O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 26ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário, realizada em 14 de outubro de 2022, e o que consta no processo nº 23422.005509/2022-82,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Resolução nº 11/2022/Consun, que dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Graduação para o Ano Letivo de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 109, de 20 de junho de 2022.

Art. 2º O Anexo I da Resolução nº 11/2022/Consun, referente aos meses de outubro de 2022 a junho de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“OUTUBRO DE 2022
25/08 a 05/10 - Data Limite para solicitações de Aproveitamento/Equivalências conforme Res. COSUEN nº 032/2017
25/08 a 05/10 - Data Limite para Solicitação de Trancamento Parcial e/ou Total de Matrícula
07 - Publicação de Edital para Dispensa em Línguas Adicionais (2022.1)
12 - Feriado Nacional: Nossa Senhora Aparecida - Suspensão das atividades acadêmicas
17 - Trancamento Automático de matrícula, pela SAC (discentes que não realizaram matrícula em 2022.6)
18 a 21 - SIEPE - Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão*
28 - Ponto Facultativo: Dia do Servidor Público
*As aulas estarão suspensas de 18 a 21/10/2022 para participação da comunidade acadêmica no evento. Os dias de evento contam como dias letivos e a participação poderá ser usada para fins de frequência discente nas disciplinas, desde que registrada como atividade programada no Plano de Ensino.

NOVEMBRO DE 2022
02 - Feriado Nacional: Finados - Suspensão das atividades acadêmicas
15 - Feriado Nacional - Proclamação da República - Suspensão das atividades acadêmicas
20 - Dia Nacional da Consciência Negra (Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003)
25 - Data Limite para envio da Oferta dos componentes do Ciclo Comum de Estudos para as Coordenações de Curso (2022.2)

DEZEMBRO DE 2022
09 - Envio das Solicitações de Suspensão de Pré-Requisito e/ou correquisito para o DENDC (2022.2 e 2022.4)
12 - Envio do Quadro de Horários de Oferta para as Secretarias Acadêmicas de Apoio aos Cursos (2022.2 e 2022.4)
12 - Envio do Quadro de Horário de Oferta de férias dos componentes do Ciclo Comum de Estudos para a SAC (2022.4) e demais áreas.
13 a 15 - Período para abertura de turmas de férias no SIGAA (2022.4)
13 a 16 - Período de Abertura de Turmas (2022.4)
16 a 19 - Período para matrícula em turmas de férias (2022.4)
19 a 21 - Período para abertura de turmas do Internato (2023.5)
20 - Processamento da Matrícula em turmas de férias pela DSIS (2022.4)
21 a 27 - Período para Consolidação Parcial (2022.1)
22 e 23 - Matrícula Internato (2023.5)
23 - Fim do Período Letivo 2022.1
24 - Véspera de Natal - Suspensão das atividades acadêmicas
25 - Feriado: Natal - Suspensão das atividades acadêmicas
26 a 30 - Período para Exame Final (2022.1)
30 - Fim do Período Letivo Internato 2022.5
31 - Reveillon - Suspensão das atividades acadêmicas

JANEIRO DE 2023
02 - Início do Período Letivo Internato 2023.5
02/01 a 03/02 - Período Letivo de Férias (2022.4)
03 - Data Limite para Consolidação Final, pelo docente (2022.1)
04 - Consolidação compulsória, pela Prograd (2022.1)
09 a 13 - Período para abertura das Turmas no SIGAA (2022.2)
13 - Publicação do edital de notificação de discentes jubilandos (referente a 2022.1)
15 - Publicação de Edital de Alunos Aptos a Colar Grau, pela DIRD (2022.1)
27 a 30 - Ajuste de turmas, pelas Secretarias Acadêmicas de Apoio aos Cursos do Instituto (2022.2)
30 - Destrancamento de Matrícula, pela SAC (2022.2)
31/01 a 02/02 - Matrícula Online (2022.2)

FEVEREIRO DE 2023
03 - Consolidação Turmas de Férias (2022.4)
03 - Processamento de Matrícula Online pela DSIS (2022.2)
06 - Início Período Letivo 2022.2
06 a 10 - Período para Cerimônia de Colação de Grau (2022.1)
10 a 12 - Ajuste de Matrícula Online (2022.2)
13 - Processamento de Matrícula, pela DSIS (2022.2)
14 - Solicitação, via Portal do Discente, de matrícula em turmas com vagas remanescentes (2022.2)
15 - Envio, pelo Protocolo, das Solicitações de Matrícula em turmas com Vagas Remanescentes (2022.2)
16 e 17 - Matrícula Compulsória “em espera” pelas Secretarias Acadêmicas de Apoio (2022.2)
18 - Processamento das matrículas compulsórias, pela DSIS (2022.2)
20 e 21 - Ponto Facultativo: Carnaval - Suspensão das atividades acadêmicas
22 - Ponto Facultativo: Quarta-feira de Cinzas - Suspensão das atividades acadêmicas
25 - Prazo para cadastro pelo docente dos planos de ensino (2022.2)

MARÇO DE 2023
13 - Publicação do Edital de Atividades Complementares (2022.2)
15 - Data limite para homologação dos planos de ensino pelas Coordenações de Curso (2022.2)
17 - Data-limite para os discentes solicitarem matrícula em TCC-atividade (2022.2)
17 - Data Limite para solicitações de Aproveitamento/Equivalências conforme Res. COSUEN nº 032/2017
17 - Data Limite para Solicitação de Trancamento Parcial e/ou Total de Matrícula
27 - Trancamento Automático de matrícula, pela SAC (discentes que não realizaram matrícula em 2022.2)

ABRIL DE 2023
07 - Feriado Nacional: Sexta-feira Santa - Suspensão das atividades acadêmicas
21 - Feriado Nacional: Tiradentes - Suspensão das atividades acadêmicas

MAIO DE 2023
01 Feriado: Dia do Trabalho - Suspensão das atividades acadêmicas

JUNHO DE 2023
06 a 14 - Período para Consolidação Parcial (2022.2)
08 - Ponto Facultativo: Corpus Christi – Suspensão das atividades acadêmicas
09 - Fim do Período Letivo 2022.2
10 - Feriado: Aniversário do município de Foz do Iguaçu – Suspensão das atividades acadêmicas
12 a 17 - Período para exame final (2022.2)
19 - Data Limite para Consolidação Final, pelo docente (2022.2)
20 - Consolidação Compulsória, pela Prograd (2022.2)
24 - Feriado: Padroeiro da cidade – São João Batista – Suspensão das atividades acadêmicas
28 - Publicação de Edital de discentes aptos a Colar Grau, pela DIRD (2022.2)
29 - Publicação do edital de notificação de discentes jubilandos (2022.2)

JULHO DE 2023
17 a 21 - Período para Cerimônia de Colação de Grau (2022.2)” (NR)

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerando a urgência justificada no presente expediente, nos termos do Art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.