Atos Oficiais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana

INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA

PORTARIA Nº 29, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Institui a Comissão Especial para elaboração do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Artes Cênicas e designa seus membros.

A DIRETORA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA,A DIRETORA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA, nomeada pela Portaria no 251/2025/GR, publicada no Boletim de Serviço no 111, de 27 de Junho de 2025, no uso das atribuições legais e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço no 73, de 21 de agosto de 2020; e o constante no processo administrativo nº 23422.026395/2025-71,

RESOLVE:

Art 1º Instituir a Comissão Especial para elaboração do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Artes Cênicas, nos termos da Resolução nº 4/2014/CONSUN.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão instituída no art. 1º desta Portaria, sob presidência do primeiro:

I - FABIO SALVATTI, Professor do Magistério Superior, Siape 1769011;

II - ANGELENE LAZZARETI, Professora do Magistério Superior, Siape 3126883;

III - ANA PAULA ARAUJO FONSECA, Professora do Magistério Superior, Siape 2047357;

IV - CRISTIANE CHECCHIA, Professora do Magistério Superior, Siape 2124810;

V - VICENTE CONCILIO, Professor da Universidade do Estado de Santa Catarina, Matricula 387210.

Art. 3º A vigência da Comissão instituída no art. 1º desta Portaria é de 12 (doze) meses, a partir da publicação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA COSSETIN

INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA

PORTARIA Nº 28, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispões sobre a composição do Colegiado do Curso de Cinema e Audiovisual, grau bacharelado, para o período 2025/2027.

A DIRETORA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA, nomeada pela Portaria nº 251/2025/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 111, de 27 de Junho de 2025, no uso das atribuições legais, considerando: a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; e o constante no processo administrativo nº 223422.025327/2025-95,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o colegiado do curso de graduação em Cinema e Audiovisual, grau bacharelado, nos termos da Resolução COSUEN Nº 007/2014:

I - Representantes docentes:

a) FABIO ALLAN MENDES RAMALHO, SIAPE 2198150, presidente;

b) BRUNO LOPEZ PETZOLDT, SIAPE 2865760, titular;

c) CAMILA DA SILVA MARQUES, SIAPE 1142323, titular;

d) DINALDO SEPULVEDA ALMENDRA FILHO, SIAPE 2086741, titular;

e) EDUARDO DIAS FONSECA, SIAPE 2033930, titular;

f) ESTER MARÇAL FÉR, SIAPE, 24148763, titular;

g) FRANCIELI REBELATTO, SIAPE 1999946, titular;

h) KIRA SANTOS PEREIRA, SIAPE 2145667, titular;

i) PABLO SOUZA DE VILLAVICENCIO, SIAPE: 2414618, titular;

j) VIRGINIA OSORIO FLORES, SIAPE 1315569, titular.

II - Representantes do corpo discente:

a) LEAN IMOHFF, matrícula 2024102140000830, titular;

b) RODRIGO PIRES MATHEUS, matrícula 2023101140009370, titular;

c) BARBARA DE SOUZA MENDONÇA, matrícula 2023101140007885, titular.

III - Representante do corpo técnico-administrativo:

a) NICOLE SAYUMI DIER, SIAPE 2168516, titular.

Art. 2º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN Nº 007/2014 e na Resolução nº 5/2024/Consuniach, de 18 de outubro de 2024.

Art. 3º O mandato dos membros designados nesta Portaria será de dois anos, a partir da publicação.

Art.4º Ficam revogadas as seguintes portarias:

I - Portaria nº 07/2023/ILAACH, publicada no Boletim de Serviço nº 154, de 25 de agosto de 2023;

II - Portaria nº 03/2024/ILAACH, publicada no Boletim de Serviço nº 36 de 23 de fevereiro de 2024; e

III - Portaria nº 5/2025/ILAACH, publicada no Boletim de Serviço nº 35, de 24 de Fevereiro de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

MARCIA COSSETIN

INSTITUTO MERCOSUL DE ESTUDOS AVANÇADOS

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Regulamenta a criação, o funcionamento e a extinção de Núcleos de Estudos no âmbito do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

A COORDENAÇÃO COLEGIADA PRO TEMPORE DO INSTITUTO MERCOSUL EM ESTUDOS AVANÇADOS DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no exercício de suas competências, conforme previsto nos art. 26 e 56 da Resolução Consun nº 3, de 24 de fevereiro de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Tornar públicas as regras afeitas à criação, ao funcionamento e à extinção de Núcleos de Estudos vinculados ao Instituto Mercosul de Estudos Avançados - IMEA da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 2ᵒ Os Núcleos de Estudo do IMEA, pautados pela Política Acadêmico-Científica do Instituto e em articulação com os princípios e as diretrizes que o regem, são instâncias acadêmicas voltadas para a construção de conhecimento que se orienta por uma perspectiva transdisciplinar e interepistêmica.

Art. 3ᵒ Os Núcleos de Estudos, coordenados por pesquisadores e pesquisadoras da UNILA, atentam obrigatoriamente para temáticas de relevância latino-americana e caribenha e primam pelo diálogo interepistêmico, o que exige ultrapassar os limites da própria universidade, com a inclusão de membros de outras universidades e instituições pertinentes, além da participação efetiva e/ou escuta de movimentos e organizações da sociedade civil, comunidades, coletivos, e mestres e mestras de saberes tradicionais.

Art. 4ᵒ Os Núcleos de Estudos estão comprometidos com a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o que se fará mediante a oferta de disciplinas e cursos, bem como a realização de projetos/atividades de ensino e de pesquisa e de ações de extensão, desde que voltados para a sua finalidade.

TÍTULO II

DA CRIAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO

Art. 5ᵒ A criação de um Núcleo de Estudos dar-se-á por deliberação da Coordenação Colegiada do IMEA, mediante solicitação de pesquisadores ou pesquisadoras proponentes.

Parágrafo único - Os pesquisadores e as pesquisadoras proponentes devem pertencer ao quadro efetivo da UNILA, com titulação de doutorado, preferencialmente com vínculo em um dos Programas de Pós-Graduação da universidade, e que estejam em exercício regular de suas funções e com projetos e/ou atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão.

Artigo 6º Os Núcleos de Estudo do Instituto de Estudos Avançados (IMEA) são caracterizados por sua organização em torno de temas de natureza transdisciplinar e interepistêmica, reconhecidamente relevantes para a América Latina e o Caribe. Estes Núcleos mantêm um diálogo aberto com mestras e mestres de saberes tradicionais, pesquisadoras, pesquisadores, profissionais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e entidades internacionais.

§1º Para credenciamento, as coordenações dos Núcleos de Estudos em prospecção deverão demonstrar, nos últimos cinco anos, atuação comprovada em atividades de ensino, pesquisa, extensão e impacto social. Ao submeter-se à apreciação do IMEA, esses Núcleos deverão apresentar, além de um plano de trabalho detalhado, documentação que evidencie, no mínimo, dez resultados significativos (tais como peças, artigos, projetos, intervenções, palestras, eventos, apresentações de trabalho, entre outros), ainda que parciais, relacionados às atividades de ensino, pesquisa e extensão. É imperativo que sejam apresentadas, no mínimo, uma ação em cada um dos eixos mencionados.

§2º Para efeitos de credenciamento, as coordenações dos Núcleos de Estudos em prospecção devem apresentar propostas que contemplem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, evidenciando:

I - a articulação entre atividades formativas, incluindo disciplinas, cursos e oficinas, e os projetos de pesquisa planejados ou em desenvolvimento;

II - a inclusão de ações extensionistas que promovam o diálogo efetivo com comunidades locais, movimentos sociais ou instituições parceiras;

III - a participação ativa de estudantes de Cursos de Graduação e de Programas de Pós-Graduação nas atividades propostas.

Art. 7º Os Núcleos de Estudos Avançados do IMEA serão recredenciados mediante a apresentação, ao final de oito anos, de um conjunto de, no mínimo, dez resultados (como peças, artigos, projetos, intervenções, palestras, eventos, apresentações de trabalho, entre outros), ainda que parciais, que evidenciem as atividades desenvolvidas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. É obrigatória a apresentação de, pelo menos, uma ação em cada um dos eixos mencionados.

§1º Os Núcleos deverão enviar à Coordenação Executiva do IMEA, para os devidos encaminhamentos, relatórios parciais anuais que demonstrem as atividades desenvolvidas no ensino, na pesquisa e na extensão, assegurando a continuidade e a eficácia de suas ações ao longo do período estipulado.

