UNILA | RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE JUNHO DE 2020

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - CONSUN, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, o Regimento Geral e seu Regimento Interno; considerando a Portaria do Ministério da Economia nº 679, de 30 de dezembro de 2019, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo; o deliberado e aprovado na 50ª Reunião Ordinária do Consun; e o que consta no Processo nº 23422.012071/2019-39, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Resolução nº 30/2019/CONSUN, que aprova o Calendário Acadêmico da Graduação e da Pós-Graduação para o ano letivo de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 502, de 4 de dezembro de 2019, p. 1-5, retificada no Boletim de Serviço nº 1, de 3 de janeiro de 2020, p. 1.

Art. 2º O Anexo I da Resolução nº 30/2019/CONSUN passa a vigorar com a seguinte redação:

"ANEXO I

CALENDÁRIO ACADÊMICO

GRADUAÇÃO 2020

Primeiro semestre: de 27 de fevereiroa 04 de julho(101 dias de trabalho acadêmico efetivo)

Segundo semestre: de 03 de agostoa 05 de dezembro(104 dias de trabalho acadêmico efetivo)

JANEIRO

01	Feriado: Confraternização Universal.
02	Início do período letivo regular exclusivamente para o internato do curso de Medicina (1).
22 a 24	Período previsto para cerimônias de colação de grau 2019.2.
24	Prazo final para abertura, no SIGAA, das turmas de componentes curriculares para o período letivo de 2020.1.
27	Prazo final para divulgação da grade e corpo docente dos cursos de graduação aos discentes, referentes à 2019.1, em atendimento ao disposto na Lei 9.394/96, Art. 47 caput e §1º, inciso IV, alínea b (artigo alterado pela Lei nº 13.168/2015).
27	Prazo final para solicitação, junto ao Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular (DENDC/PROGRAD), de suspensão temporária de pré-requisitos e correquisitos de componentes a serem ofertados em 2019.1.

FEVEREIRO (03 dias letivos)

03	Data inicial para solicitação de matrícula em TCC (atividade).
03	Data inicial para discentes de graduação solicitarem trancamento parcial e/ou total de matrícula (2).
03 a 11	Matrícula online de discentes regulares da graduação em componentes curriculares para o período letivo de 2020.1.
10 a 21	Período para matrícula presencial de ingressantes do Processo de Seleção Internacional 2020.
12 a 13	Processamento das matrículas online para 2020.1.
17 a 21	Período reservado para o planejamento pedagógico e capacitação interna, com presença dos docentes.
20	Fim do período letivo especial de férias 2019.4.
21	Prazo final para consolidação das turmas do período letivo especial de férias 2019.4.
22	Prazo final para ajustes de turmas para 2020.1 pelas Secretarias Acadêmicas.
24	Ponto Facultativo: Carnaval - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas
25	Ponto Facultativo: Carnaval - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
26	Ponto Facultativo até as 14 horas: Quarta-feira de cinzas - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas
27	Início do Semestre Letivo da Graduação 2020.1.
27	Início do período para discentes de graduação solicitarem dispensa de componentes curriculares, de acordo com as Resoluções COSUEN nº 032/2017 e 007/2018.

MARÇO (26 dias letivos)

09	Data prevista para publicação de Edital de Atividades Acadêmicas Complementares.
09 a 11	Período de ajustes de matrícula online para 2020.1.
12 a 13	Processamento de matrículas do período de ajuste online 2020.1.
12	Data prevista para início do período de inscrição para mobilidade discente nacional - para início em 2020.2.
13	Prazo final para cadastro e ajustes, pelo docente, dos Planos de Ensino no SIGAA, referentes a 2020.1, conforme disposto na Resolução COSUEN 007/2018 (3).
16 a 17	Atividades de recepção e acolhimento aos calouros (4).
25	Prazo final para solicitação de matrícula em TCC (atividade).
25	Data para solicitação de matrícula nas turmas com vagas remanescentes (matrícula extraordinária).
25	Prazo final para matrículas das chamadas complementares para ingresso no semestre letivo de 2020.1 (25% das aulas).

ABRIL (23 dias letivos)

01	Prazo final para homologação no SIGAA, dos Planos de Ensino referentes a 2020.1, pela Coordenação de Curso, após aprovação pelos colegiados de curso, conforme disposto na Resolução COSUEN 007/2018.
03	Prazo final para discentes de graduação solicitarem trancamento parcial e/ou total de matrícula.
07	Data prevista de Divulgação do Edital de Abertura do Processo de Dispensa por Conhecimento em Línguas Adicionais 2020.1.
10	Feriado Nacional: Paixão de Cristo - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
11	Recesso: Paixão de Cristo - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
13	Final do período para discentes de graduação solicitarem dispensa de componentes curriculares, de acordo com as Resoluções COSUEN nº 032/2017 e 007/2018.
20	Prazo final para divulgação da lista de discentes com matrícula cancelada.
21	Feriado: Tiradentes- suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.

