A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 243/2024/GR, publicada no boletim de serviço nº 28, de 09 de fevereiro de 2024, a partir de competência delegada pela Portaria nº 287/2020/GR, e considerando:

O Edital nº 01/2026/PROINT;

A Retificação nº 01/2026/PROINT;

A Retificação nº 02/2026/PROINT;

O Edital n° 03/2026/PROINT;

O Edital n° 05/2026/PROINT;

O Edital n° 06/2026/PROINT;

O processo associado nº 23422.000119/2026-64.

RESOLVE tornar público o resultado dos recursos referentes à classificação geral provisória do Processo Seletivo Internacional para Países do Mercosul e Associados (PSIMA), para o ano letivo de 2026.

1. DO RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
 

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a Solicitação Eletrônica nº 17685, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 02/03/2026, o servidor RAFAEL ANTONIO DA SILVA, Assistente em Administração, Siape 3520735, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para o Departamento de Administração de Pessoal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a Solicitação Eletrônica nº 17683, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 02/03/2026, o servidor ABIMAEL FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, Arquiteto e Urbanista, Siape 1757360, da Divisão de Manutenção para o Departamento de Obras e Projetos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.021530/2025-92, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora MARIA LUCIA NAVARRO LINS BRZEZINSKI, Professora do Magistério Superior, Siape 2139497, da Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 3 para Nível 4, a partir de 05/08/2023.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.025958/2025-12, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção Funcional ao servidor NELSON FERNANDES FELIPE JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape 1026350, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4 para Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 1, a partir de 20/07/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.025776/2025-33, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor MARCELO CEZAR PINTO, Professor do Magistério Superior, Siape 1364857, da Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 2 para Nível 3, a partir de 12/07/2024.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU;  e o processo nº 23422.018105/2025-16, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor JOHNNY OCTAVIO OBANDO MORAN, Professor do Magistério Superior, Siape 2884799, da Classe D, com a denominação de Professor Associado, Nível 2 para Nível 3, a partir de 28/02/2024.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.027428/2025-09, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.781/2025/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 228, de 10/12/2025.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 03/09/2025.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o §7°, Art. 12, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 ; a Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.027428/2025-09, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção ao servidor RODRIGO DA SILVA SOUZA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1647049, da Classe A, com a denominação de Professor Assistente, nível único, para a Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, nível 1, a partir de 1°/04/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.000750/2026-63, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 1º/12/2025, a servidora ERICA PITANGA QUIRINO ZVIR, Assistente em Administração, Siape 3365716, lotada no Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, nos termos da Portaria nº 152/2026/Progepe, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.000750/2026-63, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 1º/12/2025, a servidora ELOISE FRANCINE DE OLIVEIRA GUIMARAES, Bibliotecária Documentalista, Siape 1045611, lotada no Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, nos termos da Portaria nº 152/2026/Progepe, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a Solicitação Eletrônica nº 17687, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 02/03/2026, o servidor MATHEUS SESSI DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Siape 3520640, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para a Divisão de Concursos e Seleções.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.000750/2026-63, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 1º/12/2025, o servidor VALDIR DE SOUZA, Assistente em Administração, Siape 2146475, lotado no Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, nos termos da Portaria nº 152/2026/Progepe, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.000750/2026-63, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 1º/12/2025, o servidor VALCIR RIBEIRO DE LIMA, Assistente em Administração, Siape 2150088, lotado no Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, nos termos da Portaria nº 152/2026/Progepe, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.000750/2026-63, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 1º/12/2025, a servidora CAROLINE DE SOUZA LOPES PEREIRA, Assistente em Administração, Siape 2139387, lotada no Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, nos termos da Portaria nº 152/2026/Progepe, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.000750/2026-63, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 1º/12/2025, a servidora GUILHERMINA MARIA DE MAIA AREIAS, Assistente em Administração, Siape 1937171, lotada no Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, nos termos da Portaria nº 152/2026/Progepe, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.000750/2026-63, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 1º/12/2025, o servidor JOAO VITOR VIEIRA GELINSKI, Bibliotecário Documentalista, Siape 2144494, lotado no Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, nos termos da Portaria nº 152/2026/Progepe, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.000750/2026-63, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 1º/12/2025, o servidor GIOVAIME ORSO VIEIRA, Assistente em Administração, Siape 2168571, lotado no Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, nos termos da Portaria nº 152/2026/Progepe, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.000750/2026-63, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 1º/12/2025, o servidor FERNANDO JOSE CORREIA, Bibliotecário Documentalista, Siape 2145617, lotado no Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, nos termos da Portaria nº 152/2026/Progepe, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.000750/2026-63, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 1º/12/2025, o servidor EDNO BERNARDES DA ROCHA, Assistente em Administração, Siape 2141358, lotado no Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, nos termos da Portaria nº 152/2026/Progepe, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.000750/2026-63, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 02/03/2026, o servidor DOUGLAS DE CASTRO SANTOS, Assistente em Administração, Siape 3475452, lotado no Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, nos termos da Portaria nº 152/2026/Progepe, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU;  e o processo nº 23422.026066/2025-21, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora MARIA DAS GRAÇAS CLEOPHAS PORTO, Professora do Magistério Superior, Siape 1832774, da Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 1 para Nível 2, a partir de 04/08/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU;  e o processo nº 23422.026221/2025-17, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção Funcional ao servidor ULISES BOBADILLA GUADALUPE, Professor do Magistério Superior, Siape 1117969, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4 para Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 1, a partir de 27/01/2026.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.000750/2026-63, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 1º/12/2025, o servidor  YURI OURIQUE PIRES, Assistente em Administração, Siape 3365951, lotado no Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, nos termos da Portaria nº 152/2026/Progepe, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.027368/2025-16, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARILU MAYER, Assistente em Administração, Siape 2213291, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 06/04/2025, com efeitos financeiros a partir de 06/04/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.024912/2025-78, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora ANA CAROLINA TEIXEIRA DELGADO, Professora do Magistério Superior, Siape 2344417, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 3 para Nível 4, a partir de 17/11/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeado pela Portaria GR nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4/PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.022196/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor LUIZ ROBERTO RIBEIRO FARIA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape 2863911, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 12/06/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeado pela Portaria GR nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4/PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.022196/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº  472/2017/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 263, de 26/05/17.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 12 de junho de 2016.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 418/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 91, de 23/05/2023.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 12 de junho de 2018.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 622/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 121, de 11/07/2025.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

da Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 2 para Nível 3, a partir de 12 de junho de 2020.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições,e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU;  e o processo nº 23422.022196/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção Funcional ao servidor LUIZ ROBERTO RIBEIRO FARIA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape 2863911, da Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4 para Classe D, com a denominação de Professor Associado, Nível 1, a partir de 12/06/2024.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, considerando o Art. 3º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; a Resolução CONSUN nº 18, de 24 de julho de 2015; o Relatório CGU Regional-PR nº 201603230; e o que consta no processo 23422.000750/2026-63, RESOLVE: 

Art. 1º Conceder o caráter de atendimento ininterrupto e contínuo ao Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca Latino-Americana - SAUBIUNILA.

Parágrafo único. O atendimento regular da unidade ocorrerá das 8:00 às 22:00 de segunda à sexta-feira.

Art. 2º Aos servidores Técnico-Administrativos em Educação, lotados no Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca Latino-Americana - SAUBIUNILA, poderá ser concedida flexibilização da jornada de trabalho nos termos desta Portaria.

§ 1º Entende-se por flexibilização da jornada de trabalho o cumprimento de seis horas semanais diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos. 

§ 2º Será concedida autorização nominal, por servidor(a), para cumprimento da jornada citada no caput deste artigo. 

Art. 3º Até a recomposição da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada - CPFJ, caberá à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas avaliar qualitativamente a nova rotina de trabalho, conforme disposto na Resolução CONSUN nº 18/2015, Art. 8º e Art. 13. 

Parágrafo único. A PROGEPE deverá apresentar no prazo de seis meses, contados a partir da publicação desta Portaria, relatório consubstanciado, indicando a ocorrência ou não de incremento da eficácia na rotina de trabalho do SAUBIUNILA.

Art. 4º Determinar a afixação, nas dependências do SAUBIUNILA, em local visível e de grande circulação de usuários dos serviços, de quadro permanentemente atualizado, com a escala nominal dos(as) servidores(as) que trabalharem neste regime, constando dias e horários dos seus expedientes.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2025.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de14/11/2019, a autorização, dada pela Portaria nº 680/2017/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 281, de 18/08/2017, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, aos servidores técnico-administrativos em educação, lotados no Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca da Unila.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/08/2019, a autorização, dada pela Portaria nº 756/2018/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 400, de 14/11/2018, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, aos servidores técnico-administrativos em educação, lotados no Serviço de Atendimento ao Usuário na Biblioteca da Unila.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/12/2025, a autorização, dada pela Portaria nº 641/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 483, de 27/09/2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, aos servidores técnico-administrativos em educação, lotados na Biblioteca da Unila.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/12/2025, a retificação nº 19/2019/GR, publicada no Boletim de Serviços nº  483 de 27/09/2019,  a qual retificou a Portaria nº 641/2019/GR, publicada no Boletim nº 483 de 27/09/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/08/2019, a autorização, dada pela Portaria nº 762/2018/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 400, de 14/11/2018, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora MARINALVA DE LIMA, SIAPE 2146563, lotada no Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca da Unila.

Art. 2º Revogar, a partir de 1º/12/2025, a autorização, dada pela Portaria nº 641/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 483, de 27/09/2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, a servidora MARINALVA DE LIMA, SIAPE 2146563, lotada na Biblioteca da Unila.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 21/08/2019, a autorização, dada pela Portaria nº 1/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 412, de 09/01/2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor 1823974, SIAPE 1823974, lotado na Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca da Unila.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/12/2025, a autorização, dada pela Portaria nº 1512/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 230, de 26/12/2023, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor YURI OURIQUE PIRES, SIAPE 3365951, lotado na Biblioteca da Unila.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/08/2019, a autorização, dada pela Portaria nº 766/2018/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 400, de 14/11/2018, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor VALDIR DE SOUZA, SIAPE 2146475, lotado no Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca da Unila.

