UNILA | RESOLUÇÃO Nº 17, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta no processo 23422.013397/2016-18, e em consonância com a Lei 9394/1999, o Regimento Geral da Universidade e as recomendações da Comissão Superior de Ensino,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2017, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, cujo teor publica em anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Anexo da Resolução CONSUN nº 17/2016 - Calendário Acadêmico da Graduação

Ano letivo 2017

DATAS LIMITES DOS PERÍODOS LETIVOS
		2017.1	2017.2
Início das aulas	Medicina (Veteranos)	13/02/2017	31/07/2017
Início das aulas	Demais Cursos e Calouros de Medicina	06/03/2017	07/08/2017
Término das aulas		15/07/2017	15/12/2017
Consolidação final		25/07/2017	23/12/2017

Janeiro 2017

01 09 a 17	Dia da Confraternização Universal. Implantação no SIGAA das turmas de componentes curriculares para o período letivo 2017.1.
13	Data máxima para divulgação da grade e corpo docente do curso Medicina aos alunos veteranos, para o período letivo 2017.1, atendendo ao disposto na Lei 9394/96 Art. 47 caput e § 1º, inciso IV, alínea b (artigo alterado pela Lei nº 13.168/2015).
30/01 a 03/02	Implantação no SIGAA das turmas de componentes curriculares para o período letivo 2017.1.
17 a 31	Período reservado para a etapa de Avaliação da Comissão da Banca de Seleção de Estudantes Estrangeiros.

Fevereiro 2017

04 a 09	Rematrícula online de alunos regulares da Medicina, em componentes curriculares para o primeiro semestre letivo 2017.1.
06	Divulgação do edital de Seleção das Propostas de Monitoria pela PROGRAD para 2017.1.
06	Data máxima para divulgação da grade e corpo docente dos Cursos de Graduação aos alunos, para o período letivo 2017.1, atendendo ao disposto na Lei 9394/96 Art. 47 caput e § 1º, inciso IV, alínea b (artigo alterado pela Lei nº 13.168/2015).
10	Processamento das matrículas, dos alunos veteranos de Medicina, pelo SIGAA para o primeiro semestre letivo de 2017.
11 a 21	Rematrícula online de alunos regulares da graduação em componentes curriculares para o primeiro semestre letivo 2017.1.
13	Início do primeiro semestre letivo de 2017, para os alunos veteranos de Medicina.
13	Data inicial para alunos veteranos de Medicina solicitarem trancamento parcial e/ou total de matrícula.
13 a 17	Ajustes, pelas unidades acadêmicas, na oferta de vagas das turmas de componentes curriculares para os alunos veteranos do curso Medicina, para o período 2017.1.
22	Processamento das matrículas pelo SIGAA para o primeiro semestre letivo de 2017.
22 a 24	Período para realização de ajustes de matrícula online – SIGAA, para o curso Medicina.
27 e 28	Recesso de Carnaval – Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.

Março 2017 (26 dias letivos)

01	Cinzas – Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
02	Processamento de matrícula do período de ajuste dos alunos veteranos de Medicina.
02 a 10	Período de matrícula presencial de alunos de graduação não brasileiros, selecionados em Processo Seletivo principal 2017.11.
06	Início do primeiro semestre letivo de 2017.
06	Data inicial para alunos da graduação solicitarem dispensa de componentes de acordo com Instrução Normativa PROGRAD UNILA nº 02/2016.
06	Data inicial para solicitação de matrícula em Trabalho de Conclusão de Curso - TCC atividade.
06	Data inicial para alunos da graduação solicitarem trancamento parcial e/ou total de matrícula.
06 e 07	Atividades de Recepção dos Calouros2.
06 a 11	Divulgação dos cursos que serão avaliados no ENADE 2017 pelo INEP/MEC.*
06 a 11	Ajustes, pelas unidades acadêmicas, na oferta de vagas das turmas de componentes curriculares do período 2017.1.
07	Divulgação de edital para seleção de estudantes de graduação para atuarem como monitores em Propostas de Monitorias selecionadas para 2017.1.
09	Data máxima para solicitação, por alunos veteranos de Medicina, de trancamento parcial e/ou total de matrícula.
13	Matrículas em turmas com vagas remanescente, para alunos veteranos de Medicina, regularmente matriculados e/ou com disciplinas indeferidas.
14 a 17	Período para realização de ajustes de matrícula online – SIGAA, em cursos de graduação.
20	Processamento de matrícula do período de ajuste.
20	Publicação de Edital de Atividades Acadêmicas Complementares.
20	Divulgação de edital de Nivelamento de Línguas.
20	Data máxima para registro dos Planos de Ensino no SIGAA, referentes ao semestre 2017.1.
22	Prazo final para solicitação de matrícula em TCC atividade.
23	Data máxima para solicitação, por alunos de graduação, de trancamento parcial e/ou total de matrícula.
25	Início do período para solicitação eletrônica de colação de grau pelos prováveis formandos do primeiro semestre de 2017.
27	Matrículas em turmas com vagas remanescente, para alunos regularmente matriculados e/ou com disciplinas indeferidas.
29	Data máxima para divulgação de lista de discentes com matrícula cancelada.

