A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeada pela Portaria nº 135 /2023, publicada no Boletim de Serviço Nº 74, de 27 de abril de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, bem como o processo associado nº 23422.023629/2023-67, torna pública:

As inscrições para bolsas para os(as) alunos(as) em mobilidade acadêmica internacional no primeiro semestre de 2024.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Para os termos deste Edital, entende-se como IFES de origem a UNILA e IES receptora aquela eleita pelo(a) aluno(a) para pleitear a realização de mobilidade acadêmica.

1.2 A concessão da bolsa está condicionada ao aceite do(a) aluno(a) selecionado(a) por parte da IES receptora.

1.3 O aceite do(a) aluno(a) selecionado(a) como bolsista fica a critério exclusivo da IES receptora, dependendo da disponibilidade de vaga e da possibilidade de matrícula na(s) atividade(s) curricular(es) pretendida(s).

1.3.1 A UNILA não se responsabilizará por eventuais casos em que o(a) aluno(a) selecionado(a) não seja aceito(a), o que implicará em perda do direito de bolsa.

2. DO OBJETIVO

2.1 Selecionar estudantes regularmente matriculados(as) na UNILA, previamente aprovados(as) pelo Edital N° 23/2023/PROINT e Edital N°31/2023/PROINT a serem contemplados(as) com bolsas ofertadas pela UNILA exclusivamente para realização de mobilidade acadêmica internacional no primeiro semestre de 2024, em IES estrangeira.

3. DAS BOLSAS

3.1 Serão concedidas bolsas de estudos para mobilidade internacional para países europeus, no valor de R$ 3.000 (três mil reais) cada, e para países latino-americanos e caribenhos, no valor de R$ 2.100 (dois mil e cems reais) cada, respeitando o limite total de R$ 13.500 (treze mil e quinhentos reais), destinado ao pagamento das bolsas, bem como o ranqueamento final a ser publicado no edital de resultado final

3.2 A distribuição das bolsas entre as categorias de graduação, pós-graduação, américa-latina e europa, ocorrerá de forma proporcional, em razão dos candidatos inscritos e homologados neste edital.

4. DA DURAÇÃO DA BOLSA

4.1 A bolsa será paga em uma única parcela e válida para um semestre, não podendo ser prorrogada, mesmo que o período de mobilidade seja estendido.

5. DA INSCRIÇÃO

5.1 São condições para se inscrever:

a) Ter sido aprovado na seleção dos editais 23/2023/PROINT e N°31/2023/PROINT;

b) Não ter sido beneficiado(a) anteriormente por bolsa deste programa;

5.2 As inscrições serão feitas através do Portal Inscreva – UNILA de acordo com o cronograma e os candidatos deverão preencher o formulário eletrônico com os seguintes dados:

a) Dados pessoais;

b) Dados acadêmicos;

c) Comprovantes e certificados conforme cada categoria (se houver); e

d) Termo de Compromisso de Mobilidade Acadêmica Devidamente Assinado.

6. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

6.1 A seleção dos(as) candidatos(as) será realizada pela PROINT, considerando os critérios abaixo:

6.1.1 Cada candidato(a) concorrerá dentro da sua categoria (graduação/pós-graduação).

6.1.2 Só serão aceitos certificados e declarações de atividades realizadas a partir do início do vínculo atual do(a) candidato(a) junto à UNILA, no programa em que está vinculado.

6.1.3 Para os alunos de graduação que ingressaram na UNILA por meio de transferência externa, serão considerados os certificados e declarações a partir do vínculo com a instituição de origem, desde que comprovado.

