No EditalNº 04/2024/PROINT, de 06 de março de 2024, publicado no Boletim de Serviço nº 47, de 11 de Março de 2024,

1. ONDE SE LÊ:

ANEXO V

CRONOGRAMA

2. LEIA-SE:

ANEXO V

CRONOGRAMA

NA PORTARIA Nº 62/2024/PROINT de 31 de Outubro de 2024.

onde se lê:
 

Art. 1º º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação e fiscalização do Convênio Financeiro nº 34/2024, Processo nº 23422.015187/2024-66. Celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Visando a execução do projeto NAPI TAXONLINE”, visando o fortalecimento de políticas públicas”.

I - COORDENADOR(A) TITULAR: Laura Cristina Pires Lima, Professora do Magistério Superior, Siape 2146455
III - FISCAL TITULAR: : Hermes Euclides Fonseca - Assistente Em Administração - Siape 1525906
IV - FISCAL AUXILIAR: Ligia Da Fre Winkert - Secretária Executiva - Siape 2150223

leia-se:
 

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação e fiscalização do Convênio Financeiro nº 34/2024, Processo nº 23422.015187/2024-66. Celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Visando a execução do projeto NAPI TAXONLINE”, visando o fortalecimento de políticas públicas”.

I - COORDENADOR(A) TITULAR: Laura Cristina Pires Lima, Professora do Magistério Superior, Siape 2146455

II - VICE COORDENADOR(A): Rafaella Costa Bonugli Santos. Professora do Magistério Superior, (SIAPE 2150037

III - FISCAL TITULAR: : Hermes Euclides Fonseca - Assistente Em Administração - Siape 1525906

IV - FISCAL AUXILIAR: Ligia Da Fre Winkert - Secretária Executiva - Siape 2150223

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações,no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo nº 23422.019883/2024-41, RESOLVE:

Art. 1º Conceder horário especial à servidora estudante SUZANA MINGORANCE, Bibliotecária - Documentalista, SIAPE 2161821, lotada na Biblioteca Latino - Americana.

Art. 2º O horário especial terá vigência a partir da data de publicação da portaria até 11/12/2024, período no qual a servidora deverá proceder à compensação de horário com vistas a cumprir a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

§1° A compensação de horário de que trata o caput será realizada em consonância com a proposta apresentada pela servidora em questão, constante nos autos do processo e com expressa aprovação de sua chefia imediata.

§2° A chefia imediata da servidora ficará responsável pelo acompanhamento da compensação de horário de que trata o caput.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.019072/2024-41, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO PINHEIRO COSTA, Administrador, Siape 1955723, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 07 para o padrão de vencimento 08, a partir de 11/09/2024, com efeitos financeiros a partir de 15/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16458, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 846/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 146, de 15/08/2023, que designou o servidor LEANDRO BISPO VERAS, Técnico em assuntos Educacionais, Siape 1196836, como substituto do titular da função de chefe do Departamento de Apoio Acadêmico ao Aluno, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.017995/2024-68, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALAN LUIZ GREGORIO, Assistente em Administração, Siape 1823974, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 08 para o padrão de vencimento 09, a partir de 16/06/2023, com efeitos financeiros a partir de 11/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.019985/2024-67, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vacância, a partir de 19/11/2024, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 262168, ocupado pela servidora MARCIA DE LIMA GOMES, SIAPE 1192363, nomeada pela Portaria nº 496/2017/GR/UNILA, publicada no DOU nº 27 de 07/02/2017, Seção 2, pág. 28, por posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.006138/2023-51, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 19/11/2024, a Portaria nº 287/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 62, de 06/04/2023, que autorizou a servidora MARCIA DE LIMA GOMES, Assistente em Administração, SIAPE 1192363, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16453, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor CRISTIAN FABIO TYMUS, Assistente em Administração, Siape 2141166, como substituto do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16455, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 626/2024/Progepe, publicada no DOU nº 127, de 04/07/2024, seção 2, página 25 que designou a servidora ELIANE DELGADO RODRIGUES, Secretária Executiva, Siape 1841233, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Extensão, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16455, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor ROGERIO MOTTA MOREIRA, Assistente em Administração, Siape 2140090, como substituto do titular do cargo de Pró-Reitor de Extensão, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.005096/2023-31, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 05/11/2024, a Portaria nº 282/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 60, de 04/04/2023, que autorizou o servidor LUIS CASTRO QUINTEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 2216189, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.008228/2023-87, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 389/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 86, de 16/05/2023.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

do padrão de vencimento 4 para o padrão de vencimento 5, a partir de 26/04/2023, com efeitos financeiros a partir de 27/04/2023 .” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16443, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 749/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 97, de 04/11/2020, que designou a servidora CLEIDE MIGLIOLI, Administradora, Siape 1910208, como substituta do titular da função de chefe do Departamento de Contratos, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16443, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor HECTHORE FAGUNDES DA SILVA GOMES, Assistente em Administração, Siape 2212050, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Contratos, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições,de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Nota Técnica SEI do ME nº 7058, de 2019 o Decreto nº 9.991/2019, de 28 de agosto de 2019;a Instrução Normativa do SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.019112/2024-54, RESOLVE:

Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível DOUTORADO, no Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Ambiental Urbana, oferecido pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, à servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 2418819, de 30/12/2024 à 30/12/2025.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422. 020490/2024-81, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 05/11/2024, a autorização, dada pelo inciso II, do artigo 2º, da Portaria nº 643/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 483, de 27 de setembro de 2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora DENISE SAYURI ODA NAMPO, Assistente em Administração, SIAPE 1995553.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16439, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a servidora CLAUDIA MARIA SERINO LACERDA MUNIZ, Secretária Executiva, Siape 1916998, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria Adjunta de Pesquisa e Pós-graduação, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 47/2024/PRAE SELEÇÃO DE PROJETOS DE BEM-ESTAR NA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria Nº 239/2023/GR, de 16 de junho de 2023, publicada no Boletim de Serviço Nº 107 de 19 de junho de 2023, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, torna público o Resultado Final das Inscrições do Edital PRAE/UNILA - Seleção de Projetos de Bem-Estar na Assistência Estudantil.

1. Este edital tem por objetivo divulgar o RESULTADO FINAL do Edital Nº 47/2024/PRAE Seleção de Projetos de Bem-Estar na Assistência Estudantil. Foram classificados os 5 (cinco) primeiros colocados de cada eixo temático.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017 e o que consta no processo 23422.020538/2024-51, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANIBAL ORUE POZZO, Professor do Magistério Superior, Siape 2351477, para participar do IX Encuentro de Investigadores, do dia 06/11/2024 ao dia 08/11/2024, em Asunción - Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES
DISCENTES (RECURSOS PROAP/CAPES) (EDITAL PPGBN 19/2024)

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL (PPGBN) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 402, publicada no Diário Oficial da União, nº 153, de 10 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, considerando o Edital PRPPG 49/2024, que trata do PROAP-CAPES, bem como o Edital PPGBN 19/2023, que normatiza o uso de tais recursos no âmbito do PPGBN, torna público, pelo presente Edital, análise das propostas para concessão de auxílio financeiro para apoio a discentes submetidas até 05/11/2024.