A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15853, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1528/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 237, de 30 de dezembro de 2022, que designou o servidor EMERSON WAGNER DAS CHAGAS, Administrador, SIAPE 2144958, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.026143/2023-81, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus LIMITADO, ao servidor RODRIGO DANIEL TREVIZAN, Psicólogo-área, SIAPE 2140957, pelo período de 17/01/2024 a 02/02/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 16/08/2014 à 15/08/2019.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, alterada pela Portaria nº 482/2022/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590/1995; Decreto nº 4.836/2003, a Resolução CONSUN nº 18/2015, e o processo nº 23422.009657/2017-23, resolve:

Art. 1º Autorizar, JOAO VITOR SOARES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório-área, SIAPE 3368937, lotado no Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios, nos termos da Portaria UNILA nº 793/2018/GR, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.025671/2023-12, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOSE FERNANDO SCHUCK, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1284205, nível de Classificação E, do nível de capacitação II para o nível III, a partir de 14 de DEZEMBRO de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, a Instrução Normativa nº 66/2022 SGP/SEDGG/ME e o processo nº 23422.026021/2023-94, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO DUTRA REZENDE, Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1833757, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 08 para o padrão de vencimento 09, a partir de 24 de OUTUBRO de 2023, com efeitos financeiros a partir de 14/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, e de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e suas alterações; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; a Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME, o Ofício Circular nº 39/2019/GAB/SAA/SAA-MEC e o Ofício Circular SEI nº 2/2019 /CGCARASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, bem como o processo nº 23422.016939/2023-25, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 11 de DEZEMBRO de 2023, ao servidor TACIANO PAULO DUARTE, Assistente em Administração, SIAPE 2142659, correspondente ao Curso de Pós-graduação stricto sensu em Relações Internacionais, nível de MESTRADO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, e de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e suas alterações; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; a Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME, o Ofício Circular nº 39/2019/GAB/SAA/SAA-MEC e o Ofício Circular SEI nº 2/2019 /CGCARASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, bem como o processo nº 23422.025804/2023-51, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 12 de DEZEMBRO de 2023, ao servidor JOSE LEANDRO PORTO TARGAO, Assistente em Administração, SIAPE 2148323, correspondente ao Curso de Gestão Empresarial, nível de ESPECIALIZAÇÃO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, e de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e suas alterações; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; a Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME, o Ofício Circular nº 39/2019/GAB/SAA/SAA-MEC e o Ofício Circular SEI nº 2/2019 /CGCARASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, bem como o processo nº 23422.023312/2023-21, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 09 de DEZEMBRO de 2023, à servidora RANCIELLI BRANDT GASPAROTTO, Assistente em Administração, SIAPE 2138139, correspondente ao Curso de Pós-graduação, stricto sensu, em Políticas Públicas e Desenvolvimento, nível de MESTRADO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15853, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIS CARLOS PAIS GULARTE, Administrador, SIAPE 1126760, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, em exercício, nomeada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.025953/2023-10, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor EDUARDO LUIZ WILHELM, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2160141, pelo período de 15/01/2024 até 12/04/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 15/09/2014 até 15/09/2019.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,   DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.025757/2023-45, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JANDIR PEDRO MATIELLO, Assistente em Administração, SIAPE 2146704, nível de Classificação D, do nível de capacitação 06 para o nível 07, a partir de 07 de agosto de 2023, com efeitos financeiros a partir de 12/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.025633/2023-60, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus LIMITADO, à servidora LUISA CECILIA CALDART FELICIANO, Assistente em Administração, SIAPE 2160765, pelo período de 11/01/2024 à 09/02/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 15/09/2014 à 15/09/2019.


Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.025027/2022-63, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 27/12/2023, a Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE , publicada no Boletim de Serviço nº nº 211, de 23 de Novembro de 2022.


Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 27/12/2023,  a servidora EMANUELLI DE OLIVEIRA AVILA, Pedagogo-área, SIAPE 2297141, lotada na DIVISÃO DE FOMENTO À PESQUISA , a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR).
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, em exercício, nomeada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e a solicitação eletrônica nº 15835, resolve:

Art. 1º Retificar as Portarias nº 1487/2023/PROGEPE e 1488/2023/PROGEPE, publicadas no DOU nº 239, de 18/12/2023, s. 2, p. 27, conforme segue:

onde se lê:

"Código CD-02".

leia-se:

"Código CD-03".

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, em exercício, nomeada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.025945/2023-73, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora FRANCIELLE LAUXEN, Assistente em Administração, SIAPE 2144059, pelo período de 08/01/2024 até 24/01/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 04/08/2014 até 04/08/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e as solicitações eletrônicas nº 15842 e 15845, resolve:

Art. 1º Designar, de 01/01/2024 até 21/01/2024, a servidora ANELISE PESSI, Assistente em Administração, SIAPE 2114988, como substituta do titular do cargo de Coordenador de Infraestrutura, Código CD-4.

