O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 ; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.002205/2024-40, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor LEONARDO USUKURA, Administrador, Siape 2145070, pelo período de 08/03/2024 a 28/03/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 28/07/2014 a 28/07/2019.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.001001/2024-91, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOSE SERGIO SILVA DE ALMEIDA, Administrador, Siape 1916374, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 8 para o padrão de vencimento 9, a partir de 06/02/2024, com efeitos financeiros a partir de 06/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 15986, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a servidora LARA DA COSTA DOTTO, Assistente em Administração, Siape 1831111, como substituta do titular da função de Chefe do Serviço de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico, Código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 15995, resolve:

Art. 1º Designar, a servidora LEILA YATIM, Assistente em Administração, SIAPE 2145929, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso IX do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.002301/2024-98, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a partir de 03/02/2024, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0232729, ocupado pelo servidor GIL ALMEIDA FELIX, Siape 1326195, por falecimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 ; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.001806/2024-35, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora DANIELA ELIS DONDOSSOLA, Assistente Social, Siape 2143389, pelo período de 1º/03/2024 à 30/04/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 01/08/2014 à 01/08/2019.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 ; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.002224/2024-76, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora CAROLINA BALBI UCHOA BRASIL, Assistente em Administração, Siape 1378825, pelo período de 06/03/2024 à 20/03/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 17/03/2017 à 16/03/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 ; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.002208/2024-83, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora CARLA FERNANDA FRUEHAUF, Assistente em Administração, Siape 2140110, pelo período de 20/05/2024 à 18/07/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 16/07/2014 à 16/07/2019.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e o processo nº 23422.000813/2024-10, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 21/02/2024, a servidora LILIAN APARECIDA DOS SANTOS ZAGO, Assistente em Administração, Siape 3353262, do Gabinete da Reitoria para a Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16014, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 948/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 153, de 24/10/2023, que designou o servidor DANIEL TEOTONIO DO NASCIMENTO, Administrador, Siape 1955718, como substituto da titular da função de chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, Código FG-02 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EDSON CARLOS THOMAS, Administrador, Siape 1828798, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, Código FG-02 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e o processo nº 23422.004983/2023-92, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 15/02/2024, a servidora MARIA MONICA GOMES DA ROCHA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1047865, do Departamento de Administração e Controle Acadêmico para o Departamento de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; anexo XVII da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.026565/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 25 % (vinte e cinco por cento), a partir de 26/01/2024, ao servidor JOSE ANTONIO KAZIENKO SALLET, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2139771, correspondente ao Curso de Licenciatura em Física, nível de Graduação, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a Solicitação Eletrônica nº 15996, RESOLVE:

Art. 1º Remover, o servidor MARCO ANDREAS EICH LEAL, Assistente em Administração, Siape 3385806, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação para a Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio .


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.001309/2024-37, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO SANTOS GONCALVES, Administrador, Siape 2327131, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 5 para o padrão de vencimento 6, a partir de 04/02/2024, com efeitos financeiros a partir de 04/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 ; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.001873/2024-50, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor ELVIS DE SIQUEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1590657, pelo período de 04/03/2024 a 01/06/2024, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 23/07/2017 a 23/07/2022.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 ; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.001968/2024-73, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora ANDRESSA LOISE SPECK, Assistente em Administração, Siape 2134328, pelo período de 04/03/2024 a 02/04/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 30/06/2014 a 30/06/2019.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 ; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.026843/2023-75, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor JOSE LEANDRO PORTO TARGAO, Assistente em Administração, Siape 2148323, pelo período de 04/03/2024 a 02/05/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 07/08/2014 a 07/08/2019.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 ; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.001961/2024-51, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora MYLENA IASMIM FIGUEIREDO PIRES, Assistente em Administração, Siape 1390296, pelo período de 04/03/2024 a 30/04/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 26/04/2017 a 26/04/2022.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 ; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.001841/2024-54, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora SOLANGE CANEPPELE, Assistente em Administração, Siape 2138620, pelo período de 23/02/2024 a 22/04/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 03/07/2014 a 03/07/2019.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificar a Portaria nº 109/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 22, de 1º/02/2024, vinculada ao processo nº 23422.024066/2023-24, que removeu a servidora ISABELLE MAYSA DUTRA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2117033, conforme segue:

onde se lê:

"[...] da Reitoria para o Departamento de Apoio a Acessibilidade e Inclusão da pessoa com Deficiência.".

leia-se:

"[...] da Reitoria para o Departamento de Acessibilidade e Inclusão da pessoa com Deficiência.."

