O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, resolve:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) para compor a Banca responsável pela análise da documentação apresentada pelos(as) candidatos(as) inscritos(as) no Processo Seletivo de Vagas Ociosas 2026.

Art. 2º A Banca supracitada será composta pelos seguintes membros:

I - Alexandre da Paz, Assistente em Administração, SIAPE 2140293;

II - Elisiane Fiorentin Dotto, Assistente em Administração, SIAPE 2187286;

III - Flávio Augusto Serra, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2160819;

IV - Lorena Reis de Almeida., Assistente em Administração, SIAPE 1222008.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº  234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 11, de 27 de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º.....................................................................................................................................

Eixo Metodologia e Epistemologia 

Rogério Gimenes de Campos

Luciana Mello Ribeiro” (NR)

“Art. 2º O referido Grupo de Trabalho deverá apresentar as propostas para análise e aprovação do Colegiado do Ciclo Comum até 31 de outubro de 2025.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17276, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1062/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 185, de 15/10/2024, que designou o servidor ALEXANDRE RODRIGUES LIVERA , Técnico em Eletromecânica, Siape 2273490, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº  23422.008605/2025-40, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor CLEVERSON JOSE ABATI, Técnico em Contabilidade, Siape 1828793, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 25/05/2025, com efeitos financeiros a partir de 25/05/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº  23422.008839/2025-97, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JONATAS FILIPE RODRIGUES GERKE, Assistente em Administração, Siape 2232760, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 21/05/2025, com efeitos financeiros a partir de 21/05/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.008507/2025-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUSTAVO MELLO NICOLLI, Assistente em Administração, Siape 1611730, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 12/04/2025, com efeitos financeiros a partir de 12/04/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições,de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.022275/2024-14, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 826/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 393, de  17/10/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 17/07/2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº  1.381/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 491, de 23/10/2019.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 19/07/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 686/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 119, de 26/10/2021.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 19/07/2021.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.189/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 190, de 19/10/2023.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 19/07/2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições,de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.021728/2025-76, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 505/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 437, de  10/04/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 28/01/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 176/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 23, de 19/03/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 28/01/2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 224/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 51, de 21/03/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 28/01/2023.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 282/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 61, de  07/04/2025.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 28/01/2025.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições,de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.021730/2025-45, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.428/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 495, de 06/11/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 31/07/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 885/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 149, de 19/08/2025.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 31/07/2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 886/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 149, de 19/08/2025.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 31/07/2023.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº23422.021734/2025-23, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 657/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 86, de 25/09/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 11 de agosto de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 899/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 171, de 20/09/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 11 de agosto de 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.146/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 205, de 13/11/2024

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 11 de agosto de 2023.” (NR)

 

Art. 7º Revoga-se a retificação publicada no Boletim de Serviços nº 393, 17/10/20218, a qual alterou a Portaria Progepe nº 418/2018, publicada no Boletim de Serviços nº 253/ 30/05/2018.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O  PRÓ-REITOR ADJUNTODE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designadopela Portaria Progepenº 21, de 08de janeirode 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.007497/2025-98, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FRANCIANI PIRES DA SILVA, Programadora Visual, Siape 2911208, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.008279/2025-71, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA MONICA GOMES DA ROCHA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1047865, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 02/02/2025, com efeitos financeiros a partir de 02/02/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.007836/2025-36, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JOICE SACCHINI MIOTTO, Assistente em Administração, Siape 1061120, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 10/04/2025, com efeitos financeiros a partir de 10/04/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.008530/2025-05, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FABIANA MIRANDA REIS DE CARVALHO, Administradora, Siape 1827977, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 12/05/2025, com efeitos financeiros a partir de 12/05/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17284, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 852/2020/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 113, de 16/12/2020, que designou a servidora MARIA APARECIDA WEBBER, Administradora, Siape 1957480, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Acompanhamento do Ciclo Comum, Código FG - 01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 2º e 3º do Art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.017685/2025-24, resolve:

Art. 1º Conceder horário especial para servidor com dependente com deficiência, com redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais para 6 horas diárias e 30 horas semanais, sem compensação de horário e sem alteração de vencimentos, ao servidor CEZAR RANGEL PESTANA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1012305, lotado no Instituto Latino-americano de Ciências da Vida e da Natureza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.020779/2025-81, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora VIVIANE DOS SANTOS MARCELINO, Assistente em Administração, Siape 2137536, pelo período de 04/12/2025 a 02/01/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 03/07/2019 a 03/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº  23422.021298/2025-92, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora EDILAINE LOVATTO DONATO, Secretária Executiva, Siape 1828796, pelo período de 27/10/2025 a 14/11/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 16/11/2015 a 16/11/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº  23422.021604/2025-91, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora LAIS PEREIRA FERREIRA, Secretária Executiva, Siape 2243183, pelo período de 27/10/2023 a 07/12/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 05/08/2020 a 05/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº  23422.021648/2025-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora SIMONE APARECIDA GARCIA STASIV, Administradora, Siape 1277840, pelo período de 22/10/2025 a 05/11/2025, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 12/02/2016 a 12/02/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 2º e 3º do Art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.019460/2025-11, resolve:

Art. 1º Conceder horário especial para servidor com dependente com deficiência, com redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais para 6 horas diárias e 30 horas semanais, sem compensação de horário e sem alteração de vencimentos, à servidora VIVIANE DOS SANTOS MARCELINO, Assistente em Administração, SIAPE 2137536, lotada na Prefeitura Universitária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17285, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor JOAO AUGUSTO NUNES DA COSTA, Assistente em Administração, Siape 1039149, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Concursos e Seleções, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17285, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 310/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 42, de 04/03/2024, que designou a servidora BIANCA PETERMANN STOECKL, Assistente em Administração, Siape 2129062, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão de Concursos e Seleções, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17289, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor ROBERTO BERNAL MAZACOTTE, Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Siape 2160784, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.007284/2025-66, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor FELIPE PIERRE CONTER, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1823961, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 28/04/2025, com efeitos financeiros a partir de 28/04/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições,de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.023970/2024-01, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 881/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 30/08/2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.562/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 504, de 13/12/2019.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 30/08/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 683/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 113, de 15/10/2021.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 30/08/2021.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.183/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 190, de 19/10/2023.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 30/08/2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições,de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.003213/2025-94, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 878/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 31/07/2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 704/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 92, de 14/10/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 31/07/2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.512/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 235, de  27/12/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 31/07/2022.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 339/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 79, de 06/05/2025.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 31/07/2024.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições,de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.020941/2025-61, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 203/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 20, de 18/03/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 07/03/2020.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 312/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 51, de 18/03/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 07/03/2022.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 873/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 153, de  29/08/2024.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 07/03/2024.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições,de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.023060/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 3/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 412, de 09/01/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 16/11/2018” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.573/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 504, de  13/12/2019.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 16/11/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 834/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 146, de  10/12/2021.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 16/11/2021.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.475/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 228, de 21/12/2023.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 16/11/2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições,de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.021186/2025-31, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 699/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 119, de 26/10/2021.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 31/05/2021.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições,de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.021187/2025-86, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 141/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 16, de 06/03/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 04/08/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 249/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 03/03/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 04/08/2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 993/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 168, de 20/09/2024.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 04/08/2023.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições,de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.021189/2025-75, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 876/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 14/10/2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 172/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 17, de 11/03/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 14/10/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 313/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 51, de 18/03/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 14/10/2021.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 779/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 142, de 13/08/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 14/10/2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.007230/2025-09, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, Siape 2143192, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.007622/2025-60, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JACQUELINE BOHN COUTO, Revisora de Textos, Siape 2148375, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.007663/2025-56, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora TATIANA LOPES DE FREITAS, Bibliotecária-Documentalista, Siape 1801891, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 05/05/2025, com efeitos financeiros a partir de 05/05/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.007758/2025-70, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora NICOLE SAYUMI DIER, Assistente em Administração, Siape 2168516, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.007904/2025-67, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ALINE MACHADO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Siape 1164679, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.021735/2025-78, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 480/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 435, de 03/04/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 20 de janeiro de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 698/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 119, de 26/10/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 20 de janeiro de 2021” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.478/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 228, de 21/12/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 20 de janeiro de 2023.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.021731/2025-90, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 593/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 440, de 24/04/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 24 de agosto de 2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 232/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 30, de 14/04/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 24 de agosto de 2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 314/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 66, de 13/04/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 24 de agosto de 2022.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.008488/2025-14, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor CLEOFAS BERWANGER, Engenheiro-área, Siape 1823954, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 22/04/2025, com efeitos financeiros a partir de 22/04/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.006481/2025-68, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREA DE CHERMONT TEIXEIRA, Assistente em Administração, Siape 1823965, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 28/04/2025, com efeitos financeiros a partir de 28/04/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.006647/2025-46, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDRE DE SOUZA MACEDO, Diretor de Artes Cênicas, Siape 2146666, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.006577/2025-26, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUILHERME KIYOSHI WATANABE LISBOA, Técnico em Contabilidade, Siape 3408645, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 1 para o padrão de vencimento 2, a partir de 18/04/2025, com efeitos financeiros a partir de 18/04/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.006875/2025-16, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANILO BOGO, Técnico em Música, Siape 2172624, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições,de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.021181/2025-17, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.558/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 504, de 13/12/2019 .