1 Os estudantes ingressantes brasileiros serão matriculados de acordo com edital específico que seguirá as datas estipuladas pelo SiSU (Sistema de Seleção Unificada/MEC).

2 Atividades reservadas aos Calouros – Sem suspensão de aulas para os alunos veteranos.

* Ressalta-se que as datas das principais atividades previstas para o ENADE 2017 podem sofrer alterações conforme publicação de Portarias pelo INEP. As alterações serão amplamente divulgadas.

Abril 2017 (21 dias letivos)

03	Data limite para as chamadas complementares para ingresso no primeiro semestre letivo. (25% das aulas)
04	Encerramento do período para solicitação eletrônica de colação de grau pelos prováveis formandos do primeiro semestre de 2017.
13	Data máxima para alunos da graduação solicitarem dispensa de componentes de acordo com Instrução Normativa PROGRAD UNILA n° 02/2016.
14	Feriado de Sexta-feira Santa – Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
15	Recesso – Sexta-feira Santa - Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
21	Feriado de Tiradentes – Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
22	Recesso – Tiradentes - Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
26	Reposição das atividades do sábado dia 22 de abril, para fins de cumprimento das 17 semanas de aula, conforme resolução CONSUN nº 011/2015.

Maio 2017 (26 dias letivos)

01	Feriado do dia do Trabalho – Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
02	Reposição das Atividades do sábado dia 15 de abril, para fins de cumprimento das 17 semanas de aula, conforme resolução CONSUN nº 011/2015.
05	Publicação de Edital da graduação para o Processo Seletivo de preenchimento de vagas ociosas, primeira fase, conforme Resolução CONSUN nº 029/2013, para ingresso em 2017.2.
12	Data máxima para a entrega, pelas áreas do Ciclo Comum de Estudos - CCE, dos resultados de distribuição de aulas e dos horários de disciplinas referentes ao CCE para o segundo semestre letivo de 2017.
22 a 26	Período para realização da Avaliação da CPA – Comissão Própria de Avaliação.
24 e 25	FAEC – Fórum de Assuntos Estudantis e Comunitários3
26	Data máxima para a entrega, pelas coordenações de curso, dos resultados de distribuição de aulas e dos horários de disciplinas referentes ao segundo semestre letivo de 2017.
31	Último dia para remessa à PROGRAD, pelas unidades acadêmicas, da relação dos concluintes do período letivo 2017.1.

3 Não há suspensão de aulas e demais atividades acadêmicas, podendo haver substituição por participação no evento.

Junho 2017 (23 dias letivos)

07	Publicação de Edital da graduação para o Processo Seletivo de preenchimento de vagas ociosas, segunda fase, conforme Resolução CONSUN nº 029/2013, para ingresso em 2017.2
10	Feriado da fundação de Foz do Iguaçu – Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
12 a 16	Implantação no SIGAA das turmas dos demais componentes curriculares para o período letivo 2017.2.
15 a 30	Período de inscrição de alunos irregulares junto ao ENADE de anos anteriores pelos Coordenadores de Curso com apoio operacional do Procurador Educacional Institucional.*
15	Feriado Corpus Christi - Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
16 a 23	Implantação no SIGAA das turmas de componentes curriculares para o período letivo 2017.2.
24	Feriado de São João, padroeiro de Foz do Iguaçu – Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
30	Divulgação do Edital de Seleção das Propostas de Monitoria pela PROGRAD para 2017.2
31	Data máxima para divulgação da grade e corpo docente do Curso Medicina aos alunos, para o período letivo 2017.2, atendendo ao disposto na Lei 9394/96 Art. 47 caput e § 1º, inciso IV, alínea b (artigo alterado pela Lei nº 13.168/2015).

* Ressalta-se que as datas das principais atividades previstas para o ENADE 2017 podem sofrer alterações conforme publicação de Portarias pelo INEP. As alterações serão amplamente divulgadas.

