O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA no 259/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 3º, inciso XXXI, torna pública a concessão de suprimento de fundos, conforme Art. 10 da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024.

Nome do agente suprido: Wesley Gabriel Locatelli Machado

Matrícula SIAPE: 3505657

Processo de Concessão: 23422.012663/2026-59

Valor total do suprimento: R$ 8.000,00

Período de aplicação:  26/06/2026 a 24/08/2026

Prazo para prestação de contas: 04/09/2026

Tipo de suprimento: Material de Consumo

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA no 259/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 3º, inciso XXXI, torna pública a concessão de suprimento de fundos, conforme Art. 10 da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024.

Nome do agente suprido: Diane Cassia Sebben

Matrícula SIAPE: 1826886

Processo de Concessão: 23422.012743/2026-12

Valor total do suprimento: R$ 840,00

Período de aplicação:  26/06/2026 a 24/08/2026

Prazo para prestação de contas: 04/09/2026

Tipo de suprimento: Material de Consumo

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a solicitação eletrônica nº 17895, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/07/2026, o servidor EVANDRO CESCA MEZZARI, Administrador, Siape 2139281, da Seção de Pregões para o Departamento de Licitações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.012410/2026-85, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor MARCIO SCHOSSLER, Assistente em Administração, Siape 2102830, pelo período de 27/07/2026 a 25/08/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 19/03/2019 a 19/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 286, de 19 de agosto de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025, na Instrução Normativa PROGEPE nº 5, de 31 de março de 2026, e no processo n° 23422.020149/2025-14, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAD), nos termos da Instrução Normativa nº 5/2026/PROGEPE, na qualidade de membros titulares e respectivos suplentes:

I - VANESSA AUGUSTA ERHART, SIAPE 1830255 e WILLIAM RICARDO MUNARETTO, SIAPE 2148277;

II - STEPHANI CAROLINE SOUZA DA SILVA, SIAPE 2307888 e ENEAS ANTUNES RAMOS, SIAPE 2124715;

III - HERMES EUCLIDES FONSECA, SIAPE 1525906 e ARCELO LUIS PEREIRA, SIAPE 1445935.

Art. 2º As atribuições da CAD estão dispostas na Instrução Normativa nº 5/2026/PROGEPE.

Art. 3º Esta Portaria terá validade de 2 (dois) anos, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada uma vez por igual período.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.011857/2026-37, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora CARLA JANAINA SKOREK BRANCO, Assistente em Administração, Siape 2138843, pelo período de 13/07/2026 a 18/09/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 07/07/2019 a 06/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições,de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Nota Técnica SEI do ME nº 7058, de 2019  o Decreto nº 9.991/2019, de 28 de agosto de 2019;a Instrução Normativa do SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.008513/2026-41, RESOLVE:

Art. 1º Conceder afastamento, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento, à servidora THELMA CHRISTINI WACHESKI, Assistente em Administração, Siape 1298063, de 03/08/2026 a 28/02/2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17897, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 25/06/2026, a Portaria nº 369/2026/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 69, de 16/04/2026, que designou o servidor JEDSON CORREA LEITE, Técnico em Edificações, Siape 2141171, como substituto do titular da função de Chefe da Seção de Fiscalização de Obras, Código  FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17897, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 25/06/2026, o servidor JOAO BATISTA DURGANTE COLPO, Engenheiro - Área, Siape 2147226, como substituto do titular da função de Chefe da Seção de Fiscalização de Obras, Código  FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.012529/2026-58, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/07/2026, a servidora ROBERTA MARKELLYN MANFRIN NAMI, Assistente em Administração, Siape 2162143, do Programa de Pós-Graduação em Física Aplicada para o Departamento de Pós-Graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.009110/2015-95 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 612/2016/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 224, de 09 de setembro de 2015, p. 9.

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 612/2016/PROGEPE passa a vigorar com a seguinte redação: 

Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 10 de julho de 2015.(NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o processo nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 460/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 82, de 06 de Maio de 2024, que alterou a Portaria 612/2016/PROGEPE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.