MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 27 DE ABRIL DE 2015
Autoriza o afastamento do país, com ônus, ao Reitor, pro tempore da UNILA, Josué Modesto dos Passos Subrinho, Quito – Equador.
O Conselho Universitário da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95, alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689/2012; art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,Autorização do Ministério da Educação nº 20140407.1909, e o que consta no processo nº 23422.004192/2015-52 e considerando:
A Portaria MEC nº 652, de 24 de julho de 2013, que nomeou o Reitor pro tempore da UNILA;
O Edital nº 07, da Comissão Eleitoral Central da UNILA, que ratifica o resultado da eleição dos membros do Conselho Universitário, publicado pelo Edital nº 06, da Comissão Eleitoral Central, de 05 de julho de 2013;
A Portaria MEC nº404, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU nº 85, Seção 2, página 9, que subdelega competência aos conselhos superiores das Universidades Federais para autorizar o afastamento do Reitor para o exterior;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao Reitor, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, SIAPE 0426406, para participação no “ Foro Latinoamericano y del Caribe sobre Desarollo Económico Territorial” – no Equador, cidade Quito no período de 17 a 20 de maio de 2015.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Josué Modesto dos Passos Subrinho
Presidente do Conselho Universitário
Observações:
Publicada no Boletim de Serviços 30.04.2015