6.2 Os critérios para classificação dos(as) candidatos(as) são os seguintes:

6.3 PARA GRADUAÇÃO: Pontuação máxima de até 130 pontos, distribuídos da seguinte maneira:

a) IRA: até 50 (cinquenta) pontos, proporcionais. Será atribuída a nota máxima (50 pontos) para o(a) candidato(a) com maior IRA dentre os inscritos. Para o restante a nota será definida através de fórmula matemática (regra de três) com base na maior nota;

b) Carga horária: até 15 (quinze) pontos, proporcionais ao tempo concluído. Será atribuída a nota máxima (15 pontos) para o(a) candidato(a) com a maior integralização curricular dentre os inscritos. Para o restante a nota será definida através de fórmula matemática (regra de três) com base na maior nota

c) Participação em projetos de ensino, pesquisa e extensão: até 20 (vinte) pontos, ou 4 (quatro) pontos por projeto;

d) Apresentação de trabalhos em eventos acadêmicos ou organização de eventos: até 15 (quinze) pontos, ou 3 (três) pontos por documento.

e) Publicação em anais, revistas, periódicos e/ou capítulo de livros; até 20 pontos, sendo 04 (quatro) pontos por publicação;

I – O(A) candidato(a) poderá apresentar carta de aceite de publicação, quando ainda não houver o documento na íntegra;

f) Aluno(a) beneficiado(a) por auxílio PRAE: 10 pontos.

g) Como critério de desempate será analisada a nota ou dispensa do acadêmico na língua adicional do ciclo comum de estudos. Considerando-se como nota máxima a dispensa ou maior integralização curricular da língua adicional.

6.4 PARA PÓS-GRADUAÇÃO: Pontuação máxima de até 85 pontos, distribuídos da seguinte maneira:

a) CR: até 50 (cinquenta) pontos, proporcionais. Será atribuída a nota máxima (50 pontos) para o(a) candidato(a) com maior CR dentre os inscritos. Para o restante a nota será definida através de fórmula matemática (regra de três) com base na maior nota.

b) Apresentação de trabalhos em eventos acadêmicos ou organização de eventos: até 15 (quinze) pontos, ou 3 (três) pontos por documento.

c) Publicação: em anais, revistas, periódicos e/ou capítulo de livros; até 20 pontos, sendo 04 (quatro) pontos por publicação;

I – O(A) candidato(a) poderá apresentar carta de aceite de publicação, quando ainda não houver o documento na íntegra;

6.5 Para desempate serão utilizados os seguintes critérios:

a) Ingresso por cota;

b) Maior nota de publicação;

c) Maior idade;

6.6 A PROINT tem autonomia para resolver os casos omissos.

7. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

7.1 A seleção dos candidatos acontecerá da seguinte maneira:

7.1.1 Primeira etapa: Eliminatória, análise de documentação de todos os candidatos inscritos, homologação das inscrições, interposição de recursos, análise e resultado de recursos;

7.1.2 Segunda etapa: Classificatória, seleção dos alunos dentro do limite de vagas; e

7.1.3 Divulgação do Resultado: publicação do resultado final no portal de editais da UNILA.

8. DAS OBRIGAÇÕES DO(A) BOLSISTA SELECIONADO(A)

8.1 Desenvolver na IES receptora as atividades previstas no Plano de Estudos apresentado, dedicando tempo integral às atividades acadêmicas.

8.1.1 Qualquer alteração no plano de estudos deverá ser autorizada pelo coordenador de curso e comunicada via e-mail para a seção de mobilidade acadêmica;

8.2 Arcar com as despesas com transporte, alimentação, alojamento, seguro de Saúde e de Vida, entre outras, assumidas com a realização da mobilidade objeto deste Edital, não cabendo a UNILA qualquer responsabilidade nesse sentido.

8.3 Cumprir as normas e regimentos da IES e do país receptor e do termo de compromisso;

8.4 Apresentar, em até 60 (sessenta) dias após o término do período de mobilidade, o relatório da mobilidade, acompanhado do histórico das disciplinas cursadas na instituição IES; e

8.5 Atuar junto a UNILA em eventos de internacionalização, quando possível.

8.6 Havendo irregularidades, ausência de comunicação, a não realização da mobilidade, o não cumprimento ao termo de compromisso ou a legislação da IES/país destino, o(a) candidato(a) deverá devolver o valor da bolsa através do recolhimento de GRU para este fim.

