A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA , no uso de suas atribuições legais, considerando § 19, do art. 40 da Constituição Federal/1988 e de acordo com o que consta no processo nº 23422.015105/2026-45, RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 374/2026/GR que concede o Abono de Permanência para o servidor WALFRIDO KUHL SVOBODA, Professor do Magistério Superior e publicada no Boletim de Serviço nº 144, de 17 de agosto de 2026.

I - Onde se lê:

'Art. 1º ... de acordo com o inciso I, do § 1º, art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019…'

 II - Leia-se:

'Art. 1º ..., de acordo com o art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 142/2013, …'

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.