UNILA | RESOLUÇÃO Nº 26, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e o seu Regimento Interno, considerando o art. 10 do Estatuto da Unila; o art. 19, Inciso XII, e o art. 39 do Regimento Geral da Unila; e o que consta no processo nº 23422.022889/2022-11, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, ad referendum, o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação para o ano letivo de 2023, conforme disposto no Anexo desta Resolução.

Art. 2º Os Programas de Pós-graduação poderão ofertar as disciplinas no intervalo de março a dezembro, conforme calendário abaixo.
Parágrafo único - o primeiro semestre do ano letivo, deverá ser finalizado antes de 20 de setembro.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerada a urgência justificada no presente expediente, nos termos do Art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

ANEXO

CALENDÁRIO ACADÊMICO DA PÓS-GRADUAÇÃO 2023

JANEIRO

01	Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Confraternização Universal.
18	Início do período letivo regular 2023 dos cursos na modalidade a distância (EAD).

FEVEREIRO

20	Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Carnaval.
21	Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Carnaval.
27 e 28	Realização das Bancas de Validação, conforme Resolução nº 4, de 03 de março de 2022, para atender demandas do Stricto Sensu e especialmente do Lato Sensu
	Divulgação da grade e corpo docente dos cursos de pós-graduação *
-	A consolidação eletrônica das disciplinas do segundo semestre letivo de 2022 **

*Conforme o disposto na Lei 9.394/96, Art. 47 caput e §1º, inciso IV, alínea b (artigo alterado pela Lei nº 13.168/2015), em até 1 (um) mês antes do início de cada período letivo será divulgado aos discentes em página específica na internet a grade e corpo docente dos cursos de pós-graduação.

** A consolidação eletrônica das disciplinas da pós-graduação se dará em até 2 (dois) meses a partir da finalização do período letivo dos cursos de pós-graduação.

MARÇO

01	Início do período letivo regular 2023 do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família
01 a 03	Realização das Bancas de Validação, conforme Resolução nº 4 de 03 de março de 2022, para atender demandas majoritariamente do Stricto Sensu
13	Início do período letivo regular de 2023 da Pós-Graduação.
31	Data limite de submissão de relatório de atividade discente stricto sensu referente à 2022.2.

ABRIL

**	Data prevista para o Lançamento da Jornada de Inovação e Empreendedorismo.
07	Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Sexta-feira Santa.
21	Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Tiradentes.
-	O trancamento e cancelamento de matrícula em componente curricular se dará em até 25% da carga horária da disciplina.

** As datas serão ajustadas de acordo com a definição da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, prevista para acontecer sempre no mês de abril de cada ano.

MAIO

01	Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Dia do Trabalhador.

JUNHO

08	Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Corpus Christi.
10	Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado Municipal: Aniversário do Município de Foz do Iguaçu.
24	Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado Municipal: Dia do Padroeiro do Município de Foz do Iguaçu.

JULHO

15	Previsão de término do primeiro semestre letivo de 2023, da Pós-Graduação.

AGOSTO

01	Previsão de início do segundo semestre letivo de 2023, do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família.
14	Previsão de início do segundo semestre letivo de 2023, da Pós-Graduação.

SETEMBRO

07	Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Independência do Brasil.
23	Data limite de submissão de relatório de atividade discente referente à 2023.1.

OUTUBRO

12	Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Nossa Senhora Aparecida.
**	Data prevista para a Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - SIEPE - suspensão das aulas.

** As datas serão ajustadas de acordo com a definição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (Decreto de 09 de junho de 2004), prevista para acontecer sempre no mês de outubro de cada ano. As datas serão informadas assim que definidas pelo MCTI. As aulas e demais atividades dos componentes curriculares estarão suspensas nestas datas. É vedada a realização de qualquer avaliação de aprendizagem, presencial ou à distância. Os planos de ensino das disciplinas deverão trazer o texto "Atividades da Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão". O abono de faltas será realizado de acordo com a participação no evento. A disponibilização da lista de participantes, por programa, ficará a cargo das Pró-Reitorias organizadoras.

NOVEMBRO

02	Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Finados.
15	Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Proclamação da República.
20	Dia Nacional da Consciência Negra (em atendimento ao disposto na Lei 9.394/96, Art. 79-B, Incluído pela Lei nº 10.639, de 9.1.2003).

DEZEMBRO

16	Fim do período letivo de 2023 da Pós-Graduação.
25	Suspensão das atividades acadêmicas - Feriado: Natal.

LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO

Resolução nº 26/2022/Consun, com publicação no Boletim de Serviço nº 225, de 13 de Dezembro de 2022.