O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e o seu Regimento Interno, considerando o Art. 10 do Estatuto da Unila; o Art. 19, Inciso XII, do Regimento Geral da Unila; o deliberado e aprovado na 57ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário; e o que consta no Processo nº 23422.014429/2020-02, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação para o ano letivo de 2021, conforme disposto no Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerada a urgência justificada no presente expediente, nos termos do Art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

ANEXO
CALENDÁRIO ACADÊMICO DE PÓS-GRADUAÇÃO 2021

JANEIRO DE 2021
01 - Feriado: Confraternização Universal.

FEVEREIRO DE 2021
01 - 26 - Período previsto para matrícula, mediante agendamento, da turma 2021 de Residência Multiprofissional, conforme Edital N°06/2020/COREMU.
01 - Previsão de início das aulas do primeiro semestre dos cursos de pós-graduação lato sensu 2021.
15 - Recesso Carnaval - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
16 - Feriado: Carnaval - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
17 - Feriado: Cinzas - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.

MARÇO DE 2021
01 - Início do primeiro semestre letivo de 2021 da Residência Multiprofissional em Saúde da Família.
05 - Prazo final para divulgação da grade e corpo docente dos PPGs stricto sensu aos discentes, referentes à 2021.1, em atendimento ao disposto na Lei 9.394/96, Art. 47 caput e §1º, Inciso IV, alínea b (artigo alterado pela Lei no 13.168/2015).
05 - Data limite para matrícula de discentes da Turma 2021 nos Programas de Pós graduação stricto sensu.
10 - Data limite para a implantação no SIGAA das turmas de componentes curriculares para o período letivo 2021.1, da PPGs stricto sensu.
12 - Data limite de submissão de relatório de atividade discente stricto sensu referente à 2020.2.
19 - Data limite para o processamento de matrículas em componentes curriculares no SIGAA para o primeiro período letivo de 2021.1, de discentes regulares e especiais dos PPGs stricto sensu.
22 - Início das aulas do primeiro semestre de 2021, dos PPGs stricto sensu.
22 - COLETA - ano base 2020 Envio dos dados pelo coordenador de programa (PPG).

ABRIL DE 2021
02 - Feriado: Sexta-feira Santa - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
03 - Recesso: Sexta-feira Santa - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
21 - Feriado: Tiradentes - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
30 - Data limite para trancamento e cancelamento de matrícula em componente curricular dos PPGs stricto sensu de 2021.1.

MAIO DE 2021
01 - Feriado: Dia do Trabalhador - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
10 - Prazo final para consolidação eletrônica do segundo semestre letivo de 2020, de disciplinas do período 2020.2 dos PPGs stricto sensu .
10 - Prazo final para encaminhamento dos documentos referentes a prestação de contas do PROAP CAPES - Recurso de 2019 e duas parcelas de 2020 - TED.

JUNHO DE 2021
03 - Feriado: Corpus Christi - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
04-05 - Recesso: Corpus Christi - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
10 - Feriado: Aniversário do Município de Foz do Iguaçu (feriado municipal) - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
24 - Feriado: Dia do Padroeiro do Município de Foz do Iguaçu (feriado municipal) - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
30 - Previsão de conclusão do semestre para os cursos de Pós-Graduação lato sensu 2021.

JULHO DE 2021
10 - Término do Semestre letivo da Pós-Graduação 2021 do stricto sensu.
16 - Prazo final para divulgação da grade e corpo docente dos PPGs stricto sensu aos discentes, referentes a 2021.2, em atendimento ao disposto na Lei 9.394/96, Art. 47 caput e §1o, Inciso IV, alínea b (artigo alterado pela Lei no 13.168/2015).
23 - Data limite para a implantação no SIGAA das turmas de componentes curriculares para o período letivo 2021.2, dos PPGs stricto sensu.
30 - Data limite para o processamento das matrículas em componentes curriculares no SIGAA para o segundo período letivo de 2021, de discentes regulares e especiais dos PPGs stricto sensu.
30 - Previsão de início das aulas do segundo semestre dos cursos de pós-graduação lato sensu 2021.

AGOSTO DE 2021
02 - Início do segundo semestre letivo de 2021, para aulas teóricas de residência multiprofissional.
02 - Início das aulas do segundo semestre de 2021, dos PPGs stricto sensu.
07 - Prazo final para recebimento na PRPPG de Novas Propostas de cursos especialização com início previsto para o semestre letivo 2022.
31 - Data limite de submissão de relatório de atividade discente referente à 2021.1.
31 - Data limite para cancelamento de matrícula em componente curricular de 2021.2 dos PPGs stricto sensu.