Art. 8ᵒ As pesquisadoras ou os pesquisadores proponentes devem encaminhar a documentação exigida para a solicitação de criação do Núcleo de Estudos pretendido à Coordenação Executiva do IMEA, observando o intervalo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência da realização da próxima reunião ordinária da Coordenação Colegiada.

Parágrafo único - A documentação mencionada no caput compõe-se de:

I - Requerimento de criação de Núcleo de Estudos, conforme Anexo I desta Instrução Normativa;

II - Plano de trabalho para os 2 (dois) primeiros anos de existência, segundo Anexo II desta normativa;

III - Currículo Lattes das pesquisadoras e dos pesquisadores proponentes;

IV - Conjunto de, pelo menos, dez resultados (peças, artigos, projetos, intervenções, palestras, eventos, apresentação de trabalho, entre outros), ainda que parciais, de atividades desenvolvidas no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão, sendo obrigatória, no mínimo, uma ação em cada um dos eixos.

Art. 9ᵒ Aprovada a criação de Núcleo de Estudos pela instância competente, cabe a cada Núcleo de Estudos a elaboração de seu próprio regulamento interno, observados o Regimento e a Política Científica do IMEA, e este regramento.

Parágrafo único - O regimento interno que trata este caput será submetido à aprovação da Coordenação Colegiada.

Art. 10 Os Núcleos de Estudos serão compostos obrigatoriamente por:

I - Docentes, técnicas e técnicos administrativos em educação da UNILA, que estejam em exercício regular de suas funções e que possuam projetos e/ou atividades vinculadas ao ensino, à pesquisa e/ou a ações de extensão;

II - Estudantes de Cursos de Graduação e de Programas de Pós-Graduação da UNILA, com matrícula regular e participantes atividades de ensino, pesquisa e/ou ações de extensão;

III - Pesquisadoras Externas e/ou Pesquisadores Externos com vínculo formal a outras instituições de natureza acadêmica e científica;

IV - Pessoas com reconhecimento público e/ou notório saber em qualquer área de conhecimento ou campo de atuação, contribuindo para a pluralidade e a riqueza dos debates, atividades e projetos desenvolvidos nos Núcleos.

CAPÍTULO I

DOS DIREITOS

Art. 11 Os Núcleos de Estudos gozam de autonomia no planejamento e no exercício de suas propostas de ensino, pesquisa e extensão, nos termos do Regimento Interno do IMEA e no disposto nesta resolução.

Art. 12 Os Núcleos de Estudos podem abrigar Cátedras e Observatórios, desde que alinhados à sua finalidade e previstos em seu plano de trabalho.

Art. 13 Os Núcleos de Estudos, para além do orçamento do IMEA disponibilizado para esse fim, podem captar recursos externos, desde que haja prévia anuência da Coordenação Colegiada do IMEA.

Art. 14 Os Núcleos de Estudos contarão com o apoio do Departamento de Educação à Distância (DED) e da Divisão Administrativa e de Apoio aos Núcleos (DAAN) na realização de suas atividades, conforme previsto na Resolução Consun nº 3, de 24 de fevereiro de 2025.

Art. 15 Os Núcleos de Estudos contarão com representação na Coordenação Colegiada e no Conselho Científico, de acordo com o disposto no Regimento do IMEA.

Art. 16 Os Núcleos de Estudos contarão com o apoio da Coordenação Executiva na publicidade das disciplinas e dos cursos que ofertarem, bem como na dos resultados de suas ações de extensão e de seus projetos/atividades de ensino e de pesquisa.

CAPÍTULO II

DOS DEVERES

Art. 17 Constituem obrigações dos Núcleos de Estudos:

I - manter a sua organização em torno de temas transdisciplinares e interepistêmicos, com reconhecida relevância latino-americana e caribenha, em aberto diálogo com mestras e mestres de saberes tradicionais, com pesquisadoras, pesquisadores, profissionais, movimentos e organizações da sociedade civil e organizações internacionais;

II - elaborar e atualizar, sempre que necessário, o seu regimento interno, submetendo-o à Coordenação Colegiada do IMEA;

III - zelar pela composição múltipla e diversa do grupo, atentando, sempre que possível, para o equilíbrio étnico-racial e a equidade de gênero;

IV - apresentar, a cada dois anos, para apreciação da Coordenação Colegiada do IMEA, plano de trabalho correspondente ao período, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do início de sua execução;

V - efetivar, no desenvolvimento de seu plano de trabalho, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

VI - observar as normas institucionais de uso da infraestrutura e zelar pelo patrimônio móvel da universidade;

VII - solicitar anuência da Coordenação Colegiada do IMEA no caso de obtenção de apoios institucionais e financeiros externos à UNILA, tanto no Brasil quanto no exterior;

VIII - realizar a prestação de contas de fomento disponibilizado pelo IMEA, com rigorosa atenção aos prazos, às normativas vigentes e ao teor dos editais dos quais participarem e forem contemplados;

IX - indicar, entre seus pares, pesquisadoras, pesquisadores e estudantes da UNILA para compor a Coordenação Colegiada e o Conselho Científico, sendo esta última indicação submetida à chancela da representação da categoria discente da universidade;

X - conduzir-se de forma ética em sua comunicação e em suas ações junto a outras universidades e instituições, como também em relação aos movimentos e às organizações da sociedade civil organizada, às comunidades, aos coletivos, às mestras, aos mestres de saberes tradicionais e às pessoas de notório saber;

XI - encaminhar, anualmente, no encerramento do ano civil, em dezembro, à Coordenação Colegiada do IMEA:

lista de docentes, pesquisadoras, pesquisadores, mestras e mestres de saberes tradicionais e de notório saber, estagiárias, estagiários, bolsistas, monitoras e monitores em atividade nos Núcleos;
relatório no qual devem constar as pesquisas, as atividades e demais ações concluídas e em andamento, o(s) financiamento(s) recebido(s) e a receber e a forma de aplicação dos recursos obtidos;

TÍTULO III

DA EXTINÇÃO DE NÚCLEO DE ESTUDOS

Art. 18 Os Núcleos de Estudos já criados poderão ser extintos ou não serão recredenciados nos seguintes casos:

I - por vontade própria, manifesta em requerimento dirigido à Coordenação Colegiada do IMEA no qual deve constar justificativa;

II - por decisão da Coordenação Colegiada do IMEA, assegurado o direito de defesa, em caso de não recredenciamento, por não observância dos art. 7ᵒ e 17 desta resolução.

TÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 19 Os casos omissos e as dúvidas oriundas deste regulamento serão deliberados pela Coordenação Executiva em primeira instância, e pela Coordenação Colegiada do IMEA, como instância recursal.

Art. 20 O uso da logomarca da UNILA e a citação explícita do nome do Instituto Mercosul de Estudos Avançados são obrigatórios em todas as atividades e publicações decorrentes das ações dos Núcleos de Estudos.

Parágrafo único - Na eventualidade de qualquer impedimento para o cumprimento do disposto no caput, a Coordenação Executiva deverá ser formalmente notificada, sendo preciso apresentar justificativa circunstanciada.

Art. 21 Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ESTUDOS

Anexo I da Resolução Nº X, de XX de XXXX de 2025.

Solicitamos, na condição de proponentes, a apreciação do presente pedido de criação do Núcleo de Estudos _____________________________________________

______________________________________________________________________________________ na próxima reunião ordinária da Coordenação Colegiada.

Estamos cientes de que a apreciação deste pedido só ocorrerá mediante o envio da documentação completa à Coordenação Executiva do IMEA com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência da data de realização da próxima reunião ordinária.

Anexamos a este requerimento os documentos necessários, nos termos da Resolução Nº X, de XX de XXXX de 2025.

Foz do Iguaçu, ____ de ___________________ de 20___.

_____________________________________________

Docente proponente - Coordenadora/Coordenador Geral

_____________________________________________

Docente proponente - Coordenadora Adjunta/Coordenador Adjunto

PLANO DE TRABALHO DE NÚCLEO DE ESTUDOS

Anexo II da Resolução Nº X, de XX de XXXX de 2025.