9. DA DESISTÊNCIA E RECLASSIFICAÇÃO

9.1 O candidato que desistir da mobilidade/bolsa deve manifestar sua decisão até 10/12/2023.

9.2 Havendo desistência o próximo candidato da lista de espera será convocado.

9.3 O candidato que desistir após o prazo estabelecido no artigo 9.1 ficará obrigado a devolver o recurso recebido à União e estará impedido de concorrer a novos editais de bolsa de mobilidade acadêmica junto à UNILA nos próximos 2 semestres.

10. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

10.1 A interposição de recurso deverá ser apresentada de acordo com o cronograma. Recursos apresentados após este prazo não serão considerados.

10.2 O recurso deverá ser apresentado em formulário específico (Anexo I) e entregue através do e-mail mobilidade.proint@unila.edu.br, com o assunto: “Recurso - Edital de Bolsas para Mobilidade Acadêmica Internacional”.

10.3 Não serão aceitos recursos em qualquer outro formato.

11. CRONOGRAMA

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A divulgação dos resultados das diversas etapas da seleção, bem como de eventuais editais complementares, serão feitas no portal de editais da UNILA.

12.2 A comunicação direta com o(a) estudante será através do e-mail institucional.

12.3 Caberá ao(a) estudante acompanhar a divulgação das informações na página de editais da UNILA durante todo o processo de seleção e durante o período de realização da mobilidade.

12.4 Dúvidas e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados, exclusivamente, por e-mail para o endereço eletrônico <mobilidade.proint@unila.edu.br>.

12.5 A inscrição do(a) candidato(a) implica o aceite tácito a este edital, o seu descumprimento ou das normas vigentes do país e da IES pode acarretar em processo administrativo, sob pena de devolução dos recursos à União.

ANEXO I - FORMULÁRIO PARA RECURSO À PROINT/UNILA REFERENTE AO EDITAL Nº _____/2023/PROINT

Prezados Senhores,

Eu,________________________________________________, candidato(a) do processo seletivo para o recebimento de Bolsa para a realização de Mobilidade Acadêmica Internacional, CPF nº__________________,sob a matrícula nº ________________ na UNILA, venho através deste apresentar o seguinte recurso*:

1) Motivo do recurso (indique que item do Edital você considera que foi descumprido)

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2) Justificativa fundamentada (diga por que você acha que o item foi descumprido)

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3) Solicitação (com base na justificativa acima, apresente o que você pretende que seja

reconsiderado)

______________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________

Assinatura do aluno

*Os limites de linhas devem ser respeitados no ato da solicitação do recurso.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.022830/2023-27, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 01/12/2023, a servidora LETICIA RORIZ NUNES, Assistente Social, SIAPE 1221416, lotada na SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Presencial, em regime de execução Integral.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidora deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.018474/2023-47, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor MICAEL ALVINO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2806633, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 11/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.015839/2023-81, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora MARIA CLAUDIA GROSS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1711401, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível 2 para o Nível 3, a partir de 12/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.001108/2020-14, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 277/2020, publicada no Boletim de Serviço nº Portaria publicada no Boletim de Serviço nº 37, de 06/05/2020, p. 2.

Art. 2º O Art. 1º da referida Portaria passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor LUCIANO CALHEIROS LAPAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1517967, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 03 de março de 2020.”(NR)

Art. 3º Revoga a retificação nº 24/2022/PROGEPE publicada no Boletim de Serviço nº 76, de 29 de Abril de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.026132/2022-10, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 27/11/2023, a Portaria nº 704/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 127, de 17/07/2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 27/11/2023, a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2418819, lotada na Seção de Análises de Processos, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.022767/2023-29, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, SIAPE 2143192, pelo período de 04/12/2023 a 22/12/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 17/07/2014 a 17/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.022773/2023-86, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora ELIANE AUGUSTIN DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, SIAPE 2141711, pelo período de 18/12/2023 a 16/01/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 25/07/2014 a 25/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990, e a solicitação eletrônica nº 15743, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 27/11/2023, a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2418819, da Secretaria- Geral da Reitoria para a Seção de Análises de Processos.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15741, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 498/2023/PROGEPE, publicada no DOU de 12/06/2023, edição 109, seção 2, página 32, que designou a servidora ANA CRISTINA WELTER, Assistente em Administração, SIAPE 2141393, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15741, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LEILA YATIM, Assistente em Administração, SIAPE 2145929, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, Código CD-02

