O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - CONSUN, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e o seu Regimento Interno, considerando:
A Resolução nº 2/2020/Consun, que altera, ad referendum, o Anexo I da Resolução nº 30/2019/Consun que aprova o Calendário Acadêmico 2020, publicada no Boletim de Serviço no 23, de 25 de março de 2020, p. 1; ;
A Resolução nº 4/2020/Consun, que suspende, por tempo indeterminado, as datas previstas, no Calendário Acadêmico 2020, para a realização de atividades específicas, retificada no Boletim de Serviço nº 27, de 3 de abril de 2020, p. 1, publicada no Boletim de Serviço no 26, de 1 de abril de 2020, p. 1-2, retificada no Boletim de Serviço no 27, de 3 de abril de 2020, p. 1;
A Decisão nº 3/2020/Cosuen, que aprova o Despacho nº 862/2020/Cosuen, que decidiu, ad referendum, pela suspensão, por tempo indeterminado, das datas previstas, no Calendário Acadêmico 2020, para a realização de atividades específicas, publicada no Boletim de Serviço no 42, de 22 de maio de 2020, p. 1;
A Decisão nº 1/2020/Consun, que aprova a Resolução nº 4/2020/Consun, que suspende, ad referendum, por tempo indeterminado, as datas previstas, no Calendário Acadêmico 2020, para a realização de atividades específicas, publicada no Boletim de Serviço nº 50, de 17 de junho de 2020, p. 1, publicada no Boletim de Serviço no 50, de 17 de junho de 2020, p. 1;
A Resolução nº 5/2020/Consun, que altera a Resolução nº 30/2019/Consun, que aprova o Calendário Acadêmico da Graduação e da Pós-Graduação para o ano letivo de 2020, publicada no Boletim de Serviço no 50, de 17 de junho de 2020, p. 1-3.
O deliberado e aprovado na 43ª Reunião Extraordinária da Comissão Superior de Ensino - Cosuen, realizada em 25 de agosto de 2020;
O deliberado e aprovado na 53ª Reunião Ordinária do Consun, realizada em 28 de agosto de 2020; e
O que consta no Processo nº 23422.009473/2020-51; RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação para o Período Especial Emergencial de 2020, conforme Anexo I desta Resolução.
Parágrafo Único. Considerando as condições de segurança sanitária diante do cenário epidemiológico da pandemia de Covid-19, a Comissão Superior de Ensino poderá prorrogar o Período Especial Emergencial.

Art. 2º Caberá a cada curso e Programa de Pós-Graduação (PPG), em concordância com os(as) respectivo(a)s Docentes, a deliberação e o planejamento quanto à oferta de componentes curriculares, durante o Período Especial Emergencial, resultante do cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19.
§1º Os componentes curriculares poderão ser ofertados com cronogramas flexibilizados, desde que atendida a carga horária prevista.
§2º Ficará a cargo da PRPPG a definição do cronograma para a criação de componentes curriculares, abertura de turmas e matrículas para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.
§3º O cronograma de criação de componentes curriculares, abertura de turmas e matrículas para os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, será definido pelo colegiado de cada PPG.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerada a urgência justificada no presente expediente, nos termos do Art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
 

ANEXO I 

CALENDÁRIO ACADÊMICO DE PÓS-GRADUAÇÃO 2020

PERÍODO ESPECIAL EMERGENCIAL