Boletim de Serviço nº 156, de 02 de Setembro de 2026

Publicado em: 02/09/2026


PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO



PORTARIA Nº 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026



Institui o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da proposta de criação e estruturação da Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação e designa seus membros.


A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 611/2025/GR, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, s. 2, p. 37, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, nos art. 2º e 3º, e considerando a Resolução nº 2, de 16 de janeiro de 2026, do Conselho Universitário, que dispõe sobre a estrutura acadêmico-administrativa da UNILA,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da proposta de criação e estruturação da Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação e designar seus membros, conforme a seguinte composição:

 

I - representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação:

a) NEWTON CAMARGO DA SILVA CRUZ, Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, SIAPE nº 1691415;

 

II - representantes das Direções dos Institutos Latino-Americanos:

a) MÁRCIA COSSETIN, Diretora do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, SIAPE nº 1065224;

b) FÁBIO BORGES, Diretor do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, SIAPE nº 2885472;

c) MÁRCIO DE SOUSA GÓES, Diretor do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, SIAPE nº 1999746;

d) JULIANA RAMME, Diretora do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, SIAPE nº 2201741;

 

III - representantes das Coordenações dos Programas de Pós-Graduação:

a) Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH):

1. CARLOS HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA, PPGLC, Siape 1328338, titular;

2. ROSANGELA DE JESUS SILVA, PPGHIS, SIAPE 2093481, suplente;

 

b) Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP):

1. LUCAS RIBEIRO MESQUITA, PPGRI, SIAPE nº 2144098, titular;

2. RAMON BLANCO DE FREITAS, PPGRI, SIAPE nº 2089331, suplente;

 

c) Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN):

1. KELVINSON FERNANDES VIANA, PPGBC, SIAPE nº 1007108, titular;

 

d) Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território (ILATIT):

1. EGON VETTORAZZI, PPGECI, SIAPE nº 1084069, titular;

2. NOE VILLEGAS FLORES, PPGECI, SIAPE nº 2950494, suplente;

3. MARCIA REGINA BECKER, PPGIES, SIAPE nº 1585820, titular.

 

IV - representantes das Secretarias dos Programas de Pós-Graduação:

a) Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História:

1. SILVIO BORGES DA SILVA JUNIOR, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3436749, titular;

2. LUANA PELLEGRINO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1083412, suplente;

 

b) Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política:

1. ALVARO JOSE TRENTINI, Assistente em Administração, SIAPE 2160781, titular;

2. YASMINN FOUAD ABBAS, Assistente em Administração, Siape 2139607, suplente;

 

c) Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza:

1. JOICE SACCHINI MIOTTO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1061120, titular;

 

d) Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território:

1. FERNANDO AUGUSTO RABETTI SILVA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3352980, titular;

2. ALINE SOUZA DA SILVA COSTA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1035369, suplente.

 

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:

I - propor a estrutura organizacional, as atribuições e o modelo de funcionamento da Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação;

II - definir e propor as competências da Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação e do Secretário de Pós-Graduação, bem como sua articulação com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, os Programas de Pós-Graduação, os Institutos Latino-Americanos e as demais unidades administrativas da UNILA;

III - mapear e propor a organização dos principais processos, procedimentos e fluxos de trabalho a serem centralizados, compartilhados ou apoiados pela Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação;

IV - analisar as necessidades de pessoal, infraestrutura, sistemas, recursos tecnológicos e demais condições necessárias à implementação da Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação;

V - promover, quando necessário, consultas às unidades acadêmicas e administrativas, aos Programas de Pós-Graduação e aos demais segmentos envolvidos, de modo a subsidiar as propostas do Grupo de Trabalho;

VI - elaborar relatório final contendo o diagnóstico realizado, as propostas formuladas e as recomendações para a implementação da Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação; e

VII - exercer outras atividades necessárias ao cumprimento de sua finalidade, relacionadas à criação e à estruturação da Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação.

 

Art. 3º O Grupo de Trabalho poderá convidar servidores(as), representantes de unidades acadêmicas e administrativas e demais membros da comunidade universitária para participar de reuniões ou contribuir com os trabalhos, sempre que necessário ao desenvolvimento de suas atividades.

Parágrafo único. Os(as) convidados(as) de que trata o caput participarão das reuniões com direito à voz, sem direito a voto.

 

Art. 4º O Grupo de Trabalho permanecerá em funcionamento até a aprovação, pelo Conselho Universitário - CONSUN, da estrutura da Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação, quando ficará automaticamente encerrado.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UNILA.


NEWTON CAMARGO DA SILVA CRUZ



PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS



PORTARIA Nº 18, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026



Designar os(as) servidores abaixo relacionados(as) para a coordenação do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026.