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.023035/2023-56, resolve:

Art. 1º Revogar a autorização dada pela Portaria nº 804/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 502 de 04/12/2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora CARLA JANAINA SKOREK BRANCO, Assistente em Administração, SIAPE 2138843.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.019272/2023-12, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor CESAR WINTER DE MELLO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2089329, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 2 para o Nível 3, a partir de 22/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.020437/2023-07, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora EDINA DORILDA DE OLIVEIRA, Administradora, SIAPE 2145890, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 04/08/2023, com efeitos financeiros a partir de 04/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.020361/2023-10, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora KATYA REGINA DE FREITAS ZARA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1350340, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível 2 para o Nível 3, a partir de 13/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.022267/2023-97, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RAIH CANZI ZEFERINO, Assistente em Administração, SIAPE 2148247, nível de Classificação D, do nível de capacitação III para o nível IV, a partir de 31/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; na Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022; e o que consta no processo 23422.022895/2023-72, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para a aquisição de assinatura do sistema de orçamento de obras OrçaFascio nos módulos, Orçamento e Bases Adicionais (software):

I. Integrante Requisitante: JOSE SERGIO SILVA DE ALMEIDA, SIAPE 1916374, Administrador, lotado na SECIC.

II. Integrante Técnico: MARCELO PINARELLI COVER, SIAPE 1651702, Engenheiro-area, lotado no DEFO; e MARILU MAYER, SIAPE 2213291, Assistente em administração, lotada na SECLO.

III. Integrantes Administrativos: não se aplica.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação, de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria Nº 239/2023/GR, de 16 de junho de 2023, publicada no boletim de serviço nº 107 de 19 de junho de 2023, no exercício da competência delegada pela Portaria nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020 e A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS DA UNILA, designada pela Portaria nº Portaria UNILA nº 282/2023/GR, publicada no boletim de serviço nº 110, de 22 de Junho de 2023, no exercício competência delegada pela Portaria nº287/2020/GR,

CONSIDERANDO o Edital Nº 24/2023/PRAE/PROINT que estabelece e regulamenta o processo de seleção para auxílios estudantis destinados a discentes regularmente matriculados que ingressaram nos Processos Seletivos Internacionais (PSI) na modalidade de demanda geral e discentes ingressantes pelo "Chamadão" na UNILA de 21 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO a RETIFICAÇÃO Nº 12/2023/PRAE de 29 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO a RETIFICAÇÃO Nº 14/2023/PRAE de 04 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO o EDITAL Nº 40/2023/PRAE - RESULTADO FINAL de 20 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a RETIFICAÇÃO Nº 22/2023/PRAE 25 de outubro de 2023;

Torna pública a 2ª CHAMADA DO EDITAL Nº 24/2023/PROINT/PRAE

1. Esta chamada tem por objetivo convocar os(as) discentes APTOS EM LISTA DE ESPERA do Edital Nº 24/2023/PRAE/PROINT no auxílio-moradia modalidade subsídio financeiro.

2. Discentes listados abaixo estão convocados(as) para assinar o TERMO DE COMPROMISSO e passam, neste momento, ao status de DEFERIDO E CONTEMPLADO para fins de inclusão no SIGAA.

3. Discentes com status de DEFERIDO para o Auxílio Moradia - Subsídio Financeiro deverão cadastrar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e dados bancários junto ao sistema SIGAA

4. Para cadastrar os dados bancários no SIGAA o(a) discente deve seguir as orientações da atualização de conta bancária para recebimento de Auxílio Financeiro (https://portal.unila.edu.br/prae/Atualizaodecontabancriapararecebimentodeauxliofinanceiro.pdf).

