A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.007763/2025-82, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 547/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 438, de 12/04/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 05/02/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 190/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 24, de 24/03/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 05/02/2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 253/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 55, de  27/03/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 05/02/2023.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 621/2025/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 121, de 11/07/2025.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 05/02/2025.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.