, Siape 1646214, lotada no Departamento de Atendimento à Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.001511/2025-40, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 536/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 437, de 10/04/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………a partir de 28/01/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 189/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 24, de 24/03/2021

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………a partir de 28/01/2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 256/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 55, de 27/03/2023

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………a partir de 28/01/2023.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; a Portaria MEC nº 09, de 29 de junho de 2006; o Decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006; e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022; e o processo nº 23422.001670/2025-44, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIS FERNANDO BOFF ZARPELON, Médico, SIAPE 1208560, nível de Classificação E, do nível de capacitação I para o nível II, a partir de 07/02/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16708, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 17/02/2025, a servidora CLAUDINEIA PIRES, Assistente em Administração, Siape 3352702, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão de Processos Editoriais, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.015223/2023-19, RESOLVE:

Art. 1º Alterar, a partir de 20/02/2025, a Portaria nº 840/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 147, de 16/08/2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 20/02/2025, a servidora ANDREA DE CHERMONT TEIXEIRA, Assistente em Administração, Siape 1823965, lotada no Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)

 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de agosto de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2024-37, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 20/02/2025, a servidora ANDREA DE CHERMONT TEIXEIRA, Assistente em Administração, Siape 1823965, da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território para o Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo 23422.003461/2025-35, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa para a instalação do RMN:

I. RICARDO MOREL HARTMANN, SIAPE 3123850, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, e;

II. BRUNA RAPHAELA DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 2137234, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ambos lotados na SACT.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.001635/2025-25, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de serviços continuados de sonorização, projeção, iluminação e estruturas para atender as necessidades da Universidade Federal da Integração Latino-Americana:

I. ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN JUNIOR, SIAPE 2141146, ocupante do cargo de CONTADOR, lotado na PRU;

II. MARCOS ODILON APOLINARIO, SIAPE 2142251, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, lotado na SAOP, e;

III. DANIEL BETOVEN DE JESUS, SIAPE 3444872, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no DEOP.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato N°. 2/2025, firmado com a empresa JAQUELINE DIAS COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de alimentação coletiva, com todas as etapas de produção e distribuição de refeições, bem como de serviços de cantina/lanchonete, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas à comunidade acadêmica da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), assim como para os colaboradores e funcionários de outras empresas concessionárias, servidores da UNILA e visitantes para as unidades da UNILA Jardim Universitário (JU) e no Campus Integração (CI), conforme documento 23422.003312/2025-76:

Gestor de Execução: MARIA GEUSINA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 2089333, lotada na PRAE.

Fiscais Técnicos: BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE 3385692, lotado na DIAF, e; CLAUDETE PEREIRA FERREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2160782 lotada na DIAAAP.

Fiscalização Administrativa: não se aplica.

Fiscalização Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.002951/2025-14, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de cortina tipo blackout com ilhós e varão, contemplando o serviço de instalação e fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas necessários:

I. ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN JUNIOR, SIAPE 2141146, ocupante do cargo de CONTADOR, lotado na PRU;

II. DANIEL BETOVEN DE JESUS, SIAPE 3444872, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na DEOP, e;

III. MARCELO ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de MESTRE EM EDIFICAÇÕES, lotado na DIM.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 7º da Resolução Consun n. 5, de 26 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.024363/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANDREIA DA SILVA MOASSAB, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2942304, como integrante da Coordenação Executiva da Editora Universitária da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - EDUNILA, na condição de Membro 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun n. 19, de 8 de junho de 2021, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.003032/2021-34, resolve:

Art. 1º A Portaria GR n. 502, de 12 de setembro de 2023, que designa membros para constituírem a Comissão de Acompanhamento e Avaliação das Fundações de Apoio (CAAFA), publicada no Boletim de Serviço n. 165, de 12 de setembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ........................................
I - ...................................................
a) Dalila Cristina Netto Sella, Engenheira Civil, Siape 1053465 - Titular
b) Kayanna Pinter, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 3436921 - Suplente
......................................................... " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

Onde se lê:

Leia-se:

*Torna sem efeito o afastamento do servidor Davi da Silva Monteiro publicado no BS n° 29 de 20/12/24.

A Comissão Eleitoral  Central – CEC, instituída por meio da Resolução CONSUN nº 05/2018, alterada pela Resolução CONSUN nº 20/2018, publicadas no Boletim de Serviço de 04/05/2018 e 20/06/2018, respectivamente, e nomeada pela Portaria UNILA nº 542/2024/GR  publicada no Boletim de Serviço de nº 213, de 27 de novembro de 2024, torna público pelo presente edital o deferimento às candidaturas ao processo eleitoral para recomposição da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD da UNILA.

1. Candidaturas inscritas:

2. Qualquer interposição de recurso referente às inscrições deverá ser realizada pelo preenchimento do formulário do Anexo I do Edital de abertura, e encaminhado à CEC, por meio do endereço eletrônico: processos.eleitorais@unila.edu.br, em formato PDF, conforme cronograma.

3. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral Central.