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.021326/2023-18, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) para contratação de serviços de: (i) revisão linguística (ii) publicação em periódicos internacionais (iii) publicação de capítulos de livros:

I. HERLANDER DA MATA FERNANDES LIMA, SIAPE 1967663, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no ILATIT;

II. KLEBER ALVARES MARTINS, SIAPE 1455712, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no ILATIT;

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;

II. Gerenciamento de Riscos;

III. Termo de Referência e demais documentos listados no Termo de Abertura do processo.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.001993/2024-57, RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir de 08 de fevereiro de 2024, o servidor IVAN DARIO GOMEZ ARAUJO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2346113, para exercer o cargo de Chefe da Prefeitura Universitária, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112/1990, e o processo nº 23422.002640/2023-93, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 130/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 66, de 11 de abril de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 659/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 221, de 11 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 23422.002389/2019-38.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.



 

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.002118/2024-92, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GUILHERME HALUSKA RODRIGUES DE SÁ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1406845, no período de 27 de fevereiro de 2024 a 6 de março de 2024, para participação no Congresso da Eastern Economic Association, em Boston, Estados Unidos da América

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo nº 23422.001903/2024-28, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora TATIANE CZERVINSKI DE ALMEIDA, Assistente em Administração, SIAPE 2139044, para exercer a função de Chefe da Serviço de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.002001/2024-17, RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir de 08 de fevereiro de 2024 o servidor JOASIO DE AQUINO, Assistente em Administração, Siape 2145320, para exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente , código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 143/2022, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva:; e o que consta no processo nº 23422.002129/2024-72, RESOLVE:

Art. 1º Nomear CRISTINA DAYANA GUTIÉRREZ LEAL na vaga de código nº 933138.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

A CIS-PCCTAE, no uso de suas atribuições legais, atribuídos pela Portaria nº 29/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 27/01/2021, torna público o presente Edital contendo as normas que regulamentam o processo eleitoral da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico - Administrativos em Educação – CIS-PCCTAE, para o triênio 2024-2026, com fulcro no que determina a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e Portaria MEC nº 2.519, de 15 de julho de 2005.

1. DO OBJETO

1.1. Estabelecer as normas do processo eleitoral para a escolha de 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes para o mandato de 03 (três) anos, da CIS-PCCTAE.

2. DA COMISSÃO ELEITORAL

2.1. O processo eleitoral de que trata este Edital será dirigido pela CIS, composta pelos servidores: Ricardo Gasparotto, SIAPE 1845936; Jair Jeremias Junior, SIAPE 1820382; sob a presidência do primeiro.

3. DA COMPETÊNCIA DA COMISSÃO ELEITORAL

Compete à comissão eleitoral:

I. - coordenar o processo eleitoral;

II. - supervisionar a campanha eleitoral;

III. - instruir a sistemática de inscrição de candidatos, votação e apuração dos votos, conforme estas normas;

IV. - providenciar o material necessário ao processo eleitoral;

V. - deliberar sobre os recursos impetrados;

VI. - publicar todas as informações referentes ao processo eleitoral nos meios oficiais de comunicação da UNILA;

VII. - apurar os votos, publicar e encaminhar o resultado da eleição a Reitora;

VIII. - decidir sobre os casos omissos.

4. DOS CANDIDATOS

4.1 Poderá candidatar-se, servidor integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, do quadro efetivo da UNILA.

5. DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS

5.1 As inscrições dos candidatos ocorrerão entre os dias 15/02/2024 à 23/02/2024, mediante preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: https://inscreva.unila.edu.br/ , obedecendo ao cronograma do pleito, conforme o Anexo I deste Edital.

5.2. A CIS divulgará, a partir do dia 26 de fevereiro de 2024, a lista dos candidatos com as inscrições deferidas.

5.3 Qualquer recurso referente à inscrição deverá ser interposto e endereçado à CIS, utilizando- se de mensagem para o correio eletrônico: pcctae.cis@unila.edu.br, enviada até 24h após a publicação da lista das candidaturas.

5.4 Contra as decisões da Comissão Eleitoral cabe recurso ao CONSUN, nos termos do Art. 10, inciso XIX do Estatuto da UNILA.

5.5 Caso o número de inscritos for inferior ao que estabelece o item 1.1, no que se refere a membros titulares, serão considerados eleitos os candidatos com inscrições homologadas.