MAIO (24 dias letivos)

01	Feriado Nacional: Dia Mundial do Trabalho - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
02	Recesso: Dia Mundial do Trabalho - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas
04	Prazo final para envio à PROGRAD da distribuição de aulas do Ciclo Comum de Estudos (CCE) para 2020.2.
08	Prazo final para envio pela PROGRAD da distribuição de aulas do Ciclo Comum (2020.2) para as coordenações de curso.
08	Publicação da Instrução Normativa (DEACA/PROGRAD) para oferta de componentes em 2020.2.
28	4aSemana de Avaliação Institucional (5).
29	Prazo final para entrega, pelas coordenações de curso para a PROGRAD e Secretarias Acadêmicas, dos resultados de distribuição de aulas e dos horários de disciplinas referentes ao segundo semestre letivo de 2020.
29	Data prevista para publicação do Edital de Seleção Internacional.
30	Data prevista para término do período de inscrição para mobilidade discente nacional (início em 2020.2).

JUNHO (21 dias letivos)

01	Início do período para abertura, no SIGAA, das turmas de componentes curriculares para o período letivo de 2020.2 e período letivo especial de férias (2020.3).
05	Prazo final para remessa à PROGRAD, pelas Secretarias Acadêmicas, da listagem de prováveis formandos 2020.1.
10	Feriado: Aniversário do município de Foz do Iguaçu (feriado municipal) - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
11	Ponto Facultativo: Corpus Christi - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas
12 a 13	Recesso: Corpus Christi- suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
15	Data prevista para início da avaliação dos cursos de graduação referente ao 1osemestre letivo (questionário online).
24	Feriado: Dia do padroeiro do município de Foz do Iguaçu (feriado municipal) - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
27	Data prevista para final da avaliação dos cursos de graduação referente ao 1osemestre letivo (questionário online).

JULHO (04 dias letivos)

02	Fim do período de abertura de turmas, no SIGAA, pelas Secretarias Acadêmicas, referentes ao período letivo regular (2020.2) e período letivo de férias (2020.3).
03	Prazo final para solicitação, junto ao Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular (DENDC), de suspensão temporária de pré-requisitos e correquisitos de componentes a serem ofertados em 2020.2.
03	Prazo final para divulgação da grade e corpo docente dos cursos de graduação aos discentes, referentes a 2020.2, em atendimento ao disposto na Lei 9.394/96, Art. 47 caput e §1º, inciso IV, alínea b (artigo alterado pela Lei no 13.168/2015).
04	Término do Semestre Letivo da Graduação 2020.1.
06	Prazo final para consolidação eletrônica parcial, antes dos exames finais, dos componentes curriculares de graduação (2020.1) (6).
06	Início do período reservado para realização de exames finais.
06	Início do período letivo especial de férias (2020.3).
11	Final do período reservado para realização de exames finais.
13	Prazo final para consolidação eletrônica, após exames finais, dos componentes curriculares de graduação.
15	Consolidação compulsória de Componentes Curriculares pela PROGRAD.
16 a 22	Matrícula online de discentes regulares da graduação em componentes curriculares para o período letivo de 2020.1.
16	Data inicial para solicitação de matrícula em TCC (atividade).
16	Data inicial para discentes de graduação solicitarem trancamento parcial e/ou total de matrícula (7).
22 a 24	Período previsto para cerimônias de colação de grau 2020.1
23 a 24	Processamento das matrículas online para 2020.2.
31	Prazo final para ajustes de turmas para 2020.2 pelas Secretarias Acadêmicas.

AGOSTO (25 dias letivos)

01	Fim do período letivo especial de férias (2020.3).
03	Prazo final para consolidação das turmas do período letivo especial de férias 2020.3.
03	Início do Semestre Letivo da Graduação 2020.2.
03	Início do período para discentes de graduação solicitarem dispensa de componentes curriculares, de acordo com as Resoluções COSUEN 032/2017 e 007/2018.
10	Data prevista para publicação do Edital de Atividades Acadêmicas Complementares.
12	Data prevista para publicação do Edital de abertura do Processo Seletivo de Reopção da Modalidade de Ênfase - Música - Bacharelado.
12 a 14	Período de ajustes de matrículas online para 2020.2.
17 a 18	Processamento de matrículas do período de ajuste online 2020.2.
18	Data prevista para divulgação do Edital de Abertura do Processo de Dispensa por Conhecimento em Línguas Adicionais 2020.2.
19	Prazo final para registro, pelo docente, dos planos de ensino no SIGAA, referentes a 2020.2 (8) (9).
24	Prazo final para matrícula em TCC (atividade).
24	Data para solicitação de matrícula nas turmas com vagas remanescentes (matrícula extraordinária).
31	Prazo final para discentes de graduação solicitarem trancamento parcial e/ou total de matrícula.