Julho 2017 (13 dias letivos)

06/07 a 07/08	Período de inscrição de alunos habilitados regulares ao ENADE 2017 pelos Coordenadores de Curso com apoio operacional do Procurador Educacional Institucional.*
07	Data máxima para divulgação da grade e corpo docente dos cursos de graduação aos discentes, referentes à 2017.2 Atendendo ao disposto na Lei 9394/96 Art. 47 caput e §1º, inciso IV, alínea b (artigo alterado pela Lei nº 13.168/2015).
15	Término do primeiro semestre letivo de 2017.
17/07 a 06/08	Férias letivas discentes.
17 a 22	Semana reservada para a planejamento pedagógico das áreas para 2017.2.
17 a 22	Período para realização de exames finais.
17 a 31	Período reservado para a etapa de Avaliação da Comissão Executiva da Banca de Seleção de Estudantes Estrangeiros para 2018.1.
17 a 30	Férias letivas dos discentes de Medicina.
24 a 30	Férias letivas dos docentes de Medicina.
25	Último dia para consolidação eletrônica, após exames finais, de turmas de graduação.
25	Data máxima para solicitação, junto ao Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular - DENDC, de equivalências entre componentes a serem ofertados em 2017.2.
25	Data máxima para solicitação, junto ao DENDC, de suspensão temporária de pré-requisitos e correquisitos de componentes a serem ofertados em 2017.2.
~~25 a 28~~ 26 a 30 (1)	Rematrícula online de alunos regulares da graduação em componentes curriculares para o período letivo 2017.2.
24/07 a 06/08	Férias docentes.
31	Processamento das matrículas para o segundo semestre letivo de 2017.
31	Início do segundo semestre letivo de 2017, para os alunos veteranos de Medicina.

* Ressalta-se que as datas das principais atividades previstas para o ENADE 2017 podem sofrer alterações conforme publicação de Portarias pelo INEP. As alterações serão amplamente divulgadas.

Agosto 2017 (22 dias letivos)

01	Data inicial para alunos veteranos de Medicina solicitarem trancamento parcial e/ou total de matrícula.
01 a 03	Ajustes, pelas unidades acadêmicas, na oferta de vagas das turmas de componentes curriculares para Alunos veteranos do curso Medicina, para o período 2017.2.
04 e 05	Ajustes, pelas unidades acadêmicas, na oferta de vagas das turmas de componentes curriculares do período 2017.2.
07	Início do segundo semestre letivo de 2017.
07	Data inicial para alunos da graduação solicitarem dispensa de componentes de acordo com a Instrução Normativa PROGRAD – UNILA nº 03/2016.
07	Data inicial para alunos da graduação solicitarem trancamento parcial e/ou total de matrícula.
07	Data inicial para solicitação de matrícula em TCC atividade.
08	Divulgação de Edital para seleção de alunos de graduação para atuarem como monitores em Propostas de Monitorias selecionadas para 2017.2.
08 e 09	Ajustes, pelas unidades acadêmicas, na oferta de vagas das turmas de componentes curriculares do período 2017.2.
09 a 11	35º SEURS – Seminário de Extensão da Região Sul4.
10 e 11	Período para solicitação de ajuste de matrícula online – SIGAA, para Alunos veteranos do curso Medicina.
14	Processamento de matrícula do período de ajuste dos alunos veteranos de Medicina.
15 a 18	Período para solicitação de ajuste de matrícula online – SIGAA para o segundo semestre de 2017.
18	Data máxima para solicitação, por alunos veteranos de Medicina, de trancamento parcial e/ou total de matrícula.
19	Publicação de Edital de Atividades Acadêmicas Complementares.
21	Processamento de matrícula do período de ajuste.
21	Prazo final para solicitação de matrícula em TCC atividade.
21	Data máxima para registro dos Planos de Ensino no SIGAA, referentes ao semestre 2017.2
23	Divulgação do Edital de Nivelamento de Línguas para alunos da graduação.
24	Data máxima para solicitação, por alunos de graduação, de trancamento parcial e/ou total de matrícula.
25	Matrículas em turmas com vagas remanescente, para alunos regularmente matriculados e/ou com disciplinas indeferidas.
25	Início do período para solicitação eletrônica de colação de grau pelos prováveis formandos da graduação 2017.2 .
29	Data máxima para divulgação de lista de alunos com matrícula cancelada.

4 Não há suspensão de aulas e demais atividades acadêmicas, podendo haver substituição por participação no evento.

Setembro 2017 (25 dias letivos)

01	Publicação de edital da graduação para o processo seletivo de vagas ociosas, primeira fase, conforme Resolução CONSUN nº 029/2013, para ingresso em 2018.1.
04	Fim do período para solicitação eletrônica de colação de grau pelos prováveis formandos da graduação 2017.2 .
07	Feriado de Independência do Brasil – Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
10	Data Máxima para alunos da graduação solicitarem dispensa de componentes de acordo com a Instrução Normativa PROGRAD – UNILA nº 02/2016.
11	Reposição das Atividades do quinta-feira dia 07 de setembro, para fins de cumprimento das 17 semanas de aula, conforme resolução CONSUN nº 011/2015.

