O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.009904/2022-48; 

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para a coordenação e fiscalização referente ao Convênio Financeiro  23/2022, celebrado com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:03.579.617/0001-00, que tem como objeto a execução do projeto intitulado Inserção da sustentabilidade na gestão de resíduos e uso racional da água e energia. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor: R$19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

I - COORDENADOR: HERLANDER DA MATA FERNANDES LIMA, PROFESSOR ADJUNTO, SIAPE 1967663;

II - FISCAL TITULAR: RICARDO TADEU RODRIGUES DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1153494;

III - FISCAL AUXILIAR: ALINE SOUZA DA SILVA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1035369.

Art. 2º  As atribuições dos nomeados consistem em: realizar a execução do Convênio Financeiro, zelando pelo fiel cumprimento de todas as etapas do CF; verificar a execução, de acordo com as especificações; solicitar Termo Aditivo, quando necessário apresentar relatórios parciais, sempre que solicitados pela área de acompanhamento de convênios, e efetuar a prestação de contas ao final da vigência, obrigações regulamentadas Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT publicado no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021. 

Art. 3º  Fica a Macrounidade responsável pela indicação de coordenador/a substituto/a à área de acompanhamento de convênios, nos casos que se fizerem necessários. 

Art.4° Fica revogada a Portaria Nº 38/2022/PROINT do Boletim de Serviço nº 113, de 27 de Junho de 2022, p. 12.

Art. 5°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.