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 26/11/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 862/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 153, de 21/12/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 26/11/2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.477/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 228, de 21/12/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 26/11/2023.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 35, de 16 de novembro de 2021; e o processo nº 23422.020162/2025-65, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape 1526904, no período de 20/10/2025 a 17/01/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 22/07/2019 a 22/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, e considerando o que consta no processo administrativo 23422.022017/2025-19, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor JOSE RENATO VIEIRA MARTINS, SIAPE 1521897, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUXÍLIO CRECHE – RESULTADO SETEMBRO 2025

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeada pela PORTARIA Nº 239, DE 16 DE JUNHO DE 2023/GR, publicada no boletim de serviço Nº 114 de 19 de junho de 2023, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, torna público o RESULTADO de SETEMBRO de 2025 correspondente às inscrições no “Edital Nº 01/2025/PRAE/UNILA – auxílio-creche”.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral e seu Regimento Interno, de acordo com o deliberado e aprovado na 100ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 26 de setembro de 2025, e o que consta no processo nº 23422.013057/2025-70, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a criação do curso de Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS (PPG-BC), vinculado ao ILACVN (Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza), da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), nomeado(a) pela Portaria UNILA nº. 2025/282; no uso de suas atribuições, conforme as competências delegadas, regulamentadas e retificadas pelo Art. 15 do Regimento Interno do PPG-BC:
 
Resolve: tornar público o presente edital.
 
 
1 Do resultado final
1.1 Das 05 (cinco) propostas inscritas no presente processo seletivo:
1.1.1 01 (uma) fica desclassificada, por não atender a todas as exigências regulamentares; e
1.1.2 04 (quatro) ficam aprovadas e classificadas, conforme Anexo I deste edital, por atenderem a todas as exigências regulamentares.
 
2 Das disposições finais
2.1 As propostas aprovadas pelo presente processo seletivo continuam submetidas ao regulamento estabelecido pelo Edital PPG-BC nº. 2025/15 e suas retificações.
 

Agar Pikovskaya, frasco com 500 g, M520-500G

Mistura ReadyMix para Taq JumpStart™, reagente otimizado para PCR hot-start, 2x concentração

Corante de gel para ácidos nucleicos SYBR®Green I, 10.000× em DMSO, 0,5 mL

Projeto de pesquisa em que os itens serão usados:
nº. SIGAA-PIB3603-2023
 “Estrutura e dinâmica do bacterioma residente de sementes crioulas e silvestre de milho (Zea mays L.) comparado àquelas pós-revolução verde”.