Art. 2º Revogar, a partir de 1º/12/2025, a autorização, dada pela Portaria nº 641/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 483, de 27/09/2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor VALDIR DE SOUZA, SIAPE 2146475, lotado na Biblioteca da Unila.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/08/2019, a autorização, dada pela Portaria nº 765/2018/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 400, de 14/11/2018, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor VALCIR RIBEIRO DE LIMA, SIAPE 2150088, lotado na Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca da Unila.

Art. 2º Revogar, a partir de 1º/12/2025, a autorização, dada pela Portaria nº 641/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 483, de 27/09/2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor VALCIR RIBEIRO DE LIMA, SIAPE 2150088, lotado na Bilblioteca da Unila.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/08/2019, a autorização, dada pela Portaria nº 764/2018/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 400, de 14/11/2018, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor THIAGO DA SILVA QUINTANA, SIAPE 2160773, lotado no Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca da Unila.

Art. 2º Revogar, a partir de 22/02/2024, a autorização, dada pela Portaria nº 641/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 483, de 27/09/2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor THIAGO DA SILVA QUINTANA, SIAPE 2160773, lotado na Biblioteca da Unila.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/08/2019, a autorização, dada pela Portaria nº 763/2018/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 400, de 14/11/2018, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor RICARDO DUTRA REZENDE, SIAPE 1833757, lotado no Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca da Unila.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/12/2025, a autorização, dada pela Portaria 114/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 29, de 04/02/2025, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, SIAPE 2143947, lotado na Biblioteca da Unila.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/08/2019, a autorização, dada pela Portaria nº 761/2018/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 400, de 14/11/2018, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora JULIANA CARLA SCALCON, SIAPE 2125551, lotada no Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca da Unila.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/08/2019, a autorização, dada pela Portaria nº 760/2018/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 400, de 14/11/2018, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor JOAO VITOR VIEIRA GELINSKI, SIAPE 2144494, lotado no Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca da Unila.

Art. 2º Revogar, a partir de 1º/12/2025, a autorização, dada pela Portaria nº 641/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 483, de 27/09/2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor JOAO VITOR VIEIRA GELINSKI, SIAPE 2144494, lotado na Biblioteca da Unila.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/12/2025, a autorização, dada pela Portaria nº 641/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 483, de 27/09/2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor GIOVAIME ORSO VIEIRA, SIAPE 2141353, lotada na Biblioteca da Unila.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/12/2025, a autorização, dada pela Portaria nº 641/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 483, de 27/09/2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, a servidora FRANCIELLE AMARAL DA SILVA, Siape 2141353, lotada na Biblioteca da Unila.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/08/2019, a autorização, dada pela Portaria nº 759/2018/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 400, de 14/11/2018, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor FERNANDO JOSE CORREIA, SIAPE 2145617, lotado no Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca da Unila.

Art. 2º Revogar, a partir de 1º/12/2025, a autorização, dada pela Portaria nº 641/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 483, de 27/09/2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor FERNANDO JOSE CORREIA, SIAPE 2145617, lotado na Biblioteca da Unila.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/12/2025, a autorização, dada pela Portaria nº 1.1513/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 230, de 23/12/2023, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, a servidora ERICA PITANGA QUIRINO ZVIR, SIAPE 3365716, lotada na Biblioteca da Unila.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/12/2025, a autorização, dada pela Portaria nº 1.433/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 225, de 13/12/2022, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, a servidora ELOISE FRANCINE DE OLIVEIRA GUIMARAES, SIAPE 1045611, lotada na Biblioteca da Unila.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/08/2019, a autorização, dada pela Portaria nº 02/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 412, de 09/01/2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor EDNO BERNARDES DA ROCHA, SIAPE 2141358, lotada no Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca da Unila.

Art. 2º Revogar, a partir de 1º/12/2025, a autorização, dada pela Portaria nº 641/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 483, de 27/09/2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor EDNO BERNARDES DA ROCHA, SIAPE 2141358, lotado na Biblioteca da Unila.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 31/07/2019, a autorização, dada pela Portaria nº 758/2018/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 400, de 14/11/2018, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora CARLA FERNANDA FRUEHAUF, SIAPE 2140110, lotada na SABIUNILA.

Art. 2º Revogar, a partir de 31/10/2025, a autorização, dada pela Portaria nº 641/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 483, de 27/09/2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora CARLA JANAINA SKOREK BRANCO, SIAPE 2138843, lotada na BIUNILA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.008590/2016-29, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/08/2019, a autorização, dada pela Portaria nº 757/2018/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 400, de 14/11/2018, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora ANA PAULA SPACKI, SIAPE 2193058, lotada no Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca da Unila.

Art. 2º Revogar, a partir de 15/07/2025, a autorização, dada pela Portaria nº 641/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 483, de 27/09/2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora ANA PAULA SPACKI, SIAPE 2193058, lotada na Biblioteca da Unila.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.