Art. 2º Designar, a partir de 22/01/2024, o servidor MARCIO APARECIDO YOKOMIZO, Assistente em Administração, SIAPE 1908111, como substituto do titular do cargo de Coordenador de Infraestrutura, Código CD-4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,  DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, e suas alterações, Instrução Normativa nº 66/2022 SGP/SEDGG/ME e Resolução CONSUN nº 35/2018; e o processo nº 23422.018866/2023-14, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora VIRGINIA OSORIO FLORES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1315569, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 13/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.025003/2023-95, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor IVONEI GOMES, Administrador, SIAPE 2520715, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 07 para o padrão de vencimento 08, a partir de 23/11/2023, com efeitos financeiros a partir de 04/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, e suas alterações, Instrução Normativa nº 66/2022 SGP/SEDGG/ME e Resolução CONSUN nº 35/2018; e o processo nº 23422.018409/2023-11, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor HERLANDER DA MATA FERNANDES LIMA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1967663, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 03 para o Nível 04, a partir de 09/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, e suas alterações, Instrução Normativa nº 66/2022 SGP/SEDGG/ME e Resolução CONSUN nº 35/2018; e o processo nº 23422.020370/2023-01, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora ANA CAROLINA TEIXEIRA DELGADO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2344417, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 05/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, e suas alterações, Instrução Normativa nº 66/2022 SGP/SEDGG/ME e Resolução CONSUN nº 35/2018; e o processo nº 23422.021898/2023-99, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora RAFAELLA COSTA BONUGLI SANTOS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2150037, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 03 para o Nível 04, a partir de 09/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, e suas alterações, Instrução Normativa nº 66/2022 SGP/SEDGG/ME e Resolução CONSUN nº 35/2018; e o processo nº 23422.021951/2023-51, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora ANA CLARISSA STEFANELLO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2181611, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 03 para o Nível 04, a partir de 06/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, e suas alterações, Instrução Normativa nº 66/2022 SGP/SEDGG/ME e Resolução CONSUN nº 35/2018; e o processo nº 23422.022400/2023-13, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor EDUARDO FAVA RUBIO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1066180, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 27/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, e suas alterações, Instrução Normativa nº 66/2022 SGP/SEDGG/ME e Resolução CONSUN nº 35/2018; e o processo nº 23422.022621/2023-83, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora LARISSA PAULA TIRLONI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1222668, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 27/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, e suas alterações, Instrução Normativa nº 66/2022 SGP/SEDGG/ME e Resolução CONSUN nº 35/2018; e o processo nº 23422.022834/2023-13, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor EMERSON PERETI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2124912, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 27/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, e suas alterações, Instrução Normativa nº 66/2022 SGP/SEDGG/ME e Resolução CONSUN nº 35/2018; e o processo nº 23422.022966/2023-37, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1526904, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 03 para o Nível 04, a partir de 09/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.025282/2023-97, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUSTAVO HENRIQUE COELHO DE SOUZA, Desenhista - Projetista, SIAPE 2146661, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 31/07/2023, com efeitos financeiros a partir de 07/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.025740/2023-98, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora KAREN LORAINE KRAULICH, Assistente em Administração, SIAPE 2164243, pelo período de 15/02/2024 até 14/05/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 03/10/2014 até 03/10/2019 .

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15841, resolve:

Art. 1º Designar, de 18/12/2023 até 21/12/2023, a servidora FLAVIA CAROLINE CORREIA VALVASSORI, Assistente em Administração, SIAPE 2145388, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Código CD-02.

Art. 2º Designar, a partir de 22/12/2023, a servidora ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE FERNANDEZ, Assistente Social, SIAPE 2143708, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Código CD-02

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15841, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 18/12/2023, a Portaria nº 1375/2023/PROGEPE, publicada no DOU de 08/12/2023, edição 233, seção 2, página 32, que designou a servidora ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE FERNANDEZ, Assistente Social, SIAPE 2143708, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.025622/2023-80, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor JOSE ARNILDO WELTER NETO, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1921783, pelo período de 05/02/2024 até 04/05/2024, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 01/03/2017 à 01/03/2022.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15835, resolve:

Art. 1º Designar, de 08/01/2024 até 26/01/2024, a servidora ANA CRISTINA WELTER, Assistente em Administração, SIAPE 2141393,como substituta da titular do cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15833, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA LUISA TELES MACIEL, Assistente em Administração, SIAPE 2172536, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, Código FG-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15833, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 851/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 158, de 31/08/2022, que designou o servidor FABRICIO DALCIN CASTILHA, Assistente em Administração, SIAPE 2143408, como substituto da titular da função de chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15835, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 08/01/2024, a Portaria nº 1331/2023/PROGEPE, publicada no DOU de 20/11/2023, edição 219, seção 2, página 27, que designou a servidora LEILA YATIM, Assistente em Administração, SIAPE 2145929, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; o Inciso I do Art. 30 da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 9.991/2019; a Resolução nº 35/2021/CONSUN; e o processo nº 23422.021428/2023-25, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento no país total, com ônus LIMITADO, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias, à servidora ALESSANDRA CRISTIANE SIBIM, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1999700, de 02/01/2024 à 02/01/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 588/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 193, de 24 de outubro de 2023, e tendo como último ato a substituição de membro da comissão, efetivado pela Portaria nº 646/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 212, de 24 de novembro de 2023, referente ao processo nº 23422.004008/2023-84.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
 

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 590/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 193, de 24 de outubro de 2023, referente ao processo nº23422.012108/2023-84.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
 

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 554/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 182, de 05 de outubro de 2023, referente ao processo nº 23422.022670/2021-54.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
 

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23422.005570/2023-25, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 61, de 2 de fevereiro de 2017, que regulamenta as Áreas de Conhecimento para Alocação de Vagas Docentes conforme a Resolução nº 39/2014/CONSUN, publicada no Boletim de Serviço nº 248, de 10 de fevereiro de 2017, p. 6-25.

Art. 2º O Anexo I da Portaria nº 61/2017/GR, trecho correspondente à "ÁREA: EDUCAÇÃO", passa a vigorar com a seguinte redação:

"ÁREA - EDUCAÇÃO
ANA PAULA ARAUJO FONSECA
CATARINA COSTA FERNANDES
DINEIA GHIZZO NETO FELLINI
JULIANA FRANZI
MADELEINE PIANA DE MIRANDA QUEIROZ
MARCIA COSSETIN
MIGUEL ANTONIO AHUMADA CRISTI" (NR)

Art. 3º O Anexo I da Portaria nº 61/2017/GR, trecho correspondente à "ÁREA: LETRAS E LINGUÍSTICA", passa a vigorar com a seguinte redação:

"ÁREA: LETRAS E LINGUÍSTICA
ANA PAULA DOMINGOS BALADELI
ANA SILVIA ANDREU DA FONSECA
ANTONIO REDIVER GUIZZO
ARIEL MATIAS BLANCO
BRUNA MACEDO DE OLIVEIRA
BRUNA OTANI RIBEIRO
CARLOS HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA
CRISTIANE CHECCHIA
DEBORA COTA
DIANA ARAUJO PEREIRA
DIEGO CHOZAS RUIZ BELCRISTOSO
EDUARDO FAVA RUBIO
EMERSON PERETI
FELIPE DOS SANTOS MATIAS
FIDEL PASCUA VILCHEZ
FRANCIELE MARIA MARTINY
FRANCISCA PAULA SOARES MAIA
GASTON COSENTINO
GIANE DA SILVA MARIANO LESSA
GREGORIO PEREZ DE OBANOS ROMERO
IVAN ALEJANDRO ULLOA BUSTINZA
JORGELINA IVANA TALLEI
JULIA BATISTA ALVES
JULIA CRISTINA GRANETTO MOREIRA
LARISSA FOSTINONE LOCOSELLI
LARISSA PAULA TIRLONI
LAURA FORTES
LAURA JANAINA DIAS AMATO
LAURA MARCIA LUIZA FERREIRA
LIGIA KARINA MARTINS DE ANDRADE
LIVIA FERNANDA MORALES
LIVIA SANTOS DE SOUZA
MARCELO MARINHO
MARIA CERES PEREIRA
MARIA ETA VIEIRA
MARIANA CORTEZ
MARILEIA SILVA DOS REIS
MARIO RAMAO VILLALVA FILHO
MARIO RENE RODRIGUEZ TORRES
MIRIAM CRISTIANY GARCIA ROSA
NATALIA DOS SANTOS FIGUEIREDO
REJANE ESCOTO BUENO
RINALDO VITOR DA COSTA
SIMONE BEATRIZ CORDEIRO RIBEIRO
SIMONE DA COSTA CARVALHO
TATIANA PEREIRA CARVALHAL
THIAGO MARCONDES VALENZUELA BOLIVAR
VALDILENA RAMME
VALDINEY DA COSTA LOBO
WAGNER BARROS TEIXEIRA" (NR)
 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 589/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 193, de 24 de outubro de 2023, referente ao processo nº 23422.016867/2023-16.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
 

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e o seu Regimento Interno, considerando o Art. 10 do Estatuto da Unila; o Art. 19, Inciso XII, do Regimento Geral da Unila; o deliberado e aprovado na 85ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário; e o que consta no processo nº 23422.020672/2023-71,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação para o ano letivo de 2024, conforme disposto no Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

ANEXO

CALENDÁRIO ACADÊMICO DE PÓS-GRADUAÇÃO 2024

JANEIRO