5.6 Atendido o item 5.5 deste edital, o processo eleitoral será encaminhado automaticamente para o encerramento, alterando o cronograma da homologação do resultado para o dia 28/02/2024.

6. DA CAMPANHA ELEITORAL

6.1 Permitir-se-á aos candidatos a divulgação de suas candidaturas por meio de visita aos setores, abordagens pessoais aos servidores e ou por meios digitalizados.

6.1.1 As horas dispensadas para a campanha eleitoral serão compensadas, conforme entendimentos entre o candidato e a chefia imediata.

6.2 Não será permitida propaganda impressa de nenhuma natureza e a que:

I – ofenda a imagem de outros candidatos e de qualquer cidadão;

II – cause impacto negativo ao meio ambiente;

III – polua ou suje quaisquer das unidades de funcionamento da UNILA;

IV – perturbe a ordem e a tranquilidade dos ambientes administrativos e acadêmicos;

V - faça uso de equipamentos de ampliação sonora.

6.2.1 – A constatação da infringência do subitem 6.2, mediante apuração da CIS, com ampla defesa e o contraditório, acarretará a exclusão do registro da candidatura do infrator.

7. DOS ELEGÍVEIS E DOS ELEITORES

7.1 São elegíveis para compor a CIS-PCCTAE no triênio 2024-2026, todos os servidores integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, pertencentes ao quadro efetivo da UNILA, cadastrados no Sistema Informatizado de Gestão – SIG, exceto aqueles que estejam em afastamentos ou licenças de longo prazo, cedidos ou em colaboração técnica com outra instituição.

7.2 São eleitores e poderão votar no dia da eleição, todos os servidores integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, pertencentes ao quadro efetivo da UNILA, cadastrados no Sistema Informatizado de Gestão - SIG.

7.3 É vetada a candidatura de membro da CIS de que trata este Edital.

7.4 O controle de votantes será realizado pelo próprio SIG através dos critérios estabelecidos neste edital.

8. DA VOTAÇÃO

8.1 A votação ocorrerá entre às 0h01 do dia 14 de março de 2024 e 16h00 de 15 de março de 2024, em meio eletrônico, mediante acesso exclusivo ao sistema SIG- ELEIÇÕES, no endereço: sig.unila.edu.br/sigeleicao

8.2 O/A eleitor(a) realizará o acesso ao SIGeleições, por intermédio de seu usuário e senha do sistema, em qualquer terminal de computador, onde deverá eleger o/a candidato(a) de sua preferência.

8.3 Os candidatos são também fiscais do processo eleitoral.

8.4 O voto é nominal, facultativo e intransferível.

9. DA APURAÇÃO

9.1 A apuração dos votos se dará imediatamente após o encerramento da votação, mediante análise dos relatórios fornecidos pelo SIG ELEIÇÃO, sendo eletronicamente realizada pela CIS, através de webconferência, acompanhada dos candidatos interessados e presentes.

9.2 Havendo empate entre candidatos, o critério de desempate deverá obedecer à seguinte ordem:

I – Maior tempo de efetivo exercício na UNILA; ou

II - Maior idade;

III – Sorteio.

9.3 Dar-se-á por encerrada a apuração quando os membros da CIS assinarem o relatório final da eleição e da apuração, que também pode ser firmado pelos candidatos presentes.

9.4 Serão eleitos titulares do primeiro ao terceiro candidatos mais votados e, suplentes do quarto ao sexto candidatos mais votados, conforme rigorosa ordem de classificação do resultado final da apuração.

9.5 O resultado preliminar será publicado no sítio eletrônico oficial da UNILA, até o dia 18 de março de 2024.

9.6 Qualquer recurso referente ao resultado das eleições deverá ser interposto em primeira instância à CIS, para reconsideração, e em segunda e última instância ao Reitor, utilizando-se de mensagem de e-mail para o correio eletrônico: pcctae.cis@unila.edu.br , enviado até o dia 19 de março de 2024.

10. DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL

10.1 A CIS encaminhará ao Reitor, para homologação do resultado final, a Ata do processo eleitoral contendo, prioritariamente, o resultado final da votação com a devida composição da CIS-PCCTAE para o triênio 2024 - 2026 e, em anexo, o relatório da apuração.

10.2 Ato contínuo, a reitoria editará e publicará a portaria de designação da CIS-PCCTAE, bem como as providências de posse dos membros.

10.3 Os casos omissos serão analisados e decididos pela CIS.

ANEXO I

Cronograma