5. Os termos deverão ser assinados na Divisão de Apoio Administrativo e Atendimento ao Público (DIAAAP) da PRAE, entre os dias 21 de novembro de 2023 até o dia 08 de dezembro de 2023. O recebimento referente ao mês de dezembro está condicionado à assinatura dos termos nos seguintes locais:

I - PTI no Bloco 3, Espaço 2, Sala 4 das 8h às 13h.

II - Jardim Universitário - Bloco do Ginásio, Sala G 202-16 - das 14h às 17h.

6. A data para a assinatura do termo de compromisso será até 08 de dezembro de 2023 para o recebimento do auxílio referente ao mês de dezembro.

7. Após a data prevista no item 6 o discente DEFERIDO poderá assinar o termo de compromisso até o dia 15 do mês de janeiro de 2024 para receber o pagamento referente ao mês de janeiro ou até dia 15 do mês de fevereiro de 2024 para receber o pagamento referente ao mês de fevereiro.

8. O discente que não realizar assinatura do termo de compromisso até 15 de fevereiro não fará jus aos auxílios para o qual foi deferido.

9. A tabela abaixo está por ordem de classificação, que foi realizada levando em consideração a nota de classificação geral, obtida no processo seletivo pelo qual o discente ingressou na universidade, conforme registro no sistema de inscrição do SIGAA.
 

O coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 535/2023/GR, publicada no boletim de serviço nº 179 de 02 de outubro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 188 - seção 2 - página 38 - de 02 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, em conjunto com o Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Lingua(gem) e Interdisciplinaridade (NIELI), tornam públicas, pelo presente edital, as informações e procedimentos do exame de proficiência em língua estrangeira/adicional destinado exclusivamente aos(as) alunos(as) regulares do Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos.

1    DOS EXAMES OFERECIDOS

1.1    Serão oferecidos os exames de proficiência em leitura em Língua Portuguesa e Língua Espanhola.

1.2    Discentes brasileiros(as) realizarão o exame de proficiência em língua espanhola. Os(as) não brasileiros(as) realizarão o exame de proficiência em língua portuguesa.

1.3    O exame é destinado exclusivamente aos(as) discentes das turmas 2020, 2021, 2022 e 2023 do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos, sendo vedada a participação de quaisquer outras pessoas que não sejam alunos(as) regulares do programa supracitado.

1.4    Os textos presentes na prova estarão na língua de avaliação do(a) candidato(a). As instruções da prova e o enunciado das perguntas estarão na língua materna do(a) candidato(a).

2    DOS PROCEDIMENTOS

2.1    As inscrições deverão ser realizadas pelo site http://inscreva.unila.edu.br.

2.2    Ao final da inscrição, o(a) discente receberá um comprovante da inscrição emitido pelo sistema de inscrições Inscreva após preencher os campos solicitados.

2.3    Não serão aceitas inscrições feitas fora do prazo, por problemas técnicos ou por quaisquer outros meios que não seja a forma constante no item 2.1 deste edital.

2.4    Os exames terão duração máxima de três horas e serão realizados presencialmente de acordo com o dia disposto no cronograma do edital.

2.5    O uso de dicionário monolíngue e/ou bilíngue é permitido.

2.6    O exame de proficiência não será aplicado na modalidade on-line.

3.     DA NATUREZA E TIPO DO EXAME

3.1    Um exame de proficiência em leitura em língua estrangeira/adicional é um exame que pretende avaliar a capacidade de compreensão e interpretação do(a) discente na leitura de diferentes gêneros de textos. O que se privilegia em um exame desse tipo são as estratégias usadas pelo(a) candidato(a) na construção de um sentido para o texto que está lendo. Não se trata, portanto, de um exame que se concentra em conhecimentos gramaticais e lexicais apenas e, sim, em competência em leitura.