SETEMBRO DE 2021
06 - Recesso: Independência do Brasil - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
07 - Feriado: Independência do Brasil - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
08 - Data final para consolidação eletrônica do primeiro semestre letivo de 2021, de turmas dos PPGs stricto sensu.
15 - Data prevista para publicação do edital de abertura do processo seletivo turma 2022.

OUTUBRO DE 2021
02 - Data prevista para publicação de edital da Residência Multiprofissional em Saúde da Família, para ingresso em 2022.1.
11 - Recesso: Nossa Senhora Aparecida - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
12 - Feriado: Nossa Senhora Aparecida - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
(**) Data prevista para a Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - suspensão das aulas.
29 - Comemoração do Dia dos Professores e Dia do Servidor Público (Art. 236 da Lei 8.112, 11 de dezembro de 1990) - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
(**) As datas serão ajustadas de acordo com a definição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (Decreto de 09 de junho de 2004), prevista para acontecer sempre no mês de outubro de cada ano. As datas serão informadas assim que definidas pelo MCTI. As aulas e demais atividades de todas os componentes curriculares estarão suspensas nestas datas. É vedada a realização de qualquer avaliação de aprendizagem, presencial ou à distância. Os planos de ensino das disciplinas deverão trazer o texto “Atividades da Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão”. O abono de faltas será realizado de acordo com a participação no evento. A disponibilização da lista de participantes, por programa, ficará a cargo das Pró Reitorias organizadoras.

NOVEMBRO DE 2021
01 - Recesso: Finados - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
02 - Feriado: Finados - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
15 - Feriado: Proclamação da República - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
20 - Dia Nacional da Consciência Negra, em atendimento ao disposto na Lei 9.394/96, Art. 79-B, Incluído pela Lei no 10.639, de 9.1.2003.

DEZEMBRO DE 2021
17 - Data prevista para término do segundo semestre letivo de 2021 das aulas dos o PPGs stricto sensu 2021.2.
17 - Data prevista para término do segundo semestre letivo de 2021 das aulas dos cursos de especialização.
17 - Data prevista para término do segundo semestre letivo de 2021 das aulas teóricas da Residência Multiprofissional.
25 - Feriado: Natal - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.

OUTUBRO DE 2021
02 - Data prevista para publicação de edital da Residência Multiprofissional em Saúde da Família, para ingresso em 2022.1.
12 - Feriado: Nossa Senhora Aparecida - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
(**) Data prevista para a Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - suspensão das aulas.
28 - Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 01 de novembro.
(**) As datas serão ajustadas de acordo com a definição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (Decreto de 09 de junho de 2004), prevista para acontecer sempre no mês de outubro de cada ano. As datas serão informadas assim que definidas pelo MCTI. As aulas e demais atividades de todas os componentes curriculares estarão suspensas nestas datas. É vedada a realização de qualquer avaliação de aprendizagem, presencial ou à distância. Os planos de ensino das disciplinas deverão trazer o texto “Atividades da Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão”. O abono de faltas será realizado de acordo com a participação no evento. A disponibilização da lista de participantes, por programa, ficará a cargo das Pró Reitorias organizadoras.

NOVEMBRO DE 2021
01 - Ponto facultativo em decorrência da realocação do ponto facultativo do dia 28/10 - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
02 - Feriado: Finados - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
15 - Feriado: Proclamação da República - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
20 - Dia Nacional da Consciência Negra, em atendimento ao disposto na Lei 9.394/96, Art. 79-B, Incluído pela Lei no 10.639, de 9.1.2003 - mantidas as atividades administrativas e acadêmicas.

DEZEMBRO DE 2021
17 - Data prevista para término do segundo semestre letivo de 2021 das aulas dos o PPGs stricto sensu 2021.2.
17 - Data prevista para término do segundo semestre letivo de 2021 das aulas dos cursos de especialização.
17 - Data prevista para término do segundo semestre letivo de 2021 das aulas teóricas da Residência Multiprofissional.
24 - Ponto facultativo a partir das 14h.
25 - Feriado: Natal - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
31 - Ponto facultativo a partir das 14h. (Alerado pela Resolução nº 44/2021/Consun)