A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 110, de 23 de Junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 23422.0019158/2025-54.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo referenciados para a coordenação do Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2026, processo nº 23422.019158/2025-54, celebrado entre a UNILA e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Resumo do objeto: Credenciamento do Profº. Jean Francisco Vettorazzi como docente no Programa de Pós-graduação em Biociências e Saúde da UNIOESTE

I – Coordenador Titular: Marcio de Sousa Goes, Professor do Magistério Superior, Siape:1999746;

 

Art. 2º As atribuições e obrigações dos coordenadores estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2025/GR e no termo do acordo.

 

Art.3º A Macrounidade demandante do acordo é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto (a) à Divisão de Cooperação Institucional e International (DICOI), nos casos que se fizerem necessários.

 

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA



PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO



PORTARIA Nº 32, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026



Designa servidor para coordenar as atividades de estágio do curso de Letras – Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras


O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº  234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, RESOLVE:


 

Art. 1º Designar o servidor Thiago Benitez de Melo, SIAPE 3533849-6, Professor do Magistério Superior, para atuar como Coordenador das Atividades de Estágio do curso de Letras – Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras, nos termos da Resolução n° 15/2015-Conselho Superior de Ensino.

 

Art. 2º Revogar a Portaria PROGRAD nº 2, de 12 de janeiro de 2026, que designou a servidora Francisca Paula Soares Lima Monteiro, SIAPE 1999781, Professora do Magistério Superior, como Coordenadora das Atividades de Estágio do curso de Letras – Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras.

 

Art. 3º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN nº 15/2015.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR



PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO



PORTARIA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2026



Outorga de grau administrativa na graduação da UNILA.


O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA no 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, nos termos do Item III do art.12, disposto na resolução nº 5/2024/Cosuen,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  Conferir o grau aos(as) formandos(as) dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA:

 

NOME

CURSO

Juan Diego Corredor Mendez

História  - Licenciatura

Sonia Marcela Ospina Rengifo

Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade

Giovani Antonio Kaspary

Medicina

Leonardo De Souza Silva

História  - Bacharelado

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 


ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR



PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO



PORTARIA Nº 13, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026



Designar servidores(as) para a coordenação do ACT contido no processo administrativo 23422.0122530/2026-16.


A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, nomeada pela Portaria UNILA n.º 443/2024/GR, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 281/2020/GR, considerando a Instrução Normativa nº 1/2025, do Gabinete da Reitoria e o que consta no processo 23422.012253/2026-16, e no art. 8º da Instrução Normativa nº 1/2025, do Gabinete da Reitoria, que atribui à PROEX a competência para coordenar cooperações de extensão da UNILA,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para a coordenação do Acordo de Cooperação contido no Processo nº 23422.0122530/2026-16, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu – Brasil - Itaipu Parquetec.

I - Coordenador Titular: Rogério Motta Moreira, Assistente em Administração, Siape nº 2140090.

 

Art. 2º As atribuições e obrigações dos(as) servidores(as) indicados(as) para a coordenação e/ou fiscalização de cooperações de extensão encontram-se dispostas e devidamente regulamentadas pela Instrução Normativa nº 1, de 29 de abril de 2025, do Gabinete da Reitoria da UNILA.

 

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


FERNANDA JACOBUS DE MORAES



PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 146, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026



Designa servidores para prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto Divulgação de Astronomia: Caça Asteróides como Popularização da Ciência no Brasil - MCTI.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portarias nº 502/2022/GR e nº 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Resolução CONSUN nº 33/2018, que estabelece a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, como critério de fiscalização de contratos, bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 32/2026, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR, cujo objeto é Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto Divulgação de Astronomia: Caça Asteróides como Popularização da Ciência no Brasil - MCTI., conforme documento 23422.018591/2026-53:

I - Gestor de Execução: MARIA ELIZABETE RAMBO KOCHHANN, ocupante do cargo de Professor de nível superior, SIAPE 1225013, lotada no ILACVN;

II - Fiscal Técnico: RONALDO ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de nível superior, SIAPE 1785154, lotado na CCN, e LIGIA DA FRE WINKERT, ocupante do cargo de Secretária Executiva, SIAPE 2150223, lotada no DAILACVN.

III - Fiscalização Administrativa: não se aplica.

IV - Fiscalização Setorial: não se aplica.

 

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN nº 05/2017/MPDG e demais legislações aplicáveis.

 

Art. 3º Para os contratos de aquisição, compete à Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato realizar o recebimento provisório e definitivo dos materiais adquiridos, mediante verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes no Termo de Referência, contrato e demais documentos pertinentes, observando-se o disposto nos arts. 140 e 141 da Lei nº 14.133/2021.

Parágrafo único. O recebimento definitivo não exclui a responsabilidade da contratada pela qualidade, correção, funcionalidade e adequação do objeto fornecido, nos termos da legislação vigente e das disposições contratuais.

 

Art. 4º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

 

Art. 5º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

 

Art. 6º Quando houver necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências cabíveis, sendo que, na omissão, será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN nº 05/2017 SEGES/MPDG.

 

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGO ANDRE BASTIAN



GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 408, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026



Designa representante suplente da Comissão Superior de Ensino, no Conselho Universitário.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o parágrafo único, do art. 70 do Regimento Interno do Conselho Universitário; e o que consta no processo nº 23422.002832/2021-38, RESOLVE:

 

Art. 1º Designar para compor o Conselho Universitário, como representante suplente da Comissão Superior de Ensino, MARCELO AUGUSTO ROCHA, Siape nº 2345017.

 

Art. 2º O mandato do conselheiro designado no art. 1º terá vigência até 19 de novembro de 2026, acompanhando o mandato da conselheira titular, ANA PAULA ARAUJO FONSECA, designada pela Portaria GR nº 156, de 19 de maio de 2026, publicada no Boletim de Serviço nº 88, de 19 de maio de 2026.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


DIANA ARAUJO PEREIRA



GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 409, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026



Dispensa representantes dos docentes do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, na Comissão Superior de Ensino.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os arts. 8º e 186 do Regimento Geral da Unila; o art. 48 do Regimento Interno da Comissão Superior de Ensino; e o que consta no processo nº 23422.005356/2024-50, RESOLVE:

 

Art. 1º Dispensar da Comissão Superior de Ensino, os seguintes representantes dos docentes do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História - ILAACH, designados pela Portaria GR nº 540, de 23 de outubro de 2025, com publicação no Boletim de Serviço nº 196, de 23 de outubro de 2025:

I - a partir de 13 de agosto de 2026, EDUARDO DIAS FONSECA, Siape n. 1033930, titular; e

II - a partir de 23 de agosto de 2026, VIRGINIA OSORIO FLORES, Siape n. 1315569, suplente.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


DIANA ARAUJO PEREIRA



CONSELHO UNIVERSITÁRIO



RESOLUÇÃO Nº 17, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026



Altera a Resolução nº 29/2013/Consun, que estabelece as normas para preenchimento de vagas ociosas dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e o seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 106ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de junho de 2026 e o que consta no processo nº 23422.002391/2013-64, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Alterar a Resolução nº 29, de 26 de novembro de 2013, do Conselho Universitário, publicada no Boletim de Serviço nº 81, de 13 de dezembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 9º …………………………………………………………………………………….
………………………………………………………………………………………………..
§ 3º ………………………………………………………………………………………..
……………………………………………………………………………………………….
I - para se habilitar à vaga na modalidade de reopção de curso, o(a) candidato(a) deverá comprovar, por meio de histórico escolar acadêmico, a aprovação em todos os componentes curriculares do primeiro semestre do Ciclo Comum de Estudos do curso em que possui registro acadêmico;” (NR)

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


DIANA ARAUJO PEREIRA



CONSELHO UNIVERSITÁRIO



DECISÃO Nº 20, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026



Institui Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de escolha de Ouvidor(a) e Vice-Ouvidor(a) da Universidade Federal da Integração Latino Americana, para o mandato 2027-2029.


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral e seu Regimento Interno, de acordo com o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal da Integração Latino Americana, aprovado pela Resolução Consun nº 11, de 12 de maio de 2014; o deliberado e aprovado na 107ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 28 de agosto de 2026, e o que consta no processo nº 23422.015799/2026-11, DECIDE:

 

 

Art. 1º Instituir Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de escolha de Ouvidor(a) e Vice-Ouvidor(a) da Universidade Federal da Integração Latino Americana - Unila, para o mandato 2027-2029.

 

Art. 2º Designar para compor a Comissão de que trata o art. 1º, os(as) conselheiros(as):

I - TATIANA PEREIRA CARVALHAL, Siape 2942613, representante docente;
II - HENRIQUE LEAL BURITI ANTUNES, matrícula 2022101010009466, representante discente;
III - JOHAN ALEXANDER CORTES SUAREZ, Siape 2233858, representante docente;
IV - WESLEY GABRIEL LOCATELLI MACHADO, Siape 3505657, representante técnico-administrativo em educação; e
V - WALDEMIR ROSA, Siape 1043751, representante docente.

 

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


DIANA ARAUJO PEREIRA