SETEMBRO (25 dias letivos)

04	Final do período para discentes de graduação solicitarem dispensa de componentes curriculares, de acordo com a Resolução COSUEN 032/2017 e 007/2018.
04	Data prevista para publicação do Edital de Abertura do Processo Seletivo de Vagas Ociosas 2021 - Modalidades de Reopção de Curso, Reingresso, Transferência Externa e Aproveitamento de Diploma.
05	Prazo final para homologação no SIGAA, dos Planos de Ensino referentes a 2020.2, pela Coordenação de Curso, após aprovação pelos colegiados de curso.
07	Feriado Nacional: Independência do Brasil - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
10	Início previsto do período de inscrição para mobilidade discente nacional (início em 2021.1).
11	Data prevista para divulgação da lista de discentes com matrícula cancelada.

OUTUBRO (25 dias letivos)

09	Período previsto para cerimônias de colação de grau 2020.1 do curso de Medicina.
12	Feriado Nacional: Nossa Senhora Aparecida - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
20 a 23	Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (10).
26	Prazo final para envio à PROGRAD da distribuição de aulas do Ciclo Comum de Estudos (CCE) para 2021.1.
28	Ponto Facultativo: Comemoração do Dia dos Professores e Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990) - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas
30	Prazo final para envio da distribuição de aulas do Ciclo Comum (2021.1) para as coordenações de curso.
30	Publicação da Instrução Normativa (DEACA/PROGRAD) para oferta de componentes em 2021.1.
30	Término previsto do período de inscrição para mobilidade discente nacional (início em 2021.1).

NOVEMBRO (24 dias letivos)

02	Feriado Nacional: Finados - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
06	Prazo final para remessa à PROGRAD, pelas Secretarias Acadêmicas, da listagem de prováveis formandos 2020.2.
15	Feriado Nacional: Proclamação da República - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas
16	Início da avaliação dos cursos de graduação referente ao 2osemestre letivo (questionário online).
20	Prazo final para envio, pelas Pró-Reitorias organizadoras, da lista dos presentes na Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (a lista deverá ser organizada por curso e enviada para as respectivas coordenações).
27	Prazo final para entrega, pelas coordenações de curso para a PROGRAD e Secretarias Acadêmicas, dos resultados de distribuição de aulas e dos horários de disciplinas referentes ao segundo semestre letivo de 2020 (11).
28	Final da avaliação dos cursos de graduação referente ao 1osemestre letivo (questionário online).
30	Início do período para abertura, no SIGAA, das turmas de componentes curriculares para o período letivo de 2021.1 e período letivo especial de férias (2020.4).

DEZEMBRO (05 dias letivos)

05	Término do Semestre Letivo 2020.2.
07	Prazo final para consolidação eletrônica parcial, antes dos exames finais, dos componentes curriculares de graduação (2020.2) (12).
07	Prazo final para consolidação eletrônica parcial, antes dos exames finais, dos componentes curriculares de graduação.
07	Início do período para realização de exames finais.
11	Término do período para abertura, no SIGAA, das turmas de componentes curriculares para o período letivo especial de férias (2020.4).
12	Final do período reservado para realização de exames finais.
14	Prazo final para consolidação eletrônica, após exames finais, dos componentes curriculares de graduação.
14	Início do período letivo especial de férias 2020.4.
16	Consolidação compulsória de Componentes Curriculares pela PROGRAD.
18	Prazo final para solicitação, junto ao Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular (DENDC), de suspensão temporária de pré-requisitos e correquisitos de componentes a serem ofertados em 2021.1.
24	Ponto Facultativo após as 14 horas: véspera de Natal - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
25	Feriado Nacional: Natal - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
26	Recesso: Natal - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
31	Término do período letivo regular exclusivamente para o internato do curso de Medicina.
31	Ponto Facultativo após as 14 horas: véspera de ano novo - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.

Observação 1: Não serão considerados dias letivos: os feriados, pontos facultativos e recessos.

Observação 2: São considerados dias de trabalho acadêmico efetivo os períodos de acolhimento aos calouros e de realização da Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - SIEPE.

Observação 3: Datas reservadas para as Semanas Acadêmicas:

a) 2020.1: 13 a 18 de abril; 15 a 19 de junho.

b) 2020.2: 14 a 19 de setembro; 9 a 13 de novembro.