3.2    Ser proficiente em leitura em língua estrangeira/adicional significa ser capaz, a partir de um texto, de construir sentidos, utilizando não apenas seu conhecimento da língua - de estrutura e de vocabulário - e de como os textos funcionam, mas também seu conhecimento de mundo e do contexto sócio-histórico em que vive. Entende-se, então, o(a) leitor(a) competente em língua estrangeira/adicional, como ativo(a), participante, interagindo com o texto na negociação de seus sentidos.

3.3    Para comprovar essa proficiência é necessário, além do conhecimento linguístico de vocabulário e de gramática, ter conhecimento discursivo, que leva em conta o contexto de produção do texto, seu(s) propósito(s), e o papel desempenhado por seus interlocutores. Outro conhecimento necessário é o que se relaciona com a compreensão do funcionamento do texto em seus diferentes tipos: narrativos, dissertativos e descritivos. Os títulos, subtítulos e os elementos visuais, tais como gráficos, diagramas e figuras que acompanham o texto, também são importantes, pois podem trazer informações relevantes para a construção de seu sentido, bem como o conhecimento da fonte, data e autor(a).

3.4    A partir dessa concepção de leitura, o exame será composto de texto(s) da área acadêmico-científica com relação direta com as linhas de pesquisa do PPGIELA.

3.5    Finalmente, seguindo a leitura do texto, serão apresentadas aos(as) candidatos(as) questões de compreensão cuja soma possuirá valor máximo de 10 (dez) pontos, as quais poderão ser respondidas na língua materna do(a) candidato(a) ou na língua adicional (ou seja, fica a critério do(a) estudante responder em português ou espanhol), já que sua única função é avaliar a habilidade de leitura e não a de escrita.

4.     DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

4.1    Os resultados serão divulgados pela secretaria do PPGIELA no Portal de Editais da UNILA até o dia 29 de março de 2024, por meio de listas contendo o nome do(a) candidato(a) com os conceitos descritos a seguir:
Não proficiente - notas de 0 a 6,9
Proficiente - notas de 7,0 a 10,0

5.     DOS RECURSOS E DO RESULTADO FINAL

5.1    A interposição de recurso deverá ser realizada em formulário próprio (ANEXO I) e deverá ser encaminhada para o e-mail secretaria.ppgiela@unila.edu.br em até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do resultado no Portal de Editais da UNILA.

5.2    O resultado dos recursos porventura impetrados e o resultado final serão divulgados em até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento dos recursos e será publicado no Portal de Editais da UNILA.

6.      DOS CERTIFICADOS

6.1    Os(as) candidatos(as) proficientes receberão um certificado de "Proficiência em Língua Estrangeira/Adicional", emitido pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em até 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado final.

6.2    Os(as) discentes que forem aprovados(as) no exame de proficiência automaticamente terão suas aprovações lançadas no sistema acadêmico da UNILA através da secretaria acadêmica do programa, sem que seja necessário solicitar.

7.    DO CRONOGRAMA

Publicação do Edital
20 de novembro de 2023
Período de inscrição
20 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2023 (até as 23h59 horário de Brasília) via sistema Inscreva
Homologação das inscrições
24 de novembro de 2023
Aplicação do exame de proficiência
27 de novembro de 2023 as 14h00 (horário de Brasília)
Resultado preliminar
29 de março de 2024
Recursos
30 de março de 2024 a 31 de março de 2024 (até as 23h59, horário de Brasília)
Resultado dos recursos e resultado final
02 de abril de 2024

8    DOS CASOS OMISSOS

8.1    Os casos omissos serão avaliados pela coordenação do PPGIELA em conjunto com o NIELI.

ANEXO I
FORMULÁRIO DE RECURSO
EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA/ADICIONAL – PPGIELA 2023

Nome do(a) candidato(a):

Língua Estrangeira/Adicional Avaliada:

Fundamentação do recurso (citar também o item do edital que foi descumprido):

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Foz do Iguaçu,       de                       de 2023.

Assinatura do(a) candidato(a)