1. Nome do Núcleo de Estudos:

2. Temáticas latino-americanas e caribenhas eleitas:

3. Justificativa de criação (com a caracterização de sua natureza transdisciplinar e interepistêmica):

4. Dados da Coordenadora Geral e Coordenadora Adjunta ou Coordenador Geral e Coordenador Adjunto, respectivamente, como proponentes:

Nome completo:

Instituto de lotação:

Data de ingresso na UNILA:

Docente do Programa de Pós-Graduação em:

E-mail institucional:

Telefone celular com códigos: ( )

Nome completo:

Instituto de lotação:

Data de ingresso na UNILA:

Docente do Programa de Pós-Graduação em:

E-mail institucional:

Telefone celular com códigos: ( )

5. Demais componentes do Núcleo de Estudos proposto:

Componentes	Nome completo	Lotação ou vinculação	Projetos e/ou atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão nos quais atua
Docentes da UNILA em exercício regular de suas funções
Técnicas e técnicos administrativos em educação da UNILA, em exercício regular de suas funções
Estudantes de cursos de Graduação da UNILA com matrícula ativa e regular
Estudantes de Programas de Pós-Graduação da UNILA com matrícula ativa e regular
Pesquisadoras Externas e Pesquisadores Externos com vínculo formal a outras instituições acadêmicas e científicas
Pessoas com reconhecimento público e/ou notório saber em qualquer área de conhecimento ou campo de atuação

6 Para o cumprimento da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o Núcleo de Estudos compromete-se nos 2 (dois) próximos anos com:

6.1 Projetos e/ou atividades de ensino propostos (Título, responsabilidade imediata, justificativa com a caracterização de sua natureza transdisciplinar e interepistêmica, objetivos, público-alvo, período de execução, atividades previstas e resultados ou produtos esperados):

6.2 Pesquisa(s) projetada(s) (Título, responsabilidade imediata, justificativa com a caracterização de sua natureza transdisciplinar e interepistêmica, objetivos, público-alvo, período de execução, atividades previstas e resultados ou produtos esperados):

6.3 Ação(ações) de extensão planejada(s) (Título, responsabilidade imediata, justificativa com a caracterização de sua natureza transdisciplinar e interepistêmica, objetivos, público-alvo, período de execução, atividades previstas e resultados ou produtos esperados):

6.4 Cátedra a ser abrigada pelo Núcleo de Estudo (de natureza opcional - indicar nome, responsabilidade imediata, temáticas em relevo, justificativa com a caracterização de sua natureza transdisciplinar e interepistêmica, objetivos, atividades previstas e resultados ou produtos esperados)

6.5 Observatório a ser mantido pelo Núcleo de Estudo (de natureza opcional - indicar nome, responsabilidade imediata, temática em relevo, justificativa com a caracterização de sua natureza transdisciplinar e interepistêmica, objetivos, atividades previstas e resultados ou produtos esperados)

7 Breve descrição de articulações com redes e grupos de pesquisa de áreas distintas, existentes ou em potencial, bem como de pesquisadoras e pesquisadores de outras instituições, e, ainda, a forma como se dará a participação efetiva e/ou escuta de movimentos e organizações da sociedade civil, comunidades, coletivos, pessoas de notório saber e mestras e mestres de saberes tradicionais:

8 Cronograma com descrição resumida das ações, projetos e atividades previstas para os 2 (dois) anos deste Plano de Trabalho:

Ano 1 - Início: ____ /______ - Término: ____ /______

Atividades planejadas

Mês 1

Mês 2

Mês 3

Mês 4

Mês 5

Mês 6

Mês 7

Mês 8

Mês 9

Mês 10

Mês 11

Mês 12

Ano 2 - Início: ____ /______ - Término: ____ /______

Atividades planejadas

Mês 1

Mês 2

Mês 3

Mês 4

Mês 5

Mês 6

Mês 7

Mês 8

Mês 9

Mês 10

Mês 11

Mês 12

GERSON GALO LEDEZMA MENESES

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PORTARIA Nº 15, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Institui a Comissão de Seleção responsável pelo Processo Seletivo para Professor(a) Formador(a) do Curso de Especialização em Gestão Escolar, na modalidade a distância, UAB/UNILA.

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 65/2025/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 291/2020/GR, e pela Resolução nº 22/2022/CONSUN, no uso de suas atribuições, considerando, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, a Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, o Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006, a Portaria MEC n° 318, de 2 de abril de 2009, a Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009, a Instrução Normativa CAPES n° 1, de 01 de outubro de 2024, a Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024, e a Resolução CONSUN/UNILA nº 23, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no processo nº 23422.025366/2025-92, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção responsável pelo processo seletivo para Professor(a) Formador(a) do Curso de Especialização em Gestão Escolar, na modalidade a distância, ofertado pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Art. 2º Designar os(as) seguintes servidores(as) para compor a Comissão de Seleção referida no art. 1º:

I – Ariane Fagundes Braga, Assistente em Administração, SIAPE nº 1853200;

II – Dineia Ghizzo Neto Fellini, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2138113;

III – Fernanda Elaine de Oliveira França, Secretária Executiva, SIAPE nº 2143179;

IV – Jéssica Maiara de Souza Nogueira, Assistente em Administração, Siape nº 2146161;

V - Karen dos Santos Honório, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1069136;

VI - Michael Jackson da Silva Lira, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape nº 1739987.

Art. 3º A vigência desta Portaria encerra-se com a publicação do resultado final do referido processo seletivo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JESSICA MAIARA DE SOUZA NOGUEIRA

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

EDITAL Nº 63, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Resultado das solicitações de impugnação ao Edital nº 62/2025/DED, que dispõe sobre o processo seletivo para Professor(a) Formador(a) da Especialização em Gestão Escolar, na modalidade educação a distância (EaD), da UAB na UNILA.

RESOLVE:

Tornar público, pelo presente edital, o resultado das solicitações de impugnação ao Edital nº 62/2025/DED, que dispõe sobre o processo seletivo para Professor(a) Formador(a) da Especialização Gestão Escolar, na modalidade educação a distância (EaD), da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1. DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE IMPUGNAÇÃO
1.1 Não houve solicitação de impugnação ao Edital 62/2025/DED.

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Este edital entra em vigor na data da sua publicação.

DINEIA GHIZZO NETO FELLINI JESSICA MAIARA DE SOUZA NOGUEIRA

MICHAEL JACKSON DA SILVA LIRA

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

EDITAL Nº 64, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera o Edital 62/2025/DED, referente ao Processo Seletivo de Professor(a) Formador(a) para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Gestão Escolar, modalidade a distância, junto ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1. Alterar o EDITAL 62/2025/DED, que torna público o Processo Seletivo para Professor(a) Formador(a) para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Gestão Escolar, modalidade a distância, junto ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1.1. Fica alterado o Quadro 1 - Relação de vagas por disciplina e graduação exigida do processo seletivo, constante no referido Edital, que passa a vigorar conforme abaixo:

Quadro 1 - Relação de vagas por disciplina e graduação exigida

Módulo I
Disciplina	Ementa	CH*	Período de Oferta	Vagas	Graduação exigida
Introdução à EaD	Dinâmica de Integração em diferentes ambientes. Organização de sistemas de EAD: processos de comunicação, processos de tutoria e avaliação. Relação dos sujeitos da prática pedagógica no contexto da EAD. Ambientes Virtuais de Ensino Aprendizagem (AVEA): estratégias de interação. Metodologias Digitais.	30h	21/03/26 a 25/04/26	1	Graduação em qualquer licenciatura
Política e Sociedade	Formas de governo e regimes políticos. Estado e desenvolvimento. Federalismo. Estado e sociedade no Brasil: participação social. Representação política e sistemas partidários: processo eleitoral brasileiro. Sistema político e instituições públicas brasileiras: presidencialismo de coalizão; relações entre os poderes; e judicialização da política.	30h	26/04/26 a 30/05/26	1	Graduação em Pedagogia, Ciência Política, Sociologia, Ciências Sociais, Administração, Administração Pública, Direito, Ciências Econômicas, ou Ciências Contábeis
Políticas Públicas	Modelos de decisão e o papel dos atores políticos: parlamentos, partidos, grupos de interesse, estruturas institucionais e mídia. O ciclo das políticas públicas: formulação, implementação, acompanhamento e avaliação. A participação da sociedade no ciclo das políticas públicas. Globalização e políticas públicas. Tendências e questões atuais neste campo de estudo.	30h	31/05/26 a 04/07/26	1
Gestão Pública	Gestão pública como campo interdisciplinar. Teorias e modelos da Administração Pública: a visão clássica da dicotomia entre política e administração; as abordagens políticas da administração pública; a “Nova Gestão Pública”; a abordagem da governança e do setor público não estatal. Transparência, accountability e responsiveness: as relações entre demandas, políticas, ação governamental, controles e resultados. Experiências de inovação e reforma administrativa na união e nos entes federados brasileiros: desburocratização, regulação, descentralização, parcerias, participação social e governo eletrônico.	30h	05/07/26 a 08/08/26	1
Metodologia da Pesquisa	Ética em pesquisa, comitê de ética e plágio acadêmico. Delimitação do objeto de pesquisa: tema, problema, justificativa e objetivos; Revisão da literatura: estado da arte do problema. Estratégias metodológicas da pesquisa: (i) a complementariedade das abordagens qualitativa e quantitativa; (ii) tipos de pesquisa com ênfase em estudo de casos e projetos de intervenção; (iii) técnicas e instrumentos de levantamento de dados; (iv) tratamento, análise e apresentação dos resultados. Orientações e Normatizações para Redação Científica (uso da ABNT).	30h	09/08/26 a 12/09/26	1	Graduação em qualquer licenciatura
Projeto Pedagógico na Gestão Escolar	Análise do Projeto Político-Pedagógico: conceitos político administrativos de participação, investigação, identificação e alternativas na solução de problemas administrativos e educacionais. Procedimentos para elaboração e ou revisão de projetos pedagógicos. Debate e discussão de políticas de controle social. Estudos de casos aplicados.	30h	13/09/26 a 17/10/26	1	Licenciatura em Pedagogia
Módulo II
Disciplina	Ementa	CH*	Período de Oferta	Vagas	Graduação exigida
Planejamento financeiro e patrimonial em Organizações de Ensino	Definição de Fundeb e principais fontes de financiamento da educação. Noções de Orçamento e Contabilidade aplicadas a instituições de ensino. Controle de caixa. Controle de materiais. Controle de contas a pagar e a receber. Controle de patrimônio. Execução de recursos associados ao Fundeb (ou outras fontes de financiamento da educação) e prestação de contas. Planejamento Financeiro de Eventos. Noções de projetos de captação de recursos. Estudos de casos aplicados.	45h	18/10/26 a 05/12/26	1	Graduação em qualquer licenciatura
Gestão de Pessoas na Escola	Abordagens e modelos de gestão de pessoas. Liderança e motivação: teorias e críticas. Políticas e gestão estratégica de pessoas na Administração Pública. Gestão de competências e desenvolvimento de pessoas. Gestão de pessoas no contexto da organização moderna. Tendências da área de gestão de pessoas no serviço público. Estudos de casos aplicados.	30h	06/12/26 a 19/12/26 e 01/02/27 a 20/02/27	1	Graduação em qualquer licenciatura ou graduação em Psicologia
Elaboração e Avaliação de Projetos na Escola	Conceitos básicos sobre projetos na escola. Tipologia, políticas públicas e estruturação de projetos. Técnicas de elaboração e avaliação de projetos. Abordagens tradicionais versus princípios ágeis. Técnicas e ferramentas ágeis. Planos auxiliares: comunicação, risco e responsabilidades. Aspectos administrativos e legais. O papel do gestor escolar no delineamento, na execução e na finalização do projeto.	45h	21/02/27 a 10/04/27	1	Licenciatura em Pedagogia
Processos Administrativos e Prestação de Contas na Educação	Abordagens conceituais sobre processos; organizações educacionais e fomento e suas múltiplas configurações; Direito Administrativo e respectivas orientações; critérios de responsabilização; características da responsabilização; parcerias, fomentos e suas configurações; fases de instrução, defesa, julgamento e prescrição; padrões para prestação de contas; necessidade da capacitação e qualificação das pessoas; e necessidade legal e formas de prestação de contas no setor da Educação.	30h	11/04/27 a 15/05/27	1	Graduação em qualquer licenciatura
Trabalho de Conclusão de Curso I	Desenvolvimento de pesquisa e escrita técnico-científica no âmbito das políticas de gestão em saúde e de suas articulações intersetoriais. Orientações gerais para o TCC.	30h	16/05/27 a 19/06/27	1	Graduação em qualquer licenciatura
Módulo III
Disciplina	Ementa	CH*	Período de Oferta	Vagas	Graduação exigida
Educação Pública no Brasil: Legislação e Sistemas de Avaliação	Histórico da Educação no Brasil. Reforma do Estado e políticas educacionais Legislação Educacional. Constituição Federal de 1988. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e Parâmetros Curriculares. Planos Nacionais de Educação. Novas tecnologias e currículo. Globalização, Políticas educacionais e Diagnóstico da educação no Brasil: sistemas nacionais e internacionais de Avaliação da Educação. Dimensões, indicadores e índices de avaliação da qualidade em educação. Qualidade da educação pública como promotora do desenvolvimento e de reduções de iniquidade sociais: experiências internacionais.	30h	20/06/27 a 24/07/27	1	Graduação em Pedagogia
Trabalho de Conclusão de Curso II	Trabalho de Conclusão de Curso, contemplando todos os seus elementos constitutivos. As normas dos trabalhos acadêmicos. A ética na construção de trabalhos científicos, a partir da citação das referências que foram utilizadas. Critérios na construção de trabalhos científicos. Socialização do trabalho.	30h	25/07/27 a 28/08/27	1	Graduação em qualquer licenciatura

Legenda:
*CH: Carga horária total da disciplina

2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

DINEIA GHIZZO NETO FELLINI JESSICA MAIARA DE SOUZA NOGUEIRA

MICHAEL JACKSON DA SILVA LIRA

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA no 259/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 3º, inciso XXXI, torna pública a concessão de suprimento de fundos, conforme Art. 10 da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024.

Nome do agente suprido: Andressa Rospirsky

Matrícula SIAPE: 2823979

Processo de Concessão: 23422.026489/2025-41

Valor total do suprimento: R$ 2.990,00

Período de aplicação: 24/11/2025 a 04/12/2025

Prazo para prestação de contas: 15/12/2025

Tipo de suprimento: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.

GIULIANO SILVEIRA DERROSSO

No EDITAL Nº 85/2025/PROINT de 14 de novembro de 2025,

ONDE SE LÊ:

2. DO OBJETIVO

2.1 Selecionar estudantes regularmente matriculados na UNILA, previamente aprovados nos editais indicados a seguir, para serem contemplados com a Ajuda de Custo oferecida pela instituição. A bolsa destina-se exclusivamente à realização de mobilidade acadêmica internacional no segundo semestre de 2025, em Instituições de Ensino Superior (IES) internacionais:

A. EDITAL Nº 01/2025/PROINT – Regulamenta o Processo Seletivo para o Programa de Mobilidade na Philosophical Faculty UHK, Czech Republic, na modalidade de graduação para o Semestre de inverno 2025/2.

B. EDITAL Nº 10/2025/PROINT – Regulamenta o processo das inscrições para o Programa de Mobilidade Internacional nas modalidades de graduação e pós-graduação stricto sensu para o segundo semestre de 2025.

C. EDITAL Nº 19/2025/PROINT – Regulamenta o processo seletivo para os Programas de Mobilidade Acadêmica AUGM-Escala Graduação, para o segundo semestre de 2025.

LEIA-SE:

2. DO OBJETIVO

2.1 Selecionar estudantes regularmente matriculados na UNILA, previamente aprovados nos editais indicados a seguir, para serem contemplados com a Ajuda de Custo oferecida pela instituição. A bolsa destina-se exclusivamente à discentes que estão realizando mobilidade acadêmica internacional no segundo semestre de 2025, em Instituições de Ensino Superior (IES) internacionais, aprovados em um dos seguintes editais: de desempate será analisada a nota ou dispensa do acadêmico na língua adicional do cic

C. EDITAL Nº 19/2025/PROINT – Regulamenta o processo seletivo para os Programas de Mobilidade Acadêmica AUGM-Escala Graduação, para o segundo semestre de 2025.

D. EDITAL N°14/2024/PROINT - Regulamenta o processo seletivo para o Programa de Mobilidade na Philosophical Faculty UHK, Czech Republic, na modalidade de graduação para o Semestre de verão 2025.1.

ONDE SE LÊ:

3. DAS BOLSAS de Ajuda de Custo

3.1 Serão concedidas 12 (doze) bolsas de Ajuda de Custo no valor de R$ 517 (quinhentos e dezessete reais) cada respeitando o limite total de R$ 6.205 (seis mil duzentos e cinco reais), e o ranqueamento a ser publicado no edital de resultado final.

3.2 A bolsa será paga em parcela única.

LEIA-SE:

3. DAS BOLSAS de Ajuda de Custo

3.1 Serão concedidas 16 (dezesseis) bolsas de Ajuda de Custo no valor de R$ 668 (seiscentos e sessenta e oito reais) cada respeitando o limite total de R$ 10.692 (dez mil seiscentos e noventa e dois reais), e o ranqueamento a ser publicado no edital de resultado final.

3.2 A bolsa será paga em parcela única.

SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA

PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS

PORTARIA Nº 73, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Designar servidores para coordenação do Acordo de Cooperação Internacional n° 066.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 110, de 23 de Junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 23422.021956/2025-46.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo referenciado para a coordenação do Acordo de Cooperação n° 066, processo n° 23422.021956/2025-46, celebrado com o Centro de Estudios Rurales Interdisciplinarios (CERI). Resumo do objeto: “ O presente Acordo tem como objeto estimular e implementar programas de: a) cooperação acadêmica, técnico-científica e cultural entre a UNILA e o CERI; b) intercâmbio de servidores docentes e técnicos e estudantes; c) desenvolvimento de pesquisas conjuntas.”

