A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/ e o que consta no processo nº 23422.022918/2024-20, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 178/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 23, de 19/03/2021.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 28 de janeiro de 2021.” (NR) 

Art. 3º Revogar a Portaria Progepe nº 508/2024, publicada no Boletim de Serviços nº 78, de 29/04/2024. 

Art. 4º Revogar a retificação da Portaria nº 178/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 96, de 30/05/2023.

Art. 5º Alterar a Portaria nº 226/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 52, de 22/03/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 28 de janeiro de 2023.” (NR)

Art. 7º Revogar a Portaria Progepe nº 1277/2024, publicada no Boletim de Serviços nº 228, de 18 de Dezembro de 2024.

Art. 8º Revogar a Portaria Progepe nº 1278/2024, publicada no Boletim de Serviços nº 228, de 18 de Dezembro de 2024.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.