Outubro 2017 (23 dias letivos)

02 e 03	Datas reservadas para Semanas Acadêmicas dos Cursos de graduação5.
04 a 06	VI SEUNI – Seminário de Extensão da UNILA.
04 a 06	Evento integrado de Pesquisa e Extensão6.
11	Fim do período para solicitação eletrônica de colação de grau pelos prováveis formandos da graduação.
12	Feriado Nossa Senhora da Aparecida - Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
13 e 14	Recesso. Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas
19/10 a 19/11	Período para resposta eletrônica ao Questionário do Estudante e consulta ao local de prova do ENADE 2017.*
20	Publicação de edital da graduação para o processo seletivo de vagas ociosas, segunda fase, conforme Resolução CONSUN nº 029/2013, para ingresso em 2018.1.
28	Dia do servidor público – Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.

5 Vedada a marcação de avaliações da aprendizagem neste período.

6 Não há suspensão de aulas e demais atividades acadêmicas, podendo haver substituição por participação no evento.

* Ressalta-se que as datas das principais atividades previstas para o ENADE 2017 podem sofrer alterações conforme publicação de Portarias pelo INEP. As alterações serão amplamente divulgadas.

Novembro 2017 (22 dias letivos)

01	Data máxima para a entrega, pelas áreas do CCE, dos resultados de distribuição de aulas e dos horários de disciplinas referentes ao CCE, para o primeiro semestre letivo de 2018.
02	Feriado: Finados - Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
03 e 04	Recesso. Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
14	Reposição das Atividades do sábado dia 14 de outubro, para fins de cumprimento das 17 semanas de aula, conforme resolução CONSUN nº 011/2015.
14	Data máxima para a entrega, pelas coordenações de curso, dos resultados de distribuição de aulas e dos horários de disciplinas referentes ao primeiro semestre letivo de 2018.
15	Feriado: Proclamação da República – Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
19	Provável data para aplicação das provas do ENADE 2017.*
20/11 a 08/12	Período para resposta eletrônica ao questionário do ENADE do Coordenador de Curso.
20 a 30	Implantação no SIGAA das turmas de componentes curriculares para o período letivo 2018.1.
29/11 a 01/12	Semana da Consciência Negra.

* Ressalta-se que as datas das principais atividades previstas para o ENADE 2017 podem sofrer alterações conforme publicação de Portarias pelo INEP. As alterações serão amplamente divulgadas.

Dezembro 2017 (13 dias letivos)

15	Término do segundo semestre letivo de 2017.
15	Previsão de divulgação da Relação de Estudantes em situação regular junto ao ENADE 2017.*
16 a 22	Semana reservada para a planejamento pedagógico das áreas para 2018.1.
16 a 22	Período reservado para realização de exames finais.
19	Dia da emancipação política do Paraná – Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
23	Último dia para consolidação eletrônica, após exames finais, de turmas de graduação.
22	Data máxima para solicitação, junto ao DENDC de equivalências entre componentes a serem ofertados em 2018.1.
23 a 31	Recesso. Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.

* Ressalta-se que as datas das principais atividades previstas para o ENADE 2017 podem sofrer alterações conforme publicação de Portarias pelo INEP. As alterações serão amplamente divulgadas.

Período para Solenidades de Colação de Grau
11/08/2017 a 11/09/2017	Para formandos de graduação 2017.1
03/01/2018 a 03/02/2018	Para formandos de graduação 2017.2

Obs. 1: os sábados são considerados dias letivos.
Obs. 2: as datas específicas ao Curso Medicina referem-se apenas aos alunos e módulos específicos do Curso do segundo período em diante. Os calouros de Medicina seguirão o calendário previsto aos demais cursos da UNILA.
Obs. 3: as atividades a serem realizadas nas Semanas Acadêmicas dos cursos de graduação devem atenderem as datas aqui definidas.

Períodos de Possibilidades de Férias docentes (45 dias – Lei 12772/2012)
02/01/2017 a 25/02/2017	55 dias
17/07/2017 a 06/08/2017	21 dias
16/12/2017 a 31/12/2017	14 dias

Josué Modesto dos Passos Subrinho

Presidente

Observações:

Publicada no boletim de serviços 02/12/16
(1) Nova redação dada pela retificação publicada no boletim de serviços de 28/07/2017