A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 167 do Regimento Geral da Universidade; a Resolução CONSUN no 03, de 20 de janeiro de 2021; e o que consta no processo no 23422.003609/2022-99, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, da Comissão Permanente Disciplinar Discente, os membros:

I - SAUL OLARTE CALSINA - Representante docente do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP), designado pela PORTARIA Nº 100, de 26 de março de 2026;

II - EHIDEE ISABEL GOMEZ LA ROTTA, Representante do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN), designada pela PORTARIA Nº 100, de 26 de março de 2026;

Art. 2º Designar para compor a Comissão Permanente Disciplinar Discente o membro:

I - LETICIA CHIMINI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2059681, como Representante docente do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP);

II - DAFNI FERNANDA ZENEDIN MARCHIORO, Professora do Magistério Superior, Siape 1545571, Representante do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN);

Parágrafo único. O mandato dos membros designados no caput terá duração até 26 de março de 2028, conforme Portaria Nº 100, de 26 de março de 2026, podendo haver recondução.

Art. 3º As competências da Comissão Permanente Disciplinar Discente estão previstas no art. 22 da Resolução CONSUN n. 3, de 29 de janeiro de 2021.

Art. 4º A participação na Comissão Permanente Disciplinar Discente constitui serviço público relevante, não remunerado.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.004369/2020-88, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de agosto de 2026:

I - como membro titular da Comissão de Ética, o servidor EDUARDO DIAS FONSECA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1033930, designado pela Portaria nº 214/2025/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 104, de 13 de junho de 2025.

II - como membro suplente da Comissão de Ética, a servidora  BRUNA OTANI RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2208503, designada pela Portaria nº 214/2025/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 104, de 13 de junho de 2025.

Art. 2º Designar:

I - como membro titular da Comissão de Ética, o servidor WALDEMIR DA ROSA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1043751. 

II - como membro titular da Comissão de Ética, AMANDA DE ARAUJO DRAGO, Técnica de Laboratório – Área, SIAPE nº 2239898. 

III - como membro suplente da Comissão de Ética, o servidor EDUARDO FAVA RUBIO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1066180.

Parágrafo único. As designações de que trata o caput terão vigência pelo período de três anos, contado da data de publicação deste ato.

Art. 3º Designar como Presidente da Comissão de Ética o servidor HECTHORE FAGUNDES DA SILVA GOMES, Assistente em Administração, SIAPE nº 2212050.

Parágrafo único. O mandato do Presidente da Comissão de Ética será de um ano, contado a partir da data de publicação deste ato, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001; e o que consta no Processo nº 23422.018057/2026-47, RESOLVE:

Art. 1º Conceder, pelo período de 1º de setembro de 2026 a 1º de setembro de 2027, redução de jornada de trabalho com remuneração proporcional, de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais ao servidor MATHEUS SESSI DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Siape nº 3520640.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Arts. 20 e 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução nº 7/2014/Consun; a Nota Técnica SEI nº 15.187/2019/ME, de 6 de fevereiro de 2020; a Nota Técnica SEI nº 27.974/2021/ME, de 1º de julho de 2021;  a Nota Técnica SEI nº 9.459/2023/MGI, de 24 de abril de 2023; a Nota Técnica SEI nº 15.024/2023/MGI, de 31 de maio de 2023; o Ofício Circular SEI nº 626/2023/MG, de 19 de junho de 2023; no exercício da competência delegada por meio da Portaria nº 384, de 21 de agosto de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 23422.019084/2023-94, RESOLVE:

Art. 1º Homologar, a partir de 8 de agosto de 2026, o resultado da avaliação de estágio probatório do servidor MATEUS FERREIRA FRANZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1244218, aprovado no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; com o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; com o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que tratam o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006 , e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; no exercício da competência delegada por meio da Portaria nº 384, de 21 de agosto de 2026, e considerando o que consta no processo 23422.023631/2025-06, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor ANIBAL ORUE POZZO , Professor do Magistério Superior, Siape 2351477, para participar do VI Congresso Latino-americano e Caribenho de Ciências Sociais , de 04 de novembro de 2026 à 08 de novembro de 2026, em Buenos Aires, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014, no exercício da competência delegada por meio da Portaria nº 384, de 21 de agosto de 2026, e considerando o que consta no processo nº 23422.017306/2026-87, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KATYA REGINA DE FREITAS ZARA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1350340, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Engenharia Química.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012;  o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o art. 26 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014, no exercício da competência delegada por meio da Portaria nº 384, de 21 de agosto de 2026, e considerando o que consta no processo nº 23422.017306/2026-87, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CESAR ADOLFO RODRIGUEZ SOTOMONTE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2258454, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia Química, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso  II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no exercício da competência delegada por meio da Portaria nº 384, de 21 de agosto de 2026, e considerando o que consta no processo nº 23422.017306/2026-87, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA CRISTINA FURTADO, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2886873, da Coordenação pro tempore do Curso de Engenharia Química, código FCC, designada pela Portaria nº 96/2025/GR, publicada no DOU nº 56, de 24 de março de 2025, s. 2, p. 44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.014970/2026-74, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora FRANCIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO VOLTARELLI DE FREITAS, Técnica em Contabilidade, Siape 2325717, para participar Conferência Internacional sobre Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade (SRRNet’s 24th International Conference on Corporate Social Responsibility and Sustainability), de 07 de setembro de 2026 à 13 de setembro de 2026, em Cluj Napoca, Romênia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.017167/2026-91, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora CRISTIANE CHECCHIA, Professora do Magistério Superior, Siape 2124810, para participar do IX EITICE – Encontro Internacional de Tesistas e Pesquisadores sobre Cárceres e Educação, de 21 de outubro de 2026 à 24 de outubro de 2026, em Montevidéu, Uruguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.016931/2026-10, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora ANA PAULA ARAUJO FONSECA, Professora do Magistério Superior, Siape 2047357, para participação na reunião ordinária e nas Jornadas Acadêmicas do Comitê Acadêmico de Acessibilidade e Deficiência (CAAyD) da Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), de 03 de novembro de 2026 à 07 de novembro de 2026, em Santa Fé, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.017158/2026-09, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor FABIO BORGES, Professor do Magistério Superior, Siape 2885472, para participar da Reunião Regional para a Reativação da Associação de Faculdades, Escolas e Institutos de Economia da América Latina (AFEIEAL), de 07 de setembro de 2026 à 11 de setembro de 2026, na Cidade do México, México.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 306/2023, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.017671/2026-91, RESOLVE:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAYANA RUTH OLIVEIRA PRUNER, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 904982, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 204/2025, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.017665/2026-34, RESOLVE:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HANADI KHODER BARAKAT EL SAYED, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com especialização, na vaga de código nº 687531, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.017646/2026-16, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora FRANCIELE MARIA MARTINY, Professora do Magistério Superior, Siape 2211516, para participar do VII Congresso Internacional da Rede FEIAL – Rede de Formadores em Educação e Interculturalidade na América Latina, de 27 de outubro de 2026 à 31 de outubro de 2026, em Delta do Tigre, Buenos Aires –Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo  23422.017453/2026-57, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor GUSTAVO MELLO NICOLLI, Assistente em Administração, Siape 1611730, para exercer a função de Chefe da Divisão de Transportes, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e o que consta no processo n. 23422.015737/2026-17, decide:

Art. 1º Autorizar no âmbito do projeto de extensão, a execução do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (D.10426/2020) N° 13/2026, referente aos recursos para a Implementação e acompanhamento de funcionamento do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) Povos Indígenas Oeste Paranaense (PR), com sede em Foz do Iguaçu, a ser desenvolvido no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado e aprovado na 47ª Reunião Ordinária da Cosuex; e o que consta no processo nº 23422.013010/2026-97, DECIDE:

Art. 1º Aprovar a Decisão nº 25/2026/COSUEX, de 13 de julho de 2026, que autorizou, ad referendum, a celebração de convênio vinculado à Chamada Pública 11/2026, entre a Fundação Araucária e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana., publicada no Boletim de Serviço nº 120, de 14 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.