O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022, e o que consta no processo 23422.012191/2023-91, RESOLVE:
 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa de engenharia para construção do bloco de aulas práticas 03:

I. JOÁSIO DE AQUINO, Assistente em Administração, SIAPE 2145320, lotado na CIMA;

II. MARCELO ANTUNES DA SILVA, Mestre em Edificações, SIAPE 2998027, lotado na DIM;

III. CLEOFAS BERWANGER, Engenheiro Civil, SIAPE 1823954, lotado no SEFO;

IV. MARILU MAYER, Assistente em Administração, SIAPE 2213292, lotada na PRU;

V. ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN JUNIOR, Contador, SIAPE 2141146, lotado na PRU;

VI. JEDSON CORREA LEITE, Técnico em Edificações, SIAPE 2141171, lotado na SEFO.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a elaboração do ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), nos termos da Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4º Fica revogada a Portaria N° 56/2023/PROAGI.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.