O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.022969/2022-82;

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para a coordenação e fiscalização referente ao Convênio Financeiro  47/2022, celebrado com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:03.579.617/0001-00, que tem como objeto o projeto intitulado Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à pesquisa e Extensão Universitária da UNILA (2022/2023). Valor: R$ 120.000,00.

I - COORDENADOR: MÁRCIO DE SOUSA GÓES, SIAPE 1999746;

II - FISCAL TITULAR: JONATAS FILIPE RODRIGUES GERKE, SIAPE 2232760;                     

III - FISCAL AUXILIAR: CAROLINA BALBI UCHÔA BRASIL, SIAPE 1378825.

Art. 2º  Cabe ao Coordenador realizar a execução  do Instrumento, zelando pelo fiel cumprimento de todas as etapas do Convênio, solicitar Termo Aditivo junto à Concedente dos recursos, quando necessário apresentar relatórios parciais, sempre que solicitados pela área de acompanhamento de convênios, e efetuar a prestação de contas ao final da vigência.

Art. 3° Cabe aos fiscais o monitoramento  da execução e prestação de contas do Convênio, de acordo com as especificações emanadas pela Concedente dos recursos.

Art. 4° As atribuições estão regulamentadas nas Normativas pŕóprias da Concedente dos recursos e internamente pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT.

Art. 5° A Macrounidade é a responsável pela indicação de coordenador(a) e fiscal substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 6°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.