Observação 4: Cada curso deverá prever a realização da sua Semana Acadêmica em UMA das quatro datas apresentadas acima. As coordenações deverão comunicar as datas escolhidas para realização das Semanas Acadêmicas conforme cronograma definido pelo Instituto de vinculação do curso. As aulas e demais atividades de todos os componentes curriculares DO CURSO estarão suspensas nestas datas. É vedada a realização de qualquer avaliação de aprendizagem, presencial ou à distância. Os planos de ensino das disciplinas deverão trazer o texto “Atividades da Semana Acadêmica de Curso”. O abono de faltas será realizado de acordo com a participação no evento. A disponibilização da lista de participantes ficará a cargo das coordenações. No caso de componentes curriculares onde alunos de mais de um curso frequentam as aulas, as aulas poderão ser realizadas, desde que não haja avaliação de aprendizagem, presencial ou a distância.

Observação 5: O período reservado para colação de grau dos concluintes em 2020.2 está previsto para janeiro de 2021 (datas específicas aparecerão no calendário de 2021).

(1) Ao Internado do Curso de Medicina não se aplicam os recessos, pontos facultativos e demais períodos não letivos.

(2) O trancamento parcial e/ou total de matrícula dos discentes veteranos do curso de Medicina deverá ser realizado em datas específicas, conforme distribuição calendário dos Componentes Modulares, diretamente na Secretaria Acadêmica.

(3) O prazo para o registro dos planos de ensino no SIGAA, referente aos componentes curriculares ofertados em 2020.1 módulos, deverá observar o calendário de oferta dos módulos.

(4) As atividades de todas as disciplinas de primeiro semestre estarão suspensas nestas datas. Os planos de ensino destas disciplinas deverão trazer o texto "Atividade de recepção e acolhimento aos calouros". Os CALOUROS estão dispensados das atividades e deverão ter suas faltas abonadas. A liberação e abono de falta dos VETERANOS só será compulsória no caso de Aula Magna. No caso de que algum veterano faça parte da organização ou participe das atividades, a dispensa e abono de faltas estará condicionada à apresentação de comprovação da atividade (certificado de alguma unidade administrativa ou acadêmica, coordenação de curso e/ou centro acadêmico reconhecido pela UNILA). A realização das atividades de recepção e acolhimento, bem como a aplicação das situações acima, estará condicionada à apresentação de programação específica para as atividades. No caso de não haver atividade prevista, haverá aula normalmente no período também para os calouros.

(5) A dispensa de aulas nestes dias é facultativa. Eventuais faltas serão abonadas mediante comprovação de participação nas atividades. É vedada a realização de avaliações de aprendizagem, presencial ou à distância.

(6) A última avaliação, realizada no final do período letivo, deverá ter seu resultado publicado no mínimo 3 (três) dias antes da realização do exame final.

(7) O trancamento parcial e/ou total de matrícula dos discentes veteranos do curso de Medicina deverá ser realizado em datas específicas, conforme distribuição calendário dos Componentes Modulares, diretamente na Secretaria Acadêmica.

(8) Os planos de ensino referentes a 2020.2 devem prever a participação dos discentes na semana acadêmica do curso e SIEPE, ficando vedadas a realização de aulas e/ou aplicação de avaliações no período da semana acadêmica do curso.

(9) O prazo para o registro dos planos de ensino no SIGAA, referente aos componentes curriculares ofertados em 2020.2, na forma de módulos, deverá observar o calendário de oferta dos módulos.

(10) As datas serão ajustadas de acordo com a definição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (Decreto de 09 de junho de 2004), prevista para acontecer sempre no mês de outubro de cada ano. As aulas e demais atividades de todas os componentes curriculares estarão suspensas nestas datas. É vedada a realização de qualquer avaliação de aprendizagem, presencial ou à distância. Os planos de ensino das disciplinas deverão trazer o texto “Atividades da Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão”. O abono de faltas será realizado de acordo com a participação no evento. A disponibilização da lista de participantes, por curso, ficará a cargo das Pró-Reitorias organizadoras.

(11) Conforme Resolução COSUEN 007/2018, Art. 170, “cabe às coordenações de curso e à coordenação do CCE o contato com os coordenadores das áreas e com outros cursos de graduação para organizar a atribuição das atividades de aula e/ou orientações”.

(12) A última avaliação, realizada no final do período letivo, deverá ter seu resultado publicado no mínimo 3 (três) dias antes da realização do exame final." (NR)

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

Observações:

Resolução nº 5/2020/Consun - Altera a Resolução nº 30/2019/Consun, que aprova o Calendário Acadêmico da Graduação e da Pós-Graduação para o ano letivo de 2020 - publicada no Boletim de Serviço nº 50, de 17 de junho de 2020 (Processo nº 23422.012071/2019-39).
Altera a Resolução nº 30/2019/Consun