O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA no 259/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 3º, inciso XXXI, torna pública a concessão de suprimento de fundos, conforme Art. 10 da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024.

Nome do agente suprido: Guilherme Kiyoshi Watanabe Lisboa

Matrícula SIAPE:  3408645

Processo de Concessão: 23422.020636/2026-50

Valor total do suprimento: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

Período de aplicação:  29/09/2026 a 27/11/2026

Prazo para prestação de contas:   07/12/2026

Tipo de suprimento:  Outros Serviços de Terceiros - PJ

Na Portaria nº 10/2026/PROPLAN, vinculada ao processo nº 234220.020565/2026-95, publicada no Boletim de Serviço UNILA nº 171, de 24 de Setembro de 2026,

onde se lê:
"conforme IN TCU nº 6 de 31/10/2007."

leia-se:
"conforme IN STN nº 6 de 31/10/2007".

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a Solicitação Eletrônica nº 16466, RESOLVE:

Art. 1º Remover, o servidor SILVIO BORGES DA SILVA JUNIOR, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 3436749, do Programa de Pós-Graduação em Educação para o Instituto Latino-Americano de Arte Cultura e História.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013913/2026-78, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor SEBASTIÃO  MARCOS DE SOUZA, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2143796, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 1º/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 1º/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017090/2026-50, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor WILLIAM RICARDO MUNARETTO, Assistente em Administração, SIAPE nº 2148277, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016924/2026-18, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor MARCIO APARECIDO YOKOMIZO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1908111, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017145/2026-21, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor THIAGO SANTOS GONCALVES, Administrador, SIAPE nº 2327131, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013704/2026-24, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCIO FERNANDES DA COSTA, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2143233, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 1º/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 1º/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026,, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017101/2026-00, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), ao servidor DIEGO SOARES ALVES, Administrador, SIAPE nº 1059323, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026,, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017094/2026-38, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor JOÃO ALBERTO TEFFILI, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1769389, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013917/2026-56, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor FLAVIO RANIERI DOS SANTOS, Assistente em Administração, Siape 1918076, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 18/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 18/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013850/2026-50, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor EUZEBIO DIAS DE OLIVEIRA, Administrador, Siape 2147153, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 04/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 04/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026,, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016942/2026-91, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE nº 1275099, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017057/2026-20, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor MARCIO SCHOSSLER, Assistente em Administração, SIAPE nº 2102830, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026,, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016988/2026-19, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE VI), ao servidor PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 2160054, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 322, de 29 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017030/2026-37, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor LUCAS GUILHERME DIEDRICH, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1873756, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017095/2026-82, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor DAVI CAMARGO DE FRANCA, Contador, SIAPE nº 1828794, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.016886/2026-95, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor JACKSON MARCELO FELIPE RITA, Editor de Imagens, SIAPE nº 2200941, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.014148/2026-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARYELLEN DORNELLES ZARTH VAZ, Enfermeira-área, Siape 2139463, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 15/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 15/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, a portaria GR nº 282, de 16 de julho de 2026, e considerando a decisão da CRSC constante no Processo nº 23422.017228/2026-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), ao servidor JEFERSON MAGNUN DELPINO, Assistente em Administração, SIAPE nº 2146731, fazendo jus ao Incentivo correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.011928/2026-00, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor OTAVIO AUGUSTO COSTA, Assistente em Administração, Siape 1294559, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 03 para o padrão de vencimento 04, a partir de 10/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.012075/2026-15, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional  à servidora FERNANDA JACOBUS DE MORAES, Assistente em Administração, Siape 3352882, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 03 para o padrão de vencimento 04, a partir de 10/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013756/2026-09, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor AUGUSTO LUIZ HECK BARROS, Economista, Siape 2139976, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 15/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 15/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013849/2026-25, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FABIOLA BELINI, Assistente em Administração, Siape 2142297, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 1º/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 1º/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013880/2026-66, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CRISTIANE DUTRA STRUCKES, Siape 2146789, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 04/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 04/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013884/2026-44, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JEAN CARLO SEUBERT SWIECH, Assistente em Administração, Siape 2141371, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 21/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 21/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.014030/2026-85, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDRESSA LOISE SPECK, Assistente em Administração, Siape 2134328, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 30/12/2025, com efeitos financeiros a partir de 30/12/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013952/2026-75, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO USUKURA, Administrador, Siape 2145070, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 28/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 28/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013935/2026-38, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBERTO CESAR COELHO, Técnico em Enfermagem, Siape 2139517, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 08/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 08/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013921/2026-14, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSEANE CLEIDE DE SOUZA, Assistente Social, Siape 2150603, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 31/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013904/2026-87, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSECLER TEIXEIRA DA ROSA, Assistente em Administração, Siape 1196408, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 25/03/2026, com efeitos financeiros a partir de 25/03/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.014080/2026-62, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor WILLIAM RICARDO MUNARETTO, Assistente em Administração, Siape 2148277, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 07/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 07/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.014038/2026-41, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor DIEGO SANTOS DE SOUZA, Assistente em Administração, Siape 2145611, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 28/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 28/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 335, de 06 de abril de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.013890/2026-00, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUSTAVO AUGUSTO GONÇALVES, Assistente em Administração, Siape 2139594, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 18/07/2026, com efeitos financeiros a partir de 18/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portarias nº 502/2022/GR e nº 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Resolução CONSUN nº 33/2018, que estabelece a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, como critério de fiscalização de contratos, bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 40/2026, firmado com a empresa DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, cujo objeto é contratação de serviços comuns de revisão de textos e normalização, tradução, diagramação e projeto gráfico, conforme documento 23422.020364/2026-98:

I - Gestores de Execução: Julio da Silveira Moreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 2195263, lotada no EDUNILA; Leonel Gandi dos Santo, ocupante do cargo de Bibliotecário, SIAPE 1855229, lotado na EDUNILA.
II - Fiscal Técnico: Francieli Padilha Bras Costa, ocupante do cargo de Programadora Visual, SIAPE 2997125, lotada na EDUNILA, e Robson Eduardo Gibim, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2220991, lotado no DIPED.
III - Fiscalização Administrativa: não se aplica.
IV - Fiscalização Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN nº 05/2017/MPDG e demais legislações aplicáveis.

Art. 3º Para os contratos de aquisição, compete à Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato realizar o recebimento provisório e definitivo dos materiais adquiridos, mediante verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes no Termo de Referência, contrato e demais documentos pertinentes, observando-se o disposto nos arts. 140 e 141 da Lei nº 14.133/2021.

Parágrafo único. O recebimento definitivo não exclui a responsabilidade da contratada pela qualidade, correção, funcionalidade e adequação do objeto fornecido, nos termos da legislação vigente e das disposições contratuais.

Art. 4º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 5º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 6º Quando houver necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências cabíveis, sendo que, na omissão, será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN nº 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.019755/2026-60, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KARIS FABIANE DIEDRICH, Assistente em Administração, Siape nº 2164071, para exercer a função de Chefe da Seção de Administração do Parque de Tecnologia da Informação, código FG-03.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020051/2026-30, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2026, a servidora JACQUELINE BOHN COUTO, Revisora de Textos, SIAPE 2148375, da função de Chefe da Seção de Comunicação Interna, código FG-03, designada pela Portaria nº 24/2024/GR, publicada no DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2024, s. , p. 29.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.019385/2026-61, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, o servidor JOÃO VITOR SOARES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório - Área, SIAPE 3368937, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios, Código FG-02.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Na Portaria nº 116/2026/GR, de 23 de abril de 2026, publicada no DOU nº 76, de 24 de abril de 2026, s. 2, p. 29, que autoriza o afastamento do país, com ônus, ao servidor WAGNER BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior.

Onde se lê:

“(...)de 14 de maio de 2026 a 24 de maio de 2026, nas cidades de Veneza e Turim/ Itália, respectivamente.“

Leia-se:

“(...)de 14 de maio de 2026 a 23 de maio de 2026, nas cidades de Veneza e Turim/ Itália, respectivamente.”

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo nº 23422.019617/2026-81, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 453/2026/GR, publicada no DOU nº 179, de 22 de setembro de 2026, s. 2, p. 29, que autorizou o afastamento do país, com ônus, ao servidor ROGERIO MOTTA MOREIRA, Assistente em Administração, Siape 2140090, para participação no 9º Congresso de Extensão Universitária da AUGM, de 06 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2026, em Montevidéu, Uruguai..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Na Portaria nº 425/2026/GR, de 9 de setembro de 2026, publicada no DOU nº 171, de 10 de setembro de 2026, s. 2, p. 28, que autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do Magistério Superior.

Onde se lê:

“(...) Curso de Licenciatura Intercultural Indígena no Território Yvy Mbyte, de 11 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2026, em Amambay, Paraguai”

Leia-se:

“(...) Curso de Licenciatura Intercultural Indígena no Território Yvy Mbyte, de 11 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2026, em Hernandarias, Paraguai.”

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA APLICADA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria n° 100/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 20/03/2025, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros para compor a Comissão Eleitoral Local do Programa de Pós Graduação em Física Aplicada - PPGFISA: 

I - Luciano Calheiros Lapas, SIAPE n°1517967 (Presidente); 

III - Rodrigo Leonardo de Oliveira Basso, SIAPE n°1937394 (titular); 

IV - José Ricardo Cezar Salgado, SIAPE n°1492219 (suplente); 

V - Joylan Nunes Maciel, SIAPE n°1850490 (suplente).

Art. 2º Compete aos membros da comissão a condução do processo eleitoral para escolha do(a) Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do PPGFISA para o biênio março/2027 - março/2029, planejando, executando e organizando o processo eleitoral em questão, bem como divulgando os resultados.

Art. 3º O mandato dos membros da CEL-PPGFISA terá vigência até a publicação da Portaria de designação do(a) Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do PPGFISA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA APLICADA (PPGFISA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO - AMERICANA (UNILA), nomeado pela Portaria no 100/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 20/03/2025, no uso de suas atribuições

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Seleção do Programa de Pós-graduação em Física Aplicada, no processo seletivo de ingresso de alunos regulares do edital 14/2026 PPGFISA:

I - Luciano Lapas Calheiros Lapas, docente Siape no.1517967, presidente;

II - Eduardo do Carmo, docente, Siape no.1925956, titular;

III - Daniel Luiz Nedel, docente Siape no.1379112, titular;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.