I – Coordenador: Aníbal Orué Pozzo, SIAPE 2126068

Art. 2º As atribuições e obrigações da coordenadora estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2025/GR e no termo do acordo.

Art.3º A Macrounidade demandante do acordo é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA

Na retificação Nº 22/2025/PROINT do Edital Nº 05/2025/PROINT, de 06 de março de 2025, publicado no Boletim de Serviço nº 41, de 06 de Março de 2025.

1. Onde se lê:

ANEXO V

CRONOGRAMA

ETAPA	DATAS OU PERÍODOS*
Publicação da terceira convocação de selecionados do PSI	21/11/2025
Confirmação da terceira convocação de selecionados do PSI	21/11/2025 a 23/11/2025
Publicação do resultado final Provisório do PSI	24/11/2025
Período de recurso sobre a modalidade de demanda do PSI	24/11/2025 a 26/11/2025
Publicação do resultado do recurso sobre a modalidade de demanda do PSI	01/12/2025
Publicação do resultado final do PSI	01/12/2025
Publicação do Edital de Convocação para Pré-Cadastro online	Previsão: 15/12/2025
Etapa de Pré-Cadastro no SIGAA	Previsão: 16/12/2025 a 18/01/2026
Previsão de Início das aulas	Previsão: 09/03/2026

1.1 Leia-se:

ETAPA	DATAS OU PERÍODOS*
Publicação da terceira convocação de selecionados do PSI	24/11/2025
Confirmação da terceira convocação de selecionados do PSI	24/11/2025 a 26/11/2025
Publicação do resultado final Provisório do PSI	01/12/2025
Período de recurso sobre a modalidade de demanda do PSI	01/12/2025 a 02/12/2025
Publicação do resultado do recurso sobre a modalidade de demanda do PSI	05/12/2025
Publicação do resultado final do PSI	08/12/2025
Publicação do Edital de Convocação para Pré-Cadastro online	Previsão: 15/12/2025
Etapa de Pré-Cadastro no SIGAA	Previsão: 16/12/2025 a 18/01/2026
Previsão de Início das aulas	Previsão: 09/03/2026

2. Demais itens do Edital permanecem inalterados.

SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 107, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Designa os membros da Comissão de Seleção dos professores formadores que irão atuar no 3º semestre letivo do curso de Licenciatura Intercultural Indígena - no território Yvy Mbyte, vinculado ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros da Comissão Comissão de Seleção dos professores formadores que irão atuar no 3º semestre letivo do curso de Licenciatura Intercultural Indígena - no território Yvy Mbyte, vinculado ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana:

I - Márcia Cossetin, Professora do magistério superior na UNILA, SIAPE 1065224;

II - Alexandre da Paz, Assistente em Administração, SIAPE 2140293;

III - Eduarda Bif, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 3445240;

IV - José Fernando Schuck, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1284205;

V - Lucimar Horbatey, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1955538;

VI - Vanessa Gabrielle Woicolesco, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1916955.

Art. 2º A Comissão de Seleção de que trata o Art. 1º será responsável pela análise documental e entrevistas, conforme previsto no Edital nº 146/2025/PROGRAD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 106, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a Portaria nº 38, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração de membros do Colegiado Acadêmico do Ciclo Comum de Estudos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria nº 38, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração de membros do Colegiado Acadêmico do Ciclo Comum de Estudos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 2º..................................................................................................................................…….

..................................................................................................................................…………………

VI. REPRESENTAÇÃO - DISCENTES DE GRADUAÇÃO:

Klivia Gysnayra das Neves dos Santos - Titular” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Outorga de grau administrativa na graduação da UNILA.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA no 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, nos termos do Item III do art.12, disposto na Resolução nº 5/2024/Cosuen, RESOLVE:

Art. 1º Conferir o grau aos(as) formandos(as) dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA:

NOME	CURSO DE GRADUAÇÃO
MERCEDES DAYSI FLORES AGUIRRE	ARQUITETURA E URBANISMO
LORENZO MENDOZA BENITEZ	MEDICINA
SABRINA RAMIREZ DA SILVA	SERVIÇO SOCIAL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1626, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Licença para Capacitação à servidora GISELI KARENINA TRAESEL, Técnica de Laboratório - Área.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.025451/2025-51, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora GISELI KARENINA TRAESEL, Técnica de Laboratório - Área, Siape 1141186, pelo período de 05/01/2026 a 27/02/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 25/07/2019 a 25/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1591, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Alterar as Portarias Progepe nº 256/2020, nº 425/2022 (promoção) e nº 871/2024 que concederam progressões funcionais e promoção, ao servidor RODRIGO BLOOT, Professor do Magistério Superior e revogar a retificação que alterou a Portaria Progepe nº 437/2018.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.014499/2025-33, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 256/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 31, de 17/04/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 29 de janeiro de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 425/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 66, de 11/04/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 29 de janeiro de 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 871/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 153, de 29/08/2024.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 29 de janeiro de 2023.” (NR)

Art. 7º Revogar a retificação publicada no Boletim de Serviços n. 398, de 17/11/2018, que alterou a Portaria Progepe nº 437/2018.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1624, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Finaliza a Licença para Capacitação, do servidor CESAR WINTER DE MELLO, Professor do Magistério Superior.

Art. 1º Finalizar a Licença para Capacitação, do servidor CESAR WINTER DE MELLO, Professor do Magistério Superior, Siape 2089329, a partir de 31/07/2024, concedida pela Portaria n° 524/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço n° 83, de 07/05/2024 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1625, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Licença para Capacitação ao servidor HERMES EUCLIDES FONSECA, Assistente em Administração.

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor HERMES EUCLIDES FONSECA, Assistente em Administração, Siape 1525906, pelo período de 16/12/2025 a 07/01/2026, correspondente ao 4º quinquênio, referente ao período de 07/03/2021 a 10/03/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1636, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Licença para Capacitação ao servidor EVANDRO CESCA MEZZARI, Administrador.

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor EVANDRO CESCA MEZZARI, Administrador, Siape 2139281, do dia 05/01/2026 ao dia 02/02/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 07/07/2019 à 07/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1635, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Retribuição por Titulação à servidora BARBARA ALICE CARVALHO GOMES, Professora do Magistério Superior.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Parecer de Força Executória n° 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU; e o processo nº 23422.019041/2025-71, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Retribuição por Titulação, pelo título de Especialista em Medicina Intensiva, à servidora BARBARA ALICE CARVALHO GOMES, Siape 3489988, de acordo com o art. 16, inciso II e art. 17 da Lei 12.772/2012, a partir de 26/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1628, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora LICIANE ROLING, Assistente em Administração.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016549/2025-17, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LICIANE ROLING, Assistente em Administração, Siape 2142855, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 1º/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1634, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão Funcional ao servidor MARCELO AUGUSTO ROCHA, Professor do Magistério Superior.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.018095/2025-19, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor MARCELO AUGUSTO ROCHA, Professor do Magistério Superior, Siape 2089331, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 3 para Nível 4, a partir de 10/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1629, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora KATIA REGINA MALLMANN DEMETERKO, Técnica em Contabilidade.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017614/2025-21, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional KATIA REGINA MALLMANN DEMETERKO, Técnica em Contabilidade, Siape 3046128, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12, a partir de 25/05/2025, com efeitos financeiros a partir de 25/05/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1642, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora ARIANE FAGUNDES BRAGA, Assistente em Administração.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017665/2025-53, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ARIANE FAGUNDES BRAGA, Assistente em Administração, Siape 1853200, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 15/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 15/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1641, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSECLER TEIXEIRA DA ROSA, Assistente em Administração.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017707/2025-56, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSECLER TEIXEIRA DA ROSA, Assistente em Administração, Siape 1196408, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 25/03/2025, com efeitos financeiros a partir de 25/03/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELIEZER DE SIQUEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017913/2025-66, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELIEZER DE SIQUEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2145570, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 28/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 28/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1639, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROGER PERCILIANO DO PRADO DOURADO, Desenhista Técnico Especialidade.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017691/2025-81, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROGER PERCILIANO DO PRADO DOURADO, Desenhista Técnico Especialidade, Siape 1146680, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1633, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora HELEN JANE PASSERI, Psicóloga-área.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017686/2025-79, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora HELEN JANE PASSERI, Psicóloga-área, Siape 2146996, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 28/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 28/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1632, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora FRANCIANI PIRES DA SILVA, Programadora Visual.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017512/2025-14, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FRANCIANI PIRES DA SILVA, Programadora Visual, Siape 2911208, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 11/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 11/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1631, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora ELENA MESA SANDULSKI, Tradutora Intérprete.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016772/2025-64, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ELENA MESA SANDULSKI, Tradutora Intérprete, Siape 1848630, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13, a partir de 22/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 22/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1638, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor FERNANDO OTREMBA, Contador.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017376/2025-54, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor FERNANDO OTREMBA, Contador, Siape 2160764, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 08/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 08/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1630, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora LILIAM DA SILVA VEIGA PEIXOTO, Técnica de Laboratório-área.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016828/2025-81, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LILIAM DA SILVA VEIGA PEIXOTO, Técnica de Laboratório-área, Siape 1841134, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 05/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 05/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1627, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Licença para Capacitação à servidora EVERLI MARLEI MOERS, Técnica de Laboratório - Área.

