O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 ; a Resolução Consun nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.000941/2024-63, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor ROBERTO CESAR COELHO, Técnico em Enfermagem, Siape 2139517, pelo período de 19/02/2024 a 19/03/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 08/07/2014 a 08/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.