A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.011187/2025-78, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 213/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 31/03/2021.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 14 de janeiro de 2021.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 279/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 60, de 04/04/2023

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 14 de janeiro de 2023.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 412/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 86, de 16/05/2025

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 14 de janeiro de 2025.” (NR)

Art. 7º Revogar a Retificação nº 21/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 101, de 07/06/2023.

Art. 8º Revogar a Retificação nº 23/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 105, de 15/06/2023.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.