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora EVERLI MARLEI MOERS, Técnica de Laboratório - Área, Siape 1508933, pelo período de 05/01/2026 a 02/04/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 22/04/2019 a 22/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1619, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora CHRISTIANNE VALERIA HAAG ROJAS, Secretária Executiva.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017012/2025-74, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CHRISTIANNE VALERIA HAAG ROJAS, Secretária Executiva, Siape 2140316, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 08/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 08/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1588, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Alterar as Portarias Progepe nº 1.388/2019, nº 1.563/2019 (aceleração da promoção), nº 865/2021 e 1.455/2023 que concederam progressões funcionais e aceleração da promoção, à servidora PATRICIA ZANDONADE, Professora do Magistério Superior. (a

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.388/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 91, de 23/10/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 11 de março de 2016.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.563/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 504, de 13/12/2019.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 11 de março de 2017.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 865/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 153, de 21/12/2021.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 11 de março de 2019.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.455/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 225, de 18/12/2023.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 11 de março de 2021.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1598, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO GASPAROTTO, Administrador.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016728/2025-54, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO GASPAROTTO, Administrador, Siape 1845936, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 08/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 08/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1600, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora TATIANNE AKAICHI, Arquivista.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016497/2025-89, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora TATIANNE AKAICHI, Arquivista, Siape 1848359, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 24/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 24/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1603, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORA VILLETTI ZUCK, Pedagoga - Área.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016453/2025-59, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORA VILLETTI ZUCK, Pedagoga - Área, Siape 2148185, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 13/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 13/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1596, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão Funcional à servidora PATRICIA ZANDONADE, Professora do Magistério Superior.

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora PATRICIA ZANDONADE, Professora do Magistério Superior, Siape 1039900, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 11/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1597, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016765/2025-62, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Siape 2143947, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 1º/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1599, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS ALEXSANDER BENITEZ, Assistente em Administração.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016568/2025-43, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS ALEXSANDER BENITEZ, Assistente em Administração, Siape 2150058, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 11/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 11/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1601, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora MARISA BEATRIZ ENGERS, Técnica em Contabilidade.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016188/2025-17, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARISA BEATRIZ ENGERS, Técnica em Contabilidade, Siape 2140043, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 16/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 16/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1602, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora MICHELE DE OLIVEIRA JIMENEZ, Técnica em Assuntos Educacionais.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016441/2025-24, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MICHELE DE OLIVEIRA JIMENEZ, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1959844, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 30/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 30/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1604, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA SCHMITT FUNEZ, Assistente em Administração.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016557/2025-63, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA SCHMITT FUNEZ, Assistente em Administração, Siape 2141206, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 20/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 20/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1605, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor JANDIR PEDRO MATIELLO, Assistente em Administração.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016664/2025-91, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JANDIR PEDRO MATIELLO, Assistente em Administração, Siape 2146704, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 07/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 07/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1606, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede adicional de insalubridade ao servidor WAGNER FERREIRA, Técnico de Laboratório - Área, lotado na Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, de acordo com os Art. 68 a 70 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Art. 12 da Lei Nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e o processo 23422.026129/2025-49, RESOLVE:

Art. 1º Conceder adicional de insalubridade correspondente ao grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 30/10/2025, ao servidor WAGNER FERREIRA, Técnico de Laboratório - Área, Siape 2232869, lotado na Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1607, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Revoga a Portaria que designou a servidora LICIANE ROLING, Assistente em Administração, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Convênios.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17395, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 721/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 20/07/2023, que designou a servidora LICIANE ROLING, Assistente em Administração, SIAPE 2142855, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Convênios, Código FG -03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1608, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Designa a servidora CARLA FERNANDA FRUEHAUF, Assistente em Administração, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Convênios.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17395, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a servidora CARLA FERNANDA FRUEHAUF, Assistente em Administração, Siape 2140110, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Convênios, Código FG - 03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1609, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Revoga a Portaria que designou o servidor FABIO JUNIOR MARTINS, Analista de Tecnologia da Informação, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Sistemas.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17397, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 813/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 144, de 12/08/2025, que designou o servidor FABIO JUNIOR MARTINS, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2139579, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Sistemas, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1610, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Designa o servidor FERNANDO SATORO KOGUTI, Analista de Tecnologia da Informação, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Sistemas.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17397, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor FERNANDO SATORO KOGUTI, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1124461, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Sistemas, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1611, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Revoga a Portaria que designou o servidor RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de Edificações e Infraestrutura, como substituto do titular da função de chefe do Departamento de Operações.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17398, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1031/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 166, de 11/09/2025, que designou o servidor RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de Edificações e Infraestrutura, Siape 1275099, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Operações, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1612, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Designa o servidor WILSON GARCIA VALIENTE, Assistente em Administração, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Operações.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17398, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor WILSON GARCIA VALIENTE, Assistente em Administração, Siape 3475460, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Operações, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1613, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Revoga a Portaria que designou a servidora ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE FERNANDEZ, Assistente Social, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17399, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 02/12/2025, a Portaria nº 1491/2023/Progepe, publicada no DOU nº 239, de 18/12/2023, seção 2, página 27, que designou a servidora ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE FERNANDEZ, Assistente Social, SIAPE 2143708, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1614, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Designa o servidor PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Técnico em Enfermagem, como substituto do titular do cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17399, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 02/12/2025, o servidor PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Técnico em Enfermagem, Siape 2160054, como substituto do titular do cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1615, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica de Laboratório - Área.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016827/2025-36, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica de Laboratório - Área, Siape 1847352, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 23/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 23/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1616, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA LUISA TELES MACIEL, Assistente em Administração.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015850/2025-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA LUISA TELES MACIEL, Assistente em Administração, Siape 2172536, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 19/10/2025, com efeitos financeiros a partir de 19/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1617, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora ELIANE REGINA SACKSER, Assistente em Administração.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições,e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006 a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025 e o processo nº 23422.015819/2025-72, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ELIANE REGINA SACKSER, Assistente em Administração, Siape 2086027, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 03/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 03/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1618, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora SANDRA REGINA RODRIGUES BOLWERK, Técnica de Laboratório - Área.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.001661/2025-53, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora SANDRA REGINA RODRIGUES BOLWERK, Técnica de Laboratório - Área, Siape 1554531, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 10 para o padrão de vencimento 11, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1620, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora LAIS CAROLINI KRUDYCZ, Assistente em Administração.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017068/2025-29, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LAIS CAROLINI KRUDYCZ, Assistente em Administração, Siape 2146541, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 08/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 08/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1621, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor JEFERSON MAGNUN DELPINO, Assistente em Administração.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016113/2025-28, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JEFERSON MAGNUN DELPINO, Assistente em Administração, Siape 2146731, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 28/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 28/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1622, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor FABRICIO DALCIN CASTILHA, Assistente em Administração.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017079/2025-17, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor FABRICIO DALCIN CASTILHA, Assistente em Administração, Siape 2143408, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 1º/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1623, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO FERNANDO DA SILVA RAMOS, Assistente em Administração.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017155/2025-86, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO FERNANDO DA SILVA RAMOS, Assistente em Administração, Siape 2142146, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 1º/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1592, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Revoga a retificação da portaria nº 351/2018/Progepe e Altera as Portarias Progepe nº 221/2021 e nº 1.054/2023 que concederam progressões, à servidora FRANCISCA PAULA SOARES LIMA MONTEIRO, Professora do Magistério Superior.

Art. 1º Revogar a retificação da portaria nº 351/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviços nº 75, de 28/08/2020.

Art. 2º Alterar a Portaria nº 221/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 07/04/2021.