Justificativa da necessidade de uso dos itens: utilizado nos ensaios de solubilização de fosfato, permitindo identificar fungos endofíticos com potencial promotor de crescimento vegetal. Essencial para triagem funcional de microrganismos com interesse biotecnológico; para as reações de PCR da região ITS do DNA ribossômico fúngico, garantindo especificidade e qualidade dos produtos amplificados, fundamentais para a identificação molecular dos isolados; utilizado na eletroforese em gel de agarose para visualização dos produtos de PCR. O SYBR® Green oferece maior sensibilidade e segurança em comparação ao brometo de etídio, assegurando a documentação adequada das bandas de DNA.

Placa para cultivo de cultura, com 96 poços, fundo chato, com tampa estéril

MTT-Thiazolyl blue tetrazolium bromide

RPMI-1640 medium

Projeto de pesquisa em que os itens serão usados:
nº. SIGAA-PIB4350-2025
“Atividade antileishmania de fotosensibilizadores e complexos metálicos mediada por terapia fotodinâmica com potencial aplicação para o tratamento da leishmaniose cutânea”.

Justificativa da necessidade de uso dos itens: meio para cultura de células de mamíferos; e para realizar ensaio de viabilidade celular (MTT) com células de mamíferose/ou promastigotas de Leishmania.

Kit de Elisa para insulina humana

Kit de Elisa para ácidos graxos

Projeto de pesquisa em que os itens serão usados:
nº. SIGAA-PIB4344-2025
“Efeitos de um programa de atividade física para portadoras de diabetes mellitus gestacional sobre parâmetros fisiológicos e morfológicos perinatais materno, fetal e neonatal”.

Justificativa da necessidade de uso dos itens: para dosar a variação dos níveis de insulina e resistência à insulina em pacientes diabéticos, portadores de síndrome metabólica e/ou saudáveis, submetidos à intervenção; e para dosar os níveis de ácidos graxos livres circulantes, com vistas aavaliar a flexibilidade metabólica de pacientes diabéticos, portadores de síndrome metabólica e/ou saudáveis.

Padrão analítico canabidiol deuterado

Kit de manutenção para bombas U3000, modelos Iso-3100sd,Hpg-3200sd / Lpg-3400sd / Hpg-3400sd / Dgp-3600sd; e bombas Vanquish Core, modelos Vc-P10-A-01 / Vc-P20-A-01 / Vc-P32-A-01 / Vc-P40-A-01

Projeto de pesquisa em que os itens serão usados:
nº. SIGAA-PIB2932-2022
“Dosagem de fitocanabinoides em extratos medicinais de Cannabis e no sangue de pacientes submetidos à terapia canábica”

Justificativa da necessidade de uso dos itens: peçasde consumo da bomba do HPLC, que devem ser trocadas a cada 06 (seis) meses, pois o equipamento é utilizado no projeto, enquanto ocomposto será utilizado como padrão interno na validação do método para dosagem em canabinoides no sangue de pacientes em terapia canábica.

Gaiola convencional completa para camundongos, caixa produzida em polipropileno, autolavável e resistente a ácidos, nas medidas de 30x20x13cm (med. internas 284 x 175 x 128mm) com 08 (oito) travas de empilhamento borda (aba) dupla, com orifícios para drenagem da água. Acompanha 01 (um) bebedouro com capacidade de 250ml, com graduação.

Projeto de pesquisa em que os itens serão usados:
nº. SIGAA-PIB3694-2024
“Efeitos do tratamento com ayahuasca na dependência alimentar em camundongos”

Justificativa da necessidade de uso dos itens: na experimentação animal, com foco na manutenção dos animais em biotério. Devido ao elevado número de animais e a rotina de experimentos comportamentais, se faz necessário a aquisição de um número maior de caixas e bebedouros.

RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE
PROCESSO SELETIVO PARA ALUNOS(AS) REGULARES 2026

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 470/2025/GR, publicada no boletim de serviço nº 172 de 19 de setembro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 179 - seção 2 – página 23 - de 19 de setembro de 2025, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente edital, o resultado preliminar da primeira fase do processo seletivo de alunos(as) regulares 2026 para o curso de Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1. DO RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE

LINHA DE PESQUISA: FRONTEIRAS, DIÁSPORAS E MEDIAÇÕES

LINHA DE PESQUISA: PRÁTICAS E SABERES

LINHA DE PESQUISA: TRÂNSITOS CULTURAIS