A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.001179/2025-13, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 218/2014/Unila, publicada no Boletim de Serviço nº 95, de 04/04/2014.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 04 de março de 2013.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 503/2015/Unila, publicada no Boletim de Serviço nº 152, de 15/05/2015.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 04 de março de 2015.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 431/2017/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 261, de 12/05/2017.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de março de 2017.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 784/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 445, de 17/05/2019.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de março de 2019.” (NR)

Art. 9º Alterar a Portaria nº 260/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 33, de 28/04/2021.

Art. 10. O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de março de 2021.” (NR)

Art. 11. Alterar a Portaria nº 383/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 81, de 09/05/2023

Art. 12. O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de março de 2023.” (NR)

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.