Art. 3º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 17/02/2019.” (NR)

Art. 4º Alterar a Portaria nº 1.054/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 165, de 12/09/2023.

Art. 5º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 17/02/2021.” (NR)

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1595, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão Funcional à servidora FRANCISCA PAULA SOARES LIMA MONTEIRO, Professora do Magistério Superior.

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora FRANCISCA PAULA SOARES LIMA MONTEIRO, Professora do Magistério Superior, Siape 1999781, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 17/02/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1594, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Progressão Funcional à servidora SELMA PASSOS CARDOSO, Professora do Magistério Superior.

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora SELMA PASSOS CARDOSO, Professora do Magistério Superior, Siape 2367286, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 25/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1593, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Alterar as Portarias Progepe nº 1132/2018, nº 614/2021 e nº 1.341/2023 que concederam promoção e progressões funcionais, respectivamente, à servidora SELMA PASSOS CARDOSO, Professora do Magistério Superior.

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.132/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 471, de 16/08/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 25 de outubro de 2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 614/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 94, de 15/09/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 25 de outubro de 2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.341/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 213, de 28/11/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 25 de outubro de 2021.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

Na Portaria nº 176/2025/PROAGI, publicada no Boletim de Serviço nº 209, de 13 de Novembro de 2025,

onde se lê:

“Art. 1° (...)

I - (...)

II - (...)

III - (...)

IV - (...)

V - (...)

VI - (...)

VII - (...)

VIII - Giovaime Ferreira da Silva, SIAPE 2168571;

IX - (...).”

Leia-se:

“Art. 1° (...)

I - (...)

II - (...)

III - (...)

IV - (...)

V - (...)

VI - (...)

VII - (...)

VIII - Giovaime Orso Viera, SIAPE 2168571;

IX - (...).”

DIOGO ANDRE BASTIAN

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 183, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Designa servidores para compor a Comissão de Inventário de Material de Consumo, relativo ao Exercício de 2025.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e considerando o disposto nos itens 8.1 e 14 da Instrução Normativa Nº 205/1988 da Secretaria de Administração Pública - SEDAP, e do item 5.5.2 do Manual do Almoxarifado da UNILA, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAL DE CONSUMO destinada a realizar o inventário físico dos materiais de consumo no âmbito do Almoxarifado Central, relativo ao Exercício de 2025:

I. Alberto Sampaio, SIAPE 1960705;

II. Marcio Aparecido Yokomizo SIAPE 1908111;

III. José Leandro Porto Targão SIAPE 2148323.

Art. 2º A presidência da Comissão será exercida pelo servidor Alberto Sampaio, SIAPE 1960705, e em seu eventual impedimento, ausência legal ou eventual, a presidência será exercida por seus membros, obedecida a ordem sequencial estabelecida no Art. 1º.

Art. 3° A Comissão de Inventário deverá consolidar os dados coletados na conferência física do material de consumo sob guarda do Almoxarifado Central na UNILA Portal.

Art. 4º A Comissão de Inventário deverá registrar o ocorrido na atividade no devido processo administrativo.

Art. 5º Não serão permitidas quaisquer movimentações ou atendimentos de requisições de materiais até 31 de dezembro de 2025, para fins de comprovação de estoque, ajustes no sistema SIPAC e lançamentos contábeis, nos termos da Instrução Normativa nº 205/88 - SEDAP e do Manual do Almoxarifado da UNILA.

Art. 6° Os membros da comissão inventariante poderão prestar contas dos resultados de inventário e/ou do levantamento físico obtidos na atividade, mesmo que em período posterior à sua dissolução.

Art. 7° O cronograma de atividades a serem realizadas, é o que segue:

Atividade	Data / Período	Responsável
- Fechamento do Almoxarifado	24/11/2025 a 03/01/2026	PROAGI
- Reunião com comissão	24/11/2025	DELOG / SEAL
- Inventário físico de materiais	de 24/11 a 03/12/2025	COMISSÃO
- Análise dos produtos com grandes divergências	04 e 05/12/2025	SEAL
- Recontagem de produtos com grandes diferenças	de 08 a 10/12/2025	COMISSÃO
- Confecção e emissão de relatório da comissão à SEAL	até 11/12/2025	COMISSÃO
- Ajustes e consolidação do relatório final à CCF/Proplan	até 12/12/12/2024	SEAL
- Envio do Relatório Final à CCF/Proplan	Até 15/12/2025	SEAL

Art. 8° Após o envio do relatório final à PROPLAN contendo o resultado do inventário de material de consumo do Almoxarifado, a presente comissão estará dissolvida.

Art. 9° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGO ANDRE BASTIAN

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 182, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a Portaria Nº 162/2025/PROAGI, que designou servidores para compor a Comissão Central e as Subcomissões Setoriais de Inventário Descentralizado e Analítico de Bens Patrimoniais Móveis, relativo ao Exercício de 2025.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições e considerando o previsto na Lei 4.320/1964; na Instrução Normativa N° 205 de 08 de abril de 1988 da Secretaria de Administração Pública - SEDAP; e na Instrução Normativa N° 2/2025/PROAGI, publicado no Boletim de Serviço nº 97, de 03 de Junho de 2025, e o que consta no processo 23422.026220/2024-83, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria 162/2025/PROAGI, publicada no Boletim de Serviço nº 203, de 05 de Novembro de 2025.

Art. 2º A Portaria nº 162/2025/PROAGI, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° (...)

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO CENTRAL:

I - MARCIO APARECIDO YOKOMIZO, SIAPE 1908111;

II - ALBERTO SAMPAIO, SIAPE 1960705;

III - LEONARDO USUKURA, SIAPE 2145070.

Art. 3° (...)

Art. 4° (...)

Art. 5° Designar os servidores abaixo relacionados para compor a SUBCOMISSÃO SETORIAL DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA - PROAGI:

I - (...)

II - (...)

III - (...)

IV - (...)

V - (...)

VI - (...)

VII - (...)

VIII - (...)

IX - (...)

X - LUIS CARLOS PAIS GULARTE, SIAPE 1126760;

XI - SANDRO CONRADO JUNIOR, SIAPE 2140810.

Art. 6° (...)

Art. 7º (...)

Art. 8º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a SUBCOMISSÃO SETORIAL DA PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS - PRAE:

I - (...)

II - (...)

III - (...)

VI - CAROLINA LIMA DELLA MONICA, SIAPE 2172547;

V - CATIA PETER ALVES DE LIMA, SIAPE 1646214;

VI - CLAUDETE PEREIRA FERREIRA, SIAPE 2160782;

VII - JOÃO GABRIEL KRAEMER RODRIGUES, SIAPE 3475464;

VIII - MARIA APARECIDA DE SOUZA SCHMITT FUNEZ, SIAPE 2141206;

IX - PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, SIAPE 2160054;

X - REGINA PAULA DE SOUZA, SIAPE 2140664;

XI - ROBERTO CESAR COELHO, SIAPE 2139517.

Art. 9º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a SUBCOMISSÃO SETORIAL DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - PROPLAN:

I - AMANDA MAGENIS DESIDERIO, SIAPE 3443870;

II - ANDRESSA LOISE SPECK, SIAPE 2134328;

III - (...)

VI - JOSIANE COSTA PASQUALI, SIAPE 2421695.

Art. 10 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a SUBCOMISSÃO SETORIAL DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - PRPPG:

I - AGEU TAVELLA GONÇALVES, SIAPE 2149003;

II - LEANDRO JOSÉ SCHERER, SIAPE 1939658;

III - LILIANE JAGNOW FAJARDO, SIAPE 3475440.

Art. 11 (...)

Art. 12 (...)

Art. 13 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a SUBCOMISSÃO SETORIAL DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA - ILACVN:

I - (...)

II - (...)

III - (...)

IV - (...)

V - DENISE SAYURI ODA NAMPO, SIAPE 2995553;

VI - ARIDES RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, SIAPE 2164551.

Art. 14 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a SUBCOMISSÃO SETORIAL DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO - ILATIT:

I - (...)

II - (...)

III - (...)

IV - (...)

V - PATRICK ANDERSON DO NASCIMENTO PIANE, SIAPE 1862269.

Art. 15 (...)

Art. 16 (...)

Art. 17 (...)

Art. 18 (...)

Art. 19 (...)

Art. 20 (...)

Art. 21 (...)

Art. 22 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a SUBCOMISSÃO SETORIAL DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE - SECAFE:

I - MARIA MONICA GOMES DA ROCHA, SIAPE 1047865;

II - RUBIA BARRETO BRAZIL PAIVA, SIAPE 3505652;

III - WLADIANNE FERREIRA DA SILVA, SIAPE 1188387.

Art. 23 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

DIOGO ANDRE BASTIAN

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 181, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 45/2025, firmado com a empresa PRIME CIENTÍFICA LTDA.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 45/2025, firmado com a empresa PRIME CIENTÍFICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para os laboratórios de Ensino e Pesquisa da Unila (FILTRO PARA CROMATÓGRAFO, conforme documento 23422.025862/2025-46:

Gestor de execução: FERNANDA SOTELLO, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, SIAPE 1943262, lotada na SACT.

Fiscal técnico: WAGNER FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, SIAPE 2232869, e; MILENE MIRANDA ALMEIDA LIRA, Técnico de Laboratório, SIAPE 2159787, ambas lotados no DALL.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGO ANDRE BASTIAN

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

EDITAL Nº 50, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Torna público o RESULTADO de FINAL de 2025, correspondente às inscrições no Edital Nº 01/2025/PRAE/UNILA – auxílio-creche.

AUXÍLIO CRECHE – RESULTADO FINAL

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeada pela PORTARIA Nº 239, DE 16 DE JUNHO DE 2023/GR, publicada no boletim de serviço Nº 114 de 19 de junho de 2023, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, torna público o RESULTADO de FINAL de 2025, correspondente às inscrições no Edital Nº 01/2025/PRAE/UNILA – auxílio-creche.

1. Em conformidade com o Edital nº 01/2025/PRAE/UNILA, segue a lista com o resultados das análises e motivos em caso de deferimento:

DISCENTE	RESULTADO	MOTIVO
JENNY NATHALIA CALA GARCIA	DEFERIDO
MATHEUS DE OLIVEIRA ANASTACIO	INDEFERIDO	Em desacordo com item 3.2 do edital.
MARITANIA MARIANO FERREIRA	INDEFERIDO	Em desacordo com item 3.2 do edital.

2. A validade do Edital nº 01/2025/PRAE/UNILA se encerra em 30 de novembro de 2025, conforme seu art. 3.4. Ante o exposto, requerimentos com status EM ANÁLISE em meses anteriores e que não apresentaram os documentos necessários para conclusão da análise, passaram para o status INDEFERIDO, de acordo com o art. 3.4.1. do referido edital.

MARIA GEUSINA DA SILVA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 591, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Reconduz a servidora LAURA MARCIA LUIZA FERREIRA, ao cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 904958.

A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 8º, inciso IX, e o art. 29, inciso I, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no processo nº 23422.024588/2025-98, resolve:

Art. 1º Reconduzir, a partir de 11 de dezembro de 2025, a servidora LAURA MARCIA LUIZA FERREIRA, matricula Siape nº 2124861, ao cargo de Professor de Magistério Superior, de Classe B, Nível 3, com doutorado, código de vaga 904958, em regime de 40 (quarenta) horas, com dedicação exclusiva, oriundo da sua própria vacância, efetivada pela Portaria/PROGEPE nº 670, de 15 de julho de 2024, publicada no DOU nº 135, de 16 de julho de 2024, seção 2, página 24, por ter desistido do estágio probatório a que foi submetida em decorrência de sua nomeação junto à Universidade Federal de Minas Gerais, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, nível 1, nomeada pela GR/UFMG nº 4.841, de 13 de junho de 2024, publicada no DOU nº 119, de 24 de junho de 2024, seção 2, página 19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

COMISSÃO SUPERIOR DE PESQUISA

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho (GT) encarregado da revisão das normativas referentes ao Programa Institucional de Iniciação Científica no âmbito da COSUP - RESOLUÇÃO Nº 05/2018/COSUP - designa membros, regulamenta e dá disposições.

A COMISSÃO SUPERIOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Capítulo VII do Regimento Interno da COSUP e o que consta no processo nº 23422.018932/2024-29, RESOLVE:

Art. 1º Fica recomposto o Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da COSUP, que trata a revisão da RESOLUÇÃO Nº 05/2018/COSUP, que regulamenta o Programa Institucional de Iniciação Científica da UNILA.

Art. 2º O GT terá como finalidade analisar, propor ajustes, consolidar e apresentar minuta revisada das normativas da Iniciação Científica, considerando legislações institucionais e federais pertinentes, bem como boas práticas de gestão científica.

Art. 3º O GT será composto pelos seguintes(as) membros(as):
I – Claudia Leites Luchese - Siape: 1278995;
II – Alexander Arguello Quiroga - Siape: 3333838;
III – Ramon Blanco de Freitas - Siape: 2089331;
IV – Lucas Ribeiro Mesquita - Siape: 2144098.

§1º O GT poderá convidar colaboradores/as ou especialistas para contribuir com discussões específicas, quando necessário.
§2º A coordenação do GT deverá ser decidida em sua primeira reunião.

Art. 4º O GT deverá apresentar à COSUP o relatório final e a proposta de revisão normativa no prazo de até 90 (noventa) dias, contados da data de publicação desta Resolução, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período.

Art. 5º O Grupo de Trabalho se reunirá preferencialmente de modo presencial e/ou virtual e o quórum das reuniões se dará com metade mais um do número de membros titulares, em primeira chamada e, em segunda chamada, a ocorrer decorridos trinta minutos do horário inicial do encontro, com o número de presentes.

Art. 6º A participação no Grupo de Trabalho para revisão das normas de Iniciação Científica da UNILA constitui serviço público relevante, não remunerado.

Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

LAURA FORTES

COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO

DECISÃO Nº 12, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Aprova, ad referendum, a emissão do Edital Conjunto nº 01/2024/Proex/Ilaesp, que trata da Retificação do cronograma da Seleção de Projeto e Pintura de Mural Ilaesp - Fecult 2024, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

A PRESIDENTA DA COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - COSUEX, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e seu Regimento Interno, tendo em vista o art. 30 do Regimento Interno da Cosuex e o que consta no processo nº 23422.23101/2024-79, DECIDE:

Art. 1º Aprovar, ad referendum, a emissão do Edital Conjunto nº 01/2024/Proex/Ilaesp, que trata da Retificação do cronograma da Seleção de Projeto e Pintura de Mural Ilaesp - Fecult 2024, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

ANDREIA DA SILVA MOASSAB

COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO

DECISÃO Nº 9, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

Aprova, ad referendum, a emissão do Edital nº 22/2024/PROEX, que trata de PIBEX 2024-2025, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Art. 1º Aprovar, ad referendum, a emissão do Edital nº 22/2024/PROEX, que trata de Programa Institucional de Bolsas para Extensão Universitária - PIBEX 2024-2025, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

ANDREIA DA SILVA MOASSAB

COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO

DECISÃO Nº 10, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

Aprova, ad referendum, a emissão do Edital nº 26/2024/PROEX, que trata do FESTIVAL DE CULTURAS - FECULT 2024, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Art. 1º Aprovar, ad referendum, a emissão do Edital nº 26/2024/PROEX, que trata do Festival de Culturas - FECULT 2024, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

ANDREIA DA SILVA MOASSAB

COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO

DECISÃO Nº 11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

Aprova, ad referendum, a emissão do Edital nº 35/2024/PROEX, que trata do FECULT 2024 - Seleção de Projeto e Pintura em Mural, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Art. 1º Aprovar, ad referendum, a emissão do Edital nº 35/2024/PROEX, que trata do Festival de Culturas - FECULT 2024 - Seleção de Projeto e Pintura em Mural, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

ANDREIA DA SILVA MOASSAB

CONSELHO EDITORIAL

DECISÃO Nº 18, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Aprovar a publicação da tradução para o guarani da obra provisoriamente intitulada" Quarto de Despejo".

O PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (EDUNILA), nomeado pela Portaria nº35/2025/GR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 5/2025/CONSUN, e com base na deliberação do Conselho Editorial, por meio da ata 04/2025, e considerando a justificativa constante no documento nº 13, bem como a instrução do processo nº 23422.022717/2025-11.

Decide:

Art. 1º Aprovar a publicação da obra, provisoriamente intitulada “Quarto de Despejo”, de autoria de Carolina Maria de Jesus, traduzida e organizada por Emilia Elizabet Espínola Duarte para o idioma guarani. A publicação será realizada em formato digital e/ou impresso, conforme disposto no art. 14, inciso V, do Edital nº 08/2024 da EDUNILA.

PARÁGRAFO ÚNICO: A publicação mencionada no caput fica condicionada às modificações elencadas pelo Conselho Editorial e ao cumprimento das cláusulas presentes em Termo de Compromisso de Cessão de Direitos Autorais a ser firmado com os/as organizadores/as da obra.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO DA SILVEIRA MOREIRA

Boletim de Serviço nº 215, de 24 de Novembro de 2025