O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.011694/2023-40, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 952/2018/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 407, de 10/12/2018, página 2, que Torna sem efeito a Portaria PROGEPE nº 341, publicada no Boletim de Serviço nº 347, de 09 de maio de 2018, que concedeu Progressão Funcional à servidora GABRIELA CANALE MIOLA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2144214.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.011694/2023-40, resolve:

 
Art. 1º Alterar a Portaria nº 294/2018/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 343, de 20/04/2018, página 7.
 
Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Conceder Aceleração da Promoção, da Classe A, denominação de Professor Adjunto A, Nível 02, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 01, à servidora GABRIELA CANALE MIOLA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2144214, a partir de 23 de julho de 2017." (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.011694/2023-40, resolve:

Art. 1º Revogar Retificação da Portaria nº 294/2018/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 407, de 10/12/2018, página 2, que concedeu Aceleração da Promoção à servidora GABRIELA CANALE MIOLA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2144214.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.011522/2023-76, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS FERNANDO BARROSO DO AMARAL JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 1268646, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 11/06/2023, com efeitos financeiros a partir de 16/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designadapela Portaria nº 476/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15340, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 665/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 119, de 05/07/2022, que designou a servidora SALETE MARILDA GALLAS, Assistente em Administração, SIAPE 2140407, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território., Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 476/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.011574/2023-42, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 21/06/2023, a autorização, dada pelo inciso XXII da Portaria nº 643/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 483, de 27 de setembro de 2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA, Assistente em Administração, SIAPE 2172547.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 476/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e o processo nº 23422.011540/2023-58, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 21/06/2023, a servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA, Assistente em Administração, SIAPE 2172547, da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política para a Assessoria da Reitoria 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designadapela Portaria nº 476/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a Solicitação Eletrônica nº 15345, resolve:

Art. 1º Remover a servidora ELAINE APARECIDA LIMA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1826888, da Procuradoria Federal junto à UNILA para o Departamento de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designadapela Portaria nº 476/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e o processo nº 23422.011644/2023-62, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 22/06/2023, o servidor CLEOFAS BERWANGER, Engenheiro-Área, SIAPE 1823954, da Coordenadoria de Obras para o Departamento de Fiscalização de Obras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designadapela Portaria nº 476/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a Solicitação Eletrônica nº 15346, resolve:

Art.1º Remover, a partir de 22/06/2023, a servidora CRISTINE MARISTELA LIMBERGER LANGE, Secretária Executiva, SIAPE 1895350, da Procuradoria Federal junto à UNILA para o Departamento de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 476/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15340, resolve:

 
Art. 1º Designar a servidora KEILE JOSIELI NIEDERMEIER SCARTON, Secretária Executiva, SIAPE 1839164, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, Código FG-01 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificar a Portaria nº 567/2023/PROGEPE, vinculada à solicitação eletrônica nº 15349, que Revoga a Portaria que designou o servidor ARIDES RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Assistente em Administração, como substituto do titular do cargo de chefe da Assessoria da Reitoria 1, conforme segue:

onde se lê:

"O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA [...] e a solicitação eletrônica nº XXXXX, resolve:".

leia-se:

"O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA [...] e a solicitação eletrônica nº 15349, resolve:".

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 251 de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:
 
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 06/2019 firmado com a empresa GENESY VIGIL NCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância armada, conforme documento 23422.010659/2023-11:
 
Gestor de Execução: JOÁSIO DE AQUINO, Assistente em Administração, SIAPE 2145320, lotado no DES.
 
Fiscal Técnico: CAROLINA CORAZON NUNES, Assistente em Administração, SIAPE 2144700, lotada no DES; e MARCELO ANTUNES DA SILVA, Mestre em Edificações, SIAPE 2998027, lotado na SEMAP.
 
Fiscal Administrativo: KARLA GHELLERE RODRIGUEZ, Assistente em Administração, SIAPE 2128503, lotada no DECON; e VANESSA SILVA DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 2140706, lotada na DIFISC.
 
Fiscal Setorial: não se aplica.
 
Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.
 
Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.
 
Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.
 
Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.
 
Art. 6º Fica revogada a Portaria Nº 118/2022/PROAGI.
 
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 251 de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:
 
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 07/2022, firmado com a empresa DGX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação e copeiragem, conforme documento 23422.010657/2023-14:

Gestor de Execução: JOÁSIO DE AQUINO, Assistente em Administração, SIAPE 2145320, lotado no DES.

Fiscal Técnico: CAROLINA CORAZON NUNES, Assistente em Administração, SIAPE 2144700, lotada no DES; e DAVID WILLIAN DE CAMPOS ROCHA, Assistente em Administração, SIAPE 2134676, lotado na SERAD.

Fiscal Administrativo: KARLA GHELLERE RODRIGUEZ, Assistente em Administração, SIAPE 2128503, lotada no DECON; e VANESSA SILVA DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 2140706, lotada na DIFISC.

Fiscal Setorial: não se aplica.
 
Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.
 
Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.
 
Art. 6º Fica revogada a Portaria Nº 117/2022/PROAGI.
 
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011624/2023-91, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2126068, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais, código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011850/2023-72, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JESSICA MAIARA DE SOUZA NOGUEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2146161, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação à Distância, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011624/2023-91, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora GLADYS AMELIA VELEZ BENITO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1662987, do cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais, código CD-02, designada pela Portaria nº 135/2023/GR, publicada no DOU nº 80, de 27 de abril de 2023, s. 2, p. 31.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Edital nº 275/2022/DICS; e o que consta no processo nº 23422.009022/2023-74, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 146/2023/GR, que nomeia Ana Carolina Hobi Goncho, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na vaga de código nº 932257, publicada